tribunal oliveira do hospital
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Despacho (extracto) 2125/2007, de 08 de Fevereiro de 2007
...PARTE G. HOSPITAL INFANTE D. PEDRO, E. P. E. Despacho n.o ...(Náo carece de fiscalizaçáo prévia do Tribunal de Contas.). 23 de Janeiro de 2007. - A Chefe de ...HOSPITAL DA SENHORA DA OLIVEIRA, GUIMARÁES, E. P. E. Deliberaçáo (extracto) ...
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Acórdão nº 1490/09.1TAPTM.L1-3 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 16 de Dezembro de 2015
I—O ato médico é constituído pela atividade médica de diagnóstico, prognóstico e prescrição, e execução de medidas terapêuticas, relativa à saúde das pessoas, grupos ou comunidades, em conformidade com a Ética e a Deontologia Médicas. II—O pós-operatório é fundamental para se definir a eventual responsabilidade do médico por eventos danosos. Não se podendo olvidar que o período...
... Acordam, em conferência, os Juízes do Tribunal da Relação de Lisboa. 1. RELATÓRIO 1.1. No ... pelo Serviço de Urologia do referido Hospital, não tendo sido, também, por este Serviço ...291. ([30]) REGO, Carlos Francisco de Oliveira... -
Contrato (extracto) 757/2006, de 20 de Junho de 2006
...(Isento de fiscalizaçáo prévia do Tribunal de Contas.). 30 de Maio de 2006. - O Presidente ...HOSPITAL DE SÁO GONçALO, E. P. E. Deliberaçáo n.o ... de 6 de Março, José António Casquinha Oliveira Soares é nomeado assistente graduado de ...
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Anúncio 3910-VC/2007, de 25 de Junho de 2007
...Juízo Criminal do Tribunal de Família e Menores e de Comarca de Vila Franca ... Emília Ramos, natural de Portugal, Oliveira do Hospital, Oliveira do Hospital, Oliveira do ...
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Despacho (extracto) 11414/2007, de 11 de Junho de 2007
...ível I, grau II, Pedro Manuel dos Santos Oliveira do quadro de pessoal do Centro Hospitalar de oa - Zona Central, Hospital de S. José, para o quadro de pessoal do Hospital ...(Isento de fiscalizaçáo prévia do Tribunal de Contas.). 14 de Maio de 2007. - A Vogal ...
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Anúncio 6847-JZ/2007, de 11 de Outubro de 2007
...Juízo Criminal do Tribunal da Comarca de Lisboa, faz saber que, no processo ... Esteves das Neves, natural de Ervedal, Oliveira do Hospital, de nacionalidade portuguesa, nascido ...
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Anúncio 6847-DZ/2007, de 11 de Outubro de 2007
...Juízo Criminal do Tribunal da Comarca de Coimbra, faz saber que, no processo ... contra o arguido António Jorge de Oliveira Madeira, filho de Fernando Madeira e de Maria ... Jorge, natural de Avô, Oliveira do Hospital, nascido em 25 de Maio de 1970, titular do ...
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Contrato (extracto) 754/2006, de 20 de Junho de 2006
...(Isento de fiscalizaçáo prévia do Tribunal de Contas.). 30 de Maio de 2006. - O Presidente ...HOSPITAL DE SÁO GONçALO, E. P. E. Deliberaçáo n.o ... de 6 de Março, José António Casquinha Oliveira Soares é nomeado assistente graduado de ...
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Contrato (extracto) 756/2006, de 20 de Junho de 2006
...(Isento de fiscalizaçáo prévia do Tribunal de Contas.). 30 de Maio de 2006. - O Presidente ...HOSPITAL DE SÁO GONçALO, E. P. E. Deliberaçáo n.o ... de 6 de Março, José António Casquinha Oliveira Soares é nomeado assistente graduado de ...
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Contrato (extracto) 753/2006, de 20 de Junho de 2006
...(Isento de fiscalizaçáo prévia do Tribunal de Contas.). 30 de Maio de 2006. - O Presidente ...HOSPITAL DE SÁO GONçALO, E. P. E. Deliberaçáo n.o ... de 6 de Março, José António Casquinha Oliveira Soares é nomeado assistente graduado de ...
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Acórdão nº 02P3723 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 18 de Junho de 2003
... de: A - Indústria e Comércio Metalomecânicos, Lda, com sede em Oliveira do Hospital; B, casado, gerente industrial, natural de Lagos da Beira - ...
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Despacho (extracto) 2350/2007, de 14 de Fevereiro de 2007
... do conselho de administraçáo do Hospital Doutor José Maria Grande de 11 de Janeiro de 7 (isento de fiscalizaçáo prévia do Tribunal de Contas), Luís Joáo de Oliveira Marquês ...
