tabela salarial

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  • Classificação vLex
  • Convenções Colectivas de Trabalho

    Contrato Colectivo de Trabalho entre a Associação Comercial e Industrial do Funchal - Câmara de Comércio e Indústria da Madeira e o Sindicato dos Trabalhadores Rodoviários e Actividades Metalúrgicas da Região Autónoma da Madeira - Para o Sector de Transportes Públicos Pesados de Passageiros e Turistas na Região Autónoma da Madeira - Revisão da Tabela Salarial e Outras. CCT entre a Associação...

    ... Públicos Pesados de Passageiros e Turistas na Região Autónoma da Madeira -Revisão da Tabela Salarial e Outras. Artigo 1.° - Entre a Associação Comercial e Industrial do Funchal - Câmara ...

  • Convenções Colectivas de Trabalho

    Contrato Colectivo de Trabalho entre a Associação dos Industriais e Exportadores de Bordados e Tapeçarias da Madeira e o Sindicato dos Trabalhadores da Indústria de Bordados, Tapeçarias, Têxteis e Artesanato da Região Autónoma da Madeira - Para o Sector da Indústria de Bordados e Tapeçarias da Madeira-Revisão da Tabela Salarial e Clausulado. CCT entre a Liga Portuguesa de Futebol Profissional

    ... da Madeira - Para o Sector da Indústria de Bordados e Tapeçarias da Madeira-Revisão da Tabela Salarial e Clausulado. Cláusula 1.ª. Área e Âmbito. O presente Contrato Colectivo de ...

  • Regulamentos de Extensão

    Portaria n.º 6/RE/2008 - Aprova o Regulamento de Extensão do CCTV entre a ASSICOM - Associação da Indústria, Associação da Construção da Região Autónoma da Madeira e o SICOMA - Sindicato dos Trabalhadores da Construção, Madeiras, Olarias e Afins da Região Autónoma da Madeira e Outros - Revisão Salarial e Outra. Portaria n.º 7/RE/2008 - Aprova o Regulamento de Extensão do CCTentre a ACIF -...

    ... da Madeira e o Sindicato dos Estivadores Marítimos do Arquipélago da Madeira -Revisão Salarial e Outras. Na III Série do Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira, n.º 5, de 04 de Março ... entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação e produz efeitos, quanto às tabelas salarias, desde 1 de Janeiro de 2008. Secretaria Regional dos Recursos Humanos, aos 18 de Março de ...

  • Convenções Colectivas de Trabalho

    Contrato Colectivo de Trabalho entre a Associação dos Industriais e Exportadores de Bordados e Tapeçarias da Madeira e o Sindicato dos Trabalhadores da Indústria de Bordados, Tapeçarias, Têxteis e Artesanato da Região Autónoma da Madeira-Para o Sector da Indústria de Bordados e Tapeçarias da Madeira-Revisão da Tabela Salarial e Clausulado. CCT entre a AEEP-Assoc. dos Estabelecimentos de...

    ...�noma da Madeira-Para o Sector da Indústria de Bordados e Tapeçarias da Madeira-Revisão da Tabela Salarial e Clausulado. Cláusula l.ª. Área e âmbito. O presente Contrato Colectivo de Trabalho, ...

  • Portarias de Extensão

    Portaria de Extensão n.º 11/2009 - Portaria de Extensão do CCT entre a CNIS -Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade e a FEPCES - Federação Portuguesa dos Sindicatos do Comércio, Escritórios e Serviços e Outros - Alteração Salarial e Outras e Texto Consolidado. Aviso de Projecto de Portaria de Extensão do Contrato Colectivo de Trabalho entre a Associação Comercial e Industrial...

    ... Portuguesa dos Sindicatos do Comérc i o , Escritórios e Serviços e Outros - Alteração Salarial e Outras e Texto Consolidado. Na III Série do Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira, n.º ... entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação e produz efeitos, quanto às tabelas salariais e Cláusulas de Expressão Pecuniária, desde 1 de Janeiro de 2008. 2 - As diferenças ...

