sealot despacho 1 90
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Aviso N.º 418/2008 de 26 de Agosto
... Dando cumprimento ao Despacho Conjunto n.º 373/2000, de 01 de Março, do ... Dando ainda cumprimento ao disposto no n.º 1 do artigo 4.º do Decreto-Lei nº 29/2001, de 03 ... R.,II série, de 25 de Setembro, da SEALOT ... Referência B, F, G, I, e J- O constante do espacho nº 1/90, D. R., II série, nº 23, de 1990.01.27, da ...
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Aviso n.º 6445/2008, de 05 de Março de 2008
... 25 de Junho, torna -se público que, por despacho do Presidente da Câmara Municipal de Arcos de ... 1 - Requisitos gerais e especiais de admissáo a ... 2 e 14 da alínea f) do Despacho 1 /90 DR, 2.ª série de 1990 -01 -27 ... Concurso IV - é o constante no Despacho n. 20/SEALOT/94,2.ª série, n. 110, de 12 de Maio 1994 ...
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Aviso n.º 20244/2008, de 16 de Julho de 2008
Aviso n. 20244/2008 ... 1. - Nos termos do n. 1 do artigo 28. do Decreto ... de 25/06, torna -se público que por meu despacho datado de 2008/05/15 se encontra aberto, pelo ... SEALOT/94, publicado no Diário da República n. 110, de ... datado de 2008/05/15, terá a duraçáo de 90 minutos, e versará sobre os seguintes temas: ...
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Acórdão nº 0610/06 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 28 de Fevereiro de 2018
I – Os Planos de Ordenamento de Áreas Protegidas (POAPs) e os Planos de Ordenamento da Orla Costeira (POOCs) têm a natureza de Planos Especiais de Ordenamento do Territórios (PEOTs). II – Trata-se de instrumentos de gestão territorial com a mesma hierarquia. A relação entre eles rege-se sobretudo pelas ideias de articulação de planos e de coordenação entre as entidades responsáveis...
... Tribunal Administrativo: I – Relatório 1" ... B…………, S.A. (B…………) e A…\xE2\x80" ... deferido pela então Relatora por despacho de fls. 1497 –, com a consequente absolvição ... constantes do Despacho Conjunto SEALOT/SET de 20 de Julho de 1994, designadamente quanto ... -A/88, de 18 de Maio, e o Decreto-Lei n.º 367/90, de 26 de Novembro, que contém em si as regras e ... -
Acórdão nº 0194/12 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 25 de Setembro de 2014
Se não há nexo de causalidade entre os alegados actos ilícitos e os alegados prejuízos, não se verifica responsabilidade do autor daqueles actos perante aqueles danos.
... do Supremo Tribunal Administrativo: 1" ... 1.1. A………………. e mulher B……\xE2\x80" ... Juiz no despacho" contendo a resposta à matéria de facto foi… \xE2\x80" ... Ora em 17/10/90, a Ilustre Procuradora da República havia já ... Nem mereceu acolhimento do SEALOT pois o pedido do IGAT para que se solicitasse ao ... -
Aviso n.º 25213/2008, de 17 de Outubro de 2008
... Ref. 1 - 1 lugar de Técnico Profissional Animador ... Despacho n. 1/90, D.R. 2.ª série de 27/01/90; ... Ref. 2 ... Ref. 3 - O previsto no Despacho n. 20/SEALOT/94 publicado na ... Série II do 3 - Local de ...
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Aviso n.º 1891/2008, de 23 de Janeiro de 2008
... classe -- Fiscal municipal 1 -- Nos termos do Decreto -Lei n. 204/98, de 11 de ... 8 -- Contedo funcional -- consta do Despacho n. 20/94, do SEALOT, publicado no Dirio da ... Terica de Conhecimento: com a durao de 90 minutos, com carcter eliminatrio para os ...
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Acórdão nº 045899A de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 18 de Outubro de 2012
I – Nos termos do artigo 174, do Código de Processo nos Tribunais Administrativos (CPTA), o cumprimento do dever de executar julgado anulatório de acto administrativo é da responsabilidade do órgão que tenha praticado o acto anulado ou, em caso de extinção desse órgão, do que lhe sucedeu na respectiva competência. II – O trânsito em julgado de decisão anulatória do acto, que...
