suicídio em portugal
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Acórdão nº 6034/08.0TDPRT.P1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 19 de Janeiro de 2011
I - Deve ser considerado co-autor o que realiza uma parte da execução do plano criminoso, ainda que com a sua conduta apenas contribua com um acto não típico em sentido literal, no entanto, essencial para a realização da decisão comum; na co-autoria cabe pois a actividade, mesmo parcelar, na realização do objectivo acordado – concerto criminoso – ainda que não entre formalmente no...
... A 22/10/2008 foi separado da restante população prisional dado o seu comportamento instável, tendo registado urna tentativa de suicídio a 24/10/2008. Nesta sequência, foi sujeito a consulta de psiquiatria no Estabelecimento Prisional de Santa Cruz do Bispo, que não foi suficiente ... -
Acórdão nº 08A3809 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 13 de Janeiro de 2009
I - Verificando-se os requisitos legais determinantes da incapacidade acidental de exercício, não há, actualmente, que fazer qualquer distinção entre a hipótese de o incapaz, por anomalia psíquica, vir a ser, ulteriormente, interdito e a hipótese de nunca chegar a ser decretada a interdição, pois que, em qualquer delas, é anulável a respectiva declaração negocial. II - Para além do requisito da
... estado de saúde mental degradou-se, consideravelmente, iniciando um quadro de apatia intensa e depressão grave, inclusive com ideias de suicídio e alterações comportamentais, e, em 28.8.96, apresentava síndrome demencial, associado a doença de Alzheimer, não se encontrando em perfeito ... -
Acórdão nº 0911/08 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 05 de Novembro de 2009
... dependência do álcool e graves perturbações do foro psiquiátrico, havendo a referência de anteriormente ter tido duas tentativas de suicídio e de que estava a ser acompanhada por médico da especialidade de psiquiatria. Como se pode ler nas conclusões do relatório do exame médico-legal, ...
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Acórdão nº 0911/08 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 19 de Outubro de 2009
... dependência do álcool e graves perturbações do foro psiquiátrico, havendo a referência de anteriormente ter tido duas tentativas de suicídio e de que estava a ser acompanhada por médico da especialidade de psiquiatria. Como se pode ler nas conclusões do relatório do exame médico-legal, ...
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Acórdão nº 0911/08 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 07 de Novembro de 2009
... dependência do álcool e graves perturbações do foro psiquiátrico, havendo a referência de anteriormente ter tido duas tentativas de suicídio e de que estava a ser acompanhada por médico da especialidade de psiquiatria. Como se pode ler nas conclusões do relatório do exame médico-legal, ...
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Acórdão nº 0911/08 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 11 de Outubro de 2009
... dependência do álcool e graves perturbações do foro psiquiátrico, havendo a referência de anteriormente ter tido duas tentativas de suicídio e de que estava a ser acompanhada por médico da especialidade de psiquiatria. Como se pode ler nas conclusões do relatório do exame médico-legal, ...
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Acórdão nº 0911/08 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 25 de Outubro de 2009
... dependência do álcool e graves perturbações do foro psiquiátrico, havendo a referência de anteriormente ter tido duas tentativas de suicídio e de que estava a ser acompanhada por médico da especialidade de psiquiatria. Como se pode ler nas conclusões do relatório do exame médico-legal, ...
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Acórdão nº 04S3036 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 09 de Dezembro de 2004 (caso NULL)
1. Os elementos móveis dos equipamentos de trabalho susceptíveis de causar acidentes por contacto mecânico devem dispor de protectores que impeçam o acesso às zonas perigosas (art. 5,º e 18.º, n.º 1, do DL n.º 82/99, de 16/3). 2. A inexistência de manga de protecção no veio de transmissão que liga o tractor a um atrelado-cisterna configura um caso de violação daquela disposição legal. 3. Tal
... vê-se como um estropiado e considera que deixou de ser um "verdadeiro homem" ... q) Por vezes, foi perpassado pela ideia de suicídio, fruto de uma depressão que dele se apossou após a mencionada amputação ... r) É ainda acometido, por vezes, de dores na perna amputada ... -
Acórdão nº 0911/08 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 21 de Outubro de 2009
... dependência do álcool e graves perturbações do foro psiquiátrico, havendo a referência de anteriormente ter tido duas tentativas de suicídio e de que estava a ser acompanhada por médico da especialidade de psiquiatria. Como se pode ler nas conclusões do relatório do exame médico-legal, ...
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Acórdão nº 0911/08 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 09 de Outubro de 2009
... dependência do álcool e graves perturbações do foro psiquiátrico, havendo a referência de anteriormente ter tido duas tentativas de suicídio e de que estava a ser acompanhada por médico da especialidade de psiquiatria. Como se pode ler nas conclusões do relatório do exame médico-legal, ...
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Acórdão nº 0911/08 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 11 de Novembro de 2009
... dependência do álcool e graves perturbações do foro psiquiátrico, havendo a referência de anteriormente ter tido duas tentativas de suicídio e de que estava a ser acompanhada por médico da especialidade de psiquiatria. Como se pode ler nas conclusões do relatório do exame médico-legal, ...