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Acórdão do Tribunal Constitucional n.º 123/2021
...56, 2, Agosto de 2018, pp. 288-294; e CLARA COSTA OLIVEIRA, "Para compreender o sofrimento humano" in Revista Bioética, 2016, 24 ...António Sarmento, Diretor do Serviço de infecciologia do Hospital de S. João](24). .., valendo essa asserção (são compatibilizáveis com ...
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Aviso n.º 12838/2006, de 04 de Dezembro de 2006
...çáo do conselho de administraçáo do Hospital de Sáo Miguel - Oliveira de Azeméis, de 11 de ...(Náo carece de fiscalizaçáo prévia do Tribunal de Contas.). 17 de Novembro de 2006. - O ...
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Aviso n.º 11568/2006, de 27 de Outubro de 2006
...çáo do conselho de administraçáo do Hospital de Sáo Miguel - Oliveira de Azeméis de 12 de ...(Náo carece de fiscalizaçáo prévia do Tribunal de Contas.). 13 de Outubro de 2006. - O ...
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Aviso n.º 11569/2006, de 27 de Outubro de 2006
...çáo do conselho de administraçáo do Hospital de Sáo Miguel - Oliveira de Azeméis de 12 de ...(Náo carece de fiscalizaçáo prévia do Tribunal de Contas.). 13 de Outubro de 2006. - O ...
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Aviso n.º 11564/2006, de 27 de Outubro de 2006
...çáo do conselho de administraçáo do Hospital de Sáo Miguel - Oliveira de Azeméis de 12 de ...(Náo carece de fiscalizaçáo prévia do Tribunal de Contas.). 19 de Setembro de 2006. - O ...
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Aviso n.º 11565/2006, de 27 de Outubro de 2006
...çáo do conselho de administraçáo do Hospital de Sáo Miguel - Oliveira de Azeméis de 12 de ...(Náo carece de fiscalizaçáo prévia do Tribunal de Contas.). 19 de Setembro de 2006. - O ...
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Despacho (extracto) 17108/2006, de 23 de Agosto de 2006
... do conselho de administraçáo do Hospital da Senhora da Oliveira, Guimaráes, E. P. E., de ...Tribunal de Contas.). 4 de Agosto de 2006. - Pelo Conselho ...
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Despacho n.º 14266/2006, de 06 de Julho de 2006
... a transferência do quadro de pessoal do Hospital da Nossa Senhora da Assunçáo de Seia para o .../98, de 17 de Julho, de Maria de Fátima Oliveira Martins Judite, enfermeira graduada, com efeitos ...(Isento de fiscalizaçáo prévia do Tribunal de Contas.). 8 de Junho de 2006. - A ...
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Acórdão nº 1603/14.1JAPRT.G1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 18 de Abril de 2018
...621, feito a partir da documentação clínica do hospital de Vila Real, FF “Sofreu dores ao nível do antebraço esquerdo e ombro ...Oliveira Mendes)” 3.12 - A nosso ver há clara insuficiência da matéria de ...
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Declaração n.º 24/2022
...equipamentos escolares e o hospital (E50), que são considerados «zonas ...à Santa Casa da Misericórdia, hospital, tribunal, posto da GNR, Igreja. de Nossa Senhora das .... . . . . . . . 4 pisos. Rua Caetano de Oliveira...
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Acórdão nº 98P975 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 03 de Dezembro de 1998
I - No artigo 23, n. 2, alínea c), do Decreto-Lei 20-A/90, de 15 de Janeiro apenas se encontra contemplada a simulação relativa e não também a simulação absoluta. II - Não é possível falar em simulação quando o agente não celebrou qualquer negócio jurídico e se limitou a forjar factura que não titulava qualquer negócio, sendo totalmente falsa.
... Coimbra responderam os arguidos - A, Limitada, com sede social em Oliveira do Hospital; - B e - C, todos com os sinais dos autos, acusados pelo ... -
Deliberação (extracto) 1088/2006, de 03 de Agosto de 2006
...çáo do conselho de administraçáo do Hospital do Espírito Santo - Évora de 12 de Julho de ... Rebola e Cármen Susana Chagas Guerra Oliveira, enfermeiros em regime de contrato administrativo ...(Isento de fiscalizaçáo prévia do Tribunal de Contas.). 21 de Julho de 2006. - O ...
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Aviso n.º 8032/2006, de 13 de Julho de 2006
... Taipa Couto e Vera Alexandra Perpétua Oliveira, enfermeiras do Hospital Padre Américo - Vale do ...(Isentos de fiscalizaçáo prévia do Tribunal de Contas.). 23 de Junho de 2006. - O Presidente ...