procuração exemplo
3034 resultados para procuração exemplo
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Regulamento n.º 842/2019
... pelo representante legal do candidato este deverá apresentar procuração oficial para o efeito; xiii) Para a realização da consulta de prova ... curriculum vitæ académico e/ou profissional do requerente, por exemplo, um relatório crítico da sua experiência formativa; iii) O júri do ...
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Despacho n.º 2510/2020
... pelo representante legal do candidato este deverá apresentar procuração oficial para o efeito; xiv) Para a realização da consulta de prova ... curriculum vitae académico e/ou profissional do requerente, por exemplo, um relatório crítico da sua experiência formativa; iii) O júri do ...
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Regulamento n.º 521/2020
... pelo representante legal do candidato este deverá apresentar procuração oficial para o efeito; xiv) Para a realização da consulta de prova ... curriculum vitæ académico e/ou profissional do requerente, por exemplo, um relatório crítico da sua experiência formativa; iii) O júri do ...
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Despacho n.º 7096/2021
... pelo representante legal do candidato este deverá apresentar procuração oficial para o efeito; xiv) Para a realização da consulta de prova ... curriculum vitae académico e/ou profissional do requerente, por exemplo, um relatório crítico da sua experiência formativa; iii) O júri do ...
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Regulamento n.º 447/2018
... desta é da inteira responsabilidade do adjudicatário (por exemplo som, DJ's, etc.), com direito à exploração de um bar, para aqueles que ... estiverem devidamente mandatados para o efeito, através de procuração, no máximo de um por candidato. Artigo 23.º Exclusão das candidaturas ...
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Despacho n.º 3296/2020
... pelo representante legal do candidato este deverá apresentar procuração oficial para o efeito; xiv) Para a realização da consulta de prova ... curriculum vitæ académico e/ou profissional do requerente, por exemplo, um relatório crítico da sua experiência formativa; iii) O júri do ...
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Regulamento n.º 722/2022
... Procuração, quando o boletim não for apresentado pelo próprio; ... Uma fotografia ... especial ou de condições especiais de propina (exemplo, de cooperante), devem previamente à ...
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Aviso n.º 7828/2023
... produtos de apoio (médico de família, fisioterapeuta, por exemplo), no sentido de fazer um levanta- ... mento das necessidades através de ... requerentes; ... f) Procuração legal (quando é aplicável); ... g) Termo de aceitação assinado pelo ...
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Despacho n.º 3288/2019
... estrangeiros que sejam titulares de um diploma de ensino médio (exemplo ENEM, do Brasil) ou outros diplomas que confiram idêntica habilitação, ... estudos ao qual se candidata, nos termos do artigo 7.º; h) Procuração, quando a candidatura for apresentada por procurador. 2 - Os candidatos ...
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Edital n.º 490/2023
... ção exaustiva dos moldes do mesmo, como sejam, a título de exemplo, as regras, ... modos de identificação dos praticantes, prémios a ... , para além dos elementos constantes no número anterior, procuração devidamente ... assinada e com a assinatura reconhecida a delegar poderes ...
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Aviso n.º 15072/2021
... pelo representante legal do candidato este deverá apresentar procuração oficial para o efeito; xiv) Para a realização da consulta de prova ... curriculum vitae académico e/ou profissional do requerente, por exemplo, um relatório crítico da sua experiência formativa; iii) O júri do ...
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Despacho n.º 3478/2020
... pelo representante legal do candidato este deverá apresentar procuração oficial para o efeito; xiv) Para a realização da consulta de prova ... curriculum vitae académico e/ou profissional do requerente, por exemplo, um relatório crítico da sua experiência formativa; iii) O júri do ...
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Despacho n.º 9669/2019
... pelo representante legal do candidato este deverá apresentar procuração oficial para o efeito; xiii) Para a realização da consulta de prova ... curriculum vitae académico e/ou profissional do requerente, por exemplo, um relatório crítico da sua experiência formativa; iii) O júri do ...
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Regulamento n.º 173/2020
... pelo representante legal do candidato este deverá apresentar procuração oficial para o efeito; xiv) Para a realização da consulta de prova ... curriculum vitæ académico e/ou profissional do requerente, por exemplo, um relatório crítico da sua experiência formativa; iii) O júri do ...
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Despacho n.º 7035/2021
... pelo representante legal do candidato este deverá apresentar procuração oficial para o efeito; xiv) Para a realização da consulta de prova ... curriculum vitae académico e/ou profissional do requerente, por exemplo, um relatório crítico da sua experiência formativa; iii) O júri do ...
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Edital n.º 903/2023
... exemplo": Layout01_planta_de_implantacao; layout02_planta_res_do_chao; etc ... 4 \xE2\x80" ... terceira pessoa, juntando ao processo o ficheiro digital da procuração ... 3 — Quando o requerente não possua assinatura digital e não ...
