testes educaçao fisica 5º ano
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Lei n.º 12/2022
... rização física e financeira individual, bem como a ... resultantes dos testes" realizados ao abrigo do ... Novo Ciclo de Conduç\xC3" ...
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Regulamento n.º 833/2021
... de ensino que prescinde da presença física do estudante, e em que as atividades de ... , trabalhos de campo e ou laboratoriais, testes escritos e ou provas orais, e da participação ...
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Decreto n.º 11-A/2020
... Artigo 6.º Realização de testes de diagnóstico de SARS-CoV-2 1 - Podem ser ... Artigo 29.º Atividade física e desportiva 1 - A prática de atividade física ...
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Aviso n.º 10817/2017
... nacionalidade portuguesa;(2) Ter aptidão física e psíquica, verificada em inspeção médica;(3) ... normalizadas, selecionadas do sistema de Testes de Viena, de forma a avaliar aptidões, ...
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Decreto-Lei n.º 108/2018
... Os especialistas em física médica são reconhecidos pela Administração ... 3 - Os equipamentos devem ser sujeitos a testes de aceitação antes da primeira utilização em ...
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Acórdão nº 39/09.0TAFCR.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 14 de Setembro de 2011
Face à redacção actual do artº 171º nº 3 a), com referência ao artº 170º, ambos do C. P., para a consumação do crime exige-se agora que o agente, com a prática do acto de carácter exibicionista, importune o menor de 14 anos, isto é, ponha em perigo a liberdade e autodeterminação sexual.
... , além do mais, a contactos de natureza física" contrária à decência e ao pudor, sendo suscept\xC3" ... os relatórios, após a utilização dos testes habituais no tipo de perícia ora em causa, ... -
Convenção Coletiva de Trabalho n.º 32/2020 de 25 de novembro de 2020
... responsável pela avaliação dos testes e exames médicos só pode comunicar ao ... ; f) Ofensas à integridade física ou moral, liberdade, honra ou dignidade do ...
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Lei n.º 113/2019
... as seguintes medidas: a) Separação física dos adeptos, reservando-lhes zonas distintas; b) ... as devidas adaptações, os procedimentos, testes", instrumentos e modos de medição previstos no C\xC3" ...
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Portaria n.º 275/2019
... 16 de janeiro - Lei de Bases da Atividade Física e do Desporto - na sua redação atual, determina ... e à preparação e realização de testes e provas nacionais; f) O desenvolvimento de ...
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 46/2023 de 15 de junho de 2023
... como o r esultado da avaliação dos testes e exames médicos, não podem ser comunicadas ... , nos casos seguintes: a) Incapacidade física ou psíquica do progenitor que estiver a gozar a ...
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Aviso n.º 14902/2020
... portuguesa;b) Possuir aptidão física e psíquica adequada, verificada em inspeção ... normalizadas, selecionadas do sistema de Testes de Viena, de forma a avaliar aptidões, ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 1/2022/A
... na área da promoção da atividade física desportiva, com particular ... ênfase nas ... instituições, testes" de metodologias e aplicação das mesmas; divulga\xC3" ...
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Decreto-Lei n.º 151/2017
... de validade, dos requisitos de aptidão física e mental e dos demais requisitos necessários à ... , se forem satisfeitos os requisitos dos testes de tolerância ao exercício; 4.1.2.6 - ...
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Regulamento n.º 797/2021
... e/ ou externos, à realização de testes de intrusão e promoção da segurança de ... ência através da respetiva contagem física do numerário e dos valores cobrados ou pagos, ...
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 9/2021 de 12 de março de 2021
... responsável pela avaliação dos testes e exames médicos só pode comunicar ao ... ; f) Ofensas à integridade física ou moral, liberdade, honra ou dignidade do ...
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Aviso n.º 14480/2018
... nacionalidade portuguesa;(2) Ter aptidão física e psíquica, verificada em inspeção médica;(3) ... normalizadas, selecionadas do sistema de Testes de Viena, de forma a avaliar aptidões, ...
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Aviso n.º 14480/2018
... nacionalidade portuguesa;(2) Ter aptidão física e psíquica, verificada em inspeção médica;(3) ... normalizadas, selecionadas do sistema de Testes de Viena, de forma a avaliar aptidões, ...
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 52/2023 de 3 de agosto de 2023
... como o r esultado da avaliação dos testes e exames médicos, não podem ser comunicadas ... , nos casos seguintes: a) Incapacidade física ou psíquica do progenitor que estiver a ...
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Aviso n.º 23959/2023
... técnico do curso; au ) Aplicar e analisar testes estatísticos; av ) Agir eticamente nas ... alimentar; aav ) Identificar a natureza física, química e biológica dos alimentos e bebidas; ...
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 5/2021 de 4 de fevereiro de 2021
... Cláusula 10.ª Testes e exames médicos 1 - Considerando as ... p ara comprovação da sua aptidão física. 2 - A TERAMB não pode, em ...
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Regulamento n.º 805-A/2020
... de tese é obrigatória a presença física do/a candidato/a e do/a Presidente do Júri, ... de avaliação: a) Frequências e/ou testes escritos individuais; b) Trabalhos laboratoriais ...
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Lei n.º 42/2016
... incluir a respetiva caracterização física e financeira individual, bem como a ... ; b) Para pesquisa, controle de qualidade e testes de sabor. Artigo 87.º-C Base tributável e taxas ...
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Decreto-Lei n.º 176/2006, de 30 de Agosto de 2006
... testes de legibilidade junto do público-alvo de doentes ... Trabalho e da Solidariedade Social, da Educaçáo e da Saúde ... 5 - O regime de acesso dos ... aplicável, seráo indicados a forma física, a descriçáo dos componentes com actividade ...
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Aviso n.º 10894/2017
... ção musical; avaliação da destreza física; despistagem do consumo de substâncias ... normalizadas, selecionadas do sistema de Testes de Viena, de forma a avaliar aptidões, ...
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Aviso n.º 10894/2017
... ção musical; avaliação da destreza física; despistagem do consumo de substâncias ... normalizadas, selecionadas do sistema de Testes de Viena, de forma a avaliar aptidões, ...