  • Convenções Colectivas de Trabalho

    CCT a Associação dos Industriais de Panificação, Pastelaria e Confeitaria da Região Autónoma da Madeira e o Sindicato dos Trabalhadores na Hotelaria, Turismo, Alimentação, Serviços e Similares da RAM-Revisão Global. Contrato Colectivo de Trabalho entre a Associação dos Industriais de Panificação, Pastelaria e Confeitaria da Região Autónoma da Madeira e o Sindicato dos Trabalhadores na...

    ...3 - A tabela salarial e as cláusulas de expressão pecuniária poderão ser revistas anualmente. Cláusula ...

  • Convenções Colectivas de Trabalho

    Contrato Colectivo de Trabalho entre a Associação dos Industriais e Exportadores de Bordados e Tapeçarias da Madeira e o Sindicato dos Trabalhadores da Indústria de Bordados, Tapeçarias, Têxteis e Artesanato da Região Autónoma da Madeira - Para o Sector da Indústria de Bordados e Tapeçarias da Madeira - Revisão da Tabela Salarial e Outras. Número 7 CCT entre a AES - Associação das Empresas...

    ... da Madeira - Para o Sector da Indústria de Bordados e Tapeçarias da Madeira - Revisão da Tabela Salarial e Outras. Cláusula 1.ª. Área e âmbito. O presente Contrato Colectivo de Trabalho, ...

  • Convenções Colectivas de Trabalho

    CCT entre a APAP - Assoc. Portuguesa das Empresas de Publicidade e Comunicação e a FETESE - Feder. dos Sind. dos Trabalhadores de Serviços e Outros - Revisão Global. ARTIGO 2.º - O presente Regulamento entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação e produz efeitos, quanto à tabela salarial, desde 1 de Janeiro de 2005. - As diferenças salariais resultantes da retroactividade podem...

    ...2 - As tabelas salariais e demais cláusulas de expressão pecuniária terão uma vigência de 12 meses e serão ...c) Definição de funções;. d) Enquadramentos e níveis de qualificação;. e) Tabela salarial de 2007. 2 - Este protocolo calendariza o processo negocial de modo que a matéria negociada e ...

  • Convenções Colectivas de Trabalho

    CCT entre a CNIS - Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade e a FEPCES - Federação Portuguesa dos Sindicatos do Comércio, Escritórios e Serviços e Outros - Alteração Salarial e Outras. CCT entre a Associação Nacional dos Ópticos e a FEPCES - Federação Portuguesa dos Sindicatos do Comércio, Escritórios e Serviços e Outra - Alteração Salarial e Outras. Número 2 Artigo 2.º ...

    ...�ão Portuguesa dos Sindicatos do Comércio, Escritórios e Serviços e outros -Alteração Salarial e Outras. O presente acordo altera o CCT entre a CNIS -Confederação Nacional das Instituições ...Cláusula 2.ª. Vigência. .............2 - As tabelas salariais e cláusulas de expressão pecuniária vigoram pelo período de um ano e produzem efeitos ...

  • Aviso n.º 12723/2006, de 29 de Novembro de 2006

    - Vencimento e outras condiçóes de trabalho - o vencimento é o correspondente ao escaláo e índice fixados de acordo com a tabela salarial anexa ao Decreto-Lei n.o 411/99, de 15 de Outubro, para a categoria de enfermeiro especialista, e as regalias sociais sáo as genericamente vigentes para os funcionários da administraçáo central, sendo o local de trabalho no Centro Hospitalar Póvoa de Varzim/Vil

    ... de trabalho - o vencimento é o correspondente ao escaláo e índice fixados de acordo com a tabela salarial anexa ao Decreto-Lei n.o 411/99, de 15 de Outubro, para a categoria de enfermeiro ...

