requerimento contagem tempo
10423 resultados para requerimento contagem tempo
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Regulamento n.º 267/2017
... exceder os 90 minutos, acrescendo-se 1/4 do tempo total definido para candidatos que comprovem ... , junto dos serviços competentes, requerimento fundamentado dirigido ao júri que, num prazo de ... em dias úteis, suspendendo-se a contagem nos períodos de férias escolares.2 - ...
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Regulamento n.º 250/2017
... exceder os 90 minutos, acrescendo-se 1/4 do tempo total definido para candidatos que comprovem ... , junto dos serviços competentes, requerimento fundamentado dirigido ao júri que, num prazo de ... em dias úteis, suspendendo-se a contagem nos períodos de férias escolares.2 - ...
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Regulamento n.º 307/2019
... exceder os 90 minutos, acrescendo-se 1/4 do tempo total definido para candidatos que comprovem ... , junto dos serviços competentes, requerimento fundamentado dirigido ao júri que, num prazo de ... em dias úteis, suspendendo-se a contagem nos períodos de férias escolares.2 - Para os ...
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Portaria n.º 33/2019
... a redução dos custos e economias de tempo, tanto para requerentes como para as entidades ... nos atos em causa.Artigo 7.ºPrazosA contagem dos prazos para decisão sobre os pedidos de ... dispensada, em situações de requerimento" apresentado por requerente em situação de emerg\xC3" ...
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Regulamento n.º 821/2019
... exceder os 90 minutos, acrescendo-se 1/4 do tempo total definido para candidatos que comprovem ... , junto dos serviços competentes, requerimento fundamentado dirigido ao júri que, num prazo de ... em dias úteis, suspendendo-se a contagem nos períodos de férias escolares.2 - Para os ...
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Regulamento n.º 358/2019
... exceder os 90 minutos, acrescendo-se 1/4 do tempo total definido para candidatos que comprovem ... , junto dos serviços competentes, requerimento fundamentado dirigido ao júri que, num prazo de ... em dias úteis, suspendendo-se a contagem nos períodos de férias escolares.2 - Para os ...
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Acórdão nº 040690 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 28 de Maio de 2002
... Urbanos de Coimbra (SMTUC), do requerimento em que solicitou ‘reclassificação, com base a contagem de tempo' de serviço, e atribuição do 4º ...
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Acórdão nº 00003/09.0BEPRT de Tribunal Central Administrativo Norte, 17 de Junho de 2016
... ção no 8.º escalão, na sequência da contagem do seu tempo de serviço pelos serviços ... submeteu, em 19.12.2006, um requerimento ao Presidente do Conselho Executivo da Escola, ...
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Regulamento n.º 482/2019
... e ainda das exigências do decurso do tempo. Do ponto de vista dos encargos, o presente ... 3 - O requerimento para a prática desses atos pode também ser ... Contagem de dias Quando não é descrito explicitamente o ...
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Aviso (extrato) n.º 7348/2019
... , processamento de vencimento e contagem de tempo de serviço. Como critério ... deverá ser formalizada através de requerimento dirigido ao Presidente do Conselho de ...
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Despacho n.º 11532/2018
... , devendo apresentar para o efeito um requerimento dirigido ao Presidente do Conselho Científico da ... 1 - Os estudantes em regime geral de tempo integral dispõem de um período para completar ... ência, têm um efeito suspensivo na contagem do tempo para entrega da tese. 4 - A situação ...
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Despacho n.º 10654/2023
... apresentar para o efeito um requerimento dirigido ao Presidente do Conselho Científico da ... 1 — Os estudantes em regime geral de tempo integral dispõem de um período para completar ... ência, têm um efeito suspensivo na contagem do tempo para ... entrega da tese ... 4 — A ...
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Regulamento n.º 686/2022
... Artigo 7.º ... Aplicação no Tempo ... 1 — A punição da contraordenação é ... funcionais para apresentação do requerimento ... mencionado nos números anteriores, poderá ... condenatória ... 3 — A contagem dos aludidos prazos é suspensa e interrompida ...
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Acórdão nº 0838/02 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 28 de Janeiro de 2003
I - O princípio da audiência prévia, consagrado no artigo 100.º do CPA, dá forma ao princípio da participação dos cidadãos na formação das decisões ou deliberações que lhes disserem respeito, consagrado no n.º 4 do artigo 267.º da CRP e no artigo 8.º do CPA, com o que se pretende aproveitar o contributo dos administrados na formação da vontade administrativa, através do mais cabal esclarecimento...
