tribunal comercio v n gaia
1097 resultados para tribunal comercio v n gaia
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Deliberação n.º 1058/2022
...MUNICÍPIO DE VILA NOVA DE GAIA. Deliberação n.º 1058/2022. Sumário: Nova ... políticas municipais de promoção do comércio local;. r) Executar as competências municipais ...com o Tribunal Arbitral de Consumo;. v) Elaborar, monitorizar e ...
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Deliberação n.º 247/2022
... série PARTE H MUNICÍPIO DE VILA NOV A DE GAIA Deliberação n.º 247/2022 Sumário: Nova ... vigente e com as regras emitidas pelo Tribunal de Contas, garantindo a sua entrega nos prazos ... políticas municipais de promoção do comércio local; eeee ) Executar as competências ...
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Deliberação n.º 247/2022
...MUNICÍPIO DE VILA NOVA DE GAIA. Deliberação n.º 247/2022. Sumário: Nova ...Tribunal de Contas, garantindo a sua entrega nos prazos ... políticas municipais de promoção do comércio local;. eeee) Executar as competências ...
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Acórdão nº 736/03.4TOPRT.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 07 de Julho de 2010
... não tenha ainda havido decisão e que o tribunal possa desde logo apreciar, são conhecidas e ... termos no 2º Juízo do Tribunal de Comércio de V. N. de Gaia, foi declarada falida a ...
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Regulamento n.º 1131/2023
...MUNICÍPIO DE VILA NOVA DE GAIA. Regulamento n.º 1131/2023. Sumário: Segunda ... com a jurisprudência do Supremo Tribunal Administrativo, nesta matéria, sem. prejuízo, ...de atividade no ramo do comércio tradicional, em Vila Nova de Gaia, do ...
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Aviso (extrato) n.º 9135/2021
...14 - As vagas a preencher em cada Tribunal da Relação serão previsivelmente as constantes ... Porto - Juízo do trabalho de Vila Nova de Gaia - Juiz 1 Tribunal Judicial da Comarca do Porto - ... Judicial da Comarca Faro - Juízo de comércio de Lagoa - Juiz 2 Tribunal Judicial da Comarca ...
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Aviso (extrato) n.º 9496-A/2023
...Tribunal da Relação são as constantes do Anexo I.1, ...Juízo central criminal de Vila Nova de Gaia — Juiz 3. Juízo central criminal de Vila Nova ...ízos centrais cíveis e criminais, do comércio e de. execução e juízos locais sedeados nos ...
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Sentença de verificação e graduação dos créditos
Tribunal do Comércio de Vila Nova de Gaia 1° Juízo Av. da República, 541 4430-200 Vila Nova de Gaia Telef: 223749138 Fax: 223715018 correiovngaia.tcom.mj.pt
. Tribunal do Comércio de Vila Nova de Gaia 1° Juízo. Av. ... -
Deliberação n.º 4/2018
..., a Assembleia Municipal de Vila Nova de Gaia, em sessão realizada em 30 de novembro de 2017, ... com o POCAL e regras emitidas pelo Tribunal de Contas; g) Providenciar a elaboração de ... local, designadamente ao nível do comércio tradicional e da indústria; i) Promover, em ...
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Aviso (extrato) n.º 9703/2022
...14 — As vagas a preencher em cada Tribunal da Relação são as constantes do Anexo I.1, ... — Juízo central cível de Vila Nova de Gaia — Juiz 3. Tribunal Judicial da Comarca do Porto ...ízos centrais cíveis e criminais, do comércio e de. execução e juízos locais sedeados nos ...
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Aviso (extrato) n.º 9703/2022
...14 — As vagas a preencher em cada Tribunal da Relação são as constantes do Anexo I.1, ... — Juízo central cível de Vila Nova de Gaia — Juiz 3. Tribunal Judicial da Comarca do Porto ...ízos centrais cíveis e criminais, do comércio e de. execução e juízos locais sedeados nos ...
