recursos naturais de cabo verde

595 resultados para recursos naturais de cabo verde

  • Aviso n.º 16850/2019
    ... envolventes, devem as ações aí levadas a cabo ser orientadas por planos municipais de ... ão de resíduos e de aproveitamento de recursos energéticos, armazéns e comércios e serviços ... : a) [ ... ]; b) Previsão de uma faixa verde de proteção entre o limite da unidade ... a devida proteção aos recursos naturais. Pode ainda admitir-se a edificação de ...
  • Aviso n.º 9518/2016
    ... , cultura, recreio e desporto; d) Áreas de verde urbano e de enquadramento - é a categoria de ... espaços que os marginam; m) Espaços naturais - espaços nos quais se privilegiam a proteção de recursos naturais e a salvaguarda dos valores ... ; Zona portuária de Peniche; Faróis do cabo Carvoeiro, da Berlenga e Farilhão; Elementos das ...
  • Decreto-Lei n.º 46/2017
    ... O regime económico e financeiro dos recursos hídricos, aprovado pelo Decreto-Lei n.º ... dezembro, conhecida como Lei da Fiscalidade Verde, reforçando os incentivos a uma maior ... e financeiro das entidades que os levam a cabo em proveito da comunidade. 4 - Os ... ção de zonas de risco e de áreas naturais" degradadas situadas no litoral, mediante a inscri\xC3" ...
  • Aviso n.º 3264/2023
    ... i) Planta de Condicionantes I — Recursos Hídricos, Recursos Ecológicos e ... a) Espaços naturais e paisagísticos, desdobrados pelas seguintes ... 10 % da área do polígono de espaço verde ... de utilização recreativa em que se ... privadas a levar a cabo em qualquer ponto do território abrangido pelo ...
  • Aviso n.º 1059/2023
    ... naturais cujas características biofísicas têm como ... e) Exploração de recursos geológicos, salvo nas áreas delimitadas na ... , assegurando a permanência da estrutura verde e do papel que desempenha na ... promoção das ... atividades de gestão de resíduos levadas a cabo nos termos da lei ... N.º 11 16 de janeiro de ...
  • Despacho n.º 177/2019
    ... Florestal (1994); Mestre em Gestão de Recursos Naturais (1998); e Doutorado em Engenharia ... convidado pelo Ministério da Educação de Cabo Verde, Bacharelato em Agroflorestal, ...
  • Despacho n.º 177/2019
    ... Florestal (1994); Mestre em Gestão de Recursos Naturais (1998); e Doutorado em Engenharia ... convidado pelo Ministério da Educação de Cabo Verde, Bacharelato em Agroflorestal, ...
  • Aviso n.º 18137-A/2021
    ... V — Espaços Afetos à Exploração de Recursos Geológicos ... Subsecção I — Áreas ... iv) Análise Biofísica — Valores Naturais", à escala 1: 25.000; ... v) Análise Biofísica \xE2" ... Cabo de Vila, e correspondem aos núcleos mais ... ESPAÇOS CENTRAIS ... ESP. VERDE NÃO EM RAN EM RAN PROD. CONS. ÁREAS CONS ...
  • Aviso n.º 13816/2018
    ... vegetal florestal; Planta de estrutura verde; Extrato do Regulamento do PROT - Algarve; ... geral de infraestruturas (televisão por cabo) à escala de 1/5000. Artigo 5.º Definições ... a proteção e valorização dos recursos naturais existentes, o recreio e lazer e o ...
  • Resolução do Conselho de Ministros n.º 53/2020
    ... ção de riqueza e o uso eficiente de recursos. Embora todos os setores devam contribuir para os ... para a construção de uma Europa mais verde, competitiva e justa. A sua elaboração contou ... a par da preservação dos recursos naturais. Neste sentido, o caminho para a ... ção da adaptação deve ser levada a cabo por agentes locais, o que constituiu um dos ...
  • Aviso n.º 12848/2019
    ... ção ao Programa da Orla Costeira Alcobaça-Cabo Espichel Carlos Manuel Antunes Bernardes, ... º Definição 1 - [ ... ] 2 - Os espaços naturais delimitados na planta de ordenamento integram ... ção entre a preservação de recursos com grande relevância ecológica e o ... por objetivos: a) A criação de um espaço verde de utilização pública; b) A implementação de ...
  • Decreto Legislativo Regional n.º 5/2017/A
    ... a cerca de um quinto do total dos recursos humanos do país afetos a esta atividade. A sua ... A sustentabilidade dos recursos naturais Um dos elementos fundamentais do desenvolvimento ... , participam também os países terceiros de Cabo Verde, Senegal e Mauritânia, com o objetivo de ...
  • Relatório n.º 8/2022
