Despacho n.º 3643/2022
| Data de publicação | 28 Março 2022 |
| Número da edição | 61 |
| Seção | Serie II |
| Órgão | Educação - Gabinete da Secretária de Estado da Educação |
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Diário da República, 2.ª série
PARTE C
EDUCAÇÃO
Gabinete da Secretária de Estado da Educação
Despacho n.º 3643/2022
Sumário: Lista nominativa, homologada, de trabalhadores com vínculo de emprego público da
carreira subsistente de chefe de serviços de Administração Escolar e das carreiras
gerais de assistente técnico e de assistente operacional a transitar para o mapa de
pessoal dos municípios.
1 — Nos termos e para os efeitos do artigo 43.º do Decreto -Lei n.º 21/2019, de 30 de janeiro,
na sua redação atual, que concretiza o quadro de transferência de competências para os órgãos
municipais e as entidades intermunicipais no domínio da educação, torna -se pública, conforme
anexo ao presente despacho, dele fazendo parte integrante, a lista nominativa, homologada, de
trabalhadores com vínculo de emprego público da carreira subsistente de chefe de serviços de
Administração Escolar e das carreiras gerais de assistente técnico e de assistente operacional a
transitar para o mapa de pessoal da Câmara Municipal do Porto a 31 de março de 2022.
2 — Após a transição dos trabalhadores, devem os agrupamentos de escolas e escolas não
agrupadas informar as câmaras municipais da localização geográfica respetiva sobre os trabalha-
dores que, embora constantes da lista, tenham, entretanto, cessado contrato a termo resolutivo ou
outras situações que determinem alterações à lista.
3 — Os procedimentos concursais, vigentes à data da publicação do presente despacho, para
recrutamento de assistentes técnicos e assistentes operacionais para os agrupamentos de escolas
e escolas não agrupadas da rede escolar pública do Ministério da Educação, mantêm -se em vigor,
passando a Câmara Municipal do Porto a ser a entidade responsável pelo recrutamento.
17 de março de 2022. — A Secretária de Estado da Educação, Inês Pacheco Ramires Ferreira.
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Diário da República, 2.ª série
PARTE C
ANEXO
Município Código
do AE/ENA Nome do AE/ENA Nome do trabalhador Vínculo
laboral Carreira Categoria (*) Posição
remuneratória
Porto. . . . . . . . . . . 153000
Agrupamento de Escolas Alexandre Herculano
Adelaide Rodrigues Crista Lopes. . . . . . CTFPTI Assistente operacional. . . Assistente operacional. . . 4.ª
Porto . . . . . . . . . . 153000
Agrupamento de Escolas Alexandre Herculano
Agostinho Silva Salgado. . . . . . . . . . . . . CTFPTI Assistente operacional . . . Assistente operacional. . . 5.ª
Porto . . . . . . . . . . 153000
Agrupamento de Escolas Alexandre Herculano
Alda Isabel Sousa Almeida. . . . . . . . . . . CTFPTI Assistente operacional . . . Assistente operacional. . . 4.ª
Porto . . . . . . . . . . 153000
Agrupamento de Escolas Alexandre Herculano
Amadeu Inácio Martins Rocha Fernandes
CTFPTI Assistente operacional. . . Assistente operacional. . . 4.ª
Porto . . . . . . . . . . 153000
Agrupamento de Escolas Alexandre Herculano
Américo Nunes Sil va . . . . . . . . . . . . . . . CTFPTI Assistente operacional. . . Assistente operacional. . . 4.ª
