transporte de passageiros internacionais

1364 resultados para transporte de passageiros internacionais

  • Resolução n.º 68/2002, de 08 de Abril de 2002
    ...ção do sistema metropolitano de transportes, no quadro de uma estratégia de mobilidade para ... gerar riqueza, segundo critérios internacionais e distribuir rendimento no espaço nacional num ..., o decréscimo no número de passageiros transportados em transporte colectivo tem sido ...
  • Decreto Regulamentar n.º 28/2002, de 08 de Abril de 2002
    ...ção do sistema metropolitano de transportes, no quadro de uma estratégia de mobilidade para ... gerar riqueza, segundo critérios internacionais e distribuir rendimento no espaço nacional num ..., o decréscimo no número de passageiros transportados em transporte colectivo tem sido ...
  • Decreto n.º 24-D/2002, de 08 de Abril de 2002
    ...ção do sistema metropolitano de transportes, no quadro de uma estratégia de mobilidade para ... gerar riqueza, segundo critérios internacionais e distribuir rendimento no espaço nacional num ..., o decréscimo no número de passageiros transportados em transporte colectivo tem sido ...
  • Portaria n.º 375/2002, de 08 de Abril de 2002
    ...ção do sistema metropolitano de transportes, no quadro de uma estratégia de mobilidade para ... gerar riqueza, segundo critérios internacionais e distribuir rendimento no espaço nacional num ..., o decréscimo no número de passageiros transportados em transporte colectivo tem sido ...
  • Despacho conjunto n.º 254/2002, de 08 de Abril de 2002
    ...ção do sistema metropolitano de transportes, no quadro de uma estratégia de mobilidade para ... gerar riqueza, segundo critérios internacionais e distribuir rendimento no espaço nacional num ..., o decréscimo no número de passageiros transportados em transporte colectivo tem sido ...
  • Decreto Regulamentar n.º 27/2002, de 08 de Abril de 2002
    ...ção do sistema metropolitano de transportes, no quadro de uma estratégia de mobilidade para ... gerar riqueza, segundo critérios internacionais e distribuir rendimento no espaço nacional num ..., o decréscimo no número de passageiros transportados em transporte colectivo tem sido ...
  • Despacho n.º 7145/2002(2ªSérie), de 08 de Abril de 2002
    ...ção do sistema metropolitano de transportes, no quadro de uma estratégia de mobilidade para ... gerar riqueza, segundo critérios internacionais e distribuir rendimento no espaço nacional num ..., o decréscimo no número de passageiros transportados em transporte colectivo tem sido ...
  • Portaria n.º 584/2002(2ªSérie), de 08 de Abril de 2002
    ...ção do sistema metropolitano de transportes, no quadro de uma estratégia de mobilidade para ... gerar riqueza, segundo critérios internacionais e distribuir rendimento no espaço nacional num ..., o decréscimo no número de passageiros transportados em transporte colectivo tem sido ...
  • Portaria n.º 373/2002, de 08 de Abril de 2002
    ...ção do sistema metropolitano de transportes, no quadro de uma estratégia de mobilidade para ... gerar riqueza, segundo critérios internacionais e distribuir rendimento no espaço nacional num ..., o decréscimo no número de passageiros transportados em transporte colectivo tem sido ...
  • Despacho n.º 7144/2002(2ªSérie), de 08 de Abril de 2002
    ...ção do sistema metropolitano de transportes, no quadro de uma estratégia de mobilidade para ... gerar riqueza, segundo critérios internacionais e distribuir rendimento no espaço nacional num ..., o decréscimo no número de passageiros transportados em transporte colectivo tem sido ...
  • Portaria n.º 371/2002, de 08 de Abril de 2002
    ...ção do sistema metropolitano de transportes, no quadro de uma estratégia de mobilidade para ... gerar riqueza, segundo critérios internacionais e distribuir rendimento no espaço nacional num ..., o decréscimo no número de passageiros transportados em transporte colectivo tem sido ...
  • Portaria n.º 372/2002, de 08 de Abril de 2002
    ...ção do sistema metropolitano de transportes, no quadro de uma estratégia de mobilidade para ... gerar riqueza, segundo critérios internacionais e distribuir rendimento no espaço nacional num ..., o decréscimo no número de passageiros transportados em transporte colectivo tem sido ...
  • Resolução da Assembleia da República n.º 89/2021
