vencimentos militares
1911 resultados para vencimentos militares
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Portaria n.º 1232/2006, de 11 de Agosto de 2006
... , ao abrigo da alnea c) do n.o 1 do artigo 68.o do Estatuto dos Militares das Foras Armadas (EMFAR), promover, por escolha, ao posto de ... da qual lhe conta a respectiva antiguidade e lhe so devidos os vencimentos do novo posto, de acordo com a alnea b) do n.o 1 do artigo 175.o e para ...
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Portaria n.º 1307/2006, de 18 de Setembro de 2006
... , ao abrigo da alnea c) do n.o 1 do artigo 68.o do Estatuto dos Militares das Foras Armadas (EMFAR), promover por antiguidade ao posto de ... da qual conta a respectiva antiguidade e lhe so devidos os vencimentos do novo posto, de acordo com a alnea b)don.o 1 do artigo 175.o e para ...
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Portaria n.º 296/2007, de 13 de Março de 2007
... , ao abrigo da alnea c) do n.o 1 do artigo 68.o do Estatuto dos Militares das Foras Armadas (EMFAR), promover, por escolha, ao posto de ... da qual lhe conta a respectiva antiguidade e lhe so devidos os vencimentos do novo posto, de acordo com a alnea b) do n.o 1 do artigo 175.o e para ...
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Portaria n.º 1837/2006, de 04 de Dezembro de 2006
... , ao abrigo da alnea c) do n.o 1 do artigo 68.o do Estatuto dos Militares das Foras Armadas (EMFAR), promover por antiguidade ao posto de ... qual se lhe conta a respectiva antiguidade e lhe so devidos os vencimentos do novo posto, de acordo com a alnea b) do n.o 1 do artigo 175.o e para ...
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Portaria n.º 297/2007, de 13 de Março de 2007
... , ao abrigo da alnea c) do n.o 1 do artigo 68.o do Estatuto dos Militares das Foras Armadas (EMFAR), promover, por antiguidade, ao posto de ... qual lhe conta a respectiva anti-guidade e lhe so devidos os vencimentos do novo posto, de acordo com a alnea b) do n.o 1 do artigo 175.o e para ...
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Portaria n.º 989/2006, de 16 de Junho de 2006
... 68.o, conjugado com a alínea a) do artigo 304.o do Estatuto dos Militares das Forças Armadas (EMFAR), promover ao posto de aspirante a oficial os ... , lhes conta a respectiva antiguidade e lhes sáo devidos os vencimentos do novo posto, de acordo com o disposto no n.o 2 do artigo 68.o do EMFAR: ...
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Portaria n.º 298/2007, de 13 de Março de 2007
... , ao abrigo da alnea c) do n.o 1 do artigo 68.o do Estatuto dos Militares das Foras Armadas (EMFAR), promover, por escolha, ao posto de ... da qual lhe conta a respectiva antiguidade e lhe so devidos os vencimentos do novo posto, de acordo com a alnea b)don.o 1 do artigo 175.o e para ...
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Portaria n.º 986/2006, de 16 de Junho de 2006
... , ao abrigo da alnea c) do n.o 1 do artigo 68.o do Estatuto dos Militares das Foras Armadas (EMFAR), promover por escolha ao posto de ... da qual lhe conta a respectiva antiguidade e lhe so devidos os vencimentos do novo posto, de acordo com a alnea b) do n.o 1 do artigo 175.o e para ...
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Portaria n.º 1079/2006, de 05 de Julho de 2006
... estabelecido na alnea c) do n.o 1 do artigo 68.o do Estatuto dos Militares das Foras Armadas (EMFAR), promover, por diuturnidade, ao posto de ... da qual lhe conta a respectiva antiguidade e lhe so devidos os vencimentos do novo posto, de acordo com o disposto no n.o 2 do artigo 68.o do ...
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Portaria n.º 1839/2006, de 04 de Dezembro de 2006
... 68.o, conjugado com a alnea a) do artigo 304.o, do Estatuto dos Militares das Foras Armadas (EMFAR), promover ao posto de aspirante a oficial o ... qual se lhe conta a respectiva antiguidade e lhe so devidos os vencimentos do novo posto, de acordo com o disposto no n.o 2 do artigo 68.o do EMFAR ...
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Portaria n.º 299/2007, de 13 de Março de 2007
... 69.o e da alnea c) do n.o 1 do artigo 68.o do Estatuto dos Militares das Foras Armadas (EMFAR), graduar no posto de capito-tenente os ... 1 de Outubro de 2006, data a partir da qual lhes so devidos os vencimentos correspondentes ao 1.o escalo do posto de graduao nos termos dos n.os 2 do ...
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Despacho n.º 18419/2007, de 17 de Agosto de 2007
... , ao abrigo da alínea b) do artigo 262.o do Estatuto dos Militares das Forças Armadas (Decreto-Lei n.o 197-A/2003, de 30 de Agosto), o ... qual lhe conta a respectiva antiguidade e lhe sáo devidos os vencimentos do novo posto, de acordo com a alínea b) do n.o 1 ... do artigo 175.o e ...
