professores de chaves
555 resultados para professores de chaves
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Despacho n.º 16125/2008, de 12 de Junho de 2008
... ,de 22 de Maio, foram nomeados para desempenhar as funçóes de professores Titulares do Quadro desta Escola, com efeitos a 1 de Setembro de 2007, os ... Agostinho Fernandes Chaves ...
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Listagem n.º 226/2008, de 09 de Abril de 2008
... EB 3/S Ferno de Magalhes - Chaves - empreitada de instalao da Biblioteca ... Ferreira dos Santos & Filhos, ... espaos destinados ao conselho executivo, secretaria e sala de professores ... INDUBEL - Indstrias de Beto, S. A ... 20-Nov.-07 24919,90 ...
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Despacho (extracto) n.º 27908/2008, de 30 de Outubro de 2008
... Nos seguintes professores titulares: ... Professor titular avaliador Professor avaliado ... Jos Lus ... Maria Cristina Lios Susano ... Manuel Sequeira Chaves ... Carla Elizabete Rodrigues ... Alves P. Preza ... Elizabeth Santos ...
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Listagem n.º 284/2007, de 07 de Dezembro de 2007
... 1/98, de 2 de Janeiro, os professores do quadro abaixo indicados: ... 30 de Novembro de 2006. - O Coordenador ... 110 M Madalena Barros Couto G. Pereira E.B.1 n. 1 de Chaves ... 285377 E.B.1 n. 3 de Chaves - Madalena ... 250752 ... 110 M ...
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Acórdão nº 102/17.4T8VFL.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 24 de Fevereiro de 2022
1) A decisão judicial constitui um verdadeiro ato jurídico a que se aplicam as regras reguladoras dos negócios jurídicos – pelo que as normas que disciplinam a interpretação da declaração negocial são igualmente válidas para a interpretação de uma sentença; 2) Constituída a servidão de vistas, por usucapião ou por qualquer outra forma, o proprietário dominante só pode exercer o seu direito...
... 15. A mesma testemunha afirmou que era ela que tinha as chaves e até abriu a porta ao empreiteiro ... 16. A declarante autora disse ... Conforme se refere no Código Civil Anotado dos Professores Pires de Lima e Antunes Varela, Volume III, 1972, a páginas 193, a ... -
Acórdão nº 01286/08.8BEPRT 0243/14 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 13 de Julho de 2021
I - Do ponto de vista funcional e tendo em conta o interesse público inerente às atribuições de um estabelecimento de ensino do Estado, não é desproporcional a pena de aposentação compulsiva aplicada a um auxiliar da manutenção que, no âmbito de uma discussão na escola com docentes e funcionários, começa a partir vidros e a agredir as pessoas, empunhando uma machada na mão. II - Os...
... era lá que guardava as suas coisas e que só ele é que tinha as chaves ... Nessa altura o Sr. Vice-Presidente, C……….., perguntou ao ... à data dos factos, de apoio ou solidariedade de alguns professores ou alunos, não é suficiente para pôr em causa os factos que realmente ... -
Acórdão nº 1690/12.7TBMTA.L1-1 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 12 de Abril de 2016
I-A compropriedade tem a natureza de um direito único com pluralidade de titulares, qualitativamente idêntico, mesmo quando quantitativamente distinto. II-Na ausência de qualquer acordo, qualquer consorte pode utilizar a coisa, dentro dos fins a que se destina e sem privar os demais dessa utilização. III-Tal utilização pode ser exercida quanto à totalidade da coisa, independentemente da...
... clara e inequívoca que a Ré não só não procedeu à entrega das chaves do imóvel aos autores, se recusa até à presente data a fazê-lo, ... A esta situação se referem os Professores Pires de Lima e Antunes Varela (in “Código Civil Anotado”, Vol. III, ... -
Acórdão nº 3641/19.9T8GMR.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 01 de Julho de 2021
... Caderneta Informativa do Docente, no ponto 5º/3 Deveres dos Professores”, alínea a). Nos contratos com diferente minuta resulta o mesmo; - ... 1-07-2021 Maria Leonor Chaves ...
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Despacho n.º 25708/2004(2ªSérie), de 14 de Dezembro de 2004
... ário da área da formação de Educadores de Infância e de Professores do 1.º Ciclo do Ensino Básico, constituída por: João Manuel Formosinho ... de Educação do Instituto Politécnico de Viseu; Idália Sá Chaves, professora associada da Universidade de Aveiro; Maria Isabel Tavares ...
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Despacho n.º 17381/2006, de 28 de Agosto de 2006
... Tiago Chaves Esteves Carvalho, equiparado a assistente do 1.o trinio (20 %) ... 7 de ... , a nomeao, em regime de comisso de servio extraordinria, como professores-adjuntos, ao abrigo e nos termos do n.o 2 do artigo 24.o do Decreto-Lei ...
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Despacho n.º 18081/2007, de 14 de Agosto de 2007
... çóes dadas pelo Decreto-Lei n.o 1/98, de 2 de Janeiro, os professores do quadro de nomeaçáo definitiva a seguir indicados: ... Grupo Nome Da ... Aldeia do Meco ... Isabel Maria Correia Chaves ... Escola Básica 1.o Ciclo - Zambujal n.o 1 ... Escola Básica do ...
