suicídio em portugal
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Acórdão nº 844/07.2TBCNT.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 03 de Novembro de 2009
I - A gravidade dos actos consubstanciadores de violação de deveres conjugais que permita preencher a previsão legal que atribui o direito ao divórcio deve ser aferida não apenas em função das circunstancias do caso concreto, mas, outrossim, na ponderação das concepções ético-valorativas hodiernamente vigentes na comunidade portuguesa. II - Destarte, assiste jus ao divórcio à impetrante que...
... do ponto de vista existencial, da prestação de entreajuda psicológica para, por exemplo, demover o outro cônjuge do cometimento de suicídio ou da prática de actos criminosos ou para o dissuadir da toxicodependência…» ... Finalmente, o dever de assistência compreende duas ... -
Acórdão nº 06P1286 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 25 de Outubro de 2006
I - A emoção não conduz a uma presunção de sensível diminuição da culpa do agente. A sua prova deve ser feita de acordo com o circunstancialismo concreto. II - «Compreensível emoção violenta é um forte estado de afecto emocional provocado por uma situação pela qual o agente não pode ser censurado e à qual o homem normalmente fiel ao direito não deixaria de ser sensível» (cf. Figueiredo Dias,...
... ; - Que o arguido tenha referido à sua mulher que perante a sua infidelidade, perante o abandono outro caminho não lhe restava senão o suicídio; - Que a vítima tratasse o arguido com escárnio e que lhe negasse vida sexual (apenas se provou que a partir de Dezembro de 2003 o arguido começou ... -
Acórdão nº 700/08.7TMPRT.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 15 de Dezembro de 2009
... 15) Nunca conseguiu estabilizar-se profissionalmente ... 16) Já após o nascimento do B………. tentou o suicídio por duas ocasiões, tendo sido internado no Hospital ………. e encaminhado para consultas de psiquiatria que abandonou alegando não se dar bem ...
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Acórdão nº 700/08.7TMPRT.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 07 de Novembro de 2009
... 15) Nunca conseguiu estabilizar-se profissionalmente ... 16) Já após o nascimento do B………. tentou o suicídio por duas ocasiões, tendo sido internado no Hospital ………. e encaminhado para consultas de psiquiatria que abandonou alegando não se dar bem ...
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Acórdão nº 700/08.7TMPRT.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 09 de Novembro de 2009
... 15) Nunca conseguiu estabilizar-se profissionalmente ... 16) Já após o nascimento do B………. tentou o suicídio por duas ocasiões, tendo sido internado no Hospital ………. e encaminhado para consultas de psiquiatria que abandonou alegando não se dar bem ...
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Acórdão nº 700/08.7TMPRT.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 13 de Outubro de 2009
... 15) Nunca conseguiu estabilizar-se profissionalmente ... 16) Já após o nascimento do B………. tentou o suicídio por duas ocasiões, tendo sido internado no Hospital ………. e encaminhado para consultas de psiquiatria que abandonou alegando não se dar bem ...
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Acórdão nº 700/08.7TMPRT.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 03 de Novembro de 2009
... 15) Nunca conseguiu estabilizar-se profissionalmente ... 16) Já após o nascimento do B………. tentou o suicídio por duas ocasiões, tendo sido internado no Hospital ………. e encaminhado para consultas de psiquiatria que abandonou alegando não se dar bem ...
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Acórdão nº 700/08.7TMPRT.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 01 de Novembro de 2009
... 15) Nunca conseguiu estabilizar-se profissionalmente ... 16) Já após o nascimento do B………. tentou o suicídio por duas ocasiões, tendo sido internado no Hospital ………. e encaminhado para consultas de psiquiatria que abandonou alegando não se dar bem ...
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Acórdão nº 700/08.7TMPRT.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 13 de Novembro de 2009
... 15) Nunca conseguiu estabilizar-se profissionalmente ... 16) Já após o nascimento do B………. tentou o suicídio por duas ocasiões, tendo sido internado no Hospital ………. e encaminhado para consultas de psiquiatria que abandonou alegando não se dar bem ...
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Acórdão nº 700/08.7TMPRT.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 29 de Outubro de 2009
... 15) Nunca conseguiu estabilizar-se profissionalmente ... 16) Já após o nascimento do B………. tentou o suicídio por duas ocasiões, tendo sido internado no Hospital ………. e encaminhado para consultas de psiquiatria que abandonou alegando não se dar bem ...
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Acórdão nº 700/08.7TMPRT.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 05 de Novembro de 2009
... 15) Nunca conseguiu estabilizar-se profissionalmente ... 16) Já após o nascimento do B………. tentou o suicídio por duas ocasiões, tendo sido internado no Hospital ………. e encaminhado para consultas de psiquiatria que abandonou alegando não se dar bem ...
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Acórdão nº 700/08.7TMPRT.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 11 de Novembro de 2009
... 15) Nunca conseguiu estabilizar-se profissionalmente ... 16) Já após o nascimento do B………. tentou o suicídio por duas ocasiões, tendo sido internado no Hospital ………. e encaminhado para consultas de psiquiatria que abandonou alegando não se dar bem ...
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Acórdão nº 1098/06.3TBCBR.C2 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 10 de Março de 2009
Não podendo o sinistro imputar-se a culpa de qualquer das rés e estando, como está, afastada a responsabilidade pelo risco, em face da culpa (exclusiva) do sinistrado, inexiste obrigação de indemnizar os danos.
