Verificação de contas
18244 resultados para Verificação de contas
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Despacho n.º 4289/2019
... contratar a aquisição de serviços de um revisor oficial de contas (ROC) para verificação e validação das despesas executadas no âmbito ...
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Acórdão n.º 236/2021
Acórdão n.º 236/2021 Sumário: Decide, com respeito às contas relativas à campanha eleitoral para a Eleição de 2016 do Presidente da ... ção das contas ou em sede do procedimento administrativo de verificação" das mesmas por parte da ECFP, incluído, conforme mencionado, no dever gen\xC3" ...
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Decreto n.º 73/78, de 26 de Julho de 1978
... o programa, adopta o orçamento trienal da União e aprova as suas contas de encerramento; vii) Adopta o regulamento financeiro da União; viii) ... periódicos do director-geral e os relatórios anuais de verificação de contas; v) Toma todas as medidas úteis com vista à execução do ...
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Sentença n.º 16/2015
... de março), traduzida na «remessa intempestiva e injustificada das contas ao Tribunal», resultando em síntese o seguinte: 1.1 - Não obstante ... até ao dia 30.04.2014, conforme atestou o Departamento de Verificação Interna de Contas (doravante DVIC.2), na informação n.º 241/2015, de ...
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Sentença n.º 15/2015
... de março), traduzida na «remessa intempestiva e injustificada das contas ao Tribunal», resultando em síntese o seguinte: 1.1 - Não obstante ... até ao dia 30.04.2014, conforme atestou o Departamento de Verificação Interna de Contas (doravante DVIC.2),na informação n.º 241/2015, de ...
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Despacho n.º 2883/2021
... ções de crédito, previamente autorizadas.2.6 - Movimentar contas bancárias juntamente com o Diretor ou dirigente a quem tenha sido ... º 172-A/2014, de 14 de novembro, na sua redação atual para verificação da legalidade das contas do exercício das Instituições Particulares de ...
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Despacho n.º 4901/2020
... ções bancárias, previamente autorizadas;1.2.9 - Movimentar contas bancárias juntamente comigo ou com o dirigente a quem tenha sido ... verificação da legalidade das contas do exercício das Instituições Particulares de ...
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Despacho n.º 2654/2021
... ções bancárias, previamente autorizadas;1.2.9 - Movimentar contas bancárias juntamente comigo ou com o dirigente a quem tenha sido ... verificação da legalidade das contas do exercício das Instituições Particulares de ...
- Acórdão nº 045568 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 14 de Março de 2000
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Regulamento n.º 237/2022
... cumprimento do projeto apoiado procedendo à verificação das contas referentes à utilização das ... verbas atribuídas bem como ...
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Regulamento n.º 689/2023
... o cumprimento do projeto apoiado procedendo à verificação das contas referentes à utilização das ... verbas atribuídas bem como ...
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Acórdão n.º 245/2021
Acórdão n.º 245/2021 Sumário: Decide, com respeito às contas anuais de 2012, julgar parcialmente procedente o recurso interposto pelo ... negou a disponibilizar os necessários meios que permitam a verificação em cada caso, e se a receita tem ou não origem em filiado para poder ser ...
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Acórdão n.º 81/2021
... ão de aplicação de coima, pela prática de contraordenação nas contas anuais de 2012, ao responsável financeiro do Partido Liberal Democrático ... assegurar que o Tribunal Constitucional não mais proceda à verificação e discriminação de factos que depois irá julgar, tendo os autos passado ...
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Despacho n.º 504/2019
... ças, onde desempenhou as funções de Chefe da Secção de Verificação de Contas, tendo posteriormente assumido a Chefia da Repartição de ...
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Despacho n.º 2330/2021
... verificação da legalidade das contas do exercício das Instituições Particulares de ...
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Despacho n.º 285/2018
... verificação da legalidade das contas de exercício das Instituições Particulares de ...
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Despacho n.º 10715/2021
... -A/2014, de 14 de novembro, na sua redação atual, para a verificação da legalidade das contas do exercício das IPSS, com fins principais de ...
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Despacho n.º 4582/2018
... verificação da legalidade das contas do exercício das Instituições Particulares de ...
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Acórdão n.º 25/2022
... da Entidade das Contas e Financiamentos Políticos, julgando prestadas, com as irre- ... no artigo 15.º, n.º 1, da LFP; ... c) Verificação de falta de apresentação de alguns elementos de prestação de contas, ...
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Acórdão n.º 25/2022
... da Entidade das Contas e Financiamentos Políticos, julgando prestadas, com as irre- ... no artigo 15.º, n.º 1, da LFP; ... c) Verificação de falta de apresentação de alguns elementos de prestação de contas, ...
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Despacho n.º 15210/2016
... funções como Presidente da Comissão de Fiscalização e Verificação de Contas do CENCAL, altura em que assumiu funções como Presidente do ...
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Portaria n.º 119/2023
... d) A comissão de fiscalização e verificação de contas (CF) ... Do conselho de administração (CA) ... Composição ...
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Portaria n.º 163/2023
... d) A comissão de fiscalização e verificação de contas (CF) ... Do conselho de administração (CA) ... Composição ...
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Portaria n.º 435/2023
... -pedagógico (CTP); d ) A comissão de fiscalização e verificação" de contas (CF). SECÇÃO I Do conselho de administração (CA) VII Composi\xC3" ...
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Portaria n.º 302/2022
... d) A comissão de fiscalização e verificação de contas (CF) ... Do conselho de administração (CA) ... Composição ...