... , do Supremo Tribunal Administrativo: 1. A……, melhor identificado nos autos, veio ... acórdão da 1ª Subsecção, anulou o despacho do Secretário de Estado da Administração Local ... ção Local e Ordenamento do Território, (SEALOT), de 1999.10.21, impõe a supressão dos efeitos ... , é de 4.028.102,40 €11.25 = €3.222.481,90 (três milhões, duzentos e vinte e dois mil ... -
Acórdão nº 01794/02 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 14 de Março de 2006
Acordam na 1° Secção do Supremo Tribunal Administrativo: ... recogniscitivo da ilegalidade do despacho de 11/5/90 do SEALOT; 4) De resto, ainda que ...
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Aviso (extracto) n.º 25247/2007, de 19 de Dezembro de 2007
... 25247/2007 ... Por Despacho do Vereador dos Recursos Humanos, datado de 09 de ... Concursos internos de acesso geral ... 1 - Nos termos do n. 1, artigo 28, do Decreto -Lei ... 3.1 e 1.3.2, o constante do despacho 20/94 SEALOT, publicado na 2. srie do para o concurso referido ... 6872/2002em 1.3.4, o constante do Despacho 1/90 de 27/01/90, para o concurso referido em 1.4.1, o ...
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Aviso n.º 26423/2008, de 04 de Novembro de 2008
... Vaga b) 1 lugar de canalizador ... Vaga c) 4 lugares de ... 1 - De acordo com o despacho do Vereador do Pelouro de Recursos Humanos, ... prover constam dos seguintes despachos do SEALOT: ... Despacho n. 1/90, 2.ª série de 27/01/90, ...
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Acórdão nº 00173/04.3BEVIS de Tribunal Central Administrativo Norte, 29 de Março de 2019
Se faltava à partida certa condição ou pressuposto legalmente exigível para licenciamento da unidade industrial, no caso a construção da rede de saneamento, e essa falta era imputável ao Réu, Município, então o atraso no início da laboração de determinada unidade industrial deve ser imputado ao próprio Réu e não impendia sobre a Autora o ónus da aventurosa instalação e início de laboração de tal...
... formulou as seguintes conclusões: CONCLUSÕES: 1 – A Ré no âmbito da implementação da ZIM ... Lei nº 69/90 de 2 de Março e artº 103º do Dec. Lei nº ... M…, em I…, o qual foi ratificado por despacho de 14.10.91 do Senhor Secretário de Estado da ... por despacho de 14.10,91 do Senhor SEALOT, publicado no DR, II Série, de 25,02.1992 ... -
Aviso n.º 11307/2008, de 11 de Abril de 2008
... Concursos internos acesso geral ... 1 - Nos termos do que dispóe o Decreto -Lei ... A, B, C, E, F e G - o constante do Despacho n.1/90, publicado na 2.ª série do D.R. de 27 de ... Concurso D - o constante do Despacho 20/SEALOT"/94, publicado na 2.ª série do D.R. de 12 de Mar\xC3" ...
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Aviso n.º 5927-F/2008, de 29 de Fevereiro de 2008
... 1 - Torna -se público que, em conformidade com o eu despacho datado de 24 de Janeiro de 2008, se encontra ... 20/SEALOT/94, publicado na 2.ª série do designadamente: ... á forma escrita, terá a duraçáo máxima de 90 minutos, pontuada de 0 a 20 valores, terá ...
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Resolução n.º 114/2000, de 25 de Agosto de 2000
... sob a vigência do Decreto-Lei n.º 69/90, de 2 de Março, tendo sido cumpridas todas as ... prejuízo dos índices estabelecidos no n.º 1 do mesmo artigo ... Deve também esclarecer-se ... 3 - Mediante despacho do ministro competente nos termos do disposto no ... Nova de Milfontes, ratificado por despacho SEALOT de 6 de Dezembro de 1991 e publicado no Diário ...
