Verificação de contas
14595 resultados para Verificação de contas
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Deliberação (extrato) n.º 1043/2018
... a função de Presidente da Comissão de Fiscalização e Verificação de Contas do Citex - Centro de Formação Profissional da Indústria ...
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Deliberação (extrato) n.º 740/2018
..., IP.Desde 2013 que é vogal da Comissão de Fiscalização e Verificação de Contas do ...
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Deliberação (extrato) n.º 1366/2018
..., IP.Desde 2013 que é vogal da Comissão de Fiscalização e Verificação de Contas do FORMAR.No período compreendido entre 20 de junho de 2018 e ...
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Deliberação (extrato) n.º 255/2018
... a setembro 2007, Presidente do Conselho de Fiscalização e Verificação de Contas do CILAN.Desde 21 de fevereiro 2016, Diretora do Centro de ...
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Acórdão n.º 244/2021
. Acórdão n.º 244/2021 Sumário: Decide, com respeito às contas anuais de 2012, julgar parcialmente procedente o recurso interposto pelo ... com as regras da experiência comum, deixa antever a sua verificação, tanto mais quanto do Relatório da ECFP de fls. 29 a 87 dos autos, ...
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Acórdão n.º 296/2016
..., foram trazidos à conferência os autos de apreciação das contas do ano de 2011 dos partidos políticos. Após debate e votação, foi, ... tal sancionados pelo Tribunal Constitucional, não afastam a verificação da mesma irregularidade, no que às contas de 2011 concerne, posto que ...
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Acórdão nº 4915/04.9TVLSB.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 01 de Março de 2016
I - As denominadas “cláusulas de garantia” assumem uma importância nuclear nos contratos de compra e venda de participações sociais de controlo, constituindo um instrumento de repartição do risco contratual, a qual se mostra necessária ou conveniente face à tendencial assimetria informativa em que o comprador se encontra face ao vendedor, sem correspondente repercussão de forma plena no preço,...
... expressa, irrevogável, incondicionalmente e sem reservas, a verificação de determinadas qualidades das sociedades objecto do negócio; 6ª - A ...-financeiro da sociedade garantido pelas recorridas através das contas apresentadas e o seu valor real, que teria determinado o preço do ... -
Despacho n.º 759/2021
...Verificação de Incapacidades Temporárias (CVIT) e das Comissões de Verificação de ..., emitindo os respetivos extratos de dívida; 2.1.2.15 - Movimentar contas bancárias juntamente com a Diretor ou dirigente a quem tenha sido ...
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Acórdão n.º 240/2021
. Acórdão n.º 240/2021 Sumário: Decide, com respeito às contas relativas à campanha eleitoral para a Eleição de 2015 dos deputados à ...verificação de uma irregularidade na prestação das contas da campanha e a ...
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Acórdão nº 00450/12.0BECBR de Tribunal Central Administrativo Norte, 30 de Novembro de 2012
I-Estando provado nos autos que a Junta de Freguesia Ré não apresentou a julgamento, de forma a serem aprovadas dentro do prazo legal, ou seja, até ao fim de Abril de 2010, o relatório e contas de gerência do ano de 2009 e não tendo aquela logrado demonstrar que existia causa justificativa desses factos ou excludente da culpa dos seus agentes, existe fundamento legal para a sua dissolução, nos...
... da Junta de Freguesia não remeteu tempestivamente ao Tribunal de Contas a documentação de prestação de contas, referente à gerência de 2009. ... de 1/08, pelo que também por este enquadramento legal, pela verificação de causas que justificam o facto ou que excluem a culpa, não se encontram ... -
Acórdão nº 36/14.4T8VRL.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 07 de Janeiro de 2016
1 - O direito de exercer o poder disciplinar prescreve um ano após a prática da infração ou no prazo de prescrição da lei penal se o facto constituir igualmente crime. 2 - Para que o prazo da prescrição penal seja aplicável, exige-se que os factos também consubstanciem, em abstrato, a prática de um crime. 3 - Considerando que o alargamento do prazo prescricional da infração disciplinar não...
