suicídio em portugal
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Acórdão nº 01030/02 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 11 de Setembro de 2002
I - A existência de fortes indícios da ilegalidade da interposição do recurso reporta-se às condições de interposição do recurso, ou pressupostos processuais e não às condições de natureza substantiva ou de procedência do mesmo. II - A legitimidade terá de ser aferida pela titularidade da relação jurídica controvertida, tal como configurada pela decorrente. III - Em consonância com o nº 4 do
... títulos"; - Por outro lado, sendo um dos dois distribuidores remanescentes controlado por todos os editores seus concorrente, seria um "suicídio estratégico" a hipotética opção por parte dito A ... de ser comercializado pela F ... /E ... ; - Ao que se acrescenta a circunstância de o A ... não ... -
Acórdão nº 041944 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 19 de Setembro de 1991 (caso None)
I - O conceito "quantidade diminuta", contido no artigo 24 n. 1 do decreto-lei n. 430/83 de 13 de Dezembro, segundo os ensinamentos da doutrina e da jurisprudencia, significa a quantidade correspondente ao consumo individual medio diario e deve fixar-se em torno de um grama e meio. II - Para o efeito dos artigos 23 e 24 do citado diploma, deve atender-se, não apenas as quantidades que são...
... O arguido B acrescenta aqueles factores a perturbação propria de uma crise a nivel familiar que veio a culminar com o suicidio de sua mãe. Os restantes arguidos tambem são toxicodependentes. Porem, os arguidos E, F e G iniciaram terapeutica de desintoxicação propondo-se ... -
Acórdão nº 041944 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 19 de Setembro de 1991
I - O conceito "quantidade diminuta", contido no artigo 24 n. 1 do decreto-lei n. 430/83 de 13 de Dezembro, segundo os ensinamentos da doutrina e da jurisprudencia, significa a quantidade correspondente ao consumo individual medio diario e deve fixar-se em torno de um grama e meio. II - Para o efeito dos artigos 23 e 24 do citado diploma, deve atender-se, não apenas as quantidades que são...
... O arguido B acrescenta aqueles factores a perturbação propria de uma crise a nivel familiar que veio a culminar com o suicidio de sua mãe. Os restantes arguidos tambem são toxicodependentes. Porem, os arguidos E, F e G iniciaram terapeutica de desintoxicação propondo-se ... -
Acórdão nº 048130 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 11 de Outubro de 1995 (caso NULL)
I - A violação ao artigo 59 n. 1 do Código de Processo Penal, por serem tomadas declarações a uma pessoa, por agente de autoridade, por surgirem justificadas suspeitas de que é arguida, e sem que sejam cumpridas as formalidades aí prescritas, apenas tem como consequência não poderem ser utilizadas como meios de prova contra essa pessoa. II - Por isso, não tem quaisquer consequências anulatórias,...
... ção encontrava-se desempregado; 10.9 São referidos alguns problemas do foro psicológico, designadamente em 1993, com uma tentativa de suicídio; 10.10 Ao momento da sua detenção vivia com uma companheira na residência acima indicada; 10.11 Nunca respondeu ou esteve preso; 10.12 Tem bom ... -
Modelos
... Valor de Balanço em 31/12/2004 ... Anje - Assoc. Emp. Portugal ... Euros 000,00 ... Câmara Municipal da Maia ... Quase que, tal facto, ocasionando um autêntico suicídio ... Porque a prolongada e profunda recessão económica do país ...