Declaração de Retificação n.º 886/2023
| Data de publicação | 24 Novembro 2023 |
| Gazette Issue | 228 |
| Section | Serie II |
| Órgão | Justiça - Direção-Geral da Administração da Justiça |
N.º 228 24 de novembro de 2023 Pág. 27
Diário da República, 2.ª série
PARTE C
JUSTIÇA
Direção-Geral da Administração da Justiça
Declaração de Retificação n.º 886/2023
Sumário: Retifica o Aviso (extrato) n.º 16657/2023, de 1 de setembro, relativo à lista do movi-
mento extraordinário dos oficiais de justiça de 2023.
Para os devidos efeitos, observado o disposto no artigo 11.º do Regulamento de Publicação de
Atos no Diário da República, aprovado pelo Despacho Normativo n.º 16/2022, de 30 de dezembro,
no uso de competência delegada pelo conselho de administração da Imprensa Nacional -Casa da
Moeda, S. A., de 13 de julho de 2023, declara -se que o Aviso (extrato) n.º 16657/2023, publicado
no Diário da República, 2.ª série, n.º 170, de 1 de setembro de 2023, saiu com omissões em alguns
campos da lista do movimento extraordinário dos oficiais de justiça de 2023.
Assim, obtido parecer favorável da entidade emitente, republica -se a referida lista, na versão
corrigida, em anexo à presente declaração de retificação, da qual é parte integrante.
24 de setembro de 2023. — O Diretor da Unidade do Diário da República da Imprensa Nacio-
nal-Casa da Moeda, S. A., Bruno Pereira.
Número: 36146
NOME: MARIA ALCINA DOS SANTOS ALVES MONTEIRO E SOUSA
Categoria: Escrivão Adjunto
Tribunal: Paredes núcleo
N.º Ordem: 413/2022 Antiguidade: 23 anos, 3 meses, 26 dias Classific. Serv.: Muito Bom
Provimento: Transferência
Escrivão Adjunto
Tribunal: Penafiel núcleo
Prazo para início de funções: 2 dias
Número: 44515
NOME: MARIA DE FÁTIMA DE SOUSA E SILVA VIGÁRIO
Categoria: Escrivão Adjunto
Tribunal: Vila Franca Xira núcleo
N.º Ordem: 697/2022 Antiguidade: 22 anos, 3 meses, 25 dias Classific. Serv.: Muito Bom
Provimento: Transferência
Escrivão Adjunto
Tribunal: Alenquer núcleo
Prazo para início de funções: 2 dias
Número: 43941
NOME: JOSÉ ANTÓNIO DA COSTA OLIVEIRA
Categoria: Escrivão Adjunto
Tribunal: Sintra núcleo
N.º Ordem: 754/2022 Antiguidade: 22 anos, 0 meses, 9 dias Classific. Serv.: Muito Bom
Provimento: Transferência
Escrivão Adjunto
Tribunal: Sintra TAFiscal
Prazo para início de funções: 2 dias
Número: 44552
NOME: MARIA DO CARMO DOS SANTOS CAMPANTE
Categoria: Escrivão Adjunto
Tribunal: Lisboa núcleo
N.º Ordem: 822/2022 Antiguidade: 21 anos, 9 meses, 3 dias Classific. Serv.: Muito Bom
Provimento: Transferência
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Diário da República, 2.ª série
PARTE C
Escrivão Adjunto
Tribunal: Setúbal núcleo
Obs.: Artigo 13.º, n.º 3
Prazo para início de funções: 2 dias
Número: 34894
NOME: DULCE PIRES PIMENTEL
Categoria: Escrivão Adjunto
Tribunal: Mirandela TAFiscal
N.º Ordem: 869/2022 Antiguidade: 20 anos, 10 meses, 16 dias Classific. Serv.: Muito Bom
Provimento: Transferência
Escrivão Adjunto
Tribunal: Vila Real núcleo
Prazo para início de funções: 2 dias
Número: 46856
NOME: JOSÉ ANTÓNIO BALTAZAR AURÉLIO
Categoria: Escrivão Adjunto
Tribunal: Lisboa núcleo
N.º Ordem: 1139/2022 Antiguidade: 16 anos, 8 meses, 23 dias Classific. Serv.: Muito Bom
