vencimentos militares
1911 resultados para vencimentos militares
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Portaria n.º 1237/2006, de 17 de Agosto de 2006
... , ao abrigo da alnea c) do n.o 1 do artigo 68.o do Estatuto dos Militares das Foras Armadas (EMFAR), promover por antiguidade ao posto de ... da qual lhe conta a respectiva antiguidade e lhe so devidos os vencimentos do novo posto, de acordo com a alnea b)don.o 1 do artigo 175.o e para ...
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Portaria n.º 1230/2006, de 09 de Agosto de 2006
... , ao abrigo da alnea c) do n.o 1 do artigo 68.o do Estatuto dos Militares das Foras Armadas (EMFAR), promover por escolha ao posto de ... qual lhe contada a respectiva antiguidade e lhe so devidos os vencimentos do novo posto, de acordo com a alnea b) do n.o 1 do artigo 175.o e para ...
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Portaria n.º 1231/2006, de 11 de Agosto de 2006
... , ao abrigo da alnea c) do n.o 1 do artigo 68.o do Estatuto dos Militares das Foras Armadas (EMFAR), promover, por antiguidade, ao posto de ... da qual conta a respectiva antiguidade e lhe so devidos os vencimentos do novo posto, de acordo com a alnea b) do n.o 1 do artigo 175.o e para ...
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Portaria n.º 1835/2006, de 04 de Dezembro de 2006
... , ao abrigo da alnea c) do n.o 1 do artigo 68.o do Estatuto dos Militares das Foras Armadas (EMFAR), promover por escolha ao posto de ... qual se lhe conta a respectiva antiguidade e lhe so devidos os vencimentos do novo posto, de acordo com a alnea b) do n.o 1 do artigo 175.o e para ...
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Portaria n.º 1836/2006, de 04 de Dezembro de 2006
... , ao abrigo da alnea c) do n.o 1 do artigo 68.o do Estatuto dos Militares das Foras Armadas (EMFAR), promover por antiguidade ao posto de ... se lhes conta a respectiva antiguidade e lhes so devidos os vencimentos do novo posto, de acordo com a alnea b) do n.o 1 do artigo 175.o e para ...
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Portaria n.º 987/2006, de 16 de Junho de 2006
... , ao abrigo da alnea c) do n.o 1 do artigo 68.o do Estatuto dos Militares das Foras Armadas (EMFAR), promover por escolha ao posto de ... da qual lhe conta a respectiva antiguidade e lhe so devidos os vencimentos do novo posto, de acordo com a alnea b) do n.o 1 do artigo 175.o e para ...
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Portaria n.º 1239/2006, de 21 de Agosto de 2006
... , ao abrigo da alnea c) do n.o 1 do artigo 68.o do Estatuto dos Militares das Foras Armadas (EMFAR), promover por antiguidade ao posto de ... da qual lhe conta a respectiva antiguidade e lhe so devidos os vencimentos do novo posto, de acordo com a alnea b) do n.o 1 do artigo 175.o e para ...
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Portaria n.º 1240/2006, de 21 de Agosto de 2006
... , ao abrigo da alnea c) do n.o 1 do artigo 68.o do Estatuto dos Militares das Foras Armadas (EMFAR), promover por escolha ao posto de ... da qual lhe conta a respectiva antiguidade e lhe so devidos os vencimentos do novo posto, de acordo com a alnea d)don.o 1 do artigo 175.o e para ...
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Decreto-Lei n.º 107/89, de 13 de Abril de 1989
... O Decreto-Lei n.º 190/88, de 28 de Maio, que reestruturou os vencimentos dos militares dos quadros permanentes, integrou num único suplemento, ...
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Despacho n.º 20812/2006, de 13 de Outubro de 2006
Despacho n.o 20 812/2006 ... As missóes militares junto das representaçóes diplomáticas de Portugal no estrangeiro ... A última actualizaçáo destes vencimentos foi fixada pelo despacho conjunto n.o 43/98, dos Ministros da Defesa ...
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Portaria n.º 988/2006, de 16 de Junho de 2006
... , ao abrigo da alínea c) do n.o 1 do artigo 68.o do Estatuto dos Militares das Forças Armadas (EMFAR), promover por escolha ao posto de ... qual lhe conta a respectiva antiguidade e lhe sáo devidos os vencimentos do novo posto, de acordo com a alínea b) do n.o 1 do artigo 175.o e para ...
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Decreto-Lei n.º 388/77, de 15 de Setembro de 1977
... vencimentos dos militares referidos no artigo 1.º são suportados pelos orçamentos ...
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Portaria n.º 1241/2006, de 21 de Agosto de 2006
... , ao abrigo da alnea c) do n.o 1 do artigo 68.o do Estatuto dos Militares das Foras Armadas (EMFAR), promover por escolha ao posto de ... da qual lhe conta a respectiva antiguidade e lhe so devidos os vencimentos do novo posto, de acordo com a alnea d) do n.o 1 do artigo 175.o e para ...
