tabela salarial 2011 hotelaria portugal
65 resultados para tabela salarial 2011 hotelaria portugal
-
Portaria de Extensão N.º 17/2011 de 13 de Maio
... da Agricultura, Alimentação, Bebidas, Hotelaria e Turismo de Portugal ... O contrato colectivo ... convenção procede à actualização da tabela salarial. Não foi possível proceder ao estudo ...
-
Portaria de Extensão N.º 17/2011 de 13 de Maio
... da Agricultura, Alimentação, Bebidas, Hotelaria e Turismo de Portugal ... O contrato colectivo ... convenção procede à actualização da tabela salarial. Não foi possível proceder ao estudo ...
-
Portaria de Extensão N.º 17/2011 de 13 de Maio
... da Agricultura, Alimentação, Bebidas, Hotelaria e Turismo de Portugal ... O contrato colectivo ... convenção procede à actualização da tabela salarial. Não foi possível proceder ao estudo ...
-
Portaria de Extensão N.º 17/2011 de 13 de Maio
... da Agricultura, Alimentação, Bebidas, Hotelaria e Turismo de Portugal ... O contrato colectivo ... convenção procede à actualização da tabela salarial. Não foi possível proceder ao estudo ...
-
Portaria de Extensão N.º 17/2011 de 13 de Maio
... da Agricultura, Alimentação, Bebidas, Hotelaria e Turismo de Portugal ... O contrato colectivo ... convenção procede à actualização da tabela salarial. Não foi possível proceder ao estudo ...
-
Acórdão nº 1071/21.1T8TMR.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 23-11-2023
I - A retribuição mensal a considerar para efeitos do cálculo do valor/hora do trabalho suplementar e do trabalho prestado em dia feriado, é a retribuição base, acrescida de diuturnidades (caso existam), não havendo que atender, para o efeito, às prestações acessórias ou variáveis. II - Não há lugar ao pagamento da remuneração especial pela prestação de trabalho noturno, quando um piloto de...
... Babcock Mission Critical Services Portugal, Unipessoal, Lda. , foi prolatada sentença, com ... de abril a dezembro de 2010; 1.275,22 € em 2011; 1.184,35 € em 2012; 936,03 € em 2013; ... valores da taxa de justiça constantes da tabela I-C do RCP, nos termos do artigo 6.º, n.º 5 do ... 158.- Qualificando-o como valor salarial fixo ... 159.- A Ré formalizou por acordo ... áculos, jornalismo, recolha de lixo, hotelaria, fabrico de pão) que porque o regime de ... -
Portaria de Extensão N.º 2/2011 de 20 de Janeiro
... entre a AHRESP - Associação da Hotelaria, Restauração e Similares de Portugal e a FETESE ... A convenção procede à actualização da tabela salarial. O estudo de avaliação do impacte da ...
-
Portaria de Extensão N.º 2/2011 de 20 de Janeiro
... entre a AHRESP - Associação da Hotelaria, Restauração e Similares de Portugal e a FETESE ... A convenção procede à actualização da tabela salarial. O estudo de avaliação do impacte da ...
-
Portaria de Extensão N.º 2/2011 de 20 de Janeiro
... entre a AHRESP - Associação da Hotelaria, Restauração e Similares de Portugal e a FETESE ... A convenção procede à actualização da tabela salarial. O estudo de avaliação do impacte da ...
-
Portaria de Extensão N.º 2/2011 de 20 de Janeiro
... entre a AHRESP - Associação da Hotelaria, Restauração e Similares de Portugal e a FETESE ... A convenção procede à actualização da tabela salarial. O estudo de avaliação do impacte da ...
-
Portaria de Extensão N.º 2/2011 de 20 de Janeiro
... entre a AHRESP - Associação da Hotelaria, Restauração e Similares de Portugal e a FETESE ... A convenção procede à actualização da tabela salarial. O estudo de avaliação do impacte da ...
-
Portaria de Extensão N.º 2/2011 de 20 de Janeiro
... entre a AHRESP - Associação da Hotelaria, Restauração e Similares de Portugal e a FETESE ... A convenção procede à actualização da tabela salarial. O estudo de avaliação do impacte da ...
-
Portaria de Extensão N.º 19/2011 de 15 de Junho
... da Agricultura, Alimentação, Bebidas, Hotelaria e Turismo de Portugal e entre a mesma ... 2 - A tabela salarial (Anexo II) e cláusulas de expressão ...
-
Portaria n.º 4/2011, de 03 de Janeiro de 2011
... da Agricultura, Alimentaçáo, Bebidas, Hotelaria e Turismo de Portugal, publicado no Boletim do ... dia após a sua publicaçáo no 2 - A tabela salarial e as cláusulas com conteúdo ...
-
Aviso n.º 5442-A/2018
... concursal, encerram às 18.00 horas de Portugal continental, do último dia do prazo fixado para ... Cervantes, nos termos da Portaria n.º 141/2011, de 5 de abril. 7.5 - A habilitação ... preferências para Escolas de Hotelaria" e Turismo, no âmbito do protocolo entre a Direç\xC3" ... ário, é feito no primeiro índice da tabela" salarial constante no anexo ao ECD, conforme o n.\xC2" ...
-
Aviso n.º 3887-B/2017
... concursal, encerram às 18.00 horas de Portugal continental, do último dia do prazo fixado para ... Cervantes, nos termos da Portaria n.º 141/2011, de 5 de abril. 7.5 - A habilitação ... preferências para Escolas de Hotelaria" e Turismo, no âmbito do protocolo entre a Direç\xC3" ... ário é feito no primeiro índice da tabela" salarial constante no anexo ao ECD, conforme disp\xC3" ...
