transporte de passageiros internacionais
1716 resultados para transporte de passageiros internacionais
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Portaria n.º 41/92, de 22 de Janeiro de 1992
... contida na bagagem pessoal de passageiros e destinada ao seu consumo não ultrapasse 1 Kg ... e pessoal a bordo de meios de transporte internacionais, devendo a carne ou os despojos de ...
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Portaria n.º 380/90, de 18 de Maio de 1990
... contida na bagagem pessoal de passageiros destinada ao seu consumo não ultrapasse 1 kg por ... e pessoal a bordo de meios de transporte internacionais, devendo a carne ou os despojos de ...
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Despacho n.º 11718-B/2020
... apoiar a contratação de serviços de transporte rodoviário com operadores privados, para ... e compromissos nacionais e internacionais, designadamente os relativos às alterações ... passageiros, designadamente ao nível da ocupação dos ...
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Decreto-Lei n.º 21/2022
... do serviço ferroviário de transporte de passageiros, o designado Sistema de Mobilidade ... ções financeiras nacionais ou internacionais nos termos da legislação aplicável ao setor ...
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Despacho n.º 12874/2022
... 1.1 — Em matéria de transporte rodoviário de passageiros e serviços: ... a) ... internacionais ... 1.2 — Em matéria de transporte de ...
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Aviso n.º 11326/2022
... mercado e exercício das atividades de transporte ... rodoviário de mercadorias e de passageiros, ... internacionais; ... Tramitar os pedidos de licenciamento da ...
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Decreto-Lei n.º 40/2016
... âncias, de veículos de bombeiros, de transporte de doentes, de transporte escolar, de transporte ... ças e de automóveis ligeiros de passageiros de aluguer, passando a ser obrigatória a sua ... de condução 1 - As licenças internacionais" de condução, constantes do anexo 10 da Convenç\xC3" ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 10/2020/A
... marquem a diferença nos mercados internacionais e contribuam para a sua competitividade. 1.2.3 - ... à aquisição de viaturas adequadas ao transporte de atletas. Modernização dos serviços da DRD ... de serviços de transporte regular de passageiros Prestação de serviços de transporte regular ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 131/2019
... grandes pressupostos: a promoção do transporte público, a eletrificação dos veículos e a ... os compromissos nacionais e internacionais assumidos por Portugal no domínio da ... de veículos pesados de transporte de passageiros. 4.1.2. Rever e publicar o Regulamento de ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 28/2017
... ência e respeito das normas internacionais em matéria de direitos humanos; Considerando o ... na alínea e), no que diz respeito ao transporte marítimo internacional, incluindo operações ... ; b) Melhoria da circulação de passageiros e mercadorias, aumento da fluidez dos fluxos de ...
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Despacho n.º 5604/2022
... do Gabinete de Informações de Passageiros, integrando ... o Gabinete de Gestão do Ponto ... e representante nacional nos fora internacionais relativos à transferência, pelas ... transporte ...
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Regulamento n.º 647/2019
... suscetível de ser usado como meio de transporte" por água, exceto um hidroavião amarado; Embarca\xC3" ... ao transporte de 12 ou mais passageiros; Equipamento flutuante - construção apta a ... de Balizagem Marítima, as normas internacionais da IALA e as dimensões adequadas ao canal ...
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Portaria n.º 280/2018
... ção Nacional de Transportes de Passageiros - ANTROP e o STRUP - Sindicato dos Trabalhadores ... território nacional ou em linhas internacionais as relações de trabalho entre empregadores do etor do transporte público rodoviário de passageiros e ...
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Despacho n.º 986/2022
... 1.1 — Em matéria de transporte rodoviário de passageiros e serviços: ... a) ... internacionais ... 1.2 — Em matéria de transporte de ...
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Despacho n.º 986/2022
... Jorge Gaiola: 1.1 — Em matéria de transporte rodoviário de passageiros e serviços: a ) ... internacionais. 1.2 — Em matéria de transporte de mercadorias ...
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Em vigor
Resolução do Conselho de Ministros n.º 175/2017 . Aprova a Estratégia para o Aumento da Competitividade da Rede de Portos Comerciais do Continente - Horizonte 2026
... a dinâmica de crescimento do transporte marítimo ... O aproveitamento sustentável das ... de confluência de rotas internacionais; ... Dispõe de uma das maiores zonas ... ções de turnaround com mais de 3.000 passageiros ... O terminal compreenderá um cais de 1490 ...
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Edital n.º 1209/2021
... Serviço Público de Transportes de Passageiros, com o objetivo de promover o desenvolvimento da ... , de serviços expresso nacionais e internacionais, carreiras inter-regionais, intermunicipais e ... e/ou carreiras de Serviço Público de Transporte de Passageiros com um terminal na cidade de Vila ...
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Despacho n.º 2181-B/2022
... ciais e não essenciais: ... a) De passageiros provenientes dos países que integram a União ... A., deve efetuar, nos aeroportos internacionais portugueses que gere, o rastreio ... de ... a Incêndios Rurais, de voos para transporte exclusivo ... de carga e correio, de emergência ...
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Despacho n.º 2181-B/2022
... - ciais e não essenciais: a ) De passageiros provenientes dos países que integram a União ... A., deve efetuar , nos aeroportos internacionais portugueses que gere, o rastreio de temperatura ... a Incêndios Rurais, de voos para transporte exclusivo de carga e correio, de emergência ...
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Despacho n.º 3838-A/2021
... trânsitos ou transferências internacionais em aeroportos situados em países que não ... éreas só devem permitir o embarque a passageiros dos voos com origem em países referidos nas ... a Incêndios Rurais, a voos para transporte exclusivo de carga e correio, de emergência ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 101-A/2021
... , culturais ou desportivos, a meios de transporte, a estabelecimentos de saúde, a estabelecimentos ... -a-cargo) e de aluguer de veículos de passageiros sem condutor (rent-a-car); h) Os estabelecimentos ... A.), deve efetuar, nos aeroportos internacionais portugueses que gere, o rastreio de temperatura ...
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Decreto-Lei n.º 166/2019
... ções ou em outros instrumentos internacionais, pode inscrever-se como marítimo o indivíduo ... e que transportem menos de 12 passageiros. Artigo 6.º Base de dados, competência e ... passageiros do tráfego local; e) De transporte de mercadorias e passageiros em vias navegáveis ...
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Portaria n.º 581/2002(2ªSérie), de 08 de Abril de 2002
... organização e gestão de sistemas de transporte sustentáveis, fiáveis e competitivos ... 2 - ... gerar riqueza, segundo critérios internacionais e distribuir rendimento no espaço nacional num ... , o decréscimo no número de passageiros transportados em transporte colectivo tem sido ...
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Despacho n.º 7141/2002(2ªsérie), de 08 de Abril de 2002
... organização e gestão de sistemas de transporte sustentáveis, fiáveis e competitivos ... 2 - ... gerar riqueza, segundo critérios internacionais e distribuir rendimento no espaço nacional num ... , o decréscimo no número de passageiros transportados em transporte colectivo tem sido ...
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Decreto Regulamentar n.º 28/2002, de 08 de Abril de 2002
... organização e gestão de sistemas de transporte sustentáveis, fiáveis e competitivos ... 2 - ... gerar riqueza, segundo critérios internacionais e distribuir rendimento no espaço nacional num ... , o decréscimo no número de passageiros transportados em transporte colectivo tem sido ...