transporte de passageiros internacionais
1716 resultados para transporte de passageiros internacionais
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Aviso n.º 18050/2023
...ónio Mundial, Turismo e Relações Internacionais e. com uma proposta de alteração subscrita pelo ...procedimento. b) Ao transporte de passageiros, volumes portáteis, cães, gatos ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 217/2017
... favorecer o desenvolvimento do transporte aéreo entre os seus respetivos territórios e de ... transporte, separado ou combinado, de passageiros, de correio e de carga, realizados mediante ... aos serviços aéreos internacionais conduzidos pelas empresas designadas da outra ...
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Portaria n.º 38/2021
... por diversas instituições internacionais: da Comissão Europeia à Organização das ...O transporte aéreo representava, em 2019, mais de 3 % das ... permite, simultaneamente, colocar os passageiros do transporte aéreo a contribuírem para ...
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Portaria n.º 63/2017
... Rodoviários de Pesados de Passageiros - ANTROP e o STRUP - Sindicato dos Trabalhadores ... território nacional ou em linhas internacionais as relações de trabalho entre empregadores do etor do transporte público rodoviário de passageiros e ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 376/2021
... e ordenada, os serviços aéreos internacionais e. promover, o mais amplamente possível, a ...transporte aéreo internacional e reafirmando a sua profunda ...aeronaves, suas tripulações, passageiros, bagagem, carga e correio;. j) Referências neste ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 93/2020
... de promover a paz e a segurança internacionais, bem como um multilateralismo efetivo e a ... para o desenvolvimento de sistemas de transporte sustentáveis; b) Promover operações de ...passageiros e de mercadorias, aumentar a fluidez dos fluxos ...
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Decreto-Lei n.º 20/2001, de 30 de Janeiro de 2001
... efeitos de abastecimento do pessoal e passageiros", a bordo de meios de transporte que efectuem liga\xC3"ções internacionais. 2 - As normas previstas no presente diploma para ...
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Despacho n.º 987/2022
...; 1.8 — Licenciar veículo para o transporte de doentes; 1.9 — Conceder autorizações ...éria de transportes rodoviário de passageiros: 8.1 — Licenciar o exercício da atividade de ... serviços ocasionais nacionais e internacionais; 8.13 — Emitir certificados de aptidão e ...
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Despacho n.º 12877/2022
...1.8 — Licenciar veículo para o transporte de doentes;. 1.9 — Conceder autorizações ...éria de transportes rodoviário de passageiros:. 8.1 — Licenciar o exercício da atividade de ...nacionais e internacionais;. 8.13 — Emitir certificados de aptidão e ...
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Despacho n.º 987/2022
...1.8 — Licenciar veículo para o transporte de doentes;. 1.9 — Conceder autorizações ...éria de transportes rodoviário de passageiros:. 8.1 — Licenciar o exercício da atividade de ...nacionais e internacionais;. 8.13 — Emitir certificados de aptidão e ...
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Deliberação n.º 413-I/2020
... seguintes atos:1.1 - Em matéria de transporte rodoviário de passageiros e serviços:a) Emitir ...internacionais.1.2 - Em matéria de transporte de mercadorias ...
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Despacho n.º 1413/2019
... técnicos;h) Licenciar veículo para o transporte de doentes;i) Conceder autorizações especiais ...éria de transportes rodoviário de passageiros:a) Licenciar o exercício da atividade de ... serviços ocasionais nacionais e internacionais;k) Emitir certificados de aptidão para ...
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Lei n.º 99/2019
... das redes regionais, nacionais ou internacionais. Simultaneamente, reflete-se a qualidade de vida, ... a oferta de equipamentos e de transporte público, promovendo, desta forma, mais equidade ...No transporte de passageiros há uma excessiva dependência dos cidadãos do ...
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Portaria n.º 74/2023
...de Passageiros — ANTROP e a Federação dos Sindicatos de ... entre empregadores do setor do transporte público rodoviário de passageiros. e ...de eventos nacionais e internacionais, onde se inserem as empresas suas representadas. ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 88/2017
... veículos rodoviários e de meios de transporte marítimos de menor impacto ambiental, que é o ... plug-in, de viaturas ligeiras de passageiros ou mistas elétricas ou híbridas plug-in, quando ... Quioto ou de outros compromissos internacionais e comunitários em matéria de alterações ...
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Despacho n.º 6460/2021
... nacional e internacional.A aposta no transporte ferroviário tem sido uma prioridade do XXII ...ência nas cadeias logísticas internacionais sinalizando para o efeito que o sistema ..., induzindo crescimento de tráfego de passageiros e de mercadorias em articulação com as ...
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Decreto Regulamentar n.º 9/80, de 08 de Abril de 1980
... em que se deve efectuar cada tipo de transporte; p) Promover a definição ou definir as normas ...ções junto dos organismos internacionais e nas negociações internacionais, no domínio ...passageiros e promover a aprovação das respectivas ...
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Portaria n.º 342/2015 - Diário da República n.º 199/2015, Série I de 2015-10-12
... de 2002 à Convenção sobre o Transporte Marítimo de Passageiros e Suas Bagagens por Mar, ...I - Instrumentos Internacionais. A - Certificados, Prorrogações, Documentos e ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 23-A/2017
... internos quer às realidades internacionais; Salientando a importância que as Partes ... irregular, os fluxos de refugiados, o transporte clandestino e tráfico de seres humanos e a ...ção e melhoria da circulação de passageiros e de mercadorias e na melhoria do acesso aos ...
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Deliberação n.º 420-A/2020
... técnicos;h) Licenciar veículo para o transporte de doentes;i) Conceder autorizações especiais ...éria de transportes rodoviário de passageiros:a) Licenciar o exercício da atividade de ... serviços ocasionais nacionais e internacionais;m) Emitir certificados de aptidão e cartas de ...
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Decreto n.º 13/2015 - Diário da República n.º 135/2015, Série I de 2015-07-14
...A Convenção de Atenas sobre o Transporte Marítimo de Passageiros e suas Bagagens por Mar, ...ção ou de outras organizações internacionais sobre a situação financeira das seguradoras ou ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 235/2016
... a expansão das oportunidades de transporte aéreo internacional, nomeadamente através do ... de dar resposta à necessidade de passageiros e expedidores disporem de serviços de transporte ... poder prestar serviços aéreos internacionais, ou seja, dispor de capacidade financeira ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 86/2020
.../2020 Sumário: Aprova o Acordo sobre Transporte Aéreo entre a República Portuguesa e o Reino ... e ordenada, serviços aéreos internacionais e a promover, o mais amplamente possível, a ... os preços a pagar pelo transporte de passageiros, bagagem e carga, bem como as condições que ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 32/2023
...Sumário: Aprova o Acordo sobre Transporte Aéreo entre a República Portuguesa e a ... e ordenada, os serviços aéreos internacionais e. promover, o mais amplamente possível, a ... os preços a pagar pelo transporte de passageiros, bagagem e. carga, bem como as condições que ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 21/2017
...órios; Considerando a importância do transporte aéreo como uma forma de criar e promover a ... serviços aéreos regulares internacionais entre os respetivos territórios da República ... especificadas para o transporte de passageiros, bagagem e carga, separadamente ou em qualquer ...