vencimentos professores
1094 resultados para vencimentos professores
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Despacho normativo n.º 12/95, de 09 de Março de 1995
... ; e) O presidente da associação de estudantes; f) Três professores ou equiparados, quando dispuser de 20 ou menos, e, quando exceder, mais um ... e vice-presidente é reconhecido o direito de opção pelos vencimentos do lugar de origem ... Artigo 18.° Incapacidade 1 - Quando se verifique ...
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Decreto-Lei n.º 68/88, de 03 de Março de 1988
... ção e desenvolvimento, sob orientação de investigadores ou professores do ensino superior, podendo, eventualmente, colaborar na formação de ... úmero anterior implica, respectivamente: a) A percepção dos vencimentos fixados para o pessoal de investigação quando em regime de tempo ...
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Portaria n.º 582/80, de 10 de Setembro de 1980
... o concurso dos adjuntos de instrução (directores de cursos), professores, instrutores e de um gabinete de apoio técnico ... 2 - No impedimento do ... Art. 48.º Os alunos, além dos vencimentos e regalias inerentes ao seu posto, têm direito a alimentação e são ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 15/84/M, de 09 de Outubro de 1984
... despacho do Secretário Regional de Educação, de entre os professores profissionalizados dos ensinos preparatório e secundário com, pelo ... 4 - Os vencimentos devidos aos inspectores em resultado da opção referida nos n.os 1 e 3 ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 31/83/M, de 24 de Dezembro de 1983
... termos legais; d) Elaborar, processar e assinar as folhas de vencimentos do pessoal docente profissionalizado efectivo e não efectivo, regentes ... especiais de formação mencionados no artigo anterior: a) Os professores efectivos do ensino primário que tenham prestado funções nas ...
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Decreto Regulamentar Regional N.º 30/1981/A de 15 de Maio
... de ensino e uma outra, mista de gestão e de ensino, os professores optem, por maioria de razão, pela primeira, dado que a remuneração é a ... Regional n.º 9/80/A, de 5 de Abril, estipula que os vencimentos das referidas chefias serão fixados por decreto regulamentar regional com ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 55/2009, de 30 de Julho de 2009
... e 21., os salários, vencimentos e outras remuneraçóes similares obtidos de um emprego por um residente ... Artigo 20 ... Professores e investigadores ... Uma pessoa que é, ou foi, residente de um Estado ...
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Portaria n.º 104/80, de 13 de Março de 1980
... 11 - O direito aos vencimentos adquire-se com a assinatura do contrato, excepto para os docentes ... A presente portaria é aplicável aos contratos referentes aos professores cuja remuneração fica totalmente a cargo de Governos estrangeiros, salvo ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 30/81/A, de 15 de Maio de 1981
... de ensino e uma outra, mista de gestão e de ensino, os professores optem, por maioria de razão, pela primeira, dado que a remuneração é a ... Regional n.º 9/80/A, de 5 de Abril, estipula que os vencimentos das referidas chefias serão fixados por decreto regulamentar regional com ...
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Resolução n.º 13/2006, de 21 de Fevereiro de 2006
... nos artigos 16.º, 18.º, 19.º, 20.º e 21.º, os salários, vencimentos e outras remunerações similares obtidos de um emprego por um residente ... Artigo 20.º Professores e investigadores Um indivíduo que é ou foi residente de um Estado ...
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Decreto-Lei n.º 182/77, de 04 de Maio de 1977
... À categoria de professor catedrático só poderão ascender os professores extraordinários aprovados para tal em concurso de provas públicas ... ógicas ou de investigação científica; b) Ao pagamento dos vencimentos do pessoal da carreira docente e do pessoal de apoio administrativo ao ...
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Portaria n.º 433/86, de 09 de Agosto de 1986
... ância considerar a melhoria da formação geral dos futuros professores de Educação Especial. Ao atingir este objectivo, estaremos, ... vencimentos e da contagem do tempo de serviço ... 2 - Para usufruírem do disposto ...
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Decreto-Lei n.º 93/97, de 23 de Abril de 1997
... A gradual constituição de um corpo próprio de professores e monitores de elevada qualidade é outro dos objectivos a perseguir, ... actualizado o cadastro do pessoal; c) Processar as folhas de vencimentos" e outros abonos do pessoal; d) Instruir os processos referentes a prestaç\xC3" ...
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Acórdão nº 05906/01 de Tribunal Central Administrativo Sul, 03 de Março de 2005 (caso NULL)
I - Sendo o recurso contencioso de anulação um recurso de tipo revisão, não cabe nele a apreciação de questões novas, não suscitadas na instância administrativa. II - Os atestados médicos são documentos particulares contendo declarações periciais e, por isso, livremente apreciáveis - cfr. artºs 363°, n° 2 e 389° do CC e 591° do CPC aquando da justificação de faltas ao serviço por funcionários.
