recursos naturais de cabo verde
595 resultados para recursos naturais de cabo verde
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 143/2019
... , também, um olhar holístico sobre os recursos, obrigando a uma gestão preventiva, adaptativa e ... , aberta a outros valores patrimoniais naturais (vivos e não vivos). A RNAMP deverá promover a ... e Costa Vicentina e o Monumento Natural do cabo Mondego. Três destas áreas classificadas - o ... do código de cores vermelho, amarelo e verde, vide Figura 4); 3 - Ter em conta a ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 4/2023/A
... recursos próprios, ... nacionais e europeus onde eles ... saldos migratórios e naturais negativos, com exceção da ilha do Pico, onde o ... participaram também os países terceiros de Cabo Verde, Senegal e Mauri- ... tânia, âmbito de ...
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Despacho n.º 6442/2019
... íncipe», ação conjunta na República de Cabo Verde no âmbito do «Protocolo de Cooperação» ... legais nos domínios do ambiente e dos recursos naturais.Representação do Estado Português no ...
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Acórdão nº 8741/08.8TDPRT.P1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 05 de Junho de 2019
I - Incorre em nulidade por omissão de pronúncia o acórdão da Relação que não se pronúncia relativamente à impugnação da demandante/assistente da parte da sentença da 1.ª instância que absolveu os demandados/arguidos do pedido cível que havia formulado – n.º 1, al. c) do art. 379.º, ex vi do n.º 2 do art. 374.º, ambos do CPP. II - Na sequência do asserido, e declarando a nulidade do acórdã
... Na sequência da auditoria interna levada a cabo pela “FF”, na sequência das queixas ... por ter sido a mesma a entregar-lhe a carta verde ... Em Abril de 2008 recebeu uma segunda via da ... relação de causalidade decorre de leis naturais. Apura-se pela conexão objectiva e subjectiva ... , “[E]sta nulidade é uma constante nos recursos, originada na confusão que se estabelece entre ... -
Aviso n.º 22920/2022
... g) Espaços florestais; ... h) Espaços naturais e culturais: ... h.1) Áreas de proteção e ... de pessoas e bens, e da salvaguarda dos recursos e valores naturais ... e culturais, e das medidas ... envolventes, devem as ações aí levadas a cabo ser orientadas por planos ... municipais de ... margens, constituindo uma estrutura verde de dimensão e escala apropriadas; ... e) ...
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Aviso n.º 5280/2023
... Condicionantes, constituída por 2.A.1 Recursos Naturais, 2.A.2 Patri- ... mónio, Equipamentos e ... do Programa da Orla Costeira Alcobaça — Cabo ... Espichel e o Programa Regional de Ordenamento ... verde urbano, à salvaguarda das linhas de água e às ...
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Aviso n.º 8289/2017
... correspondem a espaços onde os valores naturais assumem um caráter de excecionalidade do ponto ... -ambiental de Coimbra e a salvaguarda dos recursos territoriais; f) Promover um desenho urbano de ... Índice de edificabilidade de 0,40; b) Área verde mínima de 30 %. SUBSECÇÃO II Área de ... ógicos e de gestão de resíduos levados a cabo nos termos da lei. 4 - Na área de atividades ...
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Aviso n.º 13198/2019
... ) Qualificação ambiental - Valorizar os recursos naturais e a paisagem: i) Proteger e rentabilizar ... Áreas de atividades económicas e estrutura verde urbana; iii) Áreas de logística. d) Espaços ... º UOPG P2 - Faixa litoral Pampelido-Memória-Cabo do Mundo 1 - A UOPG P2 da faixa litoral ...
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Aviso n.º 14663/2021
... está sujeita ao regime dos espaços naturais. 6 - As unidades industriais preexistentes ... , utilizar de modo sustentável os recursos naturais e prevenir e minimizar os riscos ... das aldeias do Pópulo, Ribalonga e Vila Verde, bem como as intervenções avulsas ... a definir em função dos estudos a levar a cabo no âmbito da sua elaboração. Sem prejuízo da ...
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Declaração n.º 50/2019
... do Programa da Orla Costeira de Alcobaça-Cabo Espichel, tendo esta declaração sido ... ção do meio marinho; b) Exploração de recursos geológicos, incluindo a exploração de areias e ... população e que fazem parte da estrutura verde" fundamental do concelho; e) Espaços de investiga\xC3" ... agricolamente; i) Espaços culturais e naturais - são os espaços nos quais se privilegiam a ...
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Deliberação (extrato) n.º 1837/2016
... do mapa de pessoal da Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos, no ... com os sistemas de inventário de GEE em Cabo Verde e Portugal (INERPA).De junho de 2012 a ...
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Declaração n.º 137-A/2021
... a) Aeródromos; ... b) Águas minerais naturais; ... c) ... em presença e com a correta gestão dos recursos naturais: ... a) ... c) UOPG 3: cabo Sardão-entrada da Barca; ... d) ... vegetal, organizados numa estrutura verde de forma a desempe- ... nharem funções de ...