  • Portarias de Extensão

    Portaria de Extensão n.º 14/2009 - Portaria de Extensão do CCT entre a ACIF-CCIM - Associação Comercial e Industrial do Funchal - Câmara de Comércio e Indústria da Madeira e a ACS - Associação do Comércio e Serviços da Região Autónoma da Madeira e o SITAM - Sindicato dos Trabalhadores de Escritório, Comércio e Serviços da RAM - Revisão Salarial e Outras. Portaria de Extensão n.º 15/2009 -...

    ... SITAM -Sindicato dos Trabalhadores de Escritório, Comércio e Serviços da RAM - Revisão Salarial e Outras. Na III Série do Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira, n.º 10 de 18 de Maio de ... entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação e produz efeitos, quanto às tabelas salariais e Cláusulas de Expressão Pecuniária, desde 1 de Janeiro de 2009. Secretaria Regional ...

  • Acórdão n.º 2/2000, de 24 de Maio de 2000

    Define que, embora as empresas não possam baixar de grupo no momento da entrada em vigor da tabela salarial, nada impede as mesmas de posteriormente baixar de grupo, verificadas as alterações da facturação trianual que permitam essa baixa, mas mantendo os níveis salariais enquanto aquela tabela não for alterada.

    ... I do CCTV/PRT para as indústrias químicas se fixe que as empresas podem baixar do grupo salarial em que se encontravam inseridas, com a excepção aí definida, e desde que a facturação trianual ... global, nenhuma empresa poderá baixar, no momento da entrada em vigor da presente tabela, do grupo em que se encontrava inserida; sucede que, por força do mercado, algumas empresas têm ...

  • Convenções Colectivas de Trabalho

    CCT entre a ANIL - Assoc. Nacional dos Industriais de Lacticínios e Várias Organizações Cooperativas de Produtores de Leite e o Sind. dos Profissionais de Lacticínios, Alimentação, Agricultura, Escritórios, Comércio, Serviços, Transportes Rodoviários, Metalomecânica, Metalurgia, Construção Civil e Madeiras - Revisão Global. CCT entre a ANIC - Assoc. Nacional dos Industriais de Carnes e a...

    ...3 - A tabela salarial e demais cláusulas de expressão pecuniária serão revistas anualmente. 4 - A denúncia ...

  • Convenções Colectivas de Trabalho

    Contrato Colectivo de Trabalho entre a Associação Comercial e Industrial do FunchalCâmara de Comércio e Indústria da Madeira e o Sindicato dos Trabalhadores da Indústria de Bordados, Tapeçarias, Têxteis e Artesanato da Região Autónoma da Madeira-Para a Indústria de Fabrico de Calçado, Bolsas de mão, Marroquinaria, Malas de viagem, Correaria, Limpeza e pintura de Calçado na Região Autónoma da...

    ... viagem, Correaria, Limpeza e pintura de Calçado na Região Autónoma da Madeira-Revisão Salarial. ÁREA, ÂMBITO E VIGÊNCIA. Cláusula l.ª. (Área e âmbito). O presente Contrato Colectivo de ...O número de empresas e trabalhadores abrangidos são 2 e 150, respectivamente. ANEXO II TABELA SALARIAL. Categorias Profissionais. Salários. Operário de 1.ª. 394,86. Operário de 2.ª. ...

  • Acórdão nº 07S4753 de Supremo Tribunal de Justiça, 17 de Abril de 2008

    Tendo sido estipulado no «Acordo de Cessação de Contrato de Trabalho e Passagem à Situação de Reforma» que os valores atinentes à pensão de reforma «serão sempre actualizados na mesma percentagem que o for a tabela salarial em vigor no Banco, e quando mais favorável, o regime de actualização prevista no Acordo Colectivo de Trabalho», retira-se do primeiro segmento de tal estipulação que a imposiç

    ..., 3 anuidades e de um complemento mensal, pelo menos nas percentagens previstas anualmente na tabela salarial do referido ACTV e sem prejuízo da actualização que se verificar na ré, se superior, ...