    ... do Homem e noutros instrumentos internacionais relevantes em matéria de direitos humanos, bem ... e intercâmbio de dados dos passageiros dos transportes aéreos; Salientando que, caso as ...
  • Portaria n.º 774/93, de 03 de Setembro de 1993
    ...ário, transportada pelo mesmo meio de transporte e proveniente do mesmo país terceiro ou parte de ... de alimentação do pessoal e dos passageiros, a bordo de meios de transporte que efectuem sportes internacionais, desde que sejam provenientes de um país ...
  • Aviso n.º 8441/2018
    ... de informação, planeamento e transportes.Nos termos da deliberação do Conselho ... carreiras de transportes públicos de passageiros; prestar apoio técnico na apreciação e estudo ... de outras entidades nacionais e internacionais, nomeadamente no âmbito da concorrência e poder ...
  • Aviso n.º 10884/2018
    ... de informação, planeamento e transportes.Nos termos da deliberação do Conselho ... carreiras de transportes públicos de passageiros; prestar apoio técnico na apreciação e estudo ... de outras entidades nacionais e internacionais, nomeadamente no âmbito da concorrência e poder ...
  • Lei n.º 59/2007, de 04 de Setembro de 2007
    ... públicas e de organizações internacionais de direito público, são responsáveis pelos ... de objectos ou transpor- tada por passageiros utentes de transporte colectivo, mesmo que a ...
  • Em vigor Lei n.º 29/2012
    ... português para a instalação de passageiros não admitidos em território nacional e que ... ou em transferência de ligações internacionais, por parte de cidadãos estrangeiros sujeitos à ... aeronave, de harmonia com o título de transporte. 3 - .. 4 - .. Artigo 50.º (Revogado.) ...
  • Decreto-Lei n.º 210/2000, de 02 de Setembro de 2000
    ...ária, transportada pelo mesmo meio de transporte e proveniente do mesmo país terceiro ou parte de ... a abastecimento da tripulação e dos passageiros, deverão: a) Ser previamente aprovados pela ... que efectuem transportes internacionais e se destinem ao abastecimento da tripulação e ...
  • Decreto-Lei n.º 92/2018
    ... o alargamento do mercado português de transporte marítimo e o desenvolvimento dos portos ... que efetuam serviços regulares de passageiros entre portos do Espaço Económico Europeu, só ... de navegabilidade e noutras normas internacionais ou da União Europeia. 2 - Todos os certificados ...
  • Despacho n.º 82-K/2017
    ... Jurídico do Serviço Público de Transporte de Passageiros (RJSPTP), aprovado pela Lei n.º ... transportes, ao nível das redes internacionais da especialidade; o) Acompanhar e promover o ...
  • Em vigor Lei n.º 72/2013 - Código da Estrada
    ..., os condutores de veículos afetos ao transporte de mercadorias perigosas, sinalizadas com painel ..., de táxi, de automóvel pesado de passageiros ou de mercadorias ou de transporte de mercadorias ..., de harmonia com as convenções internacionais em vigor, se especificam as formas, as cores, as ...
  • Acórdão nº 07293/02 de Tribunal Central Administrativo Sul, 11 de Maio de 2004

    1. As isenções de IVA previstas no art. 6º nº 5 al. b) e no art. 14º alínea r), ambos do CIVA, são estabelecidas directamente a favor do sujeito passivo que presta o serviço de transporte, e não a favor daquele que se limita a alugar os veículos necessários à realização desse transporte por outra empresa. 2. Na actividade de transporte público de passageiros há que tomar em consideração o regime...

    ...- Transportes Públicos, Ldª, com os demais sinais dos autos, ... nos quais foram transportados passageiros para o estrangeiro; d) A impugnante não procedeu ...Internacionais Rodoviários do Norte, Ldª. Ao abrigo do ...
  • Despacho n.º 11718-B/2020
    ... apoiar a contratação de serviços de transporte rodoviário com operadores privados, para ... e compromissos nacionais e internacionais, designadamente os relativos às alterações ...passageiros, designadamente ao nível da ocupação dos ...
  • Resolução do Conselho de Ministros n.º 63/2020
    ...ênfase para as áreas da indústria e transportes, com vista à definição de uma trajetória ... no transporte rodoviário pesado de passageiros e no de mercadorias, incluindo a logística ...ícios; (vi) Cooperar com parceiros internacionais no sentido de melhorar as normas ambientais ...