    ... nais de recursos humanos e outros colaboradores, entre outros ... de advocacy levada a cabo pela AdC durante o ano de 2021 e que contou com a ... de Cabo Verde, Ministério do Comércio e Indústria da ... Escriturada ... Terrenos e recursos naturais ... Edificios e outras construções ...
  • Decreto Legislativo Regional n.º 4/2017/A
    ... a representar a principal fonte de recursos anuais para o orçamento, foi a de empréstimos ... , IVBAM (Madeira), FEDAC (Canárias) e CNAD (Cabo Verde), no sentido de melhorar a competitividade ... localização geográfica e condições naturais, quer das competências e valências das unidades ...
  • Aviso n.º 22168/2023
    ... ção de riqueza e o aproveitamento dos recursos locais, em estreita observância com as melhores ... ção e proteção de ecossistemas naturais e da paisagem, dando expressão aos sistemas de ... ); a Zona de Proteção Especial de Castro Verde (PTZPE0046); a Zona de Proteção Especial de ... Praça Dona Francisca Perpé- tua D´Arce Cabo Mendes Tomá s n ... os 5-5A e n.º 10. Séc. XX ...
  • Despacho n.º 7738/2018
    ... - técnica superior na Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços MarítimosMarço ... com os sistemas de inventário de GEE em Cabo Verde e Portugal (INERPA)Junho de 2012 a janeiro ...
  • Aviso n.º 1013/2019
    ... vista as funções desempenhadas pelos recursos geológicos ou sitas em unidade geológica em que ... com a utilização racional dos recursos naturais, provoquem desequilíbrios e impactos negativos ... - Área de Equipamentos - AE; e) Espaço Verde, integrando a subcategoria: i) Área Verde de ... de gás, rede de telecomunicações por cabo ou outras, caracterizadas por uma distribuição ...
  • Despacho n.º 2179/2018
    ... (1988-1994) e mestre em Gestão de Recursos Naturais (1995-1998), pela Universidade Técnica ... (1 a 6/1994); Ministério da Educação de Cabo Verde, bacharelato em Agroflorestal, como docente ...
  • Aviso n.º 2567/2022
    ... -MAIOR DA ARMADA AMÉRICO SANTOS GINJA CABO 427284 € 1 361,49 ANTÓNIO ALBERTO SILVA ... BA TISTA TÉCNICA SUPERIOR D -G RECURSOS NAT, SEG E SERV MARÍTIMOS € 2 802,19 MARIA ... DELGADO PROFESSORA AGRUP ESC CASTRO VERDE € 2 454,44 FERNANDA MARIA LAGINHAS SEQUEIRA ... ASSISTENTE TÉCNICO SEC REG AMB, REC NATURAIS ALT CLIMÁTICAS € 955,94 FÁTIMA MARIA ...
  • Aviso n.º 20222/2022
    ... 1 — Recursos naturais ... d) Recursos Florestais ... iv) ... considere como valorizadores do espaço verde ou ... da sua fruição; ... b) A área coberta ... as operações urbanísticas a levar a cabo nos prédios por elas abrangidos ... 3 — A ...
  • Resolução da Assembleia da República n.º 54/2015 - Diário da República n.º 99/2015, Série I de 2015-05-22
    ... Recursos em matéria comercial) do título IV (Co- ... , num calendário para dar início e levar a cabo o processo referido no presente número. 4 ... devido à escassez dos recursos naturais ou das capacidades técnicas utili- záveis, as ... transformados ou transformados IT Asparago verde di Altedo ასპარაგო ...
  • Decreto Legislativo Regional n.º 18/2018/M
    ... çados, a mobilização de importantes recursos humanos, organizativos e materiais por parte quer ... contam, no horizonte 2020, com ativos naturais e/ou adquiridos que têm vantagem em ser ... ão Europeia» promovendo o envolvimento de Cabo ... » promovendo o envolvimento de Cabo Verde ...
  • Aviso (extrato) n.º 593/2023
    ... órum das Finanças Públicas — ISCTE, PNUD Cabo Verde e Tribunal ... de Contas de Portugal, em ... de Auditoria VIII, área do Ambiente e Recursos Naturais, ... desde 1 de janeiro de 2018 ...
  • Despacho n.º 7877/2017
    ... mestrados em Dinâmicas Sociais, Riscos Naturais e Tecnológicos, em Geociências, em Engenharia ... ão da Zona Costeira Nacional» e levar a cabo uma reflexão sobre a problemática das zonas ... de Produção Agrícola, Uso do Solo e Recursos Naturais» (Centro de Economia Agrária e ... , nomeadamente em Portugal, Brasil, Cabo Verde e Moçambique. Dedica um interesse muito especial ...
  • Edital n.º 53/2021
    ... e serviços, à gestão do conjunto dos recursos humanos, e às funções administrativas comuns, ... gestão das zonas sensíveis protegidas naturais, e naquelas que pela sua sensibilidade contextual ... domínio da sustentabilidade e da economia verde, monitorizando indicadores de ambiente, clima e ... ção da floresta contra incêndios e levar a cabo a sua execução; d) Desenvolver ações de ...

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