tribunal oliveira do hospital
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Rectificação n.º 1072/2006, de 07 de Julho de 2006
... Hospital de So Miguel - Oliveira de Azemis Aviso n.o ... (No carece de fiscalizao prvia do Tribunal de Contas.) ... 2 de Junho de 2006. - O ...
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Aviso n.º 7612/2006, de 07 de Julho de 2006
... deliberao do conselho de administrao do Hospital de So Miguel - Oliveira de Azemis de 30 de Maio ... (No carece de fiscalizao prvia do Tribunal de Contas.) ... 2 de Junho de 2006. - O ...
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Despacho n.º 14585/2006, de 10 de Julho de 2006
... do conselho de administraçáo do Hospital de Reynaldo dos Santos de 1 de Junho de 2006, foi ... medicina interna Dr.a Maria Manuela de Oliveira Noronha dos Santos ... 13 de Junho de 2006. - ... (Náo carece de fiscalizaçáo prévia do Tribunal de Contas.) ... 7 de Junho de 2006. - O ...
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Aviso n.º 7715/2006, de 10 de Julho de 2006
... çáo do conselho de administraçáo do Hospital de Sáo Miguel - Oliveira de Azeméis de 6 de ... (Náo carece de fiscalizaçáo prévia do Tribunal de Contas.) ... 7 de Junho de 2006. - O ...
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Acórdão nº 02P983 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 29 de Janeiro de 2003 (caso NULL)
... órdão do Tribunal Colectivo do Tribunal Judicial da comarca de Oliveira" do Hospital, foram julgados procedentes a acusação formulada pelo Minist\xC3" ...
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Aviso n.º 7489/2006, de 05 de Julho de 2006
... de 7 de Junho de 2006, Lina Manuela de Oliveira Simóes Vaz Salgueiro foi nomeada ... ícia do quadro de pessoal médico do Hospital Distrital de Torres Vedras e integrado neste ... (Isento de fiscalizaçáo prévia do Tribunal de Contas.) ... 8 de Junho de 2006. - O Vogal ...
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Acórdão nº 02S1405 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 12 de Novembro de 2002 (caso NULL)
I - Não incorre em vício de violação de lei a deliberação do Plenário do Conselho Superior da Magistratura que, face aos elementos apurados em processo disciplinar instaurado na sequência da atribuição da classificação de serviço de Medíocre, conclui pela inaptidão profissional do magistrado em causa e lhe aplica a pena de aposentação compulsiva, mesmo que nessa deliberação ocorram algumas referên
... procurador da República nas comarcas de Coimbra (estagiário), Oliveira do Hospital (efectivo), Tondela (auxiliar), Águeda e Figueira da Foz ... -
Acórdão nº 6669/11.3TBVNG.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 07 de Março de 2017
... Recorrente: AA ... Recorridos: BB; “HOSPITAL CC, S.A.”; “SEGURO DD, S.A.; e “SEGURO EE, S.A.” I. – ... /03 - 7.ª Secção - Neves Ribeiro (Relator), Araújo de Barros e Oliveira Barros; Ac. STJ de 15-10-2009 - Revista n.º 1800/08 - 2.ª Secção - ...
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Deliberação (extracto) 1081/2007, de 19 de Junho de 2007
... de ortopedia Eurico Manuel Pinto de Oliveira, com efeitos a partir de 1 de Abril de 2007, do ... - O Vogal Executivo, Nuno Lopes ... Hospital de Joaquim Urbano ... Deliberao (extracto) n.o ... (Isento de fiscalizao prvia do Tribunal de Contas.) ... 23 de Maio de 2007. - Pelo ...
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Deliberação (extracto) 2026/2007, de 12 de Outubro de 2007
... deliberao do conselho de administrao do Hospital de So Miguel - Oliveira de Azemis de 26 de ... (Isento de fiscalizao prvia do Tribunal de Contas.) ... 1 de Outubro de 2007. - O Vogal ...
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Deliberação (extracto) 2040/2007, de 15 de Outubro de 2007
... deliberao do conselho de administrao do Hospital de So Miguel - Oliveira de Azemis de 26 de ... (Isento de fiscalizao prvia do Tribunal de Contas.) ... 1 de Outubro de 2007. - O Vogal ...
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Deliberação (extracto) 2023/2007, de 12 de Outubro de 2007
... deliberao do conselho de administrao do Hospital de So Miguel - Oliveira de Azemis de 26 de ... (Isento de fiscalizao prvia do Tribunal de Contas.) ... 1 de Outubro de 2007. - O Vogal ...
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Deliberação (extracto) 2024/2007, de 12 de Outubro de 2007
... deliberao do conselho de administrao do Hospital de So Miguel - Oliveira de Azemis de 26 de ... (Isento de fiscalizao prvia do Tribunal de Contas.) ... 1 de Outubro de 2007. - O Vogal ...