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Acórdão nº 8095/08.2TAVNG.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 25 de Janeiro de 2017
I - Atento o que dispõe o artº 165º1 CPP, não é admissível a junção de documento após a prolação da decisão final e com a motivação do recurso ou posteriormente, pois tal junção apenas pode ser feita até ao final da audiência de julgamento e se antes não tiver sido possível; II - Ocorre a nulidade insanável a que alude a al. e) do art. 119.º CPP, se o Presidente do Tribunal Colectivo rectifica o
... Acordam em audiência os juízes no Tribunal da Relação do Porto No Proc. C.C. nº ... da Comarca do Porto – Vila Nova de Gaia – Instância Central – Secção Criminal – ... o curso geral de administração e comércio.— Atualmente, trabalha como promotor de vendas ... -
Acórdão nº 01173/06.4BEPRT-A de Tribunal Central Administrativo Norte, 19 de Abril de 2018
1. Não se aplicam juros à taxa comercial na dívida resultante de um contrato que segundo a sentença dada à execução visou substituir, do ponto de vista material, o processo de expropriação por utilidade pública dos terrenos de que os exequentes eram proprietários, uma sociedade comercial e duas pessoas singulares. 2. Não se justifica condenar o presidente da Câmara Municipal numa sanção...
... Tribunal Central Administrativo Norte: O Município de Vila Nova de Gaia veio interpor RECURSO JURISDICIONAL da sentença proferida pelo Tribunal ... com o Município de Vila Nova de Gaia não configura um acto de comércio, mas, verdadeiramente, um contrato substitutivo de uma expropriação por ... -
Lei n.º 40-A/2016
... referidas no número anterior existe um tribunal judicial de primeira instância. 4 - A sede, a ...; g) Família e menores; h) Trabalho; i) Comércio; j) Execução. 4 - Sempre que o volume ... Trofa, Valongo, Vila do Conde e Vila Nova de Gaia...
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Acórdão nº 01388/20.2BEPRT de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 02 de Fevereiro de 2022
O sujeito passivo da taxa de instalação (e funcionamento) do posto de abastecimento de combustíveis, prevista no Regulamento Municipal de Taxas e Compensações Urbanísticas do Município de Vila Nova de Gaia, é a entidade detentora da titularidade do licenciamento do posto de abastecimento de combustíveis, incluindo GPL.
ACÓRDÃO 1. RELATÓRIO 1.1. “O Município de Vila Nova de Gaia”, recorre para este Supremo Tribunal da sentença do Tribunal ...*JAE.* N…., N.º …. - (ENTRADA DE COMÉRCIO/PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS) Nº --- – (ENTRADA/SAÍDA DE VIATURAS) Nº ... -
Aviso n.º 19307/2023
...TRIBUNAL DE CONTAS. JOSÉ ANTÓNIO MOREIRA DURO ASSISTENTE ... OPERACIONAL MUNICÍPIO DE VILA NOVA DE GAIA € 798,16. ANTÓNIO AZEVEDO GUIMARÃES ... MARIA BIDARRA GERALDES PROFESSORA ESC COMÉRCIO LISBOA € 1 202,72. MABÍLIA CATARINA CALADO ...
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Regulamento n.º 143/2018
...Gaia Torna-se público que o Conselho de ... da comparação das águas residuais do comércio ou indústria com as águas residuais ...ível de impugnação judicial junto do Tribunal de Vila Nova de Gaia, nos termos fixados no ...
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Regulamento n.º 529/2022
...TRIBUNAL JUDICIAL DA COMARCA DO PORTO. Regulamento n.º ...Vila do Conde e Vila Nova de Gaia. N.º 106 1 de junho de 2022 Pág. 151. Diário ... centrais cíveis, de execução ou de comércio («juízos substituídos») têm por. «juízo de ...
