Sociedade em comandita
279 resultados para Sociedade em comandita
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Acórdão nº 2721/07-1 de Tribunal da Relação de Évora, 01 de Março de 2010
... É necessário apurar que sociedade é aquela que refere o Relatório Confidencial, na página 2, entre HO" e "RONALDO". "Era a comandita da raposa com o lobo" - Aquilino Ribeiro, A Casa Grande de Romarigães, ...
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Acórdão nº 9912/2007-2 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 31 de Janeiro de 2008
I - A invocação da actual conformidade dos estatutos da Ré com a lei, em virtude da sua superveniente alteração, não constitui, face aos termos da acção (acção proposta pelo Ministério Público tendo em vista a extinção de associação sindical por os respectivos estatutos não preverem o direito de tendência), um caso de inutilidade superveniente da lide, mas de alegação de facto superveniente, com...
... , através da criação de condições para a construção de uma sociedade democrática, no quadro de um Estado de Direito ... 4.- O S baseia o seu ... nº 2 do CSC; idem, quanto às sociedades em nome colectivo e em comandita" simples, artigo 43º nº 2). Assim, são sanáveis por deliberação dos s\xC3" ... -
Acórdão nº 2721/07-1 de Tribunal da Relação de Évora, 05 de Novembro de 2009
... É necessário apurar que sociedade é aquela que refere o Relatório Confidencial, na página 2, entre HO" e "RONALDO". "Era a comandita da raposa com o lobo" - Aquilino Ribeiro, A Casa Grande de Romarigães, ...
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Acórdão nº 2721/07-1 de Tribunal da Relação de Évora, 15 de Dezembro de 2009
... É necessário apurar que sociedade é aquela que refere o Relatório Confidencial, na página 2, entre HO" e "RONALDO". "Era a comandita da raposa com o lobo" - Aquilino Ribeiro, A Casa Grande de Romarigães, ...
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Acórdão nº 2721/07-1 de Tribunal da Relação de Évora, 09 de Junho de 2009
... É necessário apurar que sociedade é aquela que refere o Relatório Confidencial, na página 2, entre HO" e "RONALDO". "Era a comandita da raposa com o lobo" - Aquilino Ribeiro, A Casa Grande de Romarigães, ...
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Acórdão nº 2721/07-1 de Tribunal da Relação de Évora, 07 de Novembro de 2009
... É necessário apurar que sociedade é aquela que refere o Relatório Confidencial, na página 2, entre HO" e "RONALDO". "Era a comandita da raposa com o lobo" - Aquilino Ribeiro, A Casa Grande de Romarigães, ...
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Acórdão nº 2721/07-1 de Tribunal da Relação de Évora, 09 de Novembro de 2009
... É necessário apurar que sociedade é aquela que refere o Relatório Confidencial, na página 2, entre HO" e "RONALDO". "Era a comandita da raposa com o lobo" - Aquilino Ribeiro, A Casa Grande de Romarigães, ...
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Acórdão nº 2721/07-1 de Tribunal da Relação de Évora, 11 de Novembro de 2009
... É necessário apurar que sociedade é aquela que refere o Relatório Confidencial, na página 2, entre HO" e "RONALDO". "Era a comandita da raposa com o lobo" - Aquilino Ribeiro, A Casa Grande de Romarigães, ...
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Acórdão nº 2721/07-1 de Tribunal da Relação de Évora, 13 de Novembro de 2009
... É necessário apurar que sociedade é aquela que refere o Relatório Confidencial, na página 2, entre HO" e "RONALDO". "Era a comandita da raposa com o lobo" - Aquilino Ribeiro, A Casa Grande de Romarigães, ...
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Acórdão nº 187/01 de Tribunal Constitucional (Port, 02 de Maio de 2001
... IV da Lei n.º 2125, devendo o cessionário ser farmacêutico ou sociedade comercial constituída nos termos do n.º 2 da base II da mesma lei." ... , tal finalidade poderia não ser assegurada por sociedades em comandita ou anónimas. O legislador entendeu, assim, que outras formas societárias ...
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Acórdão nº 088129 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 08 de Fevereiro de 1996
I - Em acção de anulação de deliberação social, os Autores carecem de legitimidade, se, apesar de herdeiros de sócio falecido, a quem pertenciam duas quotas, estavam desacompanhados de um outro herdeiro. II - Porém, os Autores vêm a adquirir legitimidade para a acção se no decurso desta, lhes tiver sido adjudicado, em conjunto, uma das quotas que pertenciam ao sócio falecido. III - A aquisição de
... bens que incluía também, além dessa, uma outra quota da mesma sociedade. Mas a questão da legitimidade na presente acção vem fundamentalmente ... de partes sociais de sócios comanditários de sociedades em comandita simples ... ". E o artigo 14 do mesmo diploma legal, prescreve, no seu n. 1 ... -
Acórdão nº 088129 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 08 de Fevereiro de 1996 (caso None)
I - Em acção de anulação de deliberação social, os Autores carecem de legitimidade, se, apesar de herdeiros de sócio falecido, a quem pertenciam duas quotas, estavam desacompanhados de um outro herdeiro. II - Porém, os Autores vêm a adquirir legitimidade para a acção se no decurso desta, lhes tiver sido adjudicado, em conjunto, uma das quotas que pertenciam ao sócio falecido. III - A aquisição de
... bens que incluía também, além dessa, uma outra quota da mesma sociedade. Mas a questão da legitimidade na presente acção vem fundamentalmente ... de partes sociais de sócios comanditários de sociedades em comandita simples ... ". E o artigo 14 do mesmo diploma legal, prescreve, no seu n. 1 ... -
Prestação de contas
1. Quem está obrigado a fazê-lo? 2. Qual o local onde deve ser feito? 3. Qual o prazo para o efeito? 4. Que Documentos são necessários para o efeito? 5. Custos Emolumentares e de Publicação:
... na Conservatória do Registo Comercial do concelho da sede da sociedade. O depósito dos documentos de prestação de contas é obrigatório ... de prestação de contas às sociedades em nome colectivo e em comandita ...