recursos naturais de cabo verde

595 resultados para recursos naturais de cabo verde

  • Declaração n.º 94/2020
    ... relativas aos regimes de salvaguarda de recursos territoriais e valores naturais diretamente ... envolventes, devem as ações aí levadas a cabo ser orientadas por planos municipais de ... e suas margens, constituindo uma estrutura verde de dimensão e escala apropriadas; e) Assegurar ...
  • Decreto Legislativo Regional n.º 4/2019/A
    ...naturais há uma consolidação e segurança na evolução ... a Sustentabilidade, a Utilização dos Recursos e as Redes do Território Este objetivo contempla ... ao nível das comunicações, com um anel de cabo submarino de fibra ótica a ligar todas as ilhas ... em conta a parceria com as Canárias, Cabo Verde e Madeira, apostando na afirmação em novos ...
  • Aviso n.º 14003/2019
    ... a fruição e utilização dos espaços naturais reflita a adoção de um modelo de ordenamento e ... ecológica municipal; b) Salvaguarda dos recursos naturais; c) Reforço dos aglomerados rurais; d) ...ção delimitada de território; h) Área Verde (Av) - área com ocupação predominantemente ... espaços compreendem o Ponto de chegada do cabo submarino, em Santa Cruz identificado na Planta ...
  • Aviso n.º 6728/2017
    ... a intervir com qualidade, potenciando os recursos culturais, paisagísticos e ambientais; b) ... Comuns Artigo 7.º Valores Culturais e Naturais 1 - A área do Plano integra um conjunto de ...; d) Anfiteatro natural; e) Miradouro; f) Verde público; g) Verde privado; h) Verde de ...ção destes elementos deve ser levada a cabo com os materiais e o desenho preexistentes, ...
  • Aviso n.º 12851/2019
    ...ística com a envolvente e os sistemas naturais; vi) Promover o desenvolvimento de espaço ...ço de tempo possível, de uma estrutura verde forte e legível. b) Parâmetros e execução: i) ... em: i) Planta de Condicionantes - Recursos Agrícolas e Florestais, à escala 1:25 000; ii) ... Sobralinho e Quinta do Sobralinho; z) U25 - Cabo da Lezíria; aa) U26 - Gado Bravo; bb) U27A - ...
  • Decreto Legislativo Regional n.º 17/2020/M
    ... deverá viabilizar o acesso da RAM aos recursos de financiamento do Quadro Financeiro Plurianual ..., mas não deixaram de ter as suas naturais consequências económicas e sociais gravosas ... Desafio, no enquadramento da transição verde, deverá abranger intervenções em domínios ... na RAM, através da ligação através de um cabo submarino internacional que liga Fortaleza a ...
  • Decreto Legislativo Regional n.º 2/2020/A
    ...ão de ciclo económico num contexto de recursos e capacidade económica ainda disponíveis. ...Muito dependente de elementos naturais, é difícil captar uma tendência na evolução ... dos projetos que têm sido levados a cabo pelo CRAA, e tendo como objetivo a melhoria da ... de parceria com as regiões de Cabo Verde, Canárias, Madeira e ainda o Senegal. Este ...
  • Acórdão nº 235/14.6JELSB.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 09 de Novembro de 2016

    I - De acordo com disposto no art. 400.º, n.º 1, al. c), do CPP, não é admissível recurso dos acórdãos proferidos, em recurso, pelas relações que não conheçam, a final, do objecto do processo. Decisão que não conheça, a final, do objecto do processo, é toda a decisão interlocutória, bem como a não interlocutória que não conheça do mérito da causa. O texto legal ao aludir a decisão que não conheça

    ... Évora, instância que julgou ambos os recursos improcedentes, confirmando o acórdão impugnado ... que as referidas diligências levadas a cabo pela Policia Judiciária, se enquadram nas ...b) do CPP com as naturais consequências ao nível da contaminação da ... viatura e munida do dispositivo Via Verde. 122. A partir das 15h30m realizou-se a busca ao ...
  • Decreto Legislativo Regional n.º 9/2023/M
    ..., assim como a gestão sustentável dos recursos e a proteção. do ambiente. Nesse contexto, o ...cursos Naturais e Alterações Climáticas, através da Direção ... da Macaronésia — Açores, Canárias e Cabo Verde — e o conjunto dos. principais ...
  • Decreto Legislativo Regional n.º 1/2022/A
    ...ção de ciclo económico num contexto de recursos e capacidade económica ainda disponíveis. ...Muito dependente de elementos naturais, é difícil captar uma tendência na evolução ..., transição digital, economia verde e azul. Nesse sentido, o Centro de Qualificação ... ao programa REACT -EU, também levaremos a cabo a implementação de sistemas de alerta de cheia ...
  • Decreto Legislativo Regional n.º 1/2022/A
    ...ção de ciclo económico num contexto de recursos e capacidade económica ainda. disponíveis. ...Muito dependente de elementos naturais, é difícil captar uma tendência na evolução ...digital, economia verde e azul. Nesse sentido, o Centro de Qualificação ...ao programa REACT-EU, também levaremos a cabo a implementação de sistemas de alerta de. cheia ...
  • Resolução do Conselho de Ministros n.º 76/2022
    ...utilização sustentável dos recursos e serviços dos ecossistemas marinhos, em ...tante avaliar os recursos naturais a partir do seu grau de proteção e dos ... resulta de um trabalho conjunto levado a cabo pela Direção-Geral. de Recursos Naturais, ...em contraponto com o carbono verde, relativo aos ecossistemas terrestres) têm vindo ...
  • Decreto Legislativo Regional n.º 18/2021/A
    ...ção de ciclo económico num contexto de recursos e capacidade económica ainda disponíveis. ...Muito dependente de elementos naturais, é difícil captar uma tendência na evolução ..., na transição digital, na economia verde e azul, na formação, mas, acima de tudo, na ..., Madeira e Canárias) e três não europeus (Cabo Verde, Senegal e Mauritânia) e tem por ...
  • Acórdão nº 02027/12.0BEPRT de Tribunal Central Administrativo Norte, 30 de Outubro de 2020

