tabela vencimentos função publica
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Extracto de Despacho N.º 526/2007 de 3 de Abril
... pelo escalão 1, Índice 199, da tabela geral de vencimentos para a função pública ...
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Extracto de Despacho N.º 396/2007 de 6 de Março
... pelo escalão 1, Índice 400, da tabela geral de vencimentos para a função pública ...
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Extracto de Despacho N.º 649/2007 de 2 de Maio
... pelo escalão 1, índice 199, da tabela geral de vencimentos para a função pública ...
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Extracto de Despacho N.º 783/2007 de 29 de Maio
... pelo escalão 1, Índice 400, da tabela geral de vencimentos para a função pública ...
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Extracto de Despacho N.º 557/2007 de 10 de Abril
... ao escalão 1 índice 400, da tabela geral de vencimentos para a Função Pública ...
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Extracto de Despacho N.º 648/2007 de 2 de Maio
... pelo escalão 1, Índice 400, da tabela geral de vencimentos para a função pública ...
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Extracto de Despacho N.º 319/2007 de 21 de Fevereiro
... ao escalão 1 índice 400, da tabela geral de vencimentos para a Função Pública ...
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Extracto de Despacho N.º 650/2007 de 2 de Maio
... pelo escalão 1, Índice 199, da tabela geral de vencimentos para a função pública ...
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Extracto de Despacho N.º 782/2007 de 29 de Maio
... pelo escalão 1, Índice 295, da tabela geral de vencimentos para a função pública ...
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Extracto de Despacho N.º 198/2007 de 30 de Janeiro
... ao escalão 1 índice 400, da tabela geral de vencimentos para a Função Pública ...
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Extracto de Despacho N.º 527/2007 de 3 de Abril
... pelo escalão 1, Índice 400, da tabela geral de vencimentos para a função pública ...
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Decreto-Lei n.º 310/82, de 03 de Agosto de 1982
... consideram-se sem vínculo definitivo à função pública, com direito à remuneração ... tabela de vencimentos da função pública, mediante ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 8/2003/M, de 21 de Maio de 2003
... o regime normal de admissões vigente na função pública ... No plano institucional, assegura-se ... , pelos índices 820 e 760 da tabela de vencimentos do regime geral da função ...
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Decreto-Lei n.º 124/79, de 10 de Maio de 1979
... ços Médico-Sociais no regime geral da função pública, estabeleceu o referido decreto ... habilitacionais necessários e os vencimentos correspondentes ... Artigo 3.º (Situações ... ções) 1 - Ao pessoal dos SMS aplica-se a tabela de vencimentos em vigor na função pública, sem ...
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Decreto Regulamentar Regional N.º 41/1986/A de 31 de Dezembro
... exteriores, em termos de dívida publica regional. Com efeito, o valor dos encargos com ... conhecidas com rigor as alterações da tabela de vencimentos da função pública ... É de ...
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Contrato-Extracto n.º 1299/2001, de 29 de Maio de 2001
... percentagem em que for o índice 100 da tabela de vencimentos do regime geral da função ...
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Contrato-Extracto n.º 1300/2001, de 29 de Maio de 2001
... percentagem em que o for o índice 100 da tabela de vencimentos do regime geral da função ...
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Decreto-Lei n.º 356/82, de 06 de Setembro de 1982
... será a correspondente à letra G da tabela geral de vencimentos da função pública, ...
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Extracto de Despacho N.º 561/2004 de 6 de Abril
... pelo escalão 1, índice 400, da tabela geral de vencimentos da função pública ... 1 ...
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Decreto-Lei n.º 353-A/89, de 16 de Outubro de 1989
... , remunerações e gestão de pessoal da função pública, circunscrevendo-se nuclearmente à ... vigor há mais de 50 anos, substituindo a tabela de letras por novas escalas indiciárias, sem se ... referência aos montantes anuais dos vencimentos base auferidos imediatamente antes da data da ...
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Aviso N.º SN/1984 de 16 de Fevereiro
S.R. DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ... Aviso Nº SN/1984 de 16 de Fevereiro ... vencimento correspondente à letra M da tabela de vencimentos dos trabalhos da Função Pública ...
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Acórdão nº 02128/06 de Tribunal Central Administrativo Sul, 18 de Março de 2010
... fixação : o da elevação geral dos vencimentos dos funcionários ... 2. A CGA, com fundamento ... /88, faz parte do estatuto próprio da função publica, e o seu regime consta de um diploma ... nº 110-A/81, de 14 de Maio que altera a tabela dos vencimentos e pensões da função publica se ...
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Decreto Regional n.º 25/79/M, de 30 de Outubro de 1979
... aplica-se ao pessoal dirigente da função pública, cujos cargos são referenciados no mapa ... ARTIGO 6.º (Vencimentos) 1 - Os vencimentos do pessoal dirigente são os ... que se verifiquem actualizações da tabela salarial da função pública, os vencimentos ...
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Lei n.º 8-A/80, de 26 de Maio de 1980
... criar um novo tipo de título de dívida pública de curto prazo, com o objectivo de aperfeiçoar ... para as correspondentes categorias da tabela de vencimentos da função pública; e) Elevar ...
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Decreto-Lei n.º 106/78, de 24 de Maio de 1978
... absoluta à melhoria da respectiva tabela de vencimentos, porque, para além de ser ... , agora parcialmente compensada para a função pública, é susceptível de ser recuperada no ...