programa operacional sociedade do conhecimento
2044 resultados para programa operacional sociedade do conhecimento
-
Despacho n.º 871/2024
... ) Coordenar a elaboração da proposta do Programa Nacional de Reformas (PNR), integrado ... no ... v) Contribuir para a promoção do conhecimento e para a difusão de orientações relativas a ... superior, da sociedade civil e outros atores relevantes, por forma a ... foi Secretária Técnica do Programa Operacional Capital Humano/Gestão ... Estratégica e ...
-
Regulamento n.º 766/2016
... ções para uma integração ativa na sociedade e possam proporcionar o seu contributo social, ... 2.º e 3.º ciclos, Cursos Vocacionais e Programa Integrado de Educação e Formação e em regime ... no número anterior devem ser do conhecimento dos intervenientes no processo educativo, estando ... ção especial e por um assistente operacional ou um familiar. 12 - Os alunos não autorizados a ...
-
Regulamento n.º 766/2016
... ções para uma integração ativa na sociedade e possam proporcionar o seu contributo social, ... 2.º e 3.º ciclos, Cursos Vocacionais e Programa Integrado de Educação e Formação e em regime ... no número anterior devem ser do conhecimento dos intervenientes no processo educativo, estando ... ção especial e por um assistente operacional ou um familiar. 12 - Os alunos não autorizados a ...
-
Despacho n.º 8537/2018
... públicas, privadas e organizações da sociedade civil que contribuam para melhorar as políticas ... e transversal da primeira linha operacional do Centro de Gestão Integrada, uma maior ... , provenientes de Protocolos ou Contratos-Programa; e) Garantir a elaboração anual do relatório ... ) Contribuir para a disseminação do conhecimento, criatividade e inovação; d) Administrar os ...
-
Decreto-Lei n.º 18/2017
... Assim, em cumprimento do previsto no programa do ... Governo, com vista entre outros aspetos, a ... o avanço e a aplicação do conhecimento ... e da evidência científica para a melhoria ... operacional ... das E. P. E., integradas no SNS; ... c) ... privadas constituídas sob a forma de sociedade de res- ... ponsabilidade limitada nos termos da ...
-
Despacho n.º 4626/2022
... e promover a aproximação à sociedade e a outros serviços públicos; ... k) Assegurar ... genéricas do apoio administrativo e operacional ... 1 — O apoio administrativo e operacional ... médio e longo prazo; ... d) Elaborar programa de gestão e valorização dos equipamentos ... e do conhecimento do património material e imaterial; ... t) ...
-
Regulamento n.º 757/2019
... , no contexto da globalização, do conhecimento, do desenvolvimento sustentável e dos valores ... e promover a aproximação à sociedade e a outros serviços públicos; k) Assegurar a ... ínios contabilístico, financeiro, operacional, informático e de recursos humanos, contribuindo ... e intervenções ad-hoc; b) Elaborar o programa anual de auditoria; c) Executar as ações de ...
-
Edital n.º 931/2016
... Faculdade é expandir os limites do conhecimento científico e tecnológico, transferir esse cimento para a sociedade e promover a educação dos seus estudantes, ... com apresentação e discussão do seu programa de ação. 4 - O procedimento de eleição do ... de Estatística e Investigação Operacional ...
-
Resolução da Assembleia da República n.º 49/2020
... relevante pela proximidade e conhecimento que acrescentam à intervenção das outras ... operacional e da correspondente adequação do estado de ... dos setores essenciais do Estado e da sociedade. A reposta nacional à situação pandémica, ... Programa com IEFP para colocação de profissionais em ...
-
Despacho n.º 8669/2017
... /2017O XXI Governo Constitucional, no seu programa para a saúde, estabelece como prioridades ... Estas iniciativas proporcionarão conhecimento" tendo em vista o desenvolvimento de uma planifica\xC3" ... do Porto (ICBAS UP);Vice-Presidente da Sociedade Portuguesa de Cuidados Intensivos ... e trauma:Experiência assistencial, operacional e de gestão em emergência médica ...
-
Resolução do Conselho de Ministros n.º 39/2023
... programa o Governo assume como desígnio «Ordenar o ... de programação estratégica e operacional de âmbito regional e intermunicipal; ... c) ... , constituídos por representantes da sociedade civil, a convite ... da CCDR, para acompanhamento ... quadro de partilha de recursos, conhecimento e de interligações entre instituições e ...
-
Acórdão nº 01471/08.2BEVIS de Tribunal Central Administrativo Norte, 02-06-2022
I - A nulidade prevista na al. c) do n.º 1 do art. 615.º do CPC, assim como no art.º 125.º do CPPT, ocorrerá quando houver um vício na construção lógica-jurídica, de tal forma que os fundamentos invocados apontem num determinado sentido, acabando a decisão proferida por ir em sentido diverso. Também, a apontada nulidade poderá ocorrer quando a sentença recorrida padeça de alguma ambiguidade ou...
... ável ex vi do CPPT, se impunha o conhecimento ofícios pelo Tribunal a quo atesta que o imóvel ... ) Em 30/12/2004, foi celebrado entre a sociedade B ... , S.A. [doravante, também B ... , S.A--- ou ... ços de consultoria estratégica e operacional"”, emitidas pela sociedade “H ... , Lda, NIPC (\xE2\x80" ... íveis em um ano após a instalação do programa, em seiscentos e cinquenta mil €uros ... -
Aviso n.º 21846/2022
... linha de apoio ao programa Almada Cresce Contigo — Linha Atendimento ... Gestão da Informação e Conhecimento (AML/TECMinho) ... Programação ... , entre 10/12/2002 e 31/07/2004, na Sociedade de Advogados ... Paulo Silva & Associados ... nal e operacional com os diversos serviços técnicos do urbanismo ...
