professores de chaves
555 resultados para professores de chaves
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Despacho n.º 13553/2007, de 28 de Junho de 2007
... das competências próprias previstas naqueles diplomas, aos professores do ensino público a seguir indicados, que concluíram com aproveitamento, ... Escola Superior de Educaçáo de Beja ... Ana Maria Chaves Rodrigues de Cardoso Rodrigues ... Escola Superior de Educaçáo de ...
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Rectificação n.º 1627/2008, de 17 de Julho de 2008
... 15115/2008 publicado no 2008, nomeao de professores Titulares do quadro deste Agrupamento, rectifica -se que na coluna do ...
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Despacho n.º 23498/2007, de 12 de Outubro de 2007
... çóes dadas pelo Decreto-Lei n.o 1/98, de 2 de Janeiro, os professores/educadores do quadro de nomeaçáo definitiva indicados no mapa em anexo: ... 3.o (código 03) ... Amélia de Fátima da Costa F. Chaves ... E. B. 2, 3 Dr. Abranches Ferráo, Seia ... E. B. 2, 3 de Castro Daire ...
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Despacho n.º 25708/2004(2ªSérie), de 14 de Dezembro de 2004
... ário da área da formação de Educadores de Infância e de Professores do 1.º Ciclo do Ensino Básico, constituída por: João Manuel Formosinho ... de Educação do Instituto Politécnico de Viseu; Idália Sá Chaves, professora associada da Universidade de Aveiro; Maria Isabel Tavares ...
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Despacho n.º 17381/2006, de 28 de Agosto de 2006
... Tiago Chaves Esteves Carvalho, equiparado a assistente do 1.o trinio (20 %) ... 7 de ... , a nomeao, em regime de comisso de servio extraordinria, como professores-adjuntos, ao abrigo e nos termos do n.o 2 do artigo 24.o do Decreto-Lei ...
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Despacho n.º 18081/2007, de 14 de Agosto de 2007
... çóes dadas pelo Decreto-Lei n.o 1/98, de 2 de Janeiro, os professores do quadro de nomeaçáo definitiva a seguir indicados: ... Grupo Nome Da ... Aldeia do Meco ... Isabel Maria Correia Chaves ... Escola Básica 1.o Ciclo - Zambujal n.o 1 ... Escola Básica do ...
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Despacho (extracto) 22437/2007, de 26 de Setembro de 2007
... çóes dadas pelo Decreto-Lei n.o 1/98, de 2 de Janeiro, os professores abaixo indicados: ... Grupo Nome Da Escola Código Para a Escola Código ... Escola Secundária de D. Dinis ... José Gambôa Chaves Fonseca Ferráo ... Escola Secundária da Rainha D. Leonor ...
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Acórdão nº 11495/23.4T8LSB.L1-4 de Tribunal da Relação de Lisboa, 2024-03-20
I. À qualificação de uma relação jurídica estabelecida em 1 de Outubro de 1998, e não se extraindo da matéria de facto provada que as partes tivessem alterado os seus termos essenciais, aplica-se o regime jurídico do contrato individual de trabalho, anexo ao Decreto-Lei n.º 49.408 de 24 de Novembro de 1969, não tendo aplicação as presunções de laboralidade previstas nos Códigos do Trabalho de 2003
... “a) Portaria: tem à sua guarda as chaves das entradas do Réu, que abriam e fechavam de acordo com os horários do ... de espetáculos, como é o caso dos músicos) ou dos professores. ... (c) - Considerações genéricas quanto à subordinação ... -
Acórdão nº 1397/09.2PBGMR.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 09 de Abril de 2015
I - A jurisprudência do STJ vem considerando que, tratando-se de uma verdadeira sentença a que, na sequência da audiência prevista no art. 472.º do CPP, procede à realização do cúmulo jurídico por crimes em concurso, de conhecimento superveniente, nos termos do art. 78.º, n.ºs 1 e 2, do CP, com a finalidade específica de determinar a pena conjunta, para além de ela ter de observar os requisitos...
... o que fez através de uma janela – que dá acesso a sala dos professores, janela cuja fechadura previamente inutilizou; - Uma vez aí, o arguido ... 3- Além dos mencionados objectos, o arguido retirou as chaves" da viatura automóvel da marca Renault, ligeiro de passageiros, com a matr\xC3" ... -
Acórdão nº 335/18.6T9SSB.E2 de Tribunal da Relação de Évora, 2024-01-23
I – Se nas situações em que o tribunal comunica uma alteração não substancial de factos, nos termos previstos no artigo 358º, nº 1 do CPP, tal comunicação não deverá ser acompanhada da indicação das provas em que se sustenta a alteração, relegando-se tal indicação para a sua sede própria, ou seja, para a sentença, menos ainda tal indicação deverá ocorrer quando o que se comunica é apenas uma...
... , próprio das nulidades (tal como é sustentado pelos professores Costa Andrade e Germano Marques da Silva), mas que é especial ao ... áveis por servir as bebidas, receber os valores e entregar as chaves dos quartos ... Na sequência das interceções telefónicas, ... -
Lei n.º 82/2023
... Artigo 143.º Apoio aos professores e aos alunos dos ensinos básico e secundário no acesso ao serviço de ... 314 577 906 002 0 124 681 1 345 260 Chaves ... 891 005 4 640 933 0 ...
