secretaria geral da presidência da república
- Louvor n.º 402/2010 - Presidência da República - Secretaria-Geral, de 05 de Agosto de 2010
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Decreto Regulamentar Regional n.º 30/2004/A, de 25 de Agosto de 2004
... de 8 de Maio, aprovou a orgânica da Presidência do Governo Regional dos Açores e o respectivo ... do supramencionado diploma legal, a Secretaria"-Geral da Presidência é o serviço de coordenaç\xC3" ... Publique-se ... O Ministro da República ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 30/2004/A, de 25 de Agosto de 2004
... de 8 de Maio, aprovou a orgânica da Presidência do Governo Regional dos Açores e o respectivo ... do supramencionado diploma legal, a Secretaria"-Geral da Presidência é o serviço de coordenaç\xC3" ... Publique-se ... O Ministro da República ...
- Alvará (extracto) n.º 24/2008 - Presidência da República - Secretaria-Geral, de 31 de Março de 2008
- Contrato (extracto) n.º 15/2009 - Presidência da República - Secretaria-Geral, de 14 de Janeiro de 2009
- Alvará (extracto) n.º 27/2008 - Presidência da República - Secretaria-Geral, de 14 de Abril de 2008
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Despacho n.º 10198/2008, de 08 de Abril de 2008
... , definiu a misso e as atribuies da Secretaria -Geral da Presidncia do Conselho de Ministros ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 38/84/A, de 14 de Novembro de 1984
... à alteração do quadro de pessoal da Secretaria-Geral da Presidência do Governo: O Governo ... Publique-se ... O Ministro da República para a Região Autónoma dos Açores, Tomás ...
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Portaria 662-A/2007, de 31 de Maio de 2007
... óes e tipo de organizaçáo interna da Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Minis-tros ...
- Aviso n.º 1715/2011 - Presidência da República - Secretaria-Geral, de 18 de Janeiro de 2011
- Aviso n.º 17912/2010 - Presidência da República - Secretaria-Geral, de 10 de Setembro de 2010
- Aviso n.º 16776/2009 - Presidência da República - Secretaria-Geral, de 25 de Setembro de 2009
- Aviso n.º 22773/2009 - Presidência da República - Secretaria-Geral, de 18 de Dezembro de 2009
- Despacho (extracto) n.º 15423/2010 - Presidência da República - Secretaria-Geral, de 13 de Outubro de 2010
- Aviso n.º 22774/2009 - Presidência da República - Secretaria-Geral, de 18 de Dezembro de 2009
- Aviso n.º 5846/2010 - Presidência da República - Secretaria-Geral, de 22 de Março de 2010
- Aviso n.º 8506/2010 - Presidência da República - Secretaria-Geral, de 29 de Abril de 2010
- Despacho (extracto) n.º 15424/2010 - Presidência da República - Secretaria-Geral, de 13 de Outubro de 2010
- Aviso n.º 6874/2009 - Presidência da República - Secretaria-Geral, de 31 de Março de 2009
- Aviso n.º 19204/2009 - Presidência da República - Secretaria-Geral, de 28 de Outubro de 2009
- Aviso n.º 5847/2010 - Presidência da República - Secretaria-Geral, de 22 de Março de 2010
- Aviso n.º 15987/2009 - Presidência da República - Secretaria-Geral, de 14 de Setembro de 2009
- Aviso n.º 19205/2009 - Presidência da República - Secretaria-Geral, de 28 de Outubro de 2009
- Aviso n.º 25878/2010 - Presidência da República - Secretaria-Geral, de 13 de Dezembro de 2010
- Despacho n.º 19777/2008 - Presidência da República - Secretaria-Geral, de 25 de Julho de 2008