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Deliberação (extracto) 2025/2007, de 12 de Outubro de 2007
... deliberao do conselho de administrao do Hospital de So Miguel - Oliveira de Azemis de 26 de ... (Isento de fiscalizao prvia do Tribunal de Contas.) ... 1 de Outubro de 2007. - O Vogal ...
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Deliberação (extracto) 2039/2007, de 15 de Outubro de 2007
... deliberao do conselho de administrao do Hospital de So Miguel - Oliveira de Azemis, de 26 de ... (Isento de fiscalizao prvia do Tribunal de Contas.) ... 1 de Outubro de 2007. - O Vogal ...
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Anúncio 6847-OH/2007, de 11 de Outubro de 2007
... de Competncia Especializada Criminal do Tribunal da Comarca de Loul, faz saber que, no processo ... e de Maria Filomena da Cruz, natural de Oliveira do Hospital, Alvoco das Vrzeas, Oliveira do ...
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Acórdão nº 205/05 de Tribunal Constitucional (Port, 20 de Abril de 2005
... foi indeferido por decisão do Chefe de Serviços de Finanças de Oliveira do Hospital. Inconformada, reclamou para o Tribunal Tributário de ...
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Anúncio 6847-EA/2007, de 11 de Outubro de 2007
... Juzo Criminal do Tribunal da Comarca de Coimbra, faz saber que, no processo ... contra o arguido Antnio Jorge de Oliveira Madeira, filho de Fernando Madeira e de Maria ... Jorge, natural de Av, Oliveira do Hospital, nascido em 25 de Maio de 1970, solteiro, titular ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 73/2020
... Juiz social no Tribunal de Família e de Menores da Comarca de Cascais ... Foi vogal executiva do Hospital Fernando Fonseca, adjunta do Ministro da Saúde ... de Alcobaça Bernardino Lopes de Oliveira. Desempenhou funções de administradora ...
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Acórdão nº 00421/03 de Tribunal Central Administrativo Sul, 04 de Novembro de 2003 (caso NULL)
I.- No nosso ordenamento jurídico é sobre o recorrente que impende o ónus de alegar e concluir (cfr. artº 684º do CPC ). II.- Como os recursos são meio de impugnação das decisões dos tribunais inferiores, o seu objecto tem de cingir-se em regra à parte dispositiva destas ( artº 684º, nº 2, do CPC), encontrando-se, portanto, objectivamente limitado pelas questões postas ao tribunal recorrido. III.-
... ária ... , Ldª", pessoa colectiva n° ... , com sede na ... , em Oliveira do Hospital, veio recorrer do despacho do Mm° Juiz do Tribunal ... -
Despacho (extracto) 1239/2006, de 07 de Junho de 2006
... (Isento de fiscalizao prvia do Tribunal de Contas.) ... 3 de Maio de 2006. - O ... Ceia Pereira, enfermeira graduada no Hospital Dr. Jos Maria Grande, em Portalegre, e Paulo e de Oliveira Gonalves, enfermeiro graduado no Centro de Sade ...
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Despacho (extracto) 1242/2006, de 07 de Junho de 2006
... Ceia Pereira, enfermeira graduada no Hospital Dr. Jos Maria Grande, em Portalegre, e Paulo e de Oliveira Gonalves, enfermeiro graduado no Centro de Sade ... (Isento de fiscalizao prvia do Tribunal de Contas.) ... 16 de Maio de 2006. - A ...
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Acórdão nº 01261/04 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 20 de Abril de 2005
I - É documento bastante para prova do casamento e respectivo regime de bens a certidão de escritura pública em que o notário identifica os intervenientes como casados sob determinado regime de bens por isso ser do seu conhecimento pessoal. II - Anulado o acórdão do Tribunal Central Administrativo, para ser suprida a omissão de pronúncia sobre questão colocada pelas partes, sem que, no recurso
A , residente em ... , Oliveira do Hospital, recorre do acórdão do Tribunal Central Administrativo (TCA) ... -
Acórdão nº 045260 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 17 de Novembro de 1993 (caso NULL)
Para que se possa falar em homicídio privilegiado, previsto e punido pelo artigo 133 do Código Penal necessário se torna que se actue debaixo de uma compreensível emoção violenta, sendo ainda indispensável que haja proporcionalidade entre o facto injusto do provocador e o crime praticado como reação pelo provocado.
Acordam no Supremo Tribunal de Justiça: Na Comarca de Oliveira do Hospital foi julgado o arguido A, solteiro, mineiro, nascido em 21 de ... -
Despacho n.º 1243/2007, de 25 de Janeiro de 2007
... de 2006 (isento de fiscalizao prvia do Tribunal de Contas), foi Rosa Maria Rodrigues Bento ... /obstetrcia do quadro de pessoal do Hospital de So Miguel, de Oliveira de Azemis, colocada em ...