Porto . . . . . . . . . . 153000
Agrupamento de Escolas Alexandre Herculano
Ana Isabel Machado Borges . . . . . . . . . CTFPTI Assistente operacional . . . Assistente operacional. . . 5.ª
Porto . . . . . . . . . . 153000
Agrupamento de Escolas Alexandre Herculano
Ana Leonor Campos Almeida. . . . . . . . . CT FPTI Assistente operacional. . . Assistente operacional. . . 4.ª
Porto . . . . . . . . . . 153000
Agrupamento de Escolas Alexandre Herculano
Ana Paula Conceiç ão Macedo. . . . . . . . CTFPTI Assistente operacional. . . Assistente operacional. . . 5.ª
Porto . . . . . . . . . . 153000
Agrupamento de Escolas Alexandre Herculano
Ana Paula Cruz Ribeiro Neves. . . . . . . . CTFPTI Assistente operacional. . . Assistente operacional. . . 4.ª
Porto . . . . . . . . . . 153000
Agrupamento de Escolas Alexandre Herculano
Ana Paula Santos Reis . . . . . . . . . . . . . CTFPTI Assistente operacional . . . Assistente operacional. . . 4.ª
Porto . . . . . . . . . . 153000
Agrupamento de Escolas Alexandre Herculano
Ana Paula Teixeira Borges Silva . . . . . . CTFPTI Assistente operacional. . . Assistente operacional. . . 5.ª
Porto . . . . . . . . . . 153000
Agrupamento de Escolas Alexandre Herculano
António Jorge Almeida Pereira . . . . . . . CTFPTI Assistente operacional . . . Assistente operacional. . . 4.ª
Porto . . . . . . . . . . 153000
Agrupamento de Escolas Alexandre Herculano
Carina da Silva Gonçalves d). . . . . . . . . CTRI Assistente operacional. . . Assistente operacional . . . 4.ª
Porto . . . . . . . . . . 153000
Agrupamento de Escolas Alexandre Herculano
Carlos Miguel Azevedo Fernandes. . . . . CTFPT I Assistente operacional. . . Assistente operacional. . . 4.ª
Porto . . . . . . . . . . 153000
Agrupamento de Escolas Alexandre Herculano
Célia Maria Pinto Teixeira e). . . . . . . . . . CTRI Assistente operacional. . . Assistente operacional. . . 4.ª
Porto . . . . . . . . . . 153000
Agrupamento de Escolas Alexandre Herculano
Cláudia Regina Ferreira da Silva Cunha
Carneiro.
CTFPTI Assistente operacional. . . Assistente operacional. . . 4.ª
Porto . . . . . . . . . . 153000
Agrupamento de Escolas Alexandre Herculano
Cristina Maria Martins Leite Vieira . . . . . CTF PTI Assistente operacional. . . Assistente operacional. . . 5.ª
Porto . . . . . . . . . . 153000
Agrupamento de Escolas Alexandre Herculano
Diamantina Fernanda Silva Couto . . . . . CT FPTI Assistente operacional. . . Assistente operacional. . . 5.ª
Porto . . . . . . . . . . 153000
Agrupamento de Escolas Alexandre Herculano
Edite Eunice Pinheiro Gomes. . . . . . . . . CTFPTI Assistente operacional . . . Assistente operacional. . . 6.ª
Porto . . . . . . . . . . 153000
Agrupamento de Escolas Alexandre Herculano
Elsa de Fátima Pinto de Matos f) . . . . . . CTRI Assistente operacional. . . Assistente operacional. . . 4 .ª
Porto . . . . . . . . . . 153000
Agrupamento de Escolas Alexandre Herculano
Elza Maria Mendes Brito Lento Soares
CTFPTI Assistente operacional. . . Assistente operacional. . . 4.ª
Porto . . . . . . . . . . 153000
Agrupamento de Escolas Alexandre Herculano
Filipa Alexandra Agostinho Castro Casa-
nova.