... e, simultânea e consequentemente, ordena a reposição de vencimentos ... 6 - E foi relativamente a essa determinação, assim configurada, ... Secundária Tomaz Pelayo, na 2ª parte do concurso nacional de professores; 2.2 Por despacho da Senhora Presidente do Conselho Executivo da Escola ... -
Decreto Legislativo Regional n.º 20/2012/M, de 29 de Agosto de 2012
... ões ao Estatuto da Carreira dos Educadores de Infância e dos Professores dos Ensinos Básico e Se- cundário, aprovado pelo Decreto -Lei n.º 139 ... ão de nova equi- paração e obriga à reposição de todos os vencimentos percebidos pelo docente durante o período em que bene- ficiou desta ...
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Acórdão nº 01732/06.5BEBRG de Tribunal Central Administrativo Norte, 28 de Fevereiro de 2013
... 37º é estabelecido que o “ensino será ministrado por professores portugueses. Para o efeito as autoridades portuguesas esforçar-se-ão por ... anterior compreendem, designadamente, ordenados, salários, vencimentos, gratificações, percentagens, comissões, participações, subsídios ou ...
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Despacho normativo n.º 50/95, de 05 de Setembro de 1995
... pelo colégio eleitoral, definido no artigo 12.°, de entre os professores-coordenadores das Escolas do Instituto e professores catedráticos ... 2 ... e vice-presidente é reconhecido o direito de opção pelos vencimentos do lugar de origem ... Artigo 15.° Incapacidade e destituição 1 - ...
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Decreto Regulamentar n.º 71/85, de 31 de Outubro de 1985
... como todas as situações que tenham repercussão ao nível de vencimentos e demais abonos devidos a funcionários e agentes; e) Apoiar e desenvolver ... : a) Observar uma conduta de urbanidade e respeito para com os professores, colegas e funcionários da Escola; b) Cumprir as disposições ...
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Acórdão nº 409/09.4YFLSB de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 01 de Março de 2010
... a informação exigida em tal normativo relativamente aos professores que pretendam uma avaliação extraordinária, com vista à atribuição ... ), não pode ela obter indemnização pela diferença entre os vencimentos que auferiu e que auferiria, se obtida tal menção ... 10 ... Mas a não ...
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Portaria n.º 1095/95, de 06 de Setembro de 1995
... ) Pessoal docente a recrutar de entre educadores de infância, professores do 1.° ciclo do ensino básico, professores de trabalhos manuais, de ... presente portaria destina-se a: a) Suportar os encargos com os vencimentos do pessoal docente; b) Conceder, mensalmente, subsídios para os encargos ...
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Lei n.º 63/78, de 29 de Setembro de 1978
... formação de quadros técnicos desportivos, com excepção de professores de EducaçãoFísica; b) Apoiar a orientação do treino para a alta e ... vencimentos ou por força de verbas especialmente inscritas para vencimentos, seja ...
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Acórdão nº 039896A de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 26 de Abril de 2006
I - Um professor colocado a leccionar em Portugal quando o devia ter sido na Suíça, anulado o acto de não colocação na Suíça, em execução de sentença deve ser-lhe atribuída uma indemnização que contemple os vencimentos auferidos no nosso país e os que auferiria se tivesse sido colocado na Suíça, e a maior carestia de vida neste país.
... Portugal, não podia ter aforrado a diferença entre os dois vencimentos ... Respondeu o exequente à excepção suscitada pela entidade ... , foi opositor ao concurso para preenchimento dos lugares de professores do ensino de português no estrangeiro, aberto através do Despacho nº ... -
Acórdão nº 5/19.8T8TBU.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 10 de Janeiro de 2023
... estaria a prestar serviços 2.ª, 4.ª e 6.ª no Sindicato dos Professores, e 3.ª e 5.ª à tarde no Sindicato da Função Pública todos em ... articulado e à análise de documentação, como recibos de vencimentos, sentenças e execução de sentença, execuções fiscais, bem como ...
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Acórdão nº 00090/15.1BECBR de Tribunal Central Administrativo Norte, 13 de Novembro de 2020
1-O atestado emitido pelo Presidente de Junta de Freguesia consubstancia um documento autêntico (n.º 2 do art.º 363º do Cód. Civil), que nos termos do art.º 371.º, nº1 do Cód. Civil faz prova plena dos factos praticados pela entidade documentadora, de sorte que, tudo o que o documento referir como tendo sido praticado por essa entidade, e bem assim, tudo o que tenha sido percecionado pela mesma,...
... e a contrainteressada destinaram sempre os seus vencimentos para custear despesas comuns, como alimentação, vestuário e saúde ... ério Público no seu parecer, o seguinte: «Como escrevem os Professores" Francisco Manuel Pereira Coelho e Guilherme de Oliveira, “A prova da uni\xC3" ... -
Despacho normativo n.º 7/2000, de 27 de Janeiro de 2000
... 2 - O presidente do conselho directivo é eleito de entre os professores da Escola ... 3 - A eleição do presidente do conselho directivo está ... individuais do pessoal; h) Instruir os processos relativos a vencimentos e à autorização de prestação de horas extraordinárias, de pagamento ...