  • Convenções Colectivas de Trabalho

    CCT entre a APEQ - Associação Portuguesa das Empresas Químicas e Outras e a FETESE - Federação dos Sindicatos dos Trabalhadores de Serviços e Outros -Alteração Salarial e Outras. CCT entre a ANICP - Associação Nacional dos Industriais de Conservas de Peixe e a FESAHT - Federação dos Sindicatos da Agricultura, Alimentação, Bebidas, Hotelaria e Turismo de Portugal e Outros - Alteração Salarial...

    ...3 e 4 - (Mantém a redacção em vigor). Cláusula 97.ª. Compensação salarial. Esta cláusula é revogada, sem prejuízo do disposto na Portaria n.º 1522/2007, de 15 de ...Enquadramento e retribuições mínimas mensais. Tabelas. B. Grupos salariais. A. 1 294. 1 225. Grupo I. Director .............Trabalhador de engenharia - ...

  • Convenções Colectivas de Trabalho

    Contrato Colectivo de Trabalho Vertical para o Sector dos Similares de Hotelaria da Região Autónoma da Madeira. Contrato Colectivo de Trabalho entre a Associação dos Industriais e Exportadores de Bordados e Tapeçarias da Madeira e o Sindicato dos Trabalhadores da Indústria de Bordados, Tapeçarias, Têxteis e Artesanato da Região Autónoma da Madeira-Para o Sector da Indústria de Bordados e Tapeç

    ...(Vigência e Revisão). 1 - Este contrato entra em vigor nos termos da lei. 2 - Porém, a tabela salarial produz efeitos desde 1 de. Setembro de 2001. 3 - (Mantém a redacção em vigor). 4 - ...

  • Convenções Colectivas de Trabalho

    Contrato Colectivo de Trabalho entre a ATMARAM-Associação de Transportes de Mercadorias em Aluguer da Região Autónoma da Madeira e o Sindicato dos Trabalhadores de Transportes Rodoviários da Região Autónoma da Madeira (Tabela Salarial e Cláusulas de Expressão Pecuniárias).

    ... e o Sindicato dos Trabalhadores de Transportes Rodoviários da Região Autónoma da Madeira (Tabela Salarial e Cláusulas de Expressão Pecuniárias). Artigo 1°. - Entre a Associação de ...

  • Portarias de Extensão

    Portaria de Extensão n.º 6/2009 - Portaria de Extensão do CCT entre a ASSICOM -Associação da Indústria, Associação da Construção, Região Autónoma da Madeira e o SITAM - Sindicato dos Trabalhadores de Escritório, Comércio e Serviços da Região Autónoma da Madeira - Revisão Salarial e Outras. Aviso de Projecto de Portaria de Extensão do Contrato Colectivo de Trabalho entre a Associação dos...

    ... de Escritório, Comércio e Serviços da Região Autónoma da Madeira - Revisão Salarial e Outras. Na III Série do Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira, n.º 5, de 3 de Março ... Extensão entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação e produz efeitos, quanto à tabela salarial e cláusulas de expressão pecuniária, desde 1 de Janeiro de 2009. Secretaria Regional ...

  • Convenção Colectiva de Trabalho N.º SN/1978 de 16 de Novembro

    CCT entre a Associação Comercial e Industrial de Angra do Heroísmo e o Sindicato dos Trabalhadores de Escritório e Comércio do mesmo ex-Distrito - Alterações à tabela salarial e a várias cláusulas

    ...Cláusula 54.ª. 1. Para efeitos da aplicação da tabela de remuneração mínimas de trabalho, conforme anexo II, são as entidades patronais abrangidas ...