CTFPTI Assistente operacional. . . Assistente operacional. . . 4.ª
Porto . . . . . . . . . . 153000
Agrupamento de Escolas Alexandre Herculano
Filomena Maria Costa Amorim Taveira. . . . CTFPTI Assistente operacional. . . Assistente operacional. . . 4.ª
Porto . . . . . . . . . . 153000
Agrupamento de Escolas Alexandre Herculano
Francisco Manuel Rego Vieira . . . . . . . . CTFP TI Assistente operacional. . . Assistente operacional. . . 5.ª
Porto . . . . . . . . . . 153000
Agrupamento de Escolas Alexandre Herculano
Guida Rosa Faria Gonçalves Monteiro . . . CTFPTI Assistente operacional. . . Assistente operacional. . . 9.ª
Porto . . . . . . . . . . 153000
Agrupamento de Escolas Alexandre Herculano
Isabel Maria Sousa Reis. . . . . . . . . . . . . CTFPTI Assistente operacional . . . Assistente operacional. . . 4.ª
Porto . . . . . . . . . . 153000
Agrupamento de Escolas Alexandre Herculano
Jerusa Andreia Carvalho Lourenço. . . . . . CTFPTI Assistente operacional . . . Assistente operacional. . . 4.ª
Porto . . . . . . . . . . 153000
Agrupamento de Escolas Alexandre Herculano
José João Santos Rodrigues . . . . . . . . . CTFPTI Assistente operacional . . . Assistente operacional. . . 5.ª
Porto . . . . . . . . . . 153000
Agrupamento de Escolas Alexandre Herculano
José Manuel Quaresma Rocha . . . . . . . CTFPTI Assistente operacional. . . Assistente operacional. . . 5.ª
Porto . . . . . . . . . . 153000
Agrupamento de Escolas Alexandre Herculano
José Paulo Moreira dos Santos Ferreira
CTFPTI Assistente operacional. . . Assistente operacional. . . 4.ª
Porto . . . . . . . . . . 153000
Agrupamento de Escolas Alexandre Herculano
Julieta Fernanda Santos Silva Azevedo
CTFPTI Assistente operacional. . . Assistente operacional. . . 4.ª
Porto . . . . . . . . . . 153000
Agrupamento de Escolas Alexandre Herculano
Luís Filipe Gomes Resende Vieira . . . . . . CTFPTI Assistente operacional . . . Assistente operacional. . . 5.ª
Porto . . . . . . . . . . 153000
Agrupamento de Escolas Alexandre Herculano
Mabilda Rosa Martins Alves a). . . . . . . . CTF PTI Assistente operacional. . . Assistente operacional. . . 4.ª
Porto . . . . . . . . . . 153000
Agrupamento de Escolas Alexandre Herculano
Manuel António Pinto Sou sa . . . . . . . . . C TFPTI Assistente operacional. . . Assistente operacional. . . 4 .ª
Porto . . . . . . . . . . 153000
Agrupamento de Escolas Alexandre Herculano
Márcia Cristina Soares Costa Florim Silva
CTFPTI Assistente operacional. . . Assistente operacional. . . 4.ª
Porto . . . . . . . . . . 153000
Agrupamento de Escolas Alexandre Herculano
Margarida Lurdes Conceição Almeida
Cardoso.
CTFPTI Assistente operacional. . . Assistente operacional. . . 5.ª
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Diário da República, 2.ª série
PARTE C
Município Código
do AE/ENA Nome do AE/ENA Nome do trabalhador Vínculo
laboral Carreira Categoria (*) Posição
remuneratória
Porto . . . . . . . . . . 153000
Agrupamento de Escolas Alexandre Herculano
Maria Aurora Costa Carvalho Amorim. . . CTFPTI Assistente operacional. . . Assistente operacional. . . 5.ª
Porto . . . . . . . . . . 153000
Agrupamento de Escolas Alexandre Herculano
Maria Cândida Teixeira Sousa Oliveira. . . . C TFPTI Assistente operacional. . . Assistente operacional . . . 4.ª
Porto . . . . . . . . . . 153000
Agrupamento de Escolas Alexandre Herculano
Maria Celeste Duarte Cardoso. . . . . . . . CTFPTI Assistente operacional . . . Assistente operacional. . . 5.ª
Porto . . . . . . . . . . 153000
Agrupamento de Escolas Alexandre Herculano
Maria da Conceição Silva Sousa Matos
CTFPTI Assistente operacional. . . Assistente operacional. . . 4.ª
Porto . . . . . . . . . . 153000
Agrupamento de Escolas Alexandre Herculano
Maria da Graça Pereira Silva Ferreira g) CTRI Assistente operacional. . . Assistente operacional. . . 4.ª
Porto . . . . . . . . . . 153000
Agrupamento de Escolas Alexandre Herculano
Maria de Fátima Gonçalves Rodrigues
Almeida.
