Verificação de contas

15535 resultados para Verificação de contas

  • Rectificação n.º 1503/2006, de 13 de Outubro de 2006
    ...(Náo carece de verificaçáo prévia do Tribunal de Contas.). 26 de Setembro de 2006. - A Administradora, Margarida Isabel Mano ...
  • Despacho (extracto) 13672/2007, de 28 de Junho de 2007
    ...(Náo carece de verificaçáo prévia do Tribunal de Contas.). 16 de Maio de 2007. - A Presidente do Conselho Directivo, Elisa Maria ...
  • Despacho n.º 14868/2006, de 12 de Julho de 2006
    ...(Náo carece de verificaçáo prévia do Tribunal de Contas.). 19 de Maio de 2006. - A Administradora, Margarida Isabel Mano Tavares ...
  • Em vigor Lei n.º 98/97 - Lei de Organização e Processo do Tribunal de Contas
    ... contratos praticados ou celebrados pelas entidades referidas nas alíneas a), b) e c) do n.º 2 do artigo 2.º é realizada mediante a verificação da existência de declaração de suficiência orçamental e de cativação das respectivas verbas, emitida pela entidade fiscalizada. Ver ...
  • Despacho n.º 25851/2006, de 20 de Dezembro de 2006
    ...(Náo carece de verificaçáo prévia do Tribunal de Contas.). 28 de Novembro de 2006. - A Directora de Administraçáo, Célia Maria ...
  • Aviso do Banco de Portugal n.º 3/2020
    ... políticas de seleção e designação de revisores oficiais de contas ou sociedades de revisores oficiais de contas, com um conteúdo mínimo ... das funções de controlo interno, os procedimentos de verificação regular do seu cumprimento, as medidas de prevenção, identificação, ...
  • Despacho n.º 20669/2006, de 11 de Outubro de 2006
    ...(Não carece de verificação prévia do Tribunal de Contas.) 13 de Setembro de 2006. -- A Directora de ...
  • Despacho (extracto) 12947/2006, de 21 de Junho de 2006
    ...(Náo carece de verificaçáo prévia do Tribunal de Contas.). 29 de Maio de 2006. - A Chefe de Divisáo de Recursos Humanos, ...
  • Em vigor Decreto-Lei n.º 486/99 - Código dos Valores Mobiliários
    ... dos valores escriturais faz-se uma aproximação ao modelo das contas bancárias, mitigado com a experiência de registo das acções ... 12 de agosto, estão sujeitos a registo na CMVM, depende da verificação cumulativa dos requisitos fixados nos referidos diplomas e dos requisitos ...
  • Lei n.º 145/2015 - Diário da República n.º 176/2015, Série I de 2015-09-09
    ...3 - O disposto no n.º 1 não é aplicável ao revisor oficial de contas que integrar o conselho fiscal, com inscrição em vigor na respetiva ... do conselho superior, deliberam previamente sobre a verificação do facto. 3 - Até à posse do novo bastonário e em todos os casos de ...
  • Sentença n.º 5/2016
    ... (1), traduzida na falta injustificada de remessa tempestiva de contas ao Tribunal e pela sua apresentação com deficiências que impossibilitem gravemente a sua verificação, resultando em síntese o seguinte: 1.1 - As contas de gerência de 2013 ...
  • Em vigor Decreto-Lei n.º 262/86 - Código das Sociedades Comerciais
    ... com o preceituado na 4.ª Directiva da CEE, prevê-se a revisão de contas por um revisor oficial de contas nos casos em que a dimensão da empresa, ... Artigo 28.º (Verificação das entradas em espécie) 1 - As entradas em bens diferentes de ...
  • Despacho (extrato) n.º 1516/2017
    ... Operacional, Exército.De 2005 a 2006, Chefe da Secção de Verificação de Contas e Chefe da Secção de Gestão Financeira e Contabilidade do ...
  • Despacho (extrato) n.º 1516/2017
    ... Operacional, Exército.De 2005 a 2006, Chefe da Secção de Verificação de Contas e Chefe da Secção de Gestão Financeira e Contabilidade do ...
  • Decreto-Lei n.º 25/2017
    ... mensal de fundos apenas pode ser realizada pela DGO após a verificação" do registo dos cativos previstos na Lei do Orçamento do Estado. Artigo 5.\xC2"...3 - A prestação de contas das escolas do ensino não superior é efetuada pelo Instituto de Gestão ...
  • Relatório n.º 7/2021
    . Relatório n.º 7/2021 Sumário: Relatório de Atividades e Contas 2020. Relatório de Atividade e Contas 2020 Ficha técnica Direção: ... que se juntam o parecer do Auditor externo e o Relatório de Verificação externa da Conta levada a cabo pelo Tribunal, num exercício de plena ...
  • Relatório n.º 11/2017
    . Relatório n.º 11/2017 Relatório de Atividades e Contas 2016 Ficha Técnica Direção: Presidente do Tribunal de Contas - Vítor ... de empréstimos por municípios, por não demonstração da verificação dos pressupostos e requisitos vinculados que a lei estabelece para a sua ...
  • Sentença n.º 13/2015
    ... contabilístico Sumário: 1 - A obrigatoriedade de prestação de contas constitui um dever jurídico que opera ope legis [cf. alínea a) do n.º 1 ... deficiências que impossibilitem ou dificultem a sua verificação. 35 Embora com algum atraso as contas referentes à gerência de 2012, ...
  • Relatório n.º 8/2018
    . Relatório n.º 8/2018 Relatório de Atividades e Contas 2017 Ficha Técnica Direção: Presidente do Tribunal de Contas - Vítor ...Verificação externa à conta do Tesoureiro do Governo Regional de 2016 Relatório n.º ...
  • Sentença n.º 37/2014
    ... (1), traduzida na falta injustificada de remessa tempestiva de contas ao Tribunal e pela sua apresentação com deficiências que impossibilitem gravemente a sua verificação, resultando em síntese o seguinte: 1.1 - As contas de gerência de 2003 e ...
  • Relatório n.º 8/2019
    . Relatório n.º 8/2019 Sumário: Relatório de Atividades e Contas 2018. Relatório de Atividade e Contas 2018 Ficha Técnica Direção: ... quadro caducado Adoção do concurso público urgente sem verificação dos pressupostos legais Contratação direta sem a realização de ...
  • Acórdão nº 5050/13.4TBMTS.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 14 de Abril de 2015

