secretaria geral da presidência da república
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Despacho n.º 4329/2019
... previstas no n.º 7 do artigo 156.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas (LTFP) ... de trabalhadores do mapa de pessoal da Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros ...
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Despacho n.º 4329/2019
... previstas no n.º 7 do artigo 156.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas (LTFP) ... de trabalhadores do mapa de pessoal da Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros ...
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Despacho conjunto n.º 584/2001, de 04 de Julho de 2001
... - O quadro de pessoal da Secretaria-Geral da Presidência da República, aprovado ...
- Despacho n.º 6888/2019
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Portaria n.º 163/80, de 09 de Abril de 1980
... as características especiais da Secretaria-Geral da Presidência da República, reorganizada ...
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Despacho n.º 20981/2004(2ªSérie), de 13 de Outubro de 2004
... do cargo de director do Museu da Presidência da República, previsto no n.º 1 do artigo 10.º ... 29 de Setembro de 2004. - O Secretário-Geral, José Vicente de Bragança ... ANEXO Síntese ...
- Portaria n.º 1101/2014 - Diário da República n.º 252/2014, Série II de 2014-12-31
- Acordo Coletivo de Trabalho n.º 146/2014 - Diário da República n.º 237/2014, Série II de 2014-12-09
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Despacho normativo n.º 38/80, de 08 de Fevereiro de 1980
... - Delego no Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros, Dr ... António ... relativos aos seguintes serviços: a) Secretaria-Geral da Presidência da República; b) ...
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Aviso n.º 11359/2006, de 23 de Outubro de 2006
... de 26 de Setembro de 2006 do secretário-geral da Presidência da República, foi Isabel Maria ... 1, nível 1, do quadro de pessoal da Secretaria-Geral da Presidência da República, com efeitos ...
- Aviso n.º 2834/2015 - Diário da República n.º 53/2015, Série II de 2015-03-17
- Resolução do Conselho de Ministros n.º 7-C/2015 - Diário da República n.º 36/2015, 1º Suplemento, Série I de 2015-02-20
- Aviso n.º 7346/2013 - Presidência da República - Secretaria-Geral, de 05 de Junho de 2013
- Despacho (extrato) n.º 7245/2013 - Presidência da República - Secretaria-Geral, de 05 de Junho de 2013
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Portaria n.º 180/94, de 31 de Março de 1994
... de 31 de Março O quadro de pessoal da Secretaria-Geral da Presidência da República foi aprovado ...
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Portaria n.º 623/85, de 21 de Agosto de 1985
... geral de adidos, criado ao abrigo do Decreto-Lei n.º ... ência de vagas no quadro de pessoal da Secretaria-Geral da Presidência da República e ...
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Decreto Regulamentar n.º 21/2001, de 22 de Dezembro de 2001
... estabelecidas as regras sobre o regime geral de estruturação de carreiras da Administração ... existentes no quadro de pessoal da Secretaria-Geral da Presidência da República, constantes ...
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Decreto Regulamentar n.º 26/91, de 07 de Maio de 1991
... ções específicas que subsistem na Secretaria-Geral da Presidência da República e na ...
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Portaria n.º 528/95, de 02 de Junho de 1995
... de 2 de Junho O quadro de pessoal da Secretaria-Geral da Presidência da República foi aprovado ...
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Despacho normativo n.º 100/82, de 24 de Junho de 1982
... Normativo n.º 100/82 1 - Delego na Secretária de Estado da Presidência do Conselho de ... aos seguintes serviços: a) Secretaria-Geral da Presidência da República; b) ...
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Despacho normativo n.º 11-B/81, de 12 de Janeiro de 1981
... - Delego no Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros, Dr. José Luís da Cruz ... relativos aos seguintes serviços: a) Secretaria-Geral da Presidência da República; b) ...
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Portaria 662-E/2007, de 31 de Maio de 2007
... óes e tipo de organizaçáo interna da Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Minis-tros ...
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Lei n.º 24-D/2022
... 74-(90) ... Diário da República, 1.ª série ... ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA ... Lei ... c) 5 % para a Direção-Geral do Tesouro e Finanças (DGTF), nos termos do n.º ... as normas que permitem à Secretaria-Geral do Ministério das Finanças con- ... da República e da Presidência da República ... 1 — Os orçamentos da ...
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Listagem n.º 102/2003, de 31 de Março de 2003
... Presidência do Conselho de Ministros no 2.º semestre de ... Euros Confederação Geral dos Trabalhadores Portugueses ... 39 493,08 ...
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Decreto-Lei n.º 147/93, de 03 de Maio de 1993
... de 3 de Maio A actual Lei Orgânica da Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros ... secretário-geral da Presidência da República ... Artigo 4.° Serviços 1 - A Secretaria-Geral ...