vencimentos militares
1911 resultados para vencimentos militares
-
Despacho n.º 5188/2019
... abrigo da alínea d) do n.º 1 do artigo 72.º do Estatuto dos Militares das Forças Armadas (EMFAR) aprovado pelo Decreto-Lei n.º 90/2015, de 29 ... 178.º do EMFAR, data a partir da qual lhes são devidos os vencimentos do novo posto, de acordo com o disposto no n.º 2 do artigo 72.º do ...
-
Despacho n.º 5684/2017
... abrigo da alínea d) do n.º 1 do artigo 72.º do Estatuto dos Militares das Forças Armadas (aprovado pelo Decreto-Lei n.º 90/2015, de 29 de ... do n.º 1 do artigo 178.º do EMFAR, e lhes são devidos os vencimentos do novo posto, de acordo com o disposto no n.º 2 do artigo 72.º do ...
-
Despacho n.º 5684/2017
... abrigo da alínea d) do n.º 1 do artigo 72.º do Estatuto dos Militares das Forças Armadas (aprovado pelo Decreto-Lei n.º 90/2015, de 29 de ... do n.º 1 do artigo 178.º do EMFAR, e lhes são devidos os vencimentos do novo posto, de acordo com o disposto no n.º 2 do artigo 72.º do ...
-
Despacho n.º 5188/2019
... abrigo da alínea d) do n.º 1 do artigo 72.º do Estatuto dos Militares das Forças Armadas (EMFAR) aprovado pelo Decreto-Lei n.º 90/2015, de 29 ... 178.º do EMFAR, data a partir da qual lhes são devidos os vencimentos do novo posto, de acordo com o disposto no n.º 2 do artigo 72.º do ...
-
Regulamento n.º 78/2018
... ónias similares; b) Salvas de tiros nas exéquias fúnebres militares; c) Atuações musicais; d) Intervenções teatrais, coreográficas e ... do agregado familiar; c) Declarações ou certidões dos vencimentos ...
-
Decreto-Lei n.º 189/80, de 17 de Junho de 1980
... ça de categorias no quadro do pessoal civil dos departamentos militares, onde se verificaram mesmo diminuições do montante dos vencimentos ...
-
Despacho n.º 9580/2019
Despacho n.º 9580/2019Sumário: Ingresso de vários militares na categoria de sargento.Manda o Almirante Chefe do Estado-Maior da ... qual lhes conta a respetiva antiguidade e lhes são devidos os vencimentos do novo posto, de acordo com o n.º 3 do artigo 227.º e para efeitos do ...
-
Despacho n.º 3744/2020
... categoria de Oficiais da classe do Serviço Técnico de vários militares.Manda o Almirante Chefe do Estado-Maior da Armada, ao abrigo da alínea c) ... qual lhes conta a respetiva antiguidade e lhes são devidos os vencimentos do novo posto, ficando colocados na 1.ª posição remuneratória do novo ...
-
Despacho n.º 6034/2021
... de oficiais da classe de técnicos superiores navais de vários militares.Manda o Almirante Chefe do Estado-Maior da Armada, ao abrigo da alínea c) ... qual lhes conta a respetiva antiguidade e lhes são devidos os vencimentos do novo posto, ficando colocados na 1.ª posição remuneratória do novo ...
-
Despacho n.º 4425/2020
... , no posto de Segundo-Sargento, da classe de Músicos, de vários militares.Ao abrigo do ponto xxxviii), da alínea c), do n.º 2, do Despacho n.º ... qual lhes conta a respetiva antiguidade e lhes são devidos os vencimentos do novo posto, de acordo com o n.º 3 do artigo 227.º e para efeitos do ...
-
Despacho n.º 10292/2020
... de Segundo-Sargento, da classe de Maquinistas Navais, de vários militares.Ao abrigo do ponto xxxviii), da alínea c), do n.º 2, do Despacho n.º ... qual lhes conta a respetiva antiguidade e lhes são devidos os vencimentos do novo posto, de acordo com o n.º 3 do artigo 227.º e para efeitos do ...
-
Despacho n.º 10459/2020
... de segundo-sargento da classe de eletrotécnicos de vários militares.Ao abrigo do ponto xxxviii), da alínea c), do n.º 2, do Despacho n.º ... qual lhes conta a respetiva antiguidade e lhes são devidos os vencimentos do novo posto, de acordo com o n.º 3 do artigo 227.º e para efeitos do ...
-
Despacho n.º 3575/2020
... de oficiais da classe de técnicos superiores navais de vários militares.Manda o Almirante Chefe do Estado-Maior da Armada, ao abrigo da alínea c) ... qual lhes conta a respetiva antiguidade e lhes são devidos os vencimentos do novo posto, ficando colocados na 1.ª posição remuneratória do novo ...
-
Decreto-Lei n.º 265/93, de 31 de Julho de 1993
... da sua revisão e o adequado ajustamento ao Estatuto dos Militares das Forças Armadas, o que veio a ser feito a coberto do Decreto-Lei n.° ... -sargento, contando a antiguidade da data do final do curso e vencimentos desde a data de entrada em vigor do presente diploma ... Artigo 12.° ...