  • Regulamentos de Extensão

    Portaria N.º 7/RE/2006 - Aprova o Regulamento de Extensão do Contrato Colectivo de Trabalho entre a Associação dos Industriais e Exportadores de Bordados e Tapeçarias da Madeira e o Sindicato dos Trabalhadores da Indústria de Bordados, Tapeçarias, Têxteis e Artesanato da Região Autónoma da Madeira - Para o Sector da Indústria de Bordados e Tapeçarias da Madeira - Revisão da Tabela Salarial e...

    ... da Madeira - Para o Sector da Indústria de Bordados e Tapeçarias da Madeira - Revisão da Tabela Salarial e Outras. Na III Série do Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira, n.º 6, de 17 ...

  • Despacho (extracto) 17159/2006, de 25 de Agosto de 2006

    Por despacho de 31 de Julho de 2006 da directora nacional-adjunta para a área de Recursos Humanos, proferido no uso da competência subdelegada, ingressam no quadro do pessoal com funçóes policiais da PSP, ao abrigo do n.o 1 do artigo 38.o do Estatuto do Pessoal da PSP, aprovado pelo Decreto-Lei n.o 511/99, de 24 de Novembro, com efeitos reportados a 28 de Julho de 2006, por aplicaçáo do artigo 41.

    ... do artigo 41.o do mesmo Estatuto, ficando posicionados no escaláo 1, índice 120, da tabela salarial em vigor para a PSP, os seguintes funcionários:. Classificaçáo Mat. Nome Média. ...

  • Regulamentos de Extensão

    Regulamento de Extensão do CCT celebrado entre a Associação Comercial e Industrial do Funchal e o Sindicato dos Trabalhadores de Transportes Rodoviários da Região Autónoma da Madeira-Para os Profissionais ao Serviço de Garagens, Estações de Serviço, Parques de Estacionamento, Postos de Abastecimento de Combustíveis, Postos de Assistência a Pneumáticos, Revenda e Distribuição de Gás na Região...

    ... a Pneumáticos, Revenda e Distribuição de Gás na Região Autónoma da Madeira-Revisão Salarial e Cláusulas de Expressão Pecuniária. Na III Série do Jornal Oficial da Região Autónoma da ... entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação e produz efeitos, quanto à tabela salarial, desde 1 de Setembro de 2003. 2 - As diferenças salariais resultantes da ...

  • Regulamentos de Extensão

    Portaria que Aprova o Regulamento de Extensão do Contrato Colectivo de Trabalho entre a ATMARAM-Associação de Transportes de Mercadorias em Aluguer da Região Autónoma da Madeira e o Sindicato dos Trabalhadores de Transportes Rodoviários da Região Autónoma da Madeira (Tabela Salarial e Cláusulas de Expressão Pecuniárias). Aviso de Projecto de Portaria que Aprova o Regulamento de Extensão do...

    ... e o Sindicato dos Trabalhadores de Transportes Rodoviários da Região Autónoma da Madeira (Tabela Salarial e Cláusulas de Expressão Pecuniárias). Na III Série do Jornal Oficial da Região ...

  • Convenções Colectivas de Trabalho

    Contrato Colectivo de Trabalho entre a Associação dos Industriais e Exportadores de Bordados e Tapeçarias da Madeira e o Sindicato dos Trabalhadores da Indústria de Bordados, Tapeçarias, Têxteis e Artesanato da Região Autónoma da Madeira-Para o Sector da Indústria de Bordados e Tapeçarias da Madeira-Revisão da Tabela Salarial e Clausulado. CCT entre a ARESP-Assoc. da Restauração e Similares...

    ... e O u t ros (cantinas, refeitórios e fábricas de re f e i ç õ e s ) -Alteração Salarial e Outras. Nos termos do n.º 5 do art.º 29.º do Decreto-Lei n.º 519-C1/79, de 29 de Dezembro e ...�noma da Madeira-Para o Sector da Indústria de Bordados e Tapeçarias da Madeira-Revisão da Tabela Salarial e Clausulado. Cláusula l.ª. Área e âmbito. O presente Contrato Colectivo de Trabalho, ...