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Portaria n.º 1242/2006, de 21 de Agosto de 2006
... , ao abrigo da alnea c) do n.o 1 do artigo 68.o do Estatuto dos Militares das Foras Armadas (EMFAR), promover por escolha ao posto de ... da qual lhe conta a respectiva antiguidade e lhe so devidos os vencimentos do novo posto, de acordo com a alnea d) do n.o 1 do artigo 175.o e para ...
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Portaria n.º 1243/2006, de 21 de Agosto de 2006
... , ao abrigo da alnea c) do n.o 1 do artigo 68.o do Estatuto dos Militares das Foras Armadas (EMFAR), promover por escolha ao posto de ... qual lhes conta a respectiva antiguidade e lhes so devidos os vencimentos do novo posto, de acordo com a alnea d) do n.o 1 do artigo 175.o e para ...
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Portaria n.º 1244/2006, de 21 de Agosto de 2006
... , ao abrigo da alnea c) do n.o 1 do artigo 68.o do Estatuto dos Militares das Foras Armadas (EMFAR), promover por escolha ao posto de ... qual lhes conta a respectiva antiguidade e lhes so devidos os vencimentos do novo posto, de acordo com a alnea d) do n.o 1 do artigo 175.o e para ...
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Portaria n.º 1052/2006, de 27 de Junho de 2006
... 68.o, conjugado com a alnea a) do artigo 304.o, do Estatuto dos Militares das Foras Armadas (EMFAR), promover ao posto de aspirante a oficial os ... qual lhes conta a respectiva antiguidade e lhes so devidos os vencimentos do novo posto, de acordo com o disposto no n.o 2 do artigo 68.o do EMFAR: ...
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Portaria n.º 1236/2006, de 17 de Agosto de 2006
... , ao abrigo da alnea c) do n.o 1 do artigo 68.o do Estatuto dos Militares das Foras Armadas (EMFAR), promover por antiguidade ao posto de ... da qual lhe conta a respectiva antiguidade e lhe so devidos os vencimentos do novo posto, de acordo com a alnea b)don.o 1 do artigo 175.o e para ...
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Portaria n.º 1687/2006, de 27 de Outubro de 2006
... , ao abrigo da alnea c) do n.o 1 do artigo 68.o do Estatuto dos Militares das Foras Armadas (EMFAR), promover por antiguidade ao posto de ... da qual lhe conta a respectiva antiguidade e lhe so devidos os vencimentos do novo posto, de acordo com a alnea b) do n.o 1 do artigo 175.o e para ...
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Portaria n.º 1238/2006, de 17 de Agosto de 2006
... , ao abrigo da alnea c) do n.o 1 do artigo 68.o do Estatuto dos Militares das Foras Armadas (EMFAR), promover por escolha ao posto de ... da qual lhe conta a respectiva antiguidade e lhe so devidos os vencimentos do novo posto, de acordo com a alnea d)don.o 1 do artigo 175.o e para ...
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Decreto-Lei n.º 248/87, de 19 de Junho de 1987
... a orientação adoptada pelo Governo quanto ao aumento dos vencimentos do funcionalismo público e dos militares das Forças Armadas para o ano ...
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Portaria n.º 1145/2007, de 20 de Dezembro de 2007
... , artigo 200 e alínea b) do artigo 212, todos do Estatuto dos Militares da Guarda Nacional Republicana, aprovado pelo Decreto lei 265/93, de 31 de ... Republicana, data a partir da qual lhes sáo devidos os vencimentos do novo posto, por força do número 2 do artigo 133 do mesmo Estatuto ...
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Acórdão nº 117/13.1T4AVR.C2 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 23 de Janeiro de 2014
I – O pagamento do montante devido ao trabalhador por força da cláusula 74ª/7 do Contrato Colectivo de Trabalho celebrado entre a ANTRAM e a FESTRU, publicado no BTE 1ª série, nº 9, de 8/3/80, não pressupõe uma efectiva prestação de trabalho extraordinário e nocturno, sendo devido em relação a todos os dias do mês, mesmo que de descanso obrigatório, de férias, feriados ou folgas,...
... Foi assim no Acórdão n.º 303/90, sobre vencimentos dos ex-regentes escolares, no Acórdão n.º 786/96, sobre alterações ao Estatuto dos Militares das Forças Armadas, com repercussão no subsídio da condição militar, ... -
Portaria n.º 1148/2007, de 20 de Dezembro de 2007
... , artigo 200 e alínea b) do artigo 212, todos do Estatuto dos Militares da Guarda Nacional Republicana, aprovado pelo Decreto -Lei 265/93, de 31 ... Republicana, data a partir da qual lhes sáo devidos os vencimentos do novo posto, por força do número 2 do artigo 133 do mesmo Estatuto ...
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Acórdão nº 05036/00 de Tribunal Central Administrativo Sul, 28 de Setembro de 2006
... º 4º das Normas para a Nomeação e Cumprimento de Comissões Militares no Ultramar, que regulam o Dec. -Lei n. ° 49.107, de 07JUL69" (ver ... habilitações ou circunstâncias que lhes permitissem auferir vencimentos extra ou outros tipos de apoios à família, em actividades ...