trabalhador no estrangeiro
4039 resultados para trabalhador no estrangeiro
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Despacho n.º 6791/2018
... de representação e relativamente às deslocações ao estrangeiro e no estrangeiro do pessoal em exercício de funções na instituição, ... trabalho suplementar superior a 60 % da remuneração base do trabalhador, em circunstâncias excecionais e delimitadas no tempo, nos termos da ...
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Despacho n.º 9177/2022
... de representação e relativamente às deslocações ao estrangeiro e no estrangeiro do pessoal em exercício de funções na respetiva ... trabalho suplementar superior a 60 % da remuneração base do trabalhador, em circunstâncias excecionais e delimitadas no tempo, nos termos da ...
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Despacho n.º 2633/2023
... se desloquem a Portugal e ou estrangeiro, enquanto permanecerem em território nacional e ou ... estrangeiro e ... trabalho suplementar superior a 60 % da remuneração base do trabalhador, em ... circunstâncias excecionais e delimitadas no tempo, nos termos da ...
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Despacho n.º 8342/2018
... de representação e relativamente às deslocações ao estrangeiro e no estrangeiro do pessoal em exercício de funções na instituição, ... trabalho suplementar superior a 60 % da remuneração base do trabalhador, em circunstâncias excecionais e delimitadas no tempo, nos termos da ...
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Despacho n.º 15554/2016
... trabalho suplementar superior a 60 % da remuneração base do trabalhador, em circunstâncias excecionais e delimitadas no tempo, nos termos da ... de representação e relativamente às deslocações ao estrangeiro e no estrangeiro de todos quantos exercem funções na SGEC, e sempre que ...
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Aviso n.º 9668/2020
... trabalhador na carreira/categoria de origem.B) Caracterização do posto de trabalho ... ções e cursos em ambiente interno ou externo e no país ou no estrangeiro; rececionar pessoas externas às instalações e encaminhá-las; agendar ...
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Aviso n.º 17580/2020
... trabalhador na carreira/categoria de origem.B) Caracterização do posto de trabalho ... ções e cursos em ambiente interno ou externo e no país ou no estrangeiro; rececionar pessoas externas às instalações e encaminhá-las; agendar ...
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Acórdão nº 551/20.0T8PRT.P1 de Tribunal da Relação do Porto, 05-06-2023
I - De acordo com o disposto no art.º 3.º3, do CCPC, se o juiz conclui que para a apreciação e decisão do litígio vai debruçar-se sobre questão que as partes não suscitaram nos seus articulados, nem sobre ela tiveram oportunidade de se pronunciarem, a fim de evitar a prolação de uma decisão surpresa, antes de avançar, sob pena de incorrer em nulidade que pode influir no exame ou decisão da causa (
... , a Apelada tem nacionalidade estrangeira, foi recrutada no estrangeiro, fez formação no estrangeiro, celebrou o contrato de trabalho em inglês ... ; (v) os locais de carga e descarga; (vi) o lugar onde o trabalhador regressa, sendo sempre sublinhado que os critérios devem ser adequados à ... -
Acórdão nº 1058/20.1T8PDL.L1-2 de Tribunal da Relação de Lisboa, 25-05-2023
I - O dano corporal ou dano biológico (incapacidade fisiológica ou funcional) não se confunde com o dano patrimonial, sendo que aquele está sempre presente em cada lesão da integridade físico-psíquica ou do bem saúde, enquanto que este, como dano sucessivo ou ulterior, é eventual; II - considerando-se a força do trabalho um bem patrimonial, tem-se entendido que a incapacidade parcial permanente (I
... dos homens no nosso País), à progressão profissional de um trabalhador ( ... )” , constituindo tais tabelas financeiras, como qualquer outro ... g., advindas das deslocações no estrangeiro" ou fora da área de laboração em território nacional (art.ºs 260º, n.\xC2" ... -
Acórdão nº 1043/16.8T8CLD.C2.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 21 de Novembro de 2018
I) O trabalhador que dirige e chefia uma oficina de reparação de automóveis, ao concordar com a proposta de um seu subordinado, de reparar o pilar da porta da frente de um veículo acidentado em vez de o substituir, conforme estava orçamentado, porque o disponibilizado era mais pequeno, e ao não dar conhecimento ao superior hierárquico e/ou à empresa de leasing proprietária, para obter a sua...
... ou ilicitude; - O AA era seu trabalhador, desde 21/5/2001, com a categoria profissional de chefe de departamento, ... de baixa médica, com possibilidade de utilização para o estrangeiro; 54) No dia 8 de outubro de 2014, DD escreveu uma mensagem de correio ... -
Lei n.º 82-E/2014
... ; ... 10) Os resultantes da aquisição pelo trabalhador ou ... membro de órgão social, por preço inferior ao valor ... de ... tegorias obtidos no estrangeiro, incluindo os previstos ... nas alíneas c) a e) do n.º 1 do artigo ...
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Regulamento n.º 706/2023
... dante, assinado pelo/a trabalhador/a que o elabora; ... m) «Ciclo de estudos» — formação ministrada ... de origem» — o estabelecimento de ensino, nacional ou estrangeiro, ... em que se encontra matriculado/a e inscrito/a o/a estudante em ...