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Portaria n.º 1840/2006, de 04 de Dezembro de 2006
... 68.o, conjugado com a alnea a) do artigo 304.o, do Estatuto dos Militares das Foras Armadas (EMFAR), promover ao posto de aspirante a oficial os ... se lhes conta a respectiva antiguidade e lhes so devidos os vencimentos do novo posto, de acordo com o disposto no n.o 2 do artigo 68.o do EMFAR: ...
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Portaria n.º 1893/2006, de 18 de Dezembro de 2006
... , ao abrigo da alnea c) do n.o 1 do artigo 68.o do Estatuto dos Militares das Foras Armadas (EMFAR), promover por diuturnidade ao posto de ... da qual conta a respectiva antiguidade e lhes so devidos os vencimentos do novo posto, de acordo com a alnea a) do n.o 1 ... do artigo 175.o e ...
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Portaria n.º 300/2007, de 13 de Março de 2007
... , ao abrigo da alnea c) do n.o 1 do artigo 68.o do Estatuto dos Militares das Foras Armadas (EMFAR), promover, por escolha, ao posto de ... da qual lhe conta a respectiva antiguidade e lhe so devidos os vencimentos do novo posto, de acordo com a alnea b) do n.o 1 do artigo 175.o e para ...
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Portaria n.º 112/2007, de 25 de Janeiro de 2007
... Interna, ao abrigo da alnea b) do artigo 212.o do Estatuto dos Militares da Guarda Nacional Republicana (EMGNR), aprovado pelo Decreto-Lei n.o ... da qual conta a respectiva antiguidade e lhe so devidos os vencimentos do novo posto, em consequncia da promoo ao posto imediato do ...
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Portaria n.º 301/2007, de 13 de Março de 2007
... , ao abrigo da alnea c) do n.o 1 do artigo 68.o do Estatuto dos Militares das Foras Armadas (EMFAR), promover, por antiguidade, ao posto de ... qual lhe conta a respectiva anti-guidade e lhe so devidos os vencimentos do novo posto, de acordo com a alnea b) do n.o 1 do artigo 175.o e para ...
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Portaria n.º 952/2006, de 02 de Junho de 2006
... , ao abrigo da alnea c) do n.o 1 do artigo 68.o do Estatuto dos Militares das Foras Armadas (EMFAR), promover, por escolha, ao posto de ... da qual lhe conta a respectiva antiguidade e lhe so devidos os vencimentos do novo posto, de acordo com a alnea b) do n.o 1 do artigo 175.o e para ...
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Portaria n.º 1746/2006, de 06 de Novembro de 2006
... , ao abrigo da alena c) do n.o 1 do artigo 68.o do Estatuto dos Militares das Foras Armadas (EMFAR), promover por antiguidade ao posto de ... da qual lhe conta a respectiva antiguidade e lhe so devidos os vencimentos do novo posto, de acordo com a alnea b)don.o 1 do artigo 175.o e para ...
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Portaria n.º 302/2007, de 13 de Março de 2007
... , ao abrigo da alnea c) do n.o 1 do artigo 68.o do Estatuto dos Militares das Foras Armadas (EMFAR), promover, por escolha, ao posto de ... da qual lhe conta a respectiva antiguidade e lhe so devidos os vencimentos do novo posto, de acordo com a alnea b) do n.o 1 do artigo 175.o e para ...
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Acórdão nº 049/08 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 30 de Outubro de 2008
... do STA, há já vários anos, que os actos de processamento de vencimentos consubstanciam verdadeiros actos administrativos, que se firmam na ordem ... que se procedesse ao cálculo da remuneração ilíquida dos militares, caso estes se encontrassem na situação de reserva, uma vez que é com ...
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Portaria n.º 1767/2006, de 24 de Novembro de 2006
... , ao abrigo da alínea c) do n.o 1 do artigo 68.o do Estatuto dos Militares das Forças Armadas (EMFAR), promover por antiguidade ao posto de ... qual lhe conta a respectiva anti-guidade e lhe sáo devidos os vencimentos do novo posto, de acordo com o n.o 2 do artigo 175.o e para efeitos do n.o ...
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Lei n.º 7/90, de 20 de Fevereiro de 1990
... 2 - Exceptuem-se do disposto no número anterior os militares em serviço na PSP, que ficam sujeitos ao Regulamento de Disciplina ... armamento distribuídos nos termos regulamentares e receber os vencimentos, remunerações, percentagens e outros abonos legalmente atribuídos ...
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Portaria n.º 1234/2006, de 17 de Agosto de 2006
... , ao abrigo da alnea c) do n.o 1 do artigo 68.o do Estatuto dos Militares das Foras Armadas (EMFAR), promover por antiguidade ao posto de ... da qual lhe conta a respectiva antiguidade e lhe so devidos os vencimentos do novo posto, de acordo com a alnea b)don.o 1 do artigo 175.o e para ...
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Portaria n.º 1235/2006, de 17 de Agosto de 2006
... , ao abrigo da alnea c) do n.o 1 do artigo 68.o do Estatuto dos Militares das Foras Armadas (EMFAR), promover por antiguidade ao posto de ... da qual lhe conta a respectiva antiguidade e lhe so devidos os vencimentos do novo posto, de acordo com a alnea b) do n.o 1 do artigo 175.o e para ...