redução horario amamentação
351 resultados para redução horario amamentação
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Despacho n.º 4922/2023
... dispensas para consulta pré-natal, amamentação, aleitação e para avaliação ... para ... x) Autorizar redução do tempo de trabalho para assistência a filho ... xiii) Conceder as modalidades de horário legalmente previstos ... 2 — Ao abrigo do ...
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Despacho n.º 2395/2022
... ) Autorizar dispensas para consulta, amamentação e aleitação; ... g) Autorizar assistência a ... k) Autorizar redução do tempo de trabalho para assistência a filho ... m) Conceder as modalidades de horário legalmente previstas ... 2 — Ao abrigo do ...
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Despacho n.º 2396/2022
... ) Autorizar dispensas para consulta, amamentação e aleitação; ... g) Autorizar assistência a ... k) Autorizar redução do tempo de trabalho para assistência a filho ... m) Conceder as modalidades de horário legalmente previstas ... 2 — Ao abrigo do ...
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Despacho n.º 2344/2024
... para consulta pré-natal, amamentação, aleitação e para a valiação para ... da segurança e saúde; x ) Autorizar redução do tempo de trabalho para assistência a filho ... ; xiii ) Conceder as modalidades de horário legalmente previstos. 3—Ao abrigo do ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 53/2022
... ao público devem praticar um horário" rígido ... 2 — Para efeitos do disposto no n.\xC2" ... uma redução do período normal de trabalho diário de uma ... — Nas situações cumulativas de amamentação ou aleitação e jornada contínua, a prestação ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 23/2020
... Cláusula 3.ª Horário de trabalho 1 - Entende-se por horário de ... um dos períodos do dia e determina uma redução de uma hora de trabalho ao período normal ... 4 - Nas situações cumulativas de amamentação ou aleitação e jornada contínua, a prestação ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 18/2019
... horas, com exceção de modalidades de horário previstas neste ACEP. 2 - Os trabalhadores não ... um dos períodos do dia e determina uma redução do período normal de trabalho diário de uma ... 4 - Nas situações cumulativas de amamentação ou aleitação e jornada contínua, a prestação ...
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Regulamento n.º 14/2023
... ão da proposta de Regulamento Interno de Horário de Trabalho e Controlo de ... Assiduidade e ... uma redução do período normal de trabalho diário, ... — Nas situações cumulativas de amamentação ou aleitação e jornada contínua, a prestação ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 8/2022
... horário de trabalho em trinta e cinco horas semanais e ... uma redução do período normal de trabalho diário em uma ... — Nas situações cumulativas de amamentação ou aleitação e jornada contínua, a prestação ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 8/2022
... horário de trabalho em trinta e cinco horas semanais e ... uma redução do período normal de trabalho diário em uma ... — Nas situações cumulativas de amamentação ou aleitação e jornada contínua, a prestação ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 4/2022
... horário de trabalho em trinta e cinco horas semanais e ... uma redução do período normal de trabalho diário em uma ... — Nas situações cumulativas de amamentação ou aleitação e jornada contínua, a prestação ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 4/2022
... horário de trabalho em trinta e cinco horas semanais e ... uma redução do período normal de trabalho diário em uma ... — Nas situações cumulativas de amamentação ou aleitação e jornada contínua, a prestação ...
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Aviso n.º 16969/2022
... educativas especiais poderá implicar a redução do número de crianças ... na respetiva sala, ... Artigo 8.º ... Horário de funcionamento ... 1 — O horário da Creche ... dispõe de um local destinado à amamentação até aos 12 meses. As mães em ... período de ...
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Regulamento n.º 688/2018
... Artigo 10.º Horário e período de funcionamento 1 - A Creche ... 8 - As mães em período de amamentação podem deslocar-se à Creche em horário acordado ... de obras, haverá direito à respetiva redução. 3 - Haverá isenção do pagamento da ...
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Acórdão nº 914/21.4T8EVR.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 2023-02-09
1. Face à cláusula 44.ª n.º 4 do Acordo Colectivo de Trabalho celebrado entre o Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, EPE, e outros, e vários sindicatos de médicos, uma médica trabalhadora em entidade prestadora de cuidados de saúde integrada no Serviço Nacional de Saúde está sujeita ao limite máximo de 18 horas de trabalho semanal em serviços de urgência. 2. Pode assim, se tal lhe for...
... necessidade e interesse do serviço, o horário foi fixado no sentido de apenas cumprir 12 horas ... ao regime de trabalho; c) Faculdade de redução de uma hora em cada ano no horário de trabalho ... diárias a título de dispensa para amamentação, durante o horário de trabalho acima ... -
Acordo Coletivo de Trabalho n.º 14/2022
... Cláusula 4.ª ... Horário de trabalho ... 1 — Entende-se por horário de ... uma redução de uma hora de trabalho ao período normal ... — Nas situações cumulativas de amamentação ou aleitação e jornada contínua, a prestação ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 12/2021
... , nos termos a definir em Regulamento de horário de trabalho. 5 - Para os trabalhadores da área ... um dos períodos do dia e determina uma redução de trinta minutos de trabalho ao período normal ... 5 - Nas situações cumulativas de amamentação ou aleitação e jornada contínua, a prestação ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 22/2022
... Cláusula 4.ª ... Horário de trabalho ... 1 — Entende-se por horário de ... uma redução de uma hora de trabalho ao período normal ... — Nas situações cumulativas de amamentação ou aleitação e jornada contínua, a prestação ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 66/2018
... , nos termos a definir em Regulamento de horário de trabalho. 5 - Para os trabalhadores da área ... um dos períodos do dia e determina uma redução de uma hora de trabalho ao período normal ... 5 - Nas situações cumulativas de amamentação ou aleitação e jornada contínua, a prestação ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 19-D/2022
... duração do horário semanal não seja superior a 25 horas ... 4 — ... uma redução de uma hora de trabalho ao período normal ... — Nas situações cumulativas de amamentação ou aleitação e jornada contínua, a prestação ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 95/2018
... , nos termos a definir em Regulamento de horário de trabalho. 5 - Para os trabalhadores da área ... um dos períodos do dia e determina uma redução de uma hora de trabalho ao período normal ... 5 - Nas situações cumulativas de amamentação ou aleitação e jornada contínua, a prestação ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 1/2019
... , nos termos a definir em Regulamento de horário de trabalho. 5 - Para os trabalhadores da área ... um dos períodos do dia e determina uma redução de uma hora de trabalho ao período normal ... 5 - Nas situações cumulativas de amamentação ou aleitação e jornada contínua, a prestação ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 14/2022
... Cláusula 4.ª Horário de trabalho 1 — Entende -se por horário de ... dos períodos do dia e determina uma redução de uma hora de trabalho ao período normal ... — Nas situações cumulativas de amamentação ou aleitação e jornada contínua, a prestação ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 98/2018
... , nos termos a definir em Regulamento de horário de trabalho. 5 - Para os trabalhadores da área ... um dos períodos do dia e determina uma redução de uma hora de trabalho ao período normal ... 5 - Nas situações cumulativas de amamentação ou aleitação e jornada contínua, a prestação ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 23/2021
... , nos termos a definir em Regulamento de horário de trabalho. 5 - Para os trabalhadores da área ... um dos períodos do dia e determina uma redução de trinta minutos de trabalho ao período normal ... 5 - Nas situações cumulativas de amamentação ou aleitação e jornada contínua, a prestação ...