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Aviso n.º 25249/2007, de 19 de Dezembro de 2007
... Concursos internos de acesso geral ... 1 - Nos termos do n. 1, artigo 28, do Decreto -Lei ... -se público que, de harmonia com o meu despacho de vinte e oito de Novembro do ano de dois mil e ... 3.1 e 1.3.2, o constante do despacho 20/94 SEALOT, publicado na 2.ª série do para o concurso ... 6872/2002em 1.3.4, o constante do Despacho 1/90 de 27/01/90, para o concurso referido em 1.4.1, o ...
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Aviso (extracto) n.º 25602/2008, de 23 de Outubro de 2008
... de assistente administrativo especialista 1 -- Em cumprimento do disposto no n. 1, do artigo ... , de 25/06, torna -se pblico que por meu despacho, de 10 de Setembro do ano dois mil e oito, e no ... c), do n. 1, do Des- pacho n. 38/88, da SEALOT, publicado no nmero 22 da 2. srie, do Decreto ... adequados ao exerccio da funo, ter a durao de 90 minutos, com consulta e versar sobre os ...
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Aviso n.º 6252/2007, de 03 de Abril de 2007
... de Matosinhos, faz público que, por meu despacho de 12 de Fevereiro de 2007, ao abrigo do disposto no artigo 4.o, n.o 1, alínea a), do Decreto-Lei n.o 238/99, de 25 de ... A - é o constante no despacho n.o 42/SEALOT/96, publicado no Concurso B - é o constante no ... de 10 de Agosto, 105/97, de 29 de Abril, 139-A/90, de 28 de Abril, na sua actual redacçáo, ...
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Aviso n.º 21152/2008, de 01 de Agosto de 2008
Aviso n. 21152/2008 ... 1 - Nos termos do Decreto -Lei n. 204/98, de 11 de ... 1 da alnea f) do Despacho n. 1/90, do SEALOT, publicado no Dirio da ...
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Aviso n.º 11522/2008, de 14 de Abril de 2008
Aviso n. 11522/2008 ... 1 - Nos termos do Decreto -Lei n204/98, de 11 de ... de 25 de Junho, faz -se público que por despacho da Presidente da Câmara Municipal de Vila Velha ... do lugar a prover é o previsto no Despacho n1/90, do SEALOT, publicado no de 27 de Janeiro de ...
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Aviso n.º 2011/2008, de 24 de Janeiro de 2008
Aviso n. 2011/2008 ... 1 - Nos termos do Decreto -Lei n. 204/98, de 11 de ... Junho, torna -se público que, por meu despacho de hoje, se encontra aberto, pelo prazo de 10 ... : - o constante do Despacho n.38/88, da SEALOT/90, publicado no DR. 2.ª série, de 26 de ...
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Aviso n.º 27351/2008, de 14 de Novembro de 2008
... Concurso interno de acesso geral ... 1 - Para os devidos efeitos se torna público que, por despacho do Presidente da Câmara Municipal de 14 de ... 1/90 do SEALOT, publicado na 2.ª série do Diário da ...
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Aviso n.º 19035/2008, de 30 de Junho de 2008
... efeitos se torna público que, por despacho do Vereador dos Serviços Administrativos, com ... 1 - O presente concurso visa exclusivamente o ... , de 30 de Dezembro, 6/96, de 31 de Janeiro,112/90, de 04 de Abril e Portaria n. 791/2000 de 20 de ... údo funcional - o constante do despacho SEALOT ... n. 20/94, publicado no de Maio de 1994 ... 4 ...
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Aviso n.º 5187/2008, de 26 de Fevereiro de 2008
... 1 - Nos termos do disposto nos artigos 27. e 28. do ... de Julho, faz -se público que, por meu despacho datado de 11 de Fevereiro de 2008, se encontra ... 1, alínea c), do Despacho n. 38/88 do SEALOT, publicado no Janeiro de 1989 ... 5 - Local de ... > 50 ≤ 70 horas - 16 valores; ... > 70 ≤ 90 horas - 18 valores; ... > 90 ≤ 120 horas - 19 ...
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Aviso n.º 15365/2007, de 22 de Agosto de 2007
Aviso n.o 15 365/2007 ... 1 - Para os devidos efeitos, torna-se público que, ... e aprovisionamento e dactilografia - despacho n.o 38/88, da SEALOT, publicado no de 26 de ... licença sem vencimento pelo período de 90 dias, ao abrigo do artigo 74.o do Decreto-Lei n.o ...