-
Acórdão nº 05984/02 de Tribunal Central Administrativo Sul, 25 de Janeiro de 2007
I - Os actos de processamento de vencimentos são verdadeiros actos administrativos, que se vão sucessivamente firmando na ordem jurídica, se não forem objecto de oportuna impugnação ou revogação, exigindo-se, para o efeito, que contenham uma definição voluntária, por parte da Administração, no exercício do seu poder de autoridade, da situação jurídica do administrado relativamente ao...
... ção das disposições conjugadas do artigo 43º do Estatuto dos Militares das Forças Armadas [EMFAR - 1ª versão], aprovado pelo DL nº 34-A/90, ... órios, pelos actos mensais de processamento dos respectivos vencimentos durante os referidos períodos, os quais, por falta de oportuna ... -
Despacho n.º 4301/2019
... abrigo da alínea c) do n.º 1 do artigo 72.º do Estatuto dos Militares das Forças Armadas (EMFAR) aprovado pelo Decreto-Lei n.º 90/2015, de 29 ... qual lhes conta a respetiva antiguidade e lhes são devidos os vencimentos do novo posto, ficando colocados na 1.ª posição remuneratória do novo ...
-
Despacho n.º 11031/2017
... abrigo da alínea c) do n.º 1 do artigo 72.º do Estatuto dos Militares das Forças Armadas (aprovado pelo Decreto-Lei n.º 90/2015, de 29 de ... qual lhes conta a respetiva antiguidade e lhes são devidos os vencimentos do novo posto, ficando colocados na 1.ª posição remuneratória do novo ...
-
Despacho n.º 4301/2019
... abrigo da alínea c) do n.º 1 do artigo 72.º do Estatuto dos Militares das Forças Armadas (EMFAR) aprovado pelo Decreto-Lei n.º 90/2015, de 29 ... qual lhes conta a respetiva antiguidade e lhes são devidos os vencimentos do novo posto, ficando colocados na 1.ª posição remuneratória do novo ...
-
Despacho n.º 10323/2018
... abrigo da alínea d) do n.º 1 do artigo 72.º do Estatuto dos Militares das Forças Armadas (aprovado pelo Decreto-Lei n.º 90/2015, de 29 de maio ... qual lhes conta a respetiva antiguidade e lhes são devidos os vencimentos do novo posto, de acordo com o n.º 3 do artigo 227.º e para efeitos do ...
-
Despacho n.º 4304/2019
... abrigo da alínea c) do n.º 1 do artigo 72.º do Estatuto dos Militares das Forças Armadas (EMFAR) aprovado pelo Decreto-Lei n.º 90/2015, de 29 ... qual lhes conta a respetiva antiguidade e lhes são devidos os vencimentos do novo posto, ficando colocados na 1.ª posição remuneratória do novo ...
-
Despacho n.º 10323/2018
... abrigo da alínea d) do n.º 1 do artigo 72.º do Estatuto dos Militares das Forças Armadas (aprovado pelo Decreto-Lei n.º 90/2015, de 29 de maio ... qual lhes conta a respetiva antiguidade e lhes são devidos os vencimentos do novo posto, de acordo com o n.º 3 do artigo 227.º e para efeitos do ...
-
Despacho n.º 15436/2016
... abrigo da alínea d) do n.º 1 do artigo 72.º do Estatuto dos Militares das Forças Armadas (aprovado pelo Decreto-Lei n.º 90/2015, de 29 de ... qual lhes conta a respetiva antiguidade e lhes são devidos os vencimentos do novo posto, de acordo com o n.º 3 do artigo 227.º e para efeitos do ...
-
Despacho n.º 9721/2018
... abrigo da alínea d) do n.º 1 do artigo 72.º do Estatuto dos Militares das Forças Armadas (aprovado pelo Decreto-Lei n.º 90/2015, de 29 de maio ... qual lhes conta a respetiva antiguidade e lhes são devidos os vencimentos do novo posto, de acordo com o n.º 3 do artigo 227.º e para efeitos do ...
-
Despacho n.º 11031/2017
... abrigo da alínea c) do n.º 1 do artigo 72.º do Estatuto dos Militares das Forças Armadas (aprovado pelo Decreto-Lei n.º 90/2015, de 29 de ... qual lhes conta a respetiva antiguidade e lhes são devidos os vencimentos do novo posto, ficando colocados na 1.ª posição remuneratória do novo ...
-
Despacho n.º 9721/2018
... abrigo da alínea d) do n.º 1 do artigo 72.º do Estatuto dos Militares das Forças Armadas (aprovado pelo Decreto-Lei n.º 90/2015, de 29 de maio ... qual lhes conta a respetiva antiguidade e lhes são devidos os vencimentos do novo posto, de acordo com o n.º 3 do artigo 227.º e para efeitos do ...