... ças de 17/9/99, que lhe indeferiu a contagem de tempo de serviço, para efeitos de promoção ... Perante exposição/requerimento da Técnica Superior de 2.ª classe A ... , da ... -
Anúncio n.º 95/2018
... e tramitação do processo de requerimento para realização de provas públicas de defesa ... , e que se encontre em regime de tempo integral. 2 - O Coordenador de Doutoramento é ... e ouvido o Coordenador do curso, a contagem dos prazos para a entrega, reformulação e ...
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Despacho n.º 2863/2018
... : a) A Assembleia é criada por requerimento, dirigido ao Professor Decano assinado por um ... -Presidentes podem ser exonerados a todo o tempo" pelo Presidente e o seu mandato cessa com a cessa\xC3" ... Artigo 40.º Contagem de prazos A contagem dos prazos previstos ...
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Acórdão nº 10374/01 de Tribunal Central Administrativo Sul, 31 de Outubro de 2002 (caso NULL)
I - A licença sem vencimento consiste numa interrupção do serviço, durante a qual ficam suspensas todas as vantagens e regalias da função. II - Se um funcionário na situação de licença sem vencimento de longa duração pretender regressar ao serviço, a data do reingresso é determinada, para todos os efeitos, pela data do despacho que defere a sua pretensão, o qual não possui quaisquer efeitos...
... e das Finanças, que indeferiu o requerimento apresentado pelo recorrente para efeitos de ento de vencimentos e contagem de tempo para efeitos de antiguidade e de ... -
Acórdão nº 91/18.8YFLSB de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 25 de Setembro de 2019
I - A remissão efetuada pelos arts. 168º, n.º 5, e 178º, ambos do EMJ, para o regime dos recursos contenciosos interpostos perante o STA, deve ser lida, em sintonia com o disposto no art. 191.º, do CPTA, como constituindo uma remissão dinâmica para o regime deste Código. Assim, essa remissão é agora feita para a nova acção administrativa – arts. 37.º e ss. do CPTA. II - Nos termos do art.
... II Requerimento inicial: O Demandante ... sido aberto em 03.10.2016 e aplicando-se o tempo de suspensão máxima [6 meses], em 03.04.2017 ... contagem: A jurisprudência ... -
Despacho n.º 7396/2018
... em doutoramento pode ser feita em regime de tempo integral ou de tempo parcial, nos termos do ... aplicáveis.Artigo 10.ºSuspensão da contagem dos prazosA suspensão da contagem dos prazos ... da Universidade do Porto.2 - O requerimento a apresentar nos serviços académicos pelo ...
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Acórdão (extrato) n.º 265/2022
... rente remetido o requerimento de recurso ora em apreciação, por via postal ... 8 — Significa isto que, reiniciada a contagem do prazo em falta — um dia —, na data em que ... falta de tempo para preparar a sua defesa, alegadamente causada ...
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Acórdão (extrato) n.º 265/2022
... rente remetido o requerimento de recurso ora em apreciação, por via postal ... 8 — Significa isto que, reiniciada a contagem do prazo em falta — um dia —, na data em que ... falta de tempo para preparar a sua defesa, alegadamente causada ...
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Edital n.º 1071/2018
... Artigo 9.º Apresentação do requerimento" 1 - A atribuição de apoios depende da apresenta\xC3" ... Artigo 16.º Contagem" de prazos Salvo disposição legal em contrário \xC3" ... : a) Solicitar ao beneficiário, a todo o tempo, a prestação de informações ou a ...
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Regulamento (extrato) n.º 852/2021
... trabalhou mais tempo ou prestou serviço mais relevante; ... e) ... requerimento apresentado por juiz de direito, decorridos que ... 7.º e 14.º do presente regulamento, na contagem ...
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Regulamento (extrato) n.º 852/2021
... ou naquele onde este trabalhou mais tempo ou prestou serviço mais relevante; e) Princípio ... ção inspetiva; d) Na sequência de requerimento apresentado por juiz de direito, decorridos que ... 7.º e 14.º do presente regulamento, na contagem ...
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Edital n.º 1178/2021
... no momento da apresentação do requerimento. Artigo 7.º Regulamentação dinâmica 1 - A ... produzindo efeitos durante o período de tempo previsto no correspondente título. Artigo 9.º ... Artigo 23.º Contagem" de prazos Salvo disposição legal em contrário \xC3" ...