CTFPTI Assistente operacional. . . Assistente operacional. . . 4.ª
Porto . . . . . . . . . . 153000
Agrupamento de Escolas Alexandre Herculano
Maria Encarnação Cassis Agostinho Silva
Castro.
CTFPTI Assistente operacional. . . Assistente operacional. . . 5.ª
Porto . . . . . . . . . . 153000
Agrupamento de Escolas Alexandre Herculano
Maria Helena Almeida Sousa Pontes. . . CTFPTI Assistente operacional. . . Assistente operacional. . . 6.ª
Porto . . . . . . . . . . 153000
Agrupamento de Escolas Alexandre Herculano
Maria Isabel Silva Teixeira Pinto Sousa
CTFPTI Assistente operacional. . . Assistente operacional. . . 4.ª
Porto . . . . . . . . . . 153000
Agrupamento de Escolas Alexandre Herculano
Maria José Mirand a Pacheco. . . . . . . . . CTF PTI Assistente operacional. . . Assistente operacional. . . 5.ª
Porto . . . . . . . . . . 153000
Agrupamento de Escolas Alexandre Herculano
Maria Luísa Ferreira Dias Sousa . . . . . . CTFPTI Assistente operacional . . . Assistente operacional. . . 4.ª
Porto . . . . . . . . . . 153000
Agrupamento de Escolas Alexandre Herculano
Maria Lurdes Afonso Dias Araújo. . . . . . CTFPTI Assistente operacional. . . Assistente operacional. . . 5.ª
Porto . . . . . . . . . . 153000
Agrupamento de Escolas Alexandre Herculano
Maria Lurdes Fernandes Oliveira . . . . . . CTFPTI Assistente operacional. . . Assistente operacional. . . 4.ª
Porto . . . . . . . . . . 153000
Agrupamento de Escolas Alexandre Herculano
Maria Sofia Portela Máximo . . . . . . . . . . CTFPTI Assistente operacional. . . Assistente operacional. . . 4.ª
Porto . . . . . . . . . . 153000
Agrupamento de Escolas Alexandre Herculano
Maria Sousa Rocha . . . . . . . . . . . . . . . . CTFPTI Assistente operacional. . . Assistente operacional. . . 4.ª
Porto . . . . . . . . . . 153000
Agrupamento de Escolas Alexandre Herculano
Marizia Feio Sant os Costa . . . . . . . . . . . CTFPTI Assistente operacional. . . Assistente operacional. . . 5.ª
Porto . . . . . . . . . . 153000
Agrupamento de Escolas Alexandre Herculano
Marlene Helena Pinto Miranda Ribeiro. . . . CT FPTI Assistente operacional . . . Assistente operacional. . . 5 .ª
Porto . . . . . . . . . . 153000
Agrupamento de Escolas Alexandre Herculano
Olívia Maria Sant os Monteiro. . . . . . . . . CTFPTI Assistente operacional . . . Assistente operacional. . . 5.ª
Porto . . . . . . . . . . 153000
Agrupamento de Escolas Alexandre Herculano
Paula Alexandra Mendes Pinto . . . . . . . CTFPTI Assistente operacional . . . Assistente operacional. . . 5.ª
Porto . . . . . . . . . . 153000
Agrupamento de Escolas Alexandre Herculano
Regina Maria Pereira Campos Sousa. . . CTFPTI Assistente operacional. . . Assistente operacional. . . 4.ª
Porto . . . . . . . . . . 153000
Agrupamento de Escolas Alexandre Herculano
Rui Manuel Costa Mendes . . . . . . . . . . . CTFPTI Assistente operacional . . . Assistente operacional. . . 5.ª