Provimento: Transferência
Escrivão Adjunto
Tribunal: Amadora núcleo
Obs.: Artigo 13.º, n.º 3
Prazo para início de funções: 2 dias
Número: 46122
NOME: ANA CRISTINA TEIXEIRA DA SILVA
Categoria: Escrivão Adjunto
Tribunal: Santa Maria Feira núcleo
N.º Ordem: 1402/2022 Antiguidade: 12 anos, 7 meses, 4 dias Classific. Serv.: Muito Bom
Provimento: Transferência
Escrivão Adjunto
Tribunal: Vila Nova Gaia núcleo
Prazo para início de funções: 2 dias
Número: 50649
NOME: MARIA MANUELA SANTOS SILVESTRE
Categoria: Técnico de Justiça Adjunto
Tribunal: Albufeira núcleo
N.º Ordem: 499/2022 Antiguidade: 12 anos, 7 meses, 4 dias Classific. Serv.: Muito Bom
Provimento: Transição
Escrivão Adjunto
Tribunal: Albufeira núcleo
Prazo para início de funções: 2 dias
Número: 36036
NOME: ANTÓNIO LUÍS ALVES MORAIS
Categoria: Escrivão Adjunto
Tribunal: Torre Moncorvo núcleo
Exerce funções: Macedo Cavaleiros núcleo como Escrivão Adjunto em Recolocação Transitória
N.º Ordem: 1490/2022 Antiguidade: 5 anos, 4 meses, 4 dias Classific. Serv.: Muito Bom
Provimento: Transferência
Escrivão Adjunto
Tribunal: Macedo Cavaleiros núcleo
Prazo para início de funções: 2 dias
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Diário da República, 2.ª série
PARTE C
Número: 32505
NOME: ANA MANUELA FERREIRA NORONHA MATOS
Categoria: Escrivão Adjunto
Tribunal: Funchal núcleo
Exerce funções: Santa Cruz núcleo como Escrivão Adjunto em Recolocação Transitória
N.º Ordem: 176/2022 Antiguidade: 26 anos, 7 meses, 15 dias Classific. Serv.: Bom com Distinção
Provimento: Transferência
Escrivão Adjunto
Tribunal: Santa Cruz núcleo
Prazo para início de funções: 2 dias
Número: 40615
NOME: OTÍLIA MARIA MARTINS MEIRELES
Categoria: Escrivão Adjunto
Tribunal: Santarém núcleo
Exerce funções: Abrantes núcleo como Escrivão Adjunto em Recolocação Transitória
N.º Ordem: 1111/2022 Antiguidade: 17 anos, 3 meses, 8 dias Classific. Serv.: Bom com Distinção
Provimento: Transferência
Escrivão Adjunto
Tribunal: Abrantes núcleo
Prazo para início de funções: 2 dias
Número: 46197
NOME: CARLOS MIGUEL RODRIGUES COELHO
Categoria: Escrivão Adjunto
Tribunal: Vila Franca Xira núcleo
N.º Ordem: 1380/2022 Antiguidade: 12 anos, 9 meses, 13 dias Classific. Serv.: Bom com Distinção
Provimento: Transferência
Escrivão Adjunto
Tribunal: Lisboa núcleo
Prazo para início de funções: 2 dias
Número: 46099
NOME: RUI MANUEL TEIXEIRA MENESES
Categoria: Escrivão Adjunto
Tribunal: Vila do Conde núcleo
Exerce funções: Vila Nova Gaia núcleo como Escrivão Adjunto em Recolocação Transitória
N.º Ordem: 1590/2022 Antiguidade: 5 anos, 4 meses, 4 dias Classific. Serv.: Bom com Distinção
Provimento: Transferência
Escrivão Adjunto
Tribunal: Vila Nova Gaia núcleo
Prazo para início de funções: 2 dias
Número: 51951
NOME: ANA CRISTINA RITA DOS SANTOS
Categoria: Escrivão Adjunto
Tribunal: Oliveira Bairro núcleo
Exerce funções: Aveiro núcleo como Escrivão Adjunto em Recolocação Transitória
N.º Ordem: 1693/2022 Antiguidade: 5 anos, 4 meses, 4 dias Classific. Serv.: Bom com Distinção
Provimento: Transferência
Escrivão Adjunto
Tribunal: Santa Maria Feira núcleo
Obs.: Artigo 13.º, n.º 3
Prazo para início de funções: 2 dias
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