professores de chaves
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Acórdão nº 186/21.0T8MTR.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 02 de Novembro de 2023
I - O princípio do contraditório é um dos princípios basilares que enformam o processo civil, exigindo o artigo 3º n.º 3 do Código de Processo Civil que o juiz observe e cumpra ao longo do processo este principio, salvo os casos em que ressalte uma manifesta desnecessidade. II - Tendo a Autora formulado a sua pretensão com base no instituto do enriquecimento sem causa, pretendendo o Tribunal a...
... , agência de ... ; e (ii) Conta nº ... 01 do Banco 2 ... , agência de Chaves ... 7. O réu movimentou os saldos das duas referidas contas bancárias ... da Flexibilidade Processual”, in Estudos em Homenagem aos Professores Palma Carlos e Castro Mendes, n.º 3, apud o citado acórdão de ... -
Acórdão nº 2544/10.7TDLSB.L1-9 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 12 de Maio de 2016
I. Dando o Tribunal como provados os factos objectivos do tipo, o dolo enquanto um acto interno do agente que se materializa pelos demais factos externos anteriores ou contemporâneos do facto criminoso, só pode ser dado como não provado, desde que resultem provados outros factos materiais que permitam afastar a representação e intenção do agente no cometimento do crime, sob pena de violação do...
... (militares, historiadores, artistas, resistentes, políticos, professores universitários e advogados), que depuseram com conhecimento directo dos ... a Lousada, de onde o aparelho clandestino do PCP o faz escapar, por Chaves, para Espanha e depois para França. Em Julho de 1964 está já em Paris, ... -
Acórdão nº 1154/20.5.T8BCL.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 2023-07-10
As partes podem juntar sentenças de primeira instância em que se aborde questão similar à dos autos até ao início do prazo para a elaboração do projeto de acórdão – 651º, 2 CPC A recorrente não cumpriu parcialmente o ónus de indicar a resposta alternativa e os concretos meios de prova que impõem uma decisão diferente da proferida em primeira instância, o que leva à rejeição dessa parte do recurso.
... É o caso, por exemplo, dos pareceres de advogados, juristas e professores, os quais não são prova documental no sentido estrito do termo e, ... Notifique ... 10-07-2023 ... Maria Leonor Chaves ... -
Acórdão nº 17360/21.2T8PRT.P1 de Tribunal da Relação do Porto, 2022-09-29
I - Não é admissível a junção de documentos com o requerimento de recurso quando a mesma se revela pertinente ab initio, por tais documentos se relacionarem de forma direta e ostensiva com a questão ou as questões suscitadas nos autos desde o primeiro momento. II - O incidente da atribuição provisória do uso da casa de morada da família não se confunde com o processo de atribuição do direito ao
... do estabelecimento comercial, optando pela entrega direta das chaves ao senhorio sem que houvesse qualquer urgência na sua entrega, uma vez ... Na esteira daqueles professores, Pereira Coelho[13], refere: ... « (…) a lei quererá que a casa de ... -
Acórdão nº 7105/19.2T8GMR.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 2022-01-20
Sumário (elaborado pelo relator – art. 663º, n.º 7 do Cód. Proc. Civil). 1- A força probatória plena de que beneficiam os documentos autênticos, cuja falsidade não tenha sido invocada, apenas se entende aos factos neles exarados como tendo sido praticados e percecionados pela entidade documentadora, e não à verdade material, substantiva ou intrínseca desses factos, pelo que os outorgantes ou os...
... de 1985 e 2.000.000$00 em 20 de abril de 1985, contra a entrega das chaves ... 7- Quando do negócio referido em 1), M. G. não queria declarar ... ência e de bom senso, estando-se, aliás, na presença de dois professores, em que o Autor A. V. era, inclusivamente, diretor da escola em que ... -
Acórdão nº 186/21.0T8MTR.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 2023-11-02
I - O princípio do contraditório é um dos princípios basilares que enformam o processo civil, exigindo o artigo 3º n.º 3 do Código de Processo Civil que o juiz observe e cumpra ao longo do processo este principio, salvo os casos em que ressalte uma manifesta desnecessidade. II - Tendo a Autora formulado a sua pretensão com base no instituto do enriquecimento sem causa, pretendendo o Tribunal a...