Porto . . . . . . . . . . 153000
Agrupamento de Escolas Alexandre Herculano
Sandra Isabel Moreira de Castro b) . . . . C TFPTI Assistente operacional . . . Assistente operacional. . . 4.ª
Porto . . . . . . . . . . 153000
Agrupamento de Escolas Alexandre Herculano
Sónia Cláudia Moreira Ribeiro . . . . . . . . CTFPTI Assistente operacional . . . Assistente operacional. . . 4.ª
Porto . . . . . . . . . . 153000
Agrupamento de Escolas Alexandre Herculano
Sónia Maria Pinto Loureiro Coutinho . . . CTFPTI Assistente operacional . . . Assistente operacional. . . 5.ª
Porto . . . . . . . . . . 153000
Agrupamento de Escolas Alexandre Herculano
Susana Maria Lima Macedo Sousa . . . . C TFPTI Assistente operacional . . . Assistente operacional. . . 5.ª
Porto . . . . . . . . . . 153000
Agrupamento de Escolas Alexandre Herculano
Tertuliano Ferreira Macedo Sil va . . . . . . CTFPTI Assistente operacional. . . Assistente operacional. . . 4.ª
Porto . . . . . . . . . . 153000
Agrupamento de Escolas Alexandre Herculano
Vítor Jorge Pinto Lima Vieira Brites . . . . CTFPT I Assistente operacional. . . Assistente operacional. . . 4.ª
Porto . . . . . . . . . . 153000
Agrupamento de Escolas Alexandre Herculano
Sílvia Maria Silv a Maia. . . . . . . . . . . . . . CTFPTI Assistente operacional . . .
Encarregado operacional
em mobilidade.
1.ª
Porto . . . . . . . . . . 153000
Agrupamento de Escolas Alexandre Herculano
Danilo Carmindo Oliveira Rocha . . . . . . CTFPTI Assistente técnico. . . . . . Assistente técnico. . . . . . 2.ª
Porto . . . . . . . . . . 153000
Agrupamento de Escolas Alexandre Herculano
Fernanda Maria Teixeira Ribeiro Barros
CTFPTI Assistente técnico. . . . . . Assistente técnico. . . . . . 2.ª
Porto . . . . . . . . . . 153000
Agrupamento de Escolas Alexandre Herculano
Francisca Maria Costa Pinto Baptista. . . CTFPTI Assistente técnico. . . . . . Assistente técnico. . . . . . 10.ª
Porto . . . . . . . . . . 153000
Agrupamento de Escolas Alexandre Herculano
Maria Antonieta Vieira Soares . . . . . . . . CTFPTI Assistente técnico. . . . . . Assistente técnico. . . . . . 4.ª
Porto . . . . . . . . . . 153000
Agrupamento de Escolas Alexandre Herculano
Maria do Céu Alves Vale Catarino h) . . . CTRI Assistente técnico. . . . . . Assistente técnico. . . . . . 1.ª
Porto . . . . . . . . . . 153000
Agrupamento de Escolas Alexandre Herculano
Maria Manuela Viana Sousa Costa . . . . CTFPTI Assistente técnico. . . . . . Assistente técnico. . . . . . 4.ª
Porto . . . . . . . . . . 153000
Agrupamento de Escolas Alexandre Herculano
Maria Teresa Pinto de Sousa c). . . . . . . CTFPTI Assistente técnico. . . . . . Assistente técnico. . . . . . 3.ª
Porto . . . . . . . . . . 153000
Agrupamento de Escolas Alexandre Herculano
Mário Fernando Couto Moreira . . . . . . . CTFPTI Assistente técnico. . . . . . Assistente técnico. . . . . . 3.ª
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