vencimentos professores
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Decreto n.º 37/84, de 09 de Fevereiro de 1984
... já ter sido ultrapassada, em alguns casos, a carência de professores devidamente habilitados, o que, para além do mais, justifica a ... refere o número anterior só produzem efeitos, em termos de vencimentos e demais remunerações, a partir de 1 de Outubro de 1984, inclusive ...
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Decreto n.º 35/84, de 09 de Fevereiro de 1984
... já ter sido ultrapassada, em alguns casos, a carência de professores devidamente habilitados, o que, para além do mais, justifica a ... refere o número anterior só produzem efeitos, em termos de vencimentos e demais remunerações, a partir de 1 de Outubro de 1984, inclusive ...
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Decreto n.º 41/84, de 10 de Fevereiro de 1984
... já ter sido ultrapassada, em alguns casos, a carência de professores devidamente habilitados, o que, para além do mais, justifica a ... refere o número anterior só produzem efeitos, em termos de vencimentos e demais remunerações, a partir de 1 de Outubro de 1984, inclusive ...
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Decreto n.º 48/84, de 10 de Fevereiro de 1984
... já ter sido ultrapassada, em alguns casos, a carência de professores devidamente habilitados, o que, para além do mais, justifica a ... refere o número anterior só produzem efeitos, em termos de vencimentos e demais remunerações, a partir de 1 de Outubro de 1984, inclusive ...
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Decreto n.º 8/84, de 10 de Fevereiro de 1984
... já ter sido ultrapassada, em alguns casos, a carência de professores devidamente habilitados, o que, para além do mais, justifica a ... refere o número anterior só produzem efeitos, em termos de vencimentos e demais remunerações, a partir de 1 de Outubro de 1984, inclusive ...
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Decreto n.º 46/84, de 10 de Fevereiro de 1984
... já ter sido ultrapassada, em alguns casos, a carência de professores devidamente habilitados, o que, para além do mais, justifica a ... refere o número anterior só produzem efeitos, em termos de vencimentos e demais remunerações, a partir de 1 de Outubro de 1984, inclusive ...
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Decreto n.º 44/84, de 10 de Fevereiro de 1984
... já ter sido ultrapassada, em alguns casos, a carência de professores devidamente habilitados, o que, para além do mais, justifica a ... refere o número anterior só produzem efeitos, em termos de vencimentos e demais remunerações, a partir de 1 de Outubro de 1984, inclusive ...
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Portaria n.º 88/84, de 10 de Fevereiro de 1984
... já ter sido ultrapassada, em alguns casos, a carência de professores devidamente habilitados, o que, para além do mais, justifica a ... refere o número anterior só produzem efeitos, em termos de vencimentos e demais remunerações, a partir de 1 de Outubro de 1984, inclusive ...
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Decreto n.º 42/84, de 10 de Fevereiro de 1984
... já ter sido ultrapassada, em alguns casos, a carência de professores devidamente habilitados, o que, para além do mais, justifica a ... refere o número anterior só produzem efeitos, em termos de vencimentos e demais remunerações, a partir de 1 de Outubro de 1984, inclusive ...
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Portaria n.º 89/84, de 10 de Fevereiro de 1984
... já ter sido ultrapassada, em alguns casos, a carência de professores devidamente habilitados, o que, para além do mais, justifica a ... refere o número anterior só produzem efeitos, em termos de vencimentos e demais remunerações, a partir de 1 de Outubro de 1984, inclusive ...
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Decreto n.º 40/84, de 10 de Fevereiro de 1984
... já ter sido ultrapassada, em alguns casos, a carência de professores devidamente habilitados, o que, para além do mais, justifica a ... refere o número anterior só produzem efeitos, em termos de vencimentos e demais remunerações, a partir de 1 de Outubro de 1984, inclusive ...
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Decreto n.º 49/84, de 10 de Fevereiro de 1984
... já ter sido ultrapassada, em alguns casos, a carência de professores devidamente habilitados, o que, para além do mais, justifica a ... refere o número anterior só produzem efeitos, em termos de vencimentos e demais remunerações, a partir de 1 de Outubro de 1984, inclusive ...
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Acórdão nº 11234/02 de Tribunal Central Administrativo Sul, 25 de Setembro de 2003 (caso NULL)
I- O suplemento remuneratório devido aos professores das Escolas EB que desempenhem as funções de Presidente do Conselho Executivo possui a natureza de vencimento de exercício. II - Tal suplemento não é devido em situações de baixa por doença até 30 dias em cada ano civil (arts 1º e 5º do Dec-Lei nº 355-A/98 e 29º nº 2 do Dec-Lei nº 100/99 de 31 de Março).