... , agência de ... ; e (ii) Conta nº ... 01 do Banco 2 ... , agência de Chaves ... 7. O réu movimentou os saldos das duas referidas contas bancárias ... da Flexibilidade Processual”, in Estudos em Homenagem aos Professores Palma Carlos e Castro Mendes, n.º 3, apud o citado acórdão de ... -
Acórdão nº 5019/20.2T8PRT.P1 de Tribunal da Relação do Porto, 2022-05-19
I - O erro-vício sobre o objecto do negócio, previsto no artigo 251º, nº 1, do Código Civil, recai sobre o lado interno, subjectivo, da declaração negocial, mais precisamente sobre os elementos determinantes da formação da vontade. II - Ocorrendo tal erro-vício, o A./declarante para obter a anulação do negócio terá, de qualquer modo, sempre de demonstrar/provar, para além da ocorrência do erro,...
... c) As chaves da fração foram entregues quinze dias após a escritura porquanto, o ... (cfr, os Professores Pires de Lima e Antunes Varela, in “Código Civil Anotado, Vol. I, 3ª ... -
Portaria N.º 90/1983 de 29 de Novembro
... b) Atender os pedidos dos professores e fornecer material para as aulas; ... c) Anotar as faltas de professores; ... e) Entregar e receber chaves do chaveiro a seu cargo; ... f) Afixar e divulgar convocatórias, avisos, ...
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Lei n.º 52/2006, de 01 de Setembro de 2006
... a Sun Microsystems em Software livre e de colaboraçáo para professores, alunos e investigadores ... Principais actuaçóes previstas para 2007 ... çóes sociais da SIMAB nas sociedades Mercado Abastecedor de Chaves, Mercado Abastecedor da Cova da Beira, Mercado Municipal de Évora, ...
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Despacho (extracto) 6106/2007, de 26 de Março de 2007
... çóes dadas pelo Decreto-Lei n.o 1/98, de 2 de Janeiro, os professores" do quadro de nomeaçáo definitiva abaixo indicados: ... 1. CICLO (110) GL\xC3" ... de nomeaçáo provisória do grupo 01, 2.o/3.o ciclos Ana Maria Chaves Rodrigues Cardoso Rodrigues ... 8 de Fevereiro de 2007. - O Presidente do ...
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Despacho n.º 13557/2007, de 28 de Junho de 2007
... das competências próprias previstas naqueles diplomas, aos professores do ensino público a seguir indicados, que acederam à ... Escola Superior de Educaçáo de Setúbal ... Paula Fernanda Chaves dos Santos Fidalgo ... Universidade do Minho ... Maria Lúcia ...
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Aviso n.º 4334/2008, de 20 de Fevereiro de 2008
... 31 de Maro, faz -se pblico que se encontra afixada na sala de Professores da escola sede, a lista de antiguidade do pessoal docente deste ... da Misericrdia, Bloco B, Casa 6, - Casas dos Montes, 5400 -286, Chaves, de que, por despacho de 21 de Novembro de 2007, da Directora Regional de ...
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Acórdão nº 96/20.9PHOER.L1-9 de Tribunal da Relação de Lisboa, 2022-02-24
I- Se o Tribunal a quo não pronunciou, deferindo ou indeferindo expressamente o requerido na contestação do arguido para que fosse submetido a perícia psicológica para se perceber se padecia ou não de alguma doença de foro psicológico. Neste caso não estamos perante um caso de omissão de pronúncia do acórdão revidendo, nem com a nulidade prevista no art. 379.°, n.º 1, al. c), do CPP, quedamo-nos...
... com o objectivo de ter sempre presente a pessoa que tem acesso às chaves e código do mesmo. Pelo que, a necessidade da vítima estar presente, ... J., Ano VIII, t. 3, p. 21, pronunciaram-se, porém, os Professores ... -
Despacho n.º DD4445, de 25 de Novembro de 1975
... 15000$00 Médico especialista de hospitais centrais e professores universitários auxiliares ... 15000$00 Directores de serviço e ... - O Secretário de Estado da Saúde, Carlos Matos Chaves ...