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Aviso n.º 24340/2007, de 11 de Dezembro de 2007
... -se público que se encontra afixada no placard da sala de professores a lista de antiguidade do pessoal docente deste estabelecimento de ensino, ... - O Presidente do Conselho Executivo, Joáo Alberto Chaves Caiado Rodrigues ... Direcçáo Regional de Educaçáo de Lisboa e Vale ...
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Acórdão nº 3478/20.2T8CSC.L1-7 de Tribunal da Relação de Lisboa, 2022-09-13
1. Aliado ao efeito extintivo da resolução unilateral do mandato está, em regra, o dever de indemnizar a outra parte e ainda que constitua um incumprimento tolerado, como a omissão do pré-aviso convencionado no mandato - artigo 1172º al) c) do Código Civil. 2. As medidas legais de Março de 2020, ditadas pelo surto pandémico e relativas à suspensão do ensino presencial, foram rapidamente...
... , restringida a circulação entre concelhos e muitos professores não residiam no concelho de Cascais ... XVIII. No caso em apreço ... para esvaziar cacifos e armários, entregar chaves e outros materiais” ... 36. Na sequência a Ré deslocou-se às ... -
Acórdão nº 1101/12.8TDPRT. P1. S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 04 de Maio de 2016
... se dirigir ao sítio do costume e, por outro lado, pediu à KK as chaves da casa para ir buscar a droga destinada a vender ... Às 16:54 horas, a ... AA que a partir do dia 1 de Agosto começavam as «férias dos professores» e este agradeceu-lhe por mandar a mensagem ... Perante tal, o Chefe ...
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Organizações de Trabalho N.º SN/1979 de 30 de Agosto
... PROFESSORES — ZONA AÇORES ... Eleições a 16/2/79 para o biénio de 1979/1981 ... Delegação de Santa Maria ... Margarida Rosa Braga Chaves — B.I. 5067938 —Lisboa — 28/9/78 ... Paulina de Fátima Faria da ...
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Despacho normativo n.º 73/86, de 25 de Agosto de 1986
... ês, Língua Estrangeira e Matemática serão leccionadas por professores do ensino preparatório dos grupos correspondentes ... 10.3 - A ... Castelo Branco; Escola Secundária de Fernão de Magalhães, de Chaves ...
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Acórdão nº 248/09.2JALRA.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 03 de Junho de 2015
I - Visando a fundamentação evidenciar as razões da bondade da decisão e dar satisfação à exigência da sua total transparência, facultando aos seus destinatário imediatos e à comunidade a compreensão dos juízos de valor e de apreciação levados a cabo pelo julgador, e viabilizando o controlo da actividade decisória pelo tribunal de recurso designadamente, no que respeita à validade da prova, à sua
... (vulgarmente conhecido por MSN) com os seus colegas de turma e professores ... 3. No início do mês de Julho de 2009, fazendo uso da ligação a ... , 3 de Junho de 2015 (Heitor Vasques Osório – relator) (Fernando Chaves ... -
Decreto-Lei n.º 53/2022
... 1 — Aos professores auxiliares a quem seja distribuído serviço correspondente à categoria ... da Silva — Mariana Guimarães Vieira da Silva — Maria Helena Chaves ...
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Aviso n.º 17542/2023
... gação científica, residências para estudantes, professores e investigadores e núcleo de serviços ... no âmbito da saúde; ... b) ... Rua Francisco José Purificação Chaves ... VI79 ... Quinta de Palhais ...
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Despacho n.º 4798/2018
... articulação com a DP enquanto responsável pela reprodução de chaves e com a PM no que respeita à responsabilidade partilhada de gestão de ... da oferta cultural municipal para a comunidade escolar (professores, alunos e pais), em direta articulação com a DE; c) Implementar e gerir ...
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Despacho n.º 9661/2018
... códigos de acesso a edifícios municipais, bem como as respetivas chaves; g) Assegurar a gestão do parque de máquinas e viaturas e do equipamento ... qualidade da água nas Piscinas Municipais; k) Substituir os Professores/Técnicos Superiores de Desporto, na condução/leccionamento de aulas e ...
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Despacho n.º 3241/2022
... Piscinas Municipais; ... k) Substituir os Professores/Técnicos Superiores de Desporto, na condução/lecionamento de ... aulas ... chaves; ... g) Assegurar a gestão do parque de máquinas e viaturas e do ...
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Extracto de Despacho N.º 546/2011 de 20 de Dezembro
... a termo resolutivo, referente ao ano escolar de 2011/2012 dos professores abaixo indicados: ... Escola Básica Integrada Roberto Ivens ... 2.º ... Chaves Picanço, com início a 9 de setembro de 2011 até 31 de agosto de 2012, ...
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Decreto-Lei n.º 10/2023
... 1 — Aos professores auxiliares a quem seja distribuído serviço correspondente à cate- ... Chaves ...
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Acórdão nº 8609/15.1T8SNT.L1-8 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 14 de Janeiro de 2016
- Tendo o contrato de locação financeira findado por resolução, por falta de pagamento de rendas, é o locador que viu defraudada a expectativa de que os locatários adquirissem o direito de propriedade sobre o imóvel. - Por isso, quando acciona a providência cautelar de entrega judicial do bem locado, ainda que o valor do imóvel seja superior ao devido pelos requeridos, não actua com abuso de...
... 14) Todavia, os Requeridos não restituíram à Requerente as chaves da fração autónoma ... 15) A Requerente já logrou obter o ... Para os Professores Pires de Lima e Antunes Varela,[2] “A nota típica do abuso do direito ...