-
Despacho n.º 9251/2017
... como missão expandir os limites do conhecimento científico e tecnológico, transferir esse cimento para a sociedade" e promover a educação dos seus estudantes atrav\xC3" ... com apresentação e discussão do seu programa de ação. 4 - O procedimento de eleição do ... de Estatística e Investigação Operacional ...
-
Regulamento n.º 1105/2023
... serviços municipais deverão dar conhecimento das propostas de ... trabalho à direção ... a elaboração e monitorização do Programa Estratégico Municipal para a Rea- ... processos e promover a aproximação à sociedade e a outros serviços públicos; ... h) Participar ... mais adequados à intervenção operacional ... no respetivo Município; ... g) Comparecer no ...
-
Decreto Regulamentar n.º 10/2015 - Diário da República n.º 148/2015, Série I de 2015-07-31
... de comando e controlo, de simulação operacional e de segurança da navegação; ... i) Coordenar ... ser comunicadas à DP e à DS, para conhecimento ... Artigo 85.º ... Apresentação às juntas ... j) Elaborar o Programa Anual das Atividades de Auditoria e Inspeção, ... , no âmbito da música, na Marinha e na sociedade civil ... 2 - À BA compete: ... a) Assegurar o ...
-
Acórdão nº 002453/09.2BEPRT de Tribunal Central Administrativo Norte, 14 de Setembro de 2018
1. Resulta numa ofensa aos princípios de direito europeu originário (artigos 174.º a 178.º do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia) e derivado (Regulamento n.º 1083/2006) a ausência de demonstração, de forma específica e identificável, da repercussão ou efeitos concretos, nas regiões “Convergência”, dos projetos de financiamento aprovados de acordo com os critérios fixados...
... e a Comissão Directiva do Compete – Programa Operacional Factores de Competitividade, actual ... , do desenvolvimento da inovação e da sociedade baseada no conhecimento, da capacidade de ... -
Despacho n.º 5591/2023
... serviços municipais deverão dar conhecimento das propostas de ... trabalho à direção ... a elaboração e monitorização do Programa Estratégico Municipal para a Reabi- ... processos e promover a aproximação à sociedade e a outros serviços públicos; ... h) Participar ... mais adequados à intervenção operacional ... no respetivo Município; ... g) Comparecer no ...
-
Despacho n.º 747/2024
... conhecimento e da inovação tecnoló- ... gica, assentes no ... objetivo específico regional do programa Norte 2020 — 9.3.1 — Aumentar o ... acesso e ... , social e cultural; o planeamento operacional ou das atividades; o ... planeamento dos recursos ... “Sociedade da Informação”, que contribuam para o ...
-
Aviso n.º 10223/2020
... a «Condomínio de aldeias - Programa de apoio às aldeias localizadas em territórios ... o planeamento e desenvolvimento de uma sociedade e de uma economia resiliente, competitiva e de ... ção de soluções baseadas no conhecimento" técnico-científico e em boas práticas. Os espa\xC3" ... ência, diversidade e capacidade operacional da equipa) (ver documento original) 8 - ...
-
Parecer n.º 2/2018
... Fiscal 3.2.4 - Dívida Fiscal 3.2.5 - Programa Especial de Redução do Endividamento ao Estado ... excecional é ainda aplicado à SPGM - Sociedade de Investimentos, SA, e à ANI - Agência ... concedidos no âmbito do Programa Operacional Portugal 2020. A do IAMEI respeita à despesa com ... elementos fundamentais para o pleno conhecimento dos imóveis (v.g. valor patrimonial e situação ...
-
Despacho n.º 2390/2019
... orientado para a economia e para a sociedade.O Laboratório Nacional de Energia e Geologia ... na valorização da cadeia de conhecimento através da investigação, desenvolvimento e ... é-vinculação da Comissão Diretiva do Programa Operacional Temático Competitividade e ...
-
Acórdão nº 01070/14.0BEAVR de Tribunal Central Administrativo Norte, 30-11-2022
I - No domínio da vigência da LGT, para afastar a responsabilidade subsidiária pelas dívidas de impostos cujo termo do prazo para pagamento ou entrega terminou durante o período da sua administração, é necessária a demonstração de que não é imputável aos gerentes ou administradores das sociedades a falta de pagamento ou de entrega do imposto (artigo 24.º, n.º 1, alínea b), da LGT). II - Assim,...
... , originariamente instaurado contra a sociedade “B ... , Lda.”, pessoa colectiva n.º ... e finanças de Portugal”, facto do conhecimento público e que, na óptica do tribunal, não ... “troica” até 2014, através do “programa de assistência financeira à República ... para a frente, mantendo a equipa operacional, procurando obras e clientes, cumprindo as suas ... -
Despacho (extrato) n.º 9895/2017
... munícipes, em especial, na vertente operacional, de obra e intervenção no espaço público, ... de uma estrutura única e dedicada ao Programa Cultural do Município, que se pretende: ... de Tesouraria municipal assim como o conhecimento da capacidade de endividamento; j) Participar na ... participação ativa dos cidadãos e da sociedade" civil, através da realização de fóruns e sess\xC3" ...
-
Decreto Legislativo Regional n.º 8/2020/M
... visa, em cumprimento do previsto no programa do XIII Governo Regional, entre outros aspetos, ... ínios contabilístico, financeiro, operacional, informático e de recursos humanos, contribuindo ... dos serviços prestados; l) Tomar conhecimento e determinar as medidas adequadas, se for caso ... por um conselho fiscal e por uma sociedade de revisores oficiais de contas que não sejam ...