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Despacho (extracto) 14506/2006, de 07 de Julho de 2006
... de Viseu, Escola Superior de Tecnologia, com o mestre Octvio Nuno Chaves de Freitas Cardoso, com incio em 1 de Junho de 2006, por dois anos ... 12 ... outros processos considerados convenientes e adequados pelos professores responsveis ... 1.2 - Calendrio escolar: ... 1.2.1 - At final do ano ...
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Despacho n.º 18079/2008, de 04 de Julho de 2008
... á Ferreira Vazáo Marques, Director--Adjunto do Taguspark, b) Professores, identificados no anexo 1 a este despacho, que exerçam, nos termos do ... 2920 Professor Auxiliar Sílvia De Vasconcelos Chaves ... 2921 Professor Associado Roger Francis Picken ... 2922 Professor ...
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Despacho n.º 16336/2006, de 10 de Agosto de 2006
... lugares do quadro de zona pedagógica do Algarve os seguintes professores do quadro de nomeaçáo definitiva: ... Código Grupo Nome ... Escola ... Sónia Marina Andrade Lopes da Cunha ... Rui Carlos da Rosa Chaves ... Ana Carolina Leonardo Coimbra de Sousa ... Ana Mafalda Oliveira ...
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Extracto de Despacho N.º 714/2004 de 11 de Maio
... º do Estatuto da Carreira dos Educadores de Infância e dos Professores dos Ensinos Básico e Secundário, aprovado pelo Decreto-Lei n.º ... Liseta da Assunção Freitas Chaves, professora do quadro de zona pedagógica de Ponta Delgada, para a EBI/S ...
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Aviso n.º 19279/2008, de 03 de Julho de 2008
... Norte, publicado no sáo homologados os seguintes contratos de professores náo efectivos, celebrados durante o ano lectivo de 2007 -2008: ... Nome ... - O Presidente do Conselho Executivo, Francisco António Chaves de Melo ...
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Extracto de Despacho N.º 775/2008 de 20 de Maio
... de serviço docente referente ao ano escolar de 2007/2008 dos professores abaixo indicados: ... Escola Básica Integrada Roberto Ivens ... Em ... Em despacho de 02 de Maio de 2008: ... Pedro Rolando Chaves Barros, por mais 30 dias ... Escola Básica Integrada da Lagoa ... Em ...
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Extracto de Despacho N.º 3/2009 de 5 de Janeiro
... a termo resolutivo para o ano escolar de 2008/2009 dos professores abaixo indicados: ... Escola Básica e Secundária da Madalena ... 2.º ... Em despacho de 28 de Agosto de 2008: ... Márcio do Carmo Santos Chaves, com início a 1 de Setembro de 2008 até 31 de Agosto de 2009 ... Em ...
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Extracto de Despacho N.º 617/2006 de 11 de Abril
... º do Estatuto da Carreira dos Educadores de Infância e dos Professores dos Ensinos Básico e Secundário, aprovado pelo Decreto-Lei n.º ... Ana Paula Chaves Andrade, professora do 1.º ciclo do ensino básico não pertencente aos ...
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Despacho (extracto) 17884/2007, de 13 de Agosto de 2007
... çóes dadas pelo Decreto-Lei n.o 1/98, de 2 de Janeiro, os professores abaixo indicados: ... Grupo Nome Do QZP Código Para a Escola Código ... 910 Cristina Maria Ramos Chaves ... Alto Alentejo ... 12 E.B. 2,3 Miguel Torga ...
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Despacho (extracto) n.º 8406/2008, de 20 de Março de 2008
... 1/98, de 02 de Janeiro, os professores do Quadro de Nomeao Definitiva abaixo indicados: ... Nome Cdigo do grupo ... 2, 3 Dr. Antnio Francisco Colao Paulo Jorge Chaves dos Santos Henriques 26 02 E.B. 2, 3 de Santo Andr ... 18 de Julho de ...
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Extracto de Despacho N.º 61/2008 de 18 de Janeiro
... a termo resolutivo para o ano escolar de 2007/2008 dos professores abaixo indicados: ... Escola Básica Integrada da Maia ... 2º Ciclo do ... Márcio do Carmo Santos Chaves, com inicio a 01 de Setembro de 2007 e termo a 31 de Agosto de 2008 ...