... não conseguiu parar antes do embate; - Sinistrado seguia com uma taxa de alcoolemia de 2,86 gramas, não sendo de excluir a hipótese de suicídio ... Concluiu pela sua absolvição do pedido ... A primeira ré (B ... ) alegou, no essencial, a factualidade que ficou referida, quanto ao modo ... -
Acórdão nº 1264/08.7TTPRT.P1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 25 de Novembro de 2010
... ível laboral; - trata-se de um quando depressivo-reactivo face à situação laboral e tal situação de doença cria nela elevado risco de suicídio; - encontra-se, por isso, total, definitiva e permanentemente incapaz para o seu trabalho profissional; - o reconhecimento da sua reforma por ...
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Acórdão nº 395/03.4GTSTB.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 23 de Fevereiro de 2011
... íve1 descontrolou-se emocionalmente, perdendo o discernimento e, inclusivamente, a vontade de viver, o que acarretou várias tentativas de suicídio e o seu internamento durante uma semana no Hospital Migue1 Bombarda. Do mesmo modo, DD, mãe da vítima, passou por momentos de choque, sentindo a ...
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Acórdão nº 10678/2005-5 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 19 de Dezembro de 2006
... Penal de 1886 era exemplo típico o do crime de envenenamento e na versão originária do C. Penal de 1982 o de incitamento ou ajuda ao suicídio, do Art.º 135° ... Tal norma, porém, revelava-se algo enigmática e de texto muito amplo, pelo que a revisão do Código a alterou ... Da ...
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Acórdão nº 02977/07 de Tribunal Central Administrativo Sul, 29 de Novembro de 2007
... Continua a viver em Portugal, onde é empresário da construção civil, já desde 2001, com uma ... , Alexandria, Marco António, o Octávio, a Octávia e mais o suicídio de alguém 300 anos depois de não se sabe o quê, à luz do citado ...
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Acórdão nº 364/09.0GESLV.E1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 14 de Julho de 2010
... O consumo ou abuso de drogas constituirá, na pior das hipóteses, um lento suicídio ...
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Acórdão nº 08P2387 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 21 de Janeiro de 2009
... Sei dar sumiço de um corpo. Vou-te levar ao cabo da Roca e atiro-te para as rochas. Depois dizem que é suicídio» ... Os factos que culminaram com a tentativa de ingestão pela vítima de um produto não especificado hajam ocorrido em 27 de Julho de 2006, ...
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Acórdão nº 501/08.2JACBR.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 26 de Maio de 2010
... Nunca lhe fez perguntas ... Comentou com o marido que tem receio que ele cometa suicídio pelo desespero das conversas que ele tem tido ao telefone ... Caiu numa estupidez, uma situação destas ... Não consegue acreditar, pela ...
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Acórdão nº 617/06.0 TAPBL.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 18 de Fevereiro de 2009
... 3. O facto não é punível: a) Se a utilização do meio para atingir o fim visado não for censurável; ou, b) Se visar evitar suicídio ou a prática de facto ilícito típico ... (…).» Segundo a alínea c) do n.º 1 do artigo 155.º subsequente: «1. Quando a coacção for ...
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Acórdão nº 98P1325 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 03 de Fevereiro de 1999 (caso NULL)
... criminal pelos crimes previstos nos artigos 163 a 165, 167, 168 e 171 a 175 depende de queixa, salvo quando de qualquer deles resultar suicídio", ou morte da vítima\". E o seu n. 2 \"Nos casos previstos no número anterior quando a vítima for menor de 12 anos pode o Ministério Público dar in\xC3" ...
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Acórdão nº 5715/04.1TVLSB.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 22 de Março de 2011
... recebeu de vozes anónimas, das celas, o incitamento ao suicídio “mete a corda” [resposta ao artº 140º da base instrutória]; 332. (…) O A. foi alvo de ameaças, quando se encontrava a falar com o seu ...
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Acórdão nº 06S1829 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 15 de Novembro de 2006
I - Para efeitos da LAT e do RLAT, consideram-se trabalhadores por conta de outrem não só os que estejam vinculados por contrato de trabalho ou por contrato legalmente equiparado, mas também os que, considerando-se na dependência económica da pessoa servida, prestem em conjunto ou isoladamente, determinado serviço (presunção). II - Deve ser descaracterizado o acidente de trabalho que ocorre...
... a momentânea e absoluta perda da razão e de responsabilidade por parte da vítima, situação que o levou a cometer um acto de verdadeiro suicídio: colocar a sua cabeça à frente de um foguete, depois de lhe ter ateado o fogo; 15ª) - Tratou-se da violação das mais básicas e elementares ... -
Acórdão nº 01703/02 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 18 de Janeiro de 2005
I - A gravação da prova, pela sua própria natureza não pode reproduzir todas as circunstâncias em que um determinado depoimento se processou, não podendo assim evidenciar tudo aquilo que é perceptível apenas através do concretizar do principio da imediação, não tornando assim acessível ao tribunal superior o controlo de todo o processo que habilitou o tribunal "a quo" a decidir como decidiu, o...
... R: Sim, posso dizer que não era uma depressão melancólica, não é, não era uma depressão que envolvesse riscos de suicídio. Mas enfim, era um compromisso, implicava um compromisso da eficácia de trabalho ... P: Foi só nessa altura, ou noutras ocasiões? R: Como? ...