Verificação de contas

14879 resultados para Verificação de contas

  • Aviso n.º 12401/2018
    ... de compras; Elaboração dos documentos de prestação de contas da área das existências; Tratamento de informação diversa, para ... com o Plano de Contas em vigor; Encerramento de contas, verificação e contabilização das operações de fim de exercício; Execução de ...
  • Acórdão nº 02035/15.0BEPNF de Tribunal Central Administrativo Norte, 07 de Maio de 2021

    1 – O FAM foi criado pelo artº 62º da Lei nº 73/2013, de 3 de setembro (Lei das Finanças Locais), constituindo-se como pessoa coletiva de direito público, dotada de autonomia administrativa e financeira, tendo por objeto prestar assistência financeira aos municípios que se encontrem em situações de excesso de endividamento ou em rutura financeira. 2 - Resulta da Lei nº 53/2014, que os municípios,

    ... o disposto no n.º 1, do 242.º da CRP, a circunscreve à «verificação do cumprimento da lei», logo, configurando, também, não só um desvio ... 54.ª) Mesmo que, «contas feitas», a percentagem possa ser entendida como «diminuta», o critério ...
  • Decreto-Lei n.º 54-A/99, de 22 de Fevereiro de 1999
    ..., o qual consubstancia a reforma da administração financeira e das contas públicas no sector da administração autárquica. O Plano Oficial de ... compras, com base em requisição externa ou contrato, após verificação do cumprimento das normas legais aplicáveis, nomeadamente, em matéria de ...
  • Lei n.º 7/2018
    ... cujo volume de negócios, tal como resultante das últimas contas de exercício aprovadas, seja inferior a (euro) 1 000 000.5 - A ...ório elaborado por revisor oficial de contas que demonstre a verificação dos pressupostos referidos no n.º 1;b) Documento contendo as propostas de ...
  • Regulamento n.º 169/2019
    ... Relativo às Despesas Elegíveis e à Prestação de ContasArtigo 1.ºObjetoO presente Regulamento estabelece os procedimentos e documentos necessários à verificação das despesas elegíveis para a concretização do projeto, em cumprimento ...
  • Lei n.º 2/2013, de 10 de Janeiro de 2013
    ... gestão patrimonial e financeira, que inclui um revisor oficial de contas. 3 — Os estatutos das associações públicas profissionais podem ... de membro dos órgãos com competências executivas à verificação de um tempo mínimo de exercício da profissão, nunca superior a cinco ...
  • Despacho n.º 2883/2021
    ...ções de crédito, previamente autorizadas.2.6 - Movimentar contas bancárias juntamente com o Diretor ou dirigente a quem tenha sido ...º 172-A/2014, de 14 de novembro, na sua redação atual para verificação da legalidade das contas do exercício das Instituições Particulares de ...
  • Despacho n.º 8486/2018
    ...ções de crédito, previamente autorizadas.2.6 - Movimentar contas bancárias juntamente com o Diretor ou dirigente a quem tenha sido ...º 172-A/2014, de 14 de novembro, na sua redação atual para verificação da legalidade das contas do exercício das Instituições Particulares de ...
  • Regulamento n.º 233/2020
    ...: Regulamento Relativo às Despesas Elegíveis e à Prestação de Contas.Ao abrigo do disposto no n.º 5 do artigo 5.º e do artigo 19.º do ... estabelece os procedimentos e documentos necessários à verificação das despesas elegíveis para a concretização do projeto, em cumprimento ...
  • Regulamento n.º 179/2021
    ...: Regulamento Relativo às Despesas Elegíveis e à Prestação de Contas.Ao abrigo do disposto no n.º 5 do artigo 5.º e do artigo 19.º do ... estabelece os procedimentos e documentos necessários à verificação das despesas elegíveis para a concretização do projeto, em cumprimento ...
  • Regulamento n.º 365/2018
    ... relativo às despesas elegíveis e à prestação de contasArtigo 1.ºObjetoO presente Regulamento estabelece os procedimentos e documentos necessários à verificação das despesas elegíveis para a concretização do projeto, em cumprimento ...
  • Aviso n.º 4731/2019
    ...ção e elaboração da conta de gerência;f) Encerramento de contas, verificação e contabilização das operações de fim de exercício;g) ...
  • Aviso n.º 5496/2018
    ...ção e elaboração da conta de gerência;d) Encerramento de contas, verificação e contabilização das operações de fim de exercício;e) ...
  • Louvor n.º 542/2018
    ..., evidenciou grande capacidade de organização e rigor na verificação da faturação das contas de comunicações, na gestão e controlo de ...
  • Despacho n.º 285/2018
    ...verificação da legalidade das contas de exercício das Instituições Particulares de ...
  • Despacho n.º 1845/2021
    ...verificação da legalidade das contas do exercício das Instituições Particulares de ...
  • Despacho n.º 10715/2021
    ...-A/2014, de 14 de novembro, na sua redação atual, para a verificação da legalidade das contas do exercício das IPSS, com fins principais de ...
  • Despacho n.º 3570/2017
    ...P., enquanto organismo especializado para a verificação da legalidade das contas do exercício das Instituições Particulares de ...
  • Louvor n.º 542/2018
    ..., evidenciou grande capacidade de organização e rigor na verificação da faturação das contas de comunicações, na gestão e controlo de ...
  • Despacho n.º 1379/2018
    ...verificação da legalidade das contas do exercício das Instituições Particulares de ...
  • Despacho n.º 4582/2018
    ...verificação da legalidade das contas do exercício das Instituições Particulares de ...
  • Despacho n.º 9800/2019
    ...verificação da legalidade das contas do exercício das Instituições Particulares de ...
  • Decreto-Lei n.º 70/2010, de 16 de Junho de 2010
    ... sejam inferiores a 5 % do valor dos créditos depositados em contas bancárias e de outros valores mobiliários, de que o requerente ou ...
  • Despacho n.º 504/2019
    ...ças, onde desempenhou as funções de Chefe da Secção de Verificação de Contas, tendo posteriormente assumido a Chefia da Repartição de ...
  • Despacho n.º 7559/2018
    ... à fiscalização exercida pelo fiscal único, sendo as suas contas consolidadas com as contas da UAc. Artigo 3.º Atribuições 1 - Aos SASE ... b) Preparar as reuniões do Conselho de Gestão, incluindo a verificação da documentação de suporte aos pontos agendados; c) Acompanhar a ...

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