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Acórdão nº 709/05.2TTSNT.L1-4 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 18 de Fevereiro de 2009
1. Se na acção se discute se o acordo verbal celebrado, em Janeiro de 2003, entre um trabalhador e duas empresas juridicamente distintas, segundo o qual aquele se obrigou a exercer por conta destas as funções de analista informático, consubstancia uma relação laboral plúrima e se essa relação podia ser constituída naqueles termos e condições, a apreciação desta questão deve ser feita à luz da...
... as RR., a partir da mencionada data, sendo certo que, sendo um trabalhador efectivo, tal rescisão unilateral consubstancia um despedimento ilícito, ... Lisboa; tem por objecto a comercialização em Portugal e no estrangeiro de produtos de informática e de impressão, importação e exportação ... -
Acórdão nº 677/12.4TTALM.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 10 de Dezembro de 2015
1. Deflui da norma ínsita no art. 639º do NCPC, que o convite ao aperfeiçoamento compete ao Relator, que a ele deverá proceder na justa medida em que se lhe evidencie uma deficiência/obscuridade e/ou complexidade passível de legitimar alguma dúvida razoável sobre as pretensões deduzidas. 2. Salvaguardada a existência de temáticas de conhecimento ex officio, é pelas conclusões que se afere e...
... Ré apresentou o referido articulado, alegando, em suma: § O trabalhador foi contratado, em 8 de setembro de 2008, para exercer funções no seu ... o seu vínculo laboral com a BB, em regime de destacamento no estrangeiro em comissão de serviço, e as condições financeiras do mesmo; § O ... -
Acórdão nº 003191 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 29 de Janeiro de 1992 (caso None)
... comandante de um navio, ancorado no mar, ao largo de um porto estrangeiro, por ai não haver cais acostavel, decide, em momento de lazer e como meio ... economicos da entidade patronal a actividade desenvolvida pelo trabalhador ...
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Despacho n.º 8796/2021
... âmbito de acordos de cooperação por pessoas deslocadas no estrangeiro, formulados nos termos do n.º 3 do artigo 39.º do Estatuto dos ... ;j) Autorizar, nos termos da lei, os benefícios do Estatuto do Trabalhador-Estudante relativamente aos funcionários em exercício de funções na ...
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Despacho n.º 1671/2018
... âmbito de acordos de cooperação por pessoas deslocadas no estrangeiro, formulados nos termos do n.º 3 do artigo 39.º do Estatuto dos ... ;j) Autorizar, nos termos da lei, os benefícios do Estatuto do Trabalhador-Estudante relativamente aos funcionários em exercício de funções na ...
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Despacho n.º 1671/2018
... âmbito de acordos de cooperação por pessoas deslocadas no estrangeiro, formulados nos termos do n.º 3 do artigo 39.º do Estatuto dos ... ;j) Autorizar, nos termos da lei, os benefícios do Estatuto do Trabalhador-Estudante relativamente aos funcionários em exercício de funções na ...
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Despacho n.º 6575/2020
... âmbito de acordos de cooperação por pessoas deslocadas no estrangeiro, formulados nos termos do n.º 3 do artigo 39.º do Estatuto dos ... ;j) Autorizar, nos termos da lei, os benefícios do Estatuto do Trabalhador-Estudante relativamente aos funcionários em exercício de funções na ...
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Deliberação n.º 615/2018
... Conceder o estatuto de trabalhador-estudante, com exceção dos profissionais da área médica, de enfermagem ... Autorizar pedidos de equiparação a bolseiro no País ou no estrangeiro, nos termos dos Decretos-Leis n.os 272/88, de 3 de agosto, e 282/89, de 23 ...
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Despacho n.º 8796/2021
... estrangeiro", formulados nos termos do n.º 3 ... do artigo 39.º do Estatuto dos Benef\xC3" ... j) Autorizar, nos termos da lei, os benefícios do Estatuto do Trabalhador-Estudante relativamente ... aos funcionários em exercício de funções ...
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Despacho n.º 9619/2016
... âmbito de acordos de cooperação por pessoas deslocadas no estrangeiro, formulados nos termos do n.º 3 do artigo 39.º do Estatuto dos ... ;j) Autorizar, nos termos da lei, os benefícios do Estatuto do Trabalhador-Estudante relativamente aos funcionários em exercício de funções na ...
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Despacho n.º 9619/2016
... âmbito de acordos de cooperação por pessoas deslocadas no estrangeiro, formulados nos termos do n.º 3 do artigo 39.º do Estatuto dos ... ;j) Autorizar, nos termos da lei, os benefícios do Estatuto do Trabalhador-Estudante relativamente aos funcionários em exercício de funções na ...
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Edital n.º 897/2020
... a demonstrar importância de realizarem os seus estudos no estrangeiro. Para o efeito, procede assim à elaboração do presente regulamento, o ... ; f) Quando algum dos elementos do agregado familiar for trabalhador por conta própria, devem apresentar o documento emitido pelo Centro ...
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Aviso n.º 8330/2024/2
... de procedimento concursal comum com vista ao recrutamento de trabalhador da carreira e categoria de técnico superior para o serviço de gestão ... o abono de ajudas de custo por deslocação em serviço ao estrangeiro"; Decreto-Lei n.º26/2002, de 14 de fevereiro, na sua redação atual\xE2" ...