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Declaração n.º 137/2021
... que promova a valorização dos espaços naturais, num quadro de sustentabilidade ambiental, e o ... ; Assegurar o papel fundamental dos recursos florestais no que se refere à conservação do ... do local e da envolvente; e) A estrutura verde deve ser contínua e em articulação com a ... natureza, com exceção das levadas a cabo pela RNSM com o objetivo de proteger as espécies ...
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Aviso n.º 15935/2021
... , dos serviços de suporte e dos sistemas naturais, bem como de correção de passivos ambientais ou ... ícolas, florestais ou de exploração de recursos energéticos ou geológicos que sejam ... urbano, visando a valorização do espaço verde existente; b) Criar zonas de lazer destinadas à ... (PTCON0055); d) Monumento Natural do Cabo Mondego. 4) Valores patrimoniais: a) Bens ...
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Acórdão nº 4861/11.0TAMTS.P1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 05 de Julho de 2017
... ão: “conceder parcial provimento aos recursos interpostos pela demandante cível e pela ... BB, no sentido contrário à marcha levada a cabo pelo veiculo da arguida ... 3º) A ofendida é ... veículo de marca Fiat, modelo Bravo, cor verde, com a matrícula 00-00-SG, que se encontrava ... relação de causalidade decorre de leis naturais. Apura-se pela conexão objectiva e subjectiva ...
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Despacho n.º 4374/2020
... da Península Ibérica, Açores, Canárias, Cabo Verde e São Tomé e Príncipe armazenados no ... para a Conservação da Natureza e dos Recursos Naturais (IUCN). É investigador do Centro de ...
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Aviso n.º 8347/2023
... Espaços Naturais e Paisagísticos ... Espaços ... Espaços afetos à Exploração de Recursos ... Energéticos e Geológicos ... Espaços de ... Artigo 78.º ... d) No Espaço Verde envolvente do Espaço de Atividades Económicas 6 ... as operações urbanísticas a levar a cabo sejam respeitantes a ... edificações destinadas ...
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Aviso n.º 4825/2022
... ASSISTENTE TÉCNICA MUNICÍPIO DE CASTRO VERDE € 660,81 ... ARNALDO DUARTE ARAÚJO BORGES ... ÁLVARO MANUEL GOUVEIA GONÇALVES CABO 425784 € 1 385,29 ... ANA PAULA PEREIRA ... PEDROSA ROSADO ASSISTENTE TÉCNICA D-G RECURSOS NAT, SEG E SERV MARÍTIMOS € 876,44 ... MARIA ... ASSISTENTE TÉCNICA SEC REG AMB, REC NATURAIS ALT CLIMÁTICAS € 1 201,74 ... MARIA CÉU ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 2/2018/A
... a Sustentabilidade, a Utilização dos Recursos e as Redes do Território Este objetivo contempla ... de novos produtos baseados nos recursos naturais, associando a inovação e a tradição, ... ao trabalho que tem sido levado a cabo pelo Governo Regional, e tendo como desígnio a ... o edifício do LREC mais sustentável («verde»). Projeto piloto a desenvolver num edifício da ...
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Aviso n.º 16850/2019
... envolventes, devem as ações aí levadas a cabo ser orientadas por planos municipais de ... ão de resíduos e de aproveitamento de recursos energéticos, armazéns e comércios e serviços ... : a) [ ... ]; b) Previsão de uma faixa verde de proteção entre o limite da unidade ... a devida proteção aos recursos naturais. Pode ainda admitir-se a edificação de ...
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Aviso n.º 9518/2016
... , cultura, recreio e desporto; d) Áreas de verde urbano e de enquadramento - é a categoria de ... espaços que os marginam; m) Espaços naturais - espaços nos quais se privilegiam a proteção de recursos naturais e a salvaguarda dos valores ... ; Zona portuária de Peniche; Faróis do cabo Carvoeiro, da Berlenga e Farilhão; Elementos das ...
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Decreto-Lei n.º 46/2017
... O regime económico e financeiro dos recursos hídricos, aprovado pelo Decreto-Lei n.º ... dezembro, conhecida como Lei da Fiscalidade Verde, reforçando os incentivos a uma maior ... e financeiro das entidades que os levam a cabo em proveito da comunidade. 4 - Os ... ção de zonas de risco e de áreas naturais" degradadas situadas no litoral, mediante a inscri\xC3" ...
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Aviso n.º 3264/2023
... i) Planta de Condicionantes I — Recursos Hídricos, Recursos Ecológicos e ... a) Espaços naturais e paisagísticos, desdobrados pelas seguintes ... 10 % da área do polígono de espaço verde ... de utilização recreativa em que se ... privadas a levar a cabo em qualquer ponto do território abrangido pelo ...
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Aviso n.º 1059/2023
... naturais cujas características biofísicas têm como ... e) Exploração de recursos geológicos, salvo nas áreas delimitadas na ... , assegurando a permanência da estrutura verde e do papel que desempenha na ... promoção das ... atividades de gestão de resíduos levadas a cabo nos termos da lei ... N.º 11 16 de janeiro de ...
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Despacho n.º 177/2019
... Florestal (1994); Mestre em Gestão de Recursos Naturais (1998); e Doutorado em Engenharia ... convidado pelo Ministério da Educação de Cabo Verde, Bacharelato em Agroflorestal, ...