    I- A suspensão da instância, com fundamento em causa prejudicial, depende da verificação do nexo de prejudicialidade, o qual ocorre quando a decisão daquela possa destruir os fundamentos ou a razão de ser da causa dependente. II- Existe prejudicialidade quando na causa prejudicial se discuta, em via principal, uma questão que seja essencial para a decisão da prejudicada e que nesta não possa...

    .../7/2013, a presente acção com processo especial de prestação de contas" contra D.... e marido E.... , nela melhor identificados, pedindo que os r\xC3"... Além da verificação do nexo de prejudicialidade, terão de ser observados os limites impostos ...
  • Em vigor Lei n.º 2/2014 - Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Coletivas
    ....) c) Ao final do período de tributação anterior ao da verificação de qualquer dos factos previstos no n.º 8. 10 - Nos casos em que a ... autonomamente, nos termos da normalização contabilística, nas contas individuais do sujeito passivo: a) Elementos da propriedade industrial ...
  • Acórdão nº 32/18.2T8BCG.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 31 de Outubro de 2018

    Sumário (elaborado pela relatora): I – Constituem dois processos especiais diferentes, o inquérito judicial à sociedade, previsto no artigo 1048º, nº 1, do Código de Processo Civil, e o inquérito, previsto no artigo 67º, nº 1, final, do Código das Sociedades Comerciais. II – Em ambos os casos, para a viabilidade do inquérito à sociedade, é exigido ao sócio que o requeira que alegue,

    ...éstimos de ambos os sócios, suprimentos, pagamentos através de contas individuais e outros procedimentos, com o que se conseguiu manter a ...Fez uma interpretação restritiva do inquérito à verificação da falta de relatório de contas. Não nos parece que a lei se baste com ...
  • Instrução n.º 1/2021
    . Instrução n.º 1/2021Sumário: Prestação de contas dos serviços com funções de caixa do tesouro - Instrução n.º 1/2021 ... de terceiros quaisquer outros elementos necessários para a verificação das contas.IIIForma de envio1 - A prestação das contas das entidades ...

VLEX uses login cookies to provide you with a better browsing experience. If you click on 'Accept' or continue browsing this site we consider that you accept our cookie policy. ACCEPT