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Acórdão nº 731/09.0GBMTS.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 12 de Julho de 2017
I – Sendo as escutas autorizada se levadas a cabo para investigação de um crime de catalogo, e os conhecimentos (fortuitos) obtidos a coberto desse meio de prova, só podem ser valorados para prova de um crime estranho ao catalogo se existir entre ambos a “continuidade da unidade de sentido histórico- processual” estando perante “o mesmo pedaço de vida histórico” . ...
...ência, na 1.ª Secção (Criminal) do Tribunal da Relação do Porto I - Relatório No âmbito ...”) no Serviço de Finanças de Vila Nova de Gaia, o certo é que o mesmo não teve qualquer ... características mistas (residencial, comércio e serviços) em zona relativamente próxima do ... -
Aviso n.º 4781/2023
...JOSÉ COMÉRCIO TEIXEIRA FERREIRA AGENTE PRINCIPAL 131568 € 1 ... SILVA SOARES ASSISTENTE TÉCNICA SUPREMO TRIBUNAL DE JUSTIÇA € 879,31. FERNANDO ALBERTO TÃO ... OPERACIONAL MUNICÍPIO DE VILA NOVA DE GAIA € 750,04. MANUEL LUÍS TEIXEIRA PINTO ...
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Acórdão nº 6982/18.9T8VNF.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 20 de Fevereiro de 2020
I - Na resolução por justa causa invocada pelo trabalhador há um menor nível de exigência na avaliação da inexigibilidade na manutenção da relação laboral relativamente àquele que é exigido ao empregador quando invoca justa causa para despedir. II - O que se justifica pelo facto de a protecção do emprego não se aplicar ao trabalhador que se auto despede e porque este não dispõe de outros meios...
...Gaia o que motivou que a autora, por carta registada, tenha declarado resolver ... a actividade industrial do sector têxtil, cujo objecto é comércio e indústria de confecções de roupas, com mais de 150 trabalhadores ao ... -
Decreto-Lei n.º 49/2014
... cada comarca passa a existir apenas um tribunal. judicial de primeira instância, com ...signadamente, secções de comércio, execução, família e. menores, instrução ....ª Secção cível, com sede em Vila Nova de Gaia;. f) 3.ª Secção criminal, com sede em Vila ...
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Acórdão nº 2830/15.0T8VNG.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 13 de Novembro de 2017
I - O abuso de minoria negativo traduz-se na obstrução à tomada de deliberações, que pode consistir na recusa de participação dos sócios minoritários em assembleia, impedindo o quórum constitutivo e a possibilidade de deliberar sobre determinadas matérias. II - Perante a falta de instrumento legal específico, há quem defenda que, revelando-se ainda possível tomar uma deliberação positiva,...
... uma deliberação positiva, poderá o tribunal determinar que os votos não emitidos pelo credor ...…, Lda.”, instauraram no Tribunal de Comércio, da Instância Central de Vila Nova de Gaia, ... -
Aviso n.º 17376/2022
...TRIBUNAL DE CONTAS. ARTUR MANUEL MORGADO FERRAZ ASSISTENTE ... ASSISTENTE ESPECIALISTA AG INVEST COMÉRCIO EXT PORTUGAL, E. P. E. € 1 838,54. MARIA TERESA ... OPERACIONAL MUNICÍPIO DE VILA NOVA DE GAIA € 569,29. AUGUSTO OLIVEIRA PEREIRA ASSISTENTE ...
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Aviso n.º 19031/2021
... OPERACIONAL MUNICÍPIO DE VILA NOVA DE GAIA € 565,26. DELFIM SILVA MARTINS ENCARREGADO ...TRIBUNAL DE CONTAS. HOI TCHAN CANOTILHO TÉCNICO ... PEREIRA DIRETORA PEDAGÓGICA ESC COMÉRCIO LISBOA € 2 901,15. TERESA JESUS ROCHA PINTO ...