    I-A sindicância, em bloco, da matéria julgada provada e não provada pelo tribunal a quo, com a menção, em bloco, dos meios de prova em relação a toda a matéria impugnada, não cumpre o ónus impugnatório previsto na al. b) do n.º 1 do art. 640º do CPC, consubstanciando uma impugnação genérica do julgamento da matéria de facto realizado pela 1ª Instância. II- Os hospitais públicos, sejam os que estão

    ... execução da TAC e procedimentos levados a cabo após a constatação da ocorrência de ...ência hospitalar foi-lhe atribuída a cor verde, de acordo com a triagem de Manchester, ... recorrer a presunções judiciais ou naturais nos mesmos termos em que o faz o juiz da primeira ... efetuado em 1ª Instância e a evitar recursos genéricos. É assim que com vista a atingir ...
  • Despacho n.º 3434/2017
    ... compreendidas como laboratórios vivos e naturais, segundo as melhores práticas internacionais, ...ção e valorização científica dos recursos naturais, dos sistemas de agricultura e de ... de Ascensão até à Islândia, incluindo Cabo Verde, Canárias e Irlanda. A monitorização ...
  • Despacho n.º 3434/2017
    ... compreendidas como laboratórios vivos e naturais, segundo as melhores práticas internacionais, ...ção e valorização científica dos recursos naturais, dos sistemas de agricultura e de ... de Ascensão até à Islândia, incluindo Cabo Verde, Canárias e Irlanda. A monitorização ...
  • Aviso n.º 10633/2017
    ...; d) O reforço da sustentabilidade dos recursos disponíveis; e) A reabilitação urbana como um ...à escala 1:150 000; i) Planta de valores naturais: habitats e espécies da fauna e da flora, à ... (PTCON0055); d) Monumento Natural do Cabo Mondego. 4 - Valores patrimoniais: a) Bens ... uma relação equilibrada com o espaço verde envolvente, respeitando o resultado do ...
  • Lei n.º 3/2020
    ...ções climáticas e valorização dos recursos; b) Sustentabilidade demográfica e melhor ... de âmbito nacional já levadas a cabo (Orçamento Participativo Portugal e Orçamento ... em bacias urbanas, outros fenómenos naturais e ameaças NRBQ (riscos ... a Europa Social, o Pacto para a Europa Verde, a Transição Digital e as relações entre a ...
  • Decreto Legislativo Regional n.º 17/2021/A
    ...As economias digital, verde, azul e circular são também apostas de futuro, ... corresponde a cerca de 11 % do total dos recursos humanos do país afetos a esta atividade. A sua ...A preservação dos recursos naturais reclama a otimização dos ciclos de vida dos ..., fora do espaço europeu, designadamente com Cabo Verde bem como com Estados-Membros e estados dos ...
  • Aviso n.º 7790/2019
    ... mesmo estar afeto a um equipamento, espaço verde, ou vias principais previstas; y) Parcela: uma ... valorização ambiental e proteção dos recursos naturais, que fundamentaram a criação do Parque ... de Transformação interligados em anel por cabo" de Média Tensão (10/15 KV), e a sua interligaç\xC3"...
  • Aviso n.º 1794/2019
    ... vista as funções desempenhadas pelos recursos geológicos ou sitas em unidade geológica em que ... com a utilização racional dos recursos naturais, provoquem desequilíbrios e impactos negativos ... - Área de Equipamentos - AE; e) Espaço Verde, integrando as subcategorias: i) Área Verde de ... de gás, rede de telecomunicações por cabo ou outras, caracterizadas por uma distribuição ...
  • Decreto Legislativo Regional n.º 10/2020/A
    ... a Sustentabilidade, a Utilização dos Recursos" e as Redes do Território\", dotado com 296,8 milh\xC3"... na Administração Pública - Açores/Cabo Verde 2020 Desenvolvimento de um projeto de ...ção agrícola afetado por catástrofes naturais e acontecimentos catastróficos e introdução de ...
  • Aviso n.º 8947/2018
    ... da Rede Viária; f) Planta de Riscos Naturais; g) Relatório de Avaliação Ambiental ... especiais as afetas à exploração de recursos geológicos, parques eólicos, aproveitamentos ... e da sua identidade como espaço verde urbano, em que a área de impermeabilização ... Pereira, Nagoselo do Douro O 9 - Casa do Cabo, S. João da Pesqueira O 10 - Casa Teófilo José ...
  • Resolução do Conselho de Ministros n.º 143/2019
    ..., também, um olhar holístico sobre os recursos, obrigando a uma gestão preventiva, adaptativa e ..., aberta a outros valores patrimoniais naturais (vivos e não vivos). A RNAMP deverá promover a ... e Costa Vicentina e o Monumento Natural do cabo Mondego. Três destas áreas classificadas - o ... do código de cores vermelho, amarelo e verde, vide Figura 4); 3 - Ter em conta a ...
  • Edital n.º 1088/2016
    ... mesmo estar afeto a um equipamento, espaço verde, ou vias principais previstas. z) Parcela: área ... valorização ambiental e proteção dos recursos naturais, que fundamentaram a criação do Parque ... de Transformação interligados em anel por cabo" de Média Tensão (10/15 KV), e a sua interligaç\xC3"...

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