tabela vencimentos função publica
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Aviso N.º SN/1984 de 27 de Setembro
... vencimento correspondente à letra E da tabela de vencimentos dos trabalhadores da Função ... na actual categoria e na função pública);. Quaisquer outros elementos que os candidatos ...
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Acórdão nº 07S1266 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 26 de Setembro de 2007
I - os usos da empresa constituem fonte de direito, não podendo, contudo, prevalecer sobre normas legais de regulamentação do trabalho, instrumentos de regulamentação colectiva, ou princípios da boa fé. II - Prevendo-se, em deliberações anuais da ré, um propósito de actualização salarial dos seus trabalhadores nos mesmos termos da Função Pública (equiparação remuneratória à Função Pública), mas
... sempre, tem pago aos funcionários os vencimentos das tabelas da função pública e do Regulamento ..., remuneração equiparável à da tabela de vencimentos da função pública, não implica ... -
Aviso N.º SN/1984 de 25 de Outubro
... vencimento correspondente à letra H da tabela de vencimentos dos trabalhadores da Função ...Indicação do vínculo à função pública e referência à categoria, serviço a que ...
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Aviso N.º SN/1984 de 25 de Outubro
... vencimento correspondente à letra F da tabela de vencimentos dos trabalhadores da Função ...Indicação do vinculo à função publica e referência à categoria, serviço a que ...
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Aviso N.º SN/1984 de 25 de Outubro
... vencimento correspondente à letra E da tabela de vencimentos dos trabalhadores da Função ...Indicação do vinculo à função pública e referência à categoria, serviço a que ...
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Aviso N.º SN/1984 de 11 de Outubro
... vencimento correspondente à letra L da tabela de vencimentos dos Trabalhadores da Função ... indivíduos já vinculados à função pública, da categoria, serviço a que pertence, natureza ...
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Despacho Normativo N.º 10/1989 de 21 de Fevereiro
... de robustez física para o exercício da função docente;. Certificado do registo criminal;. ...ções e o direito aos correspondentes vencimentos cessam nas datas a seguir indicadas:. No termo do ... infância, jardins-de-infância da rede pública da Secretaria Regional da Educação e Cultura e ...É abonado pela letra .. da tabela de vencimentos da função pública. O contrato ...
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Aviso N.º SN/1984 de 13 de Dezembro
...melhoramento animal. higiene pública veterinária. 3 - Estas funções serão ... vencimento correspondentes à letra G da tabela de vencimentos dos trabalhadores da Função ...
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Despacho N.º SN/1982 de 18 de Março
...DAS FINANÇAS, S.R. DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. Despacho Nº SN/1982 de 18 de Março. Nos termos ... 6/80/A, de 26 de Março, e em face da nova tabela de vencimentos da função pública aprovada pelo ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 14/84/A, de 04 de Maio de 1984
... as remunerações constantes da tabela anexa. Artigo 3.º (Funções do grau 1) Compete ... do Governo que tiver a seu cargo a função pública, ouvido o Chefe do Estado-Maior-General ... à letra D da tabela de vencimentos...
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Aviso n.º DD891/84, de 04 de Maio de 1984
... as remunerações constantes da tabela anexa. Artigo 3.º (Funções do grau 1) Compete ... do Governo que tiver a seu cargo a função pública, ouvido o Chefe do Estado-Maior-General ... à letra D da tabela de vencimentos...
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Aviso n.º DD890/84, de 04 de Maio de 1984
... as remunerações constantes da tabela anexa. Artigo 3.º (Funções do grau 1) Compete ... do Governo que tiver a seu cargo a função pública, ouvido o Chefe do Estado-Maior-General ... à letra D da tabela de vencimentos...
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Portaria n.º 275/84, de 04 de Maio de 1984
... as remunerações constantes da tabela anexa. Artigo 3.º (Funções do grau 1) Compete ... do Governo que tiver a seu cargo a função pública, ouvido o Chefe do Estado-Maior-General ... à letra D da tabela de vencimentos...
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Aviso n.º DD889/84, de 04 de Maio de 1984
... as remunerações constantes da tabela anexa. Artigo 3.º (Funções do grau 1) Compete ... do Governo que tiver a seu cargo a função pública, ouvido o Chefe do Estado-Maior-General ... à letra D da tabela de vencimentos...
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Decreto Regulamentar Regional N.º 12/1989/A de 1 de Abril
... passa a ser remunerado pela letra D da tabela de vencimentos da função pública, com efeitos ...
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Decreto Regulamentar Regional N.º 30/1980/A de 25 de Julho
... remuneração correspondente à letra E da tabela de vencimentos da função pública, podendo ...
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Lei n.º 21-A/79, de 25 de Junho de 1979
... a taxa do papel selado e demais taxas da Tabela Geral do Imposto do Selo correspondentes àquela ... das pessoas colectivas de utilidade pública administrativa, no sentido de abranger apenas os que aufiram vencimentos-base não superiores aos estabelecidos para as ... categorias da tabela de vencimentos da função pública; d) Elevar para 92000$00 o limite da ...
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Despacho N.º SN/1979 de 27 de Setembro
...DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. Despacho Nº SN/1979 de 27 de Setembro. Nos ...Tabela de Vencimentos da função pública, sujeita às ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 7-A/84/A, de 03 de Fevereiro de 1984
... sempre que se verifiquem aumentos da função pública, sendo a percentagem de aumento ... àquela que se verifique para a letra C da tabela de vencimentos da função pública. Art. 4.º O ...
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Decreto Regulamentar Regional N.º 7-A/1984/A de 3 de Fevereiro
... sempre que se verifiquem aumentos da função pública, sendo a percentagem de aumento ... àquela que se verifique para a letra C da tabela de vencimentos da função pública. Art. 4.º O ...
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Decreto Regulamentar n.º 21/82, de 17 de Abril de 1982
... económico por pessoal não vinculado à função pública, bem como por agentes, far-se-á por ... respectivamente as letras D e E da tabela de vencimentos da função pública. 2 - Quando ...
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Portaria n.º 410-B/79, de 08 de Agosto de 1979
...ários de Estado da Administração Pública e da Cultura, o seguinte: 1 - Os cargos de ..., respectivamente, as letras B, C e D da tabela" de vencimentos da função pública e cujos conte\xC3"...
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Estatuto do quadro do pessoal dirigente da Função Pública. Decreto nº 30-A/92, de 30 de Junho
...ções a que corresponde uma categoria não inferior à letra "D" da tabela de vencimentos da Função Pública. 2. Considera-se comprovada a ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 15/88/A, de 18 de Março de 1988
... anteriores são remunerados pela letra da tabela de vencimentos da função pública imediatamente ...
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Portaria n.º 211/80, de 30 de Abril de 1980
..., respectivamente, as letras B, C e D da tabela de vencimentos da função pública; Ao abrigo ...