... Setembro de 2001 foi descontado à recorrente, nos respectivos vencimentos, o suplemento remuneratório correspondente ao cargo de Presidente do ... -
Decreto-Lei n.º 380/82, de 15 de Setembro de 1982
... ães; d) Direcção de estabelecimentos de ensino; e) Docentes (professores); f) Enfermeiros; g) Técnicos auxiliares dos serviços complementares de ... garantidos todos os direitos, designadamente no que respeita a vencimentos e antiguidades, a partir da data da publicação da sua nomeação no ...
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Decreto n.º 131/70, de 26 de Março de 1970
... ; c) Promover o expediente necessário para liquidação dos vencimentos, gratificações, salários, comparticipações em receitas e quaisquer ... ção, precedendo concurso documental, ou por contrato entre professores catedráticos, extraordinários ou agregados das Faculdades de Medicina ...
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Decreto-Lei n.º 553/80, de 21 de Novembro de 1980
... de Pais; f) Dois representantes das associações sindicais de professores ... 3 - Sempre que o julgue necessário, o presidente pode convidar a ... de 1 a 30 dias; c) Proibição de exercício e suspensão de vencimentos de 1 a 3 meses; d) Proibição de leccionar em estabelecimentos de ...
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Despacho normativo n.º 32/95, de 14 de Julho de 1995
... égio eleitoral especialmente convocada para o efeito, de entre professores titulares coordenadores ou adjuntos, professores catedráticos, associados ... 4 - É reconhecido ao presidente o direito de opção pelos vencimentos do lugar de origem, seja do sector público, seja do sector privado ...
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Despacho normativo n.º 6/2000, de 21 de Janeiro de 2000
... 2 - O presidente é eleito de entre os professores da Escola que obtenha um número de votos igual a metade mais um dos votos ... individuais do pessoal em serviço na ESEF; g) Processar os vencimentos, gratificações e outros abonos do pessoal do quadro ou em regime de ...
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Acórdão nº 3915/00 de Tribunal Central Administrativo Sul, 09 de Maio de 2002 (caso NULL)
... , não tendo havido também quaisquer actos de pagamento de vencimentos após o desligamento para a aposentação. - Como nota o Digno Magistrado ... , o Estatuto da Carreira dos Educadores de Infância e dos Professores dos Ensino Básico e Secundário (ECD), aprovado pelo D.L. nº 139-A/90, ...
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Acórdão nº 01278/05 de Tribunal Central Administrativo Sul, 15 de Dezembro de 2009
... impenhorabilidade das prestações da segurança social e dos vencimentos ou salários, como consequência da dignidade da pessoal humana ... contra o director da Biblioteca, que integrava o grupo dos professores associados que em Junho de 1997 requereram a nomeação definitiva, com os ...
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Acórdão nº 01278/05 de Tribunal Central Administrativo Sul, 03 de Dezembro de 2009
... impenhorabilidade das prestações da segurança social e dos vencimentos ou salários, como consequência da dignidade da pessoal humana ... contra o director da Biblioteca, que integrava o grupo dos professores associados que em Junho de 1997 requereram a nomeação definitiva, com os ...
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Acórdão nº 286/99 de Tribunal Constitucional (Port, 11 de Maio de 1999
... da exclusão da lista provisória de candidatos ao concurso de professores do ensino básico para o ano escolar de 1992/93 ... O recorrente alegou ... comissão nas escolas de frequência feminina ou mista, com os vencimentos e regalias da sua categoria, professoras efectivas de outras escolas ...
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Resolução n.º 85/2000, de 15 de Dezembro de 2000
... vencimentos ou salários pagos pelas empresas, bem como os impostos sobre as ... Artigo 20.º Professores e investigadores 1 - Uma pessoa que é, ou foi, residente de um Estado ...
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Resolução n.º 20/2000, de 06 de Março de 2000
... ou imobiliários e os impostos sobre o montante global dos vencimentos ou salários pagos pelas empresas ... 3 - Os impostos actuais a que esta ... Artigo 20.º Professores e investigadores 1 - Um professor ou investigador que é, ou foi, ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 106/2010, de 02 de Setembro de 2010
... ou imobiliários, os impostos sobre o montante global dos vencimentos ou salários pagos pelas empresas, bem como os impostos sobre as mais ... Artigo 20.º Professores e investigadores Uma pessoa que é, ou tenha sido, residente de um Es- ...