...-se, igualmente, que foram feitos um conjunto de movimentos das contas dos clientes identificados pelo R, designadamente, transferências entre ... do efetivo exercício da ação penal, nem da prévia verificação de qualquer outra condição ou pressuposto, máxime do exercício do ... -
Aviso n.º 737/2018
... com a classificação final de 18,41 valores.(Não carece de verificação prévia do Tribunal de Contas.)11/12/2017. - A Diretora do Serviço de ...
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Aviso n.º 9692/2021
...verificação prévia do Tribunal de Contas.)12/05/2021. - A Diretora do Serviço de ...
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Aviso n.º 11094/2021
...verificação prévia do Tribunal de Contas.)24/05/2021. - A Diretora do Serviço de ...
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Portaria n.º 262/2019
..., avaliação e fiscalização da execução dos mesmos, a verificação, com base trimestral, do cumprimento dos pressupostos destes planos no que ..., bem como a verificação dos documentos de prestação de contas das unidades orgânicas;c) Na área da gestão do património, o apoio e o ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 18/2020/M
... entidades integradas no universo das administrações públicas, em contas nacionais, só podem aceder a financiamento ou concretizar operações de ...2 - A verificação da variação dos apoios incide sobre o valor atribuído no último ano em ...
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Decreto-Lei n.º 64/2016
... de normas de comunicação e diligência devida em relação a contas financeiras qualificáveis como sujeitas a comunicação de titulares ou ... inspeção, que pode comportar os controlos necessários à verificação do cumprimento dos procedimentos de comunicação e diligência devida que ...
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Despacho n.º 8764/2019
... mesmas; 7.15 - Prestar esclarecimentos ao DGCF para controlo das contas correntes de clientes; 7.16 - Solicitar a criação ou alteração de ... dívidas à segurança social em fase pré-executiva; 7.33 - Verificação da legalidade das contas do exercício das Instituições Particulares de ...
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Declaração n.º DD829, de 30 de Setembro de 1986
... técnico-pedagógico; d) A comissão de fiscalização e verificação de contas. SECÇÃO I Do conselho de administração VII (Composição) 1 ...
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Regulamento n.º 287/2017
... relativo às despesas elegíveis e à prestação de contasArtigo 1.ºObjetoO presente Regulamento estabelece os procedimentos e documentos necessários à verificação das despesas elegíveis necessárias à concretização do projeto, em ...
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Parecer n.º 2/2017
... da Administração Regional, no âmbito do Sistema Europeu de Contas Nacionais e Regionais (SEC 2010). Na apreciação do perímetro ... A análise às operações extraorçamentais compreende a verificação dos valores em saldo de anos findos, os movimentos de entrada e saída de ...
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Acórdão nº 144/16 de Tribunal Constitucional (Port, 09 de Março de 2016
... da decisão da Subsecção da 2.ª Secção do Tribunal de Contas, que aprovou o Relatório de Auditoria n.º 13/2015 – Processo de ... deliberações da 2.ª secção que aprove[m] relatórios de verificação de contas ou de auditoria, quando os mesmos emitam e apliquem juízos de ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 298/92 - Regime Geral das Instituições de Crédito e Sociedades Financeiras
... de Valores Mobiliários, à Câmara dos Revisores Oficiais de Contas, à Comissão da Comunidade Europeia e às Directivas n.os 77/780/CEE e ... se refere a alínea j) do número anterior fundamenta-se na verificação de que os membros dos órgãos de administração ou fiscalização, em ...
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Despacho n.º 4360/2021
... à gestão;7.17 - Proceder ao encerramento mensal e anual das contas distritais, prestando os esclarecimentos necessários ao DGCF;7.18 - ... dívidas à segurança social em fase pré-executiva;7.32 - Verificação da legalidade das contas do exercício das Instituições Particulares de ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 64/2016 - Regula a troca automática de informações obrigatória no domínio da fiscalidade e prevê regras de comunicação e de diligência pelas instituições financeiras relativamente a contas financeiras
...á que se entende não ser necessário alterar o âmbito do procedimento de inspeção, que pode comportar os controlos necessários à verificação do cumprimento dos procedimentos de comunicação e diligência devida que são exigíveis às instituições financeiras; (iv) a definição do ...