-
Aviso n.º 6468-A/2024/2
... concursal, encerram às 18.00 horas de Portugal continental do último dia do prazo fixado para o ... Cervantes, nos termos da Portaria n.º141/2011, de 5 de abril. 9.5— A habilitação ... preferências para Escolas de Hotelaria e Turismo, no âmbito do protocolo entre a ... externo é feito no primeiro índice da tabela ... é feito no primeiro índice da tabela salarial ...
-
Acórdão nº 1842/19.9T8FAR.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 13 de Janeiro de 2022
i) O CCT aplica-se aos outorgantes que o subscrevem ou às pessoas filiadas nas associações que os outorgantes representem. ii) Uma portaria de extensão só pode ser emitida na falta de instrumento de regulamentação coletiva de trabalho negocial. iii) Sendo a empregadora associada da AHETA, que tem uma convenção coletiva outorgada com a FETESE, não é admissível estender as convenções coletivas...
... dos Trabalhadores da Indústria de Hotelaria, Turismo, Restaurantes e Similares do Algarve ... ção, Bebidas, Hotelaria e Turismo de Portugal - Revisão global publicado no Boletim do ... 10. Em 06 de agosto de 2011, aquando da outorga do contrato de trabalho, a R ... de 1 de julho de 2018 no que tange à tabela remuneratória, “1 - As condições de trabalho ... ção e Turismo – SITESE - Alteração salarial e outras ... - Por força da Portaria nº ... -
Aviso n.º 6331-A/2022
... encerram às 18.00 horas de Portugal continental do último dia do prazo fixado para o ... Cervantes, nos termos da Portaria n.º 141/2011, de 5 de abril ... 9.5 — A habilitação ... preferências para Escolas de Hotelaria e ... Turismo, no âmbito do protocolo entre a ... primeiro índice da tabela" salarial constante no anexo ao ECD, conforme o n.\xC2" ...
-
Aviso n.º 9206-E/2023
... encerram às 18.00 horas de Portugal continental do último dia do prazo fixado para o ... Cervantes, nos termos da Portaria n.º 141/2011, de 5 de abril ... 13.5 — A habilitação ... preferências para Escolas de Hotelaria e ... Turismo (EHT), no âmbito do protocolo ... dinâmica é feito no primeiro índice da tabela salarial constante no ... anexo ao ECD, conforme ...
-
Portaria de Extensão N.º 13/2011 de 26 de Abril
... da Agricultura, Alimentação, Bebidas, Hotelaria e Turismo de Portugal e entre a mesma ... 2 - A tabela salarial (Anexo II) e cláusulas de expressão ...
-
Acórdão nº 1454/16.9T8AVR.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 08 de Janeiro de 2018
I - O trabalhador pode fazer cessar imediatamente o contrato, quando ocorra justa causa. II - Na resolução do contrato de trabalho por iniciativa do trabalhador, o requisito da impossibilidade prática da subsistência da relação de trabalho deve ser analisado caso a caso e com as devidas cautelas (“com as necessárias adaptações”, diz-se no n.º 4, do artigo 394.º). III – No âmb
... durante o ano de 2010 e € 692,52 desde 1.1.2011 até à cessação do contrato, relegando-se o ... /2011, a que corresponde o Nível XIII da tabela de remunerações mínimas (Vde. Anexo II A a salarial) ... Sendo certo que as tarefas de Vigilante ... lei as atividades de porteiro de hotelaria e de porteiro de prédio urbano destinado a ... -
Acórdão nº 296/17.9T8FAR.E1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 06 de Março de 2019
I – O trabalhador goza tanto no âmbito da empresa como fora dela do direito de liberdade de expressão a exercer com respeito dos direitos de personalidade do empregador e das pessoas que o representam e do normal funcionamento da empresa. II – Para que se verifique justa causa de despedimento é necessário que o comportamento ilícito e culposo do trabalhador tenha quebrado...
... dos Trabalhadores da Indústria de Hotelaria, Turismo, Restaurantes e Similares do Algarve ... de: a) em 2010 : - € 8 458 637,05; b) em 2011: - € 6 248 781,14; c) em 2012: - € 4 159 ... a maioria deles a receber acima da tabela salarial em vigor ... 55. Durante o período de ... -
Acórdão nº 9455/16.0T8PRT.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 04 de Dezembro de 2017
I - As causas de nulidade constantes do elenco do n.º1, do art.º 615.º, não incluem o chamado erro de julgamento, a injustiça da decisão, a não conformidade dela com o direito substantivo aplicável, o erro na construção do silogismo judiciário. II - As afirmações de natureza conclusiva devem ser excluídas do elenco factual a considerar, se integrarem o thema decidendum, entendendo-se como tal o
... dos Trabalhadores da Industria, Hotelaria, Turismo, Restaurantes e similares do Norte; - ... extensão no BTE 32/2006, actualização salarial no BTE 24/2010 e nova portaria de extensão no ... ,32); em 2010 (11 mesesx54,31= 597,41), em 2011 (11x54,31=597,41), em 2012 (11x54,31=597,41), em ... tabela salarial que vigorar, para a categoria de ... -
Parecer n.º 3/2022
... Em apêndice, consta uma tabela com a referência aos diplomas legais que ... ções e o Fundo de Compensação Salarial dos Profissionais ... da Pesca dos Açores ... para Portugal, no montante de 8 212 697,00 euros (126 ... Ainda ... em incumprimento da Angrasol — Hotelaria, Turismo e Comércio, S. A., ... perante a ... zembro, Decreto-Lei n.º 29-A/2011, de 1 de ... março, Lei n.º 83-C/2013, de 31 de ...