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Despacho (extracto) 22437/2007, de 26 de Setembro de 2007
... çóes dadas pelo Decreto-Lei n.o 1/98, de 2 de Janeiro, os professores abaixo indicados: ... Grupo Nome Da Escola Código Para a Escola Código ... Escola Secundária de D. Dinis ... José Gambôa Chaves Fonseca Ferráo ... Escola Secundária da Rainha D. Leonor ...
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Despacho (extracto) 23048/2007, de 04 de Outubro de 2007
... ao Decreto-Lei n.o 20/2005, de 19 de Janeiro, os seguintes professores do quadro de zona pedagógica de nomeaçáo definitiva: ... Grupo Nome Da ... E. B. 1 de Sernancelhe ... José Manuel Chaves Andrade ... E. B. 1 de Edmeios ... E. B. 1 de Ferreirim ...
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Despacho n.º 13553/2007, de 28 de Junho de 2007
... das competências próprias previstas naqueles diplomas, aos professores do ensino público a seguir indicados, que concluíram com aproveitamento, ... Escola Superior de Educaçáo de Beja ... Ana Maria Chaves Rodrigues de Cardoso Rodrigues ... Escola Superior de Educaçáo de ...
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Rectificação n.º 1627/2008, de 17 de Julho de 2008
... 15115/2008 publicado no 2008, nomeao de professores Titulares do quadro deste Agrupamento, rectifica -se que na coluna do ...
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Despacho n.º 23498/2007, de 12 de Outubro de 2007
... çóes dadas pelo Decreto-Lei n.o 1/98, de 2 de Janeiro, os professores/educadores do quadro de nomeaçáo definitiva indicados no mapa em anexo: ... 3.o (código 03) ... Amélia de Fátima da Costa F. Chaves ... E. B. 2, 3 Dr. Abranches Ferráo, Seia ... E. B. 2, 3 de Castro Daire ...
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Acórdão nº 1397/09.2PBGMR.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 09 de Abril de 2015
I - A jurisprudência do STJ vem considerando que, tratando-se de uma verdadeira sentença a que, na sequência da audiência prevista no art. 472.º do CPP, procede à realização do cúmulo jurídico por crimes em concurso, de conhecimento superveniente, nos termos do art. 78.º, n.ºs 1 e 2, do CP, com a finalidade específica de determinar a pena conjunta, para além de ela ter de observar os requisitos...
... o que fez através de uma janela – que dá acesso a sala dos professores, janela cuja fechadura previamente inutilizou; - Uma vez aí, o arguido ... 3- Além dos mencionados objectos, o arguido retirou as chaves" da viatura automóvel da marca Renault, ligeiro de passageiros, com a matr\xC3" ... -
Aviso n.º 24340/2007, de 11 de Dezembro de 2007
... -se público que se encontra afixada no placard da sala de professores a lista de antiguidade do pessoal docente deste estabelecimento de ensino, ... - O Presidente do Conselho Executivo, Joáo Alberto Chaves Caiado Rodrigues ... Direcçáo Regional de Educaçáo de Lisboa e Vale ...
- Lei n.º 82/2023
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Acórdão nº 1101/12.8TDPRT. P1. S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 04 de Maio de 2016
... se dirigir ao sítio do costume e, por outro lado, pediu à KK as chaves da casa para ir buscar a droga destinada a vender ... Às 16:54 horas, a ... AA que a partir do dia 1 de Agosto começavam as «férias dos professores» e este agradeceu-lhe por mandar a mensagem ... Perante tal, o Chefe ...
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Organizações de Trabalho N.º SN/1979 de 30 de Agosto
... PROFESSORES — ZONA AÇORES ... Eleições a 16/2/79 para o biénio de 1979/1981 ... Delegação de Santa Maria ... Margarida Rosa Braga Chaves — B.I. 5067938 —Lisboa — 28/9/78 ... Paulina de Fátima Faria da ...
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Despacho normativo n.º 73/86, de 25 de Agosto de 1986
... ês, Língua Estrangeira e Matemática serão leccionadas por professores do ensino preparatório dos grupos correspondentes ... 10.3 - A ... Castelo Branco; Escola Secundária de Fernão de Magalhães, de Chaves ...
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Acórdão nº 248/09.2JALRA.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 03 de Junho de 2015
I - Visando a fundamentação evidenciar as razões da bondade da decisão e dar satisfação à exigência da sua total transparência, facultando aos seus destinatário imediatos e à comunidade a compreensão dos juízos de valor e de apreciação levados a cabo pelo julgador, e viabilizando o controlo da actividade decisória pelo tribunal de recurso designadamente, no que respeita à validade da prova, à sua
... (vulgarmente conhecido por MSN) com os seus colegas de turma e professores ... 3. No início do mês de Julho de 2009, fazendo uso da ligação a ... , 3 de Junho de 2015 (Heitor Vasques Osório – relator) (Fernando Chaves ... -
Decreto-Lei n.º 10/2023
... 1 — Aos professores auxiliares a quem seja distribuído serviço correspondente à cate- ... Chaves ...
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Decreto-Lei n.º 53/2022
... 1 — Aos professores auxiliares a quem seja distribuído serviço correspondente à categoria ... da Silva — Mariana Guimarães Vieira da Silva — Maria Helena Chaves ...