segurança privada
-
n.º 280/2023
... Designação do contrato: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURANÇA/VIGILÂNCIA ... Descrição sucinta do objeto do contrato: CONTRATAÇÃO E SERVIÇOS DE ... SEGURANÇA/VIGILÂNCIA PRIVADA ... Tipo de Contrato Principal: Serviços ... Tipo de Contrato: ...
-
Anúncio de procedimento n.º 5426/2018
... CONTRATODesignação do contrato: Aquisição de serviços de segurança e vigilância privada para o MunicípioDescrição sucinta do objeto do ...
-
Portarias de Extensão n.º 6/2021 de 11 de agosto de 2021
... ão Autónoma dos Açores (Setor de Prestação de Serviços de Segurança Privada) ... As alteraçõe s ao contrato coletivo de ...
-
Acórdão nº 0325/20.9BESNT de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 13 de Maio de 2021
I – À partida não existe incompatibilidade jurídica entre a candidatura de agrupamentos de empresas a concursos públicos para prestação de serviços de segurança privada e o regime jurídico do exercício da actividade da segurança privada. II – A apreciação de alegadas práticas anti-concorrenciais por parte de agrupamentos de empresas tem de ser realizada casuisticamente e deve basear-
... acordo quadro para a prestação de serviços de vigilância e segurança ... Inconformada, a A…………, SA, recorreu para este STA, ... resultantes do regime do exercício da atividade da segurança privada estabelecido pela Lei n.º 34/2013, de 16 de maio, nomeadamente ... -
Anúncio de procedimento n.º 14421/2020
... CONTRATODesignação do contrato: Aquisição de serviços de segurança e vigilância privada para o MunicípioDescrição sucinta do objeto do ...
-
Aviso de Portaria de Extensão n.º 3/2022 de 17 de janeiro de 2022
... da Região Autónoma dos Açores (Setor de Prestação de Segurança Privada) ... 1 - Nos termos e para os efeitos dos n. os 2 ...
-
Portarias de Extensão n.º 28/2023 de 18 de agosto de 2023
... ão Autónoma dos Açores (Setor de Prestação de Serviços de Segurança Privada) ... 1 - Nos termos e para os efeitos dos n ...
-
Anúncio de procedimento n.º 11584/2019
... CONTRATODesignação do contrato: Aquisição de serviços de segurança e vigilância privada para o MunicípioDescrição sucinta do objeto do ...
-
Portarias de Extensão n.º 48/2023 de 22 de setembro de 2023
... ão Autónoma dos Açores (Setor de Prestação de Serviços de Segurança Privada) ... O contrato coletivo de trabalho celebrado ...
-
Despacho n.º 516/2022
... Sumário: Autorização para assunção de compromisso de segurança com a empresa PSG — Se- ... gurança Privada, S. A ... Assunção de ...
-
Despacho n.º 516/2022
... assuno de compromisso de segurana com a empresa PSG Se-gurana Privada, S. A.Assuno de encargos plurianuaisNos termos do disposto no n. 5 do ...
-
Aviso de Portaria de Extensão n.º 4/2021 de 6 de julho de 2021
... da Região Autónoma dos Açores (Setor de Prestação de Segurança Privada) ... 1 - Nos termos e para os efeitos dos n ...
-
Portarias de Extensão n.º 1/2017 de 9 de junho de 2017
... Regio Autnoma dos Aores (Sector de Prestao de Servios de Segurana Privada) - Reviso Global, publicado no Jornal Oficial, II Srie, n. 97, de 20 de ...
-
Aviso de Portaria de Extensão n.º 16/2020 de 9 de novembro de 2020
... da Região Autónoma dos Açores (Setor de Prestação de Segurança Privada) ... 1 - Nos termos e para os efeitos dos n. os 2 ...
-
Despacho (extrato) n.º 2199/2019
... desempenho de funções no cargo de Diretor do Departamento de Segurança Privada, da Direção Nacional, ao Superintendente M/100105 - Pedro Manuel ...
-
Acórdão nº 6/20.3T8LMG.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 17 de Novembro de 2021
I) Para efeitos de integração no conceito de transmissão de estabelecimento comercial a que se reporta o artigo 285.º do Código do Trabalho de 2009, uma empresa que se dedica à actividade de segurança privada não pode ser equiparada às empresas com actividades exclusivamente assentes em mão de obra/capital humano, como sucede, por exemplo, com as empresas de serviços de limpeza de escritórios e...
... e H… – Segurança" Privada, S.A ... peticionando o seguinte: \xC2" ... -
n.º 7022/2022
... ção do contrato: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA ... PRIVADA NO BAIRRO NASCER DO SOL E NOS EDIFÍCIOS DOS ANTIGOS ...
-
Em vigor
Lei n.º 31/2014 . Lei de bases gerais da política pública de solos, de ordenamento do território e de urbanismo
... Artigo 4.º Direito de propriedade privada do solo ... Artigo 5.º Direito ao ordenamento do território ... Artigo ... i) Segurança jurídica e proteção da confiança, garantindo a estabilidade dos ...
-
Contrato Coletivo de Trabalho n.º 1/2018 de 23 de janeiro de 2018
... Segurança Privada - Alteração salarial e outras ... CAPITULO I ...
-
Despacho (extrato) n.º 1447/2024
... : Nomeao para o cargo de diretor do Departamento de Segurana Privada da Direo Nacional do Superintendente M/135936, Jos Joaquim Antunes ...
-
Despacho (extrato) n.º 12667/2020
... da Divisão de Licenciamento e Regulação do Departamento de Segurança Privada, da Direção Nacional.Por despacho de 25-11-2020, de Sua Exa o ...
-
Despacho n.º 91/2022
... ção de competências no diretor nacional da Polícia de Segurança Pública (PSP), superintendente-chefe Manuel Augusto Magina da Silva, a a prática de atos em matéria da atividade de segurança privada e em matéria de armas, produtos explo- sivos e precursores de explosivos ...
-
Despacho n.º 91/2022
... ção de competências no diretor nacional da Polícia de Segurança Pública ... (PSP), superintendente-chefe Manuel Augusto Magina da Silva, para a prática de atos ... em matéria da atividade de segurança privada e em matéria de armas, produtos explo- ... sivos e precursores de ...
-
Despacho (extrato) n.º 678/2022
... de servio, no cargo de diretor do Departamento de Segu-rana Privada, do superintendente M/100105, Pedro Manuel Neto Gouveia.Por despacho de 15 ...
-
Despacho (extrato) n.º 678/2022
... ADMINISTRAÇÃO INTERNA ... Polícia de Segurança Pública ... Direção Nacional ... Despacho (extrato) n.º 678/2022 ... rança Privada, do superintendente M/100105, Pedro Manuel Neto Gouveia ... Por despacho ...