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Acórdão nº 0911/08 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 15 de Dezembro de 2009
... dependência do álcool e graves perturbações do foro psiquiátrico, havendo a referência de anteriormente ter tido duas tentativas de suicídio e de que estava a ser acompanhada por médico da especialidade de psiquiatria. Como se pode ler nas conclusões do relatório do exame médico-legal, ...
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Acórdão nº 0911/08 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 01 de Novembro de 2009
... dependência do álcool e graves perturbações do foro psiquiátrico, havendo a referência de anteriormente ter tido duas tentativas de suicídio e de que estava a ser acompanhada por médico da especialidade de psiquiatria. Como se pode ler nas conclusões do relatório do exame médico-legal, ...
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Acórdão nº 0911/08 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 23 de Outubro de 2009
... dependência do álcool e graves perturbações do foro psiquiátrico, havendo a referência de anteriormente ter tido duas tentativas de suicídio e de que estava a ser acompanhada por médico da especialidade de psiquiatria. Como se pode ler nas conclusões do relatório do exame médico-legal, ...
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Acórdão nº 0911/08 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 27 de Outubro de 2009
... dependência do álcool e graves perturbações do foro psiquiátrico, havendo a referência de anteriormente ter tido duas tentativas de suicídio e de que estava a ser acompanhada por médico da especialidade de psiquiatria. Como se pode ler nas conclusões do relatório do exame médico-legal, ...
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Acórdão nº 0911/08 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 23 de Setembro de 2009
... dependência do álcool e graves perturbações do foro psiquiátrico, havendo a referência de anteriormente ter tido duas tentativas de suicídio e de que estava a ser acompanhada por médico da especialidade de psiquiatria. Como se pode ler nas conclusões do relatório do exame médico-legal, ...
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Acórdão nº 0911/08 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 03 de Novembro de 2009
... dependência do álcool e graves perturbações do foro psiquiátrico, havendo a referência de anteriormente ter tido duas tentativas de suicídio e de que estava a ser acompanhada por médico da especialidade de psiquiatria. Como se pode ler nas conclusões do relatório do exame médico-legal, ...
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Acórdão nº 0911/08 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 13 de Novembro de 2009
... dependência do álcool e graves perturbações do foro psiquiátrico, havendo a referência de anteriormente ter tido duas tentativas de suicídio e de que estava a ser acompanhada por médico da especialidade de psiquiatria. Como se pode ler nas conclusões do relatório do exame médico-legal, ...
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Acórdão nº 0911/08 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 13 de Outubro de 2009
... dependência do álcool e graves perturbações do foro psiquiátrico, havendo a referência de anteriormente ter tido duas tentativas de suicídio e de que estava a ser acompanhada por médico da especialidade de psiquiatria. Como se pode ler nas conclusões do relatório do exame médico-legal, ...
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Acórdão nº 0911/08 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 15 de Outubro de 2009
... dependência do álcool e graves perturbações do foro psiquiátrico, havendo a referência de anteriormente ter tido duas tentativas de suicídio e de que estava a ser acompanhada por médico da especialidade de psiquiatria. Como se pode ler nas conclusões do relatório do exame médico-legal, ...
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Acórdão nº 0911/08 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 17 de Outubro de 2009
... dependência do álcool e graves perturbações do foro psiquiátrico, havendo a referência de anteriormente ter tido duas tentativas de suicídio e de que estava a ser acompanhada por médico da especialidade de psiquiatria. Como se pode ler nas conclusões do relatório do exame médico-legal, ...
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Acórdão nº 0911/08 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 29 de Outubro de 2009
... dependência do álcool e graves perturbações do foro psiquiátrico, havendo a referência de anteriormente ter tido duas tentativas de suicídio e de que estava a ser acompanhada por médico da especialidade de psiquiatria. Como se pode ler nas conclusões do relatório do exame médico-legal, ...
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Acórdão nº 0911/08 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 09 de Novembro de 2009
... dependência do álcool e graves perturbações do foro psiquiátrico, havendo a referência de anteriormente ter tido duas tentativas de suicídio e de que estava a ser acompanhada por médico da especialidade de psiquiatria. Como se pode ler nas conclusões do relatório do exame médico-legal, ...
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Acórdão nº 09P0315 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 19 de Março de 2009
... de um transtorno de personalidade, poderá ver em consequência dos factos e da rejeição pelos filhos, agravada a tendência, quer para o suicídio, muito comum neste tipo de patologias, quer para a prática de actos ilícitos semelhantes ... Por último, a culpa do arguido é, sem dúvida, ...
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Acórdão nº 08P677 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 17 de Abril de 2008
... 50. Ocorreram, inclusive, episódios de agressão à própria mãe ... 51. Fez também três tentativas de suicídio, sendo um indivíduo que se automedicava ou utilizava a medicação prescrita da forma que entendia ser a mais indicada para si naquele momento ...