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Regulamento n.º 809/2021
... pelo representante legal do candidato este deverá apresentar procuração oficial para o efeito. 11 - Para a realização da consulta de prova ... curriculum vitæ académico e/ou profissional do requerente, por exemplo, um relatório crítico da sua experiência formativa; 3 - O júri de ...
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Acórdão nº 253/14.7GBPFR-A.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 12 de Outubro de 2016
A queixa apresentada por uma pessoa sem poderes de representação doutra apenas é ineficaz em relação a ela se não for ratificada no prazo que se for assinalado para ao efeito.
... , designadamente sobre a questão de saber se advogado com procuração mais sem poderes especiais poderia apresentar queixa em representação do ... É disso exemplo a Lei n.º 21/2007, de 12 de junho, que criou o regime de mediação ... -
Acórdão nº 1523/21.3T8CTB-A.C1 de Tribunal da Relação de Coimbra, 09-11-2022
I – O património do devedor constitui a garantia geral de cumprimento das obrigações assumidas perante os credores, de harmonia com o disposto no artigo 601.º do Código Civil, sendo que, em determinados casos, estes podem exigir daquele algumas garantias acrescidas, prevenindo uma eventual insolvabilidade; II – De entre essas garantias, aparecem-nos as pessoais, de que é apanágio a fiança,...
... / Embargante BB que o executado CC com a assinatura da procuração emitida a favor do banco Embargado terá ficado convencido que a dívida ... Um exemplo dessa consideração do fim de garantia ou de segurança está na ... -
Acórdão nº 14647/14.4T8LSB.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 02 de Maio de 2019
I. A determinação do modelo normativo da responsabilidade civil é uma questão de qualificação jurídica e, portanto, matéria de direito, de conhecimento oficioso, a cuja indagação, interpretação e aplicação o juiz não está sujeito às respetivas alegações das partes, nos termos do disposto no artigo 5º, nº 3 do Código de Processo Civil. II. Fundamental é que o autor tenha alegado factos...
... ; C) Nesse sentido, ficou provado que a Recorrente AA passou procuração forense a favor da Recorrida Dra. CC e que a Recorrida Dra. DD aceitou e ... a devida e necessária relevância; J) Nesse sentido, note-se, por exemplo, quanto à Recorrida CC, os factos provados n.° 9, 13 e 20, dos quais ... -
Acórdão nº 151/14.4T3GDL.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 22 de Setembro de 2020
... 6.º - Previamente à formalização do mandato através de procuração (fls. 780), o arguido reuniu algumas vezes com o FR a quem prestou ... (quanto às características do escritório) e de contexto (por exemplo, quanto à presença constante de outras pessoas no escritório que negam ...
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Acórdão nº 309/11.8TYVNG-N.P2 de Tribunal da Relação do Porto, 22-02-2022
I - Da previsão do art. 186º, nºs 1 e 2 do CIRE resulta que não foi objetivo do legislador excluir os administradores de direito que não exerçam as funções de facto da qualificação da insolvência como culposa, mas sim estendê-la a atos praticados por administradores de facto; II - A circunstância de o gerente de direito não exercer, de facto, tais funções, que eram desempenhadas por uma outra...
... 4) A “Procuração”, alegadamente emitida em 1 de Novembro de 2008, junta com a oposição ... íneas, o que transparece de várias passagens da mesma, como por exemplo esta referente à qualificação da insolvência com base na alínea a) do ... -
Acórdão nº 492/15.3T9VLG.P1 de Tribunal da Relação do Porto, 12-07-2023
I - O meio adequado para reagir contra decisão judicial que, no decurso da audiência de julgamento, indefere diligência de prova requerida por um sujeito processual, ao abrigo do artigo 340.º do Código de Processo Penal, é o recurso, pelo que, ao não ter sido oportunamente interposto recurso do despacho que indeferiu a realização daquela diligência probatória requerida, o mesmo transitou em...
... libelo acusatório acusava o Recorrente de em virtude de uma procuração ter logrado proceder a transferências bancárias para a sua conta. (cfr ... , nem na acusação, nem na contestação do arguido: por exemplo, a realização de um exame à letra e assinatura de um documento, de uma ... -
Acórdão nº 1311/21.7T8PVZ.P1 de Tribunal da Relação do Porto, 07-12-2023
I - O advogado que não cumpra ou cumpra defeituosamente as obrigações inerentes ao exercício do mandato forense que celebrou com o cliente, tacitamente ou com procuração, incorre em responsabilidade civil contratual para com ele. II - Mas se praticou facto ilícito lesivo dos interesses do seu constituinte, a sua responsabilidade civil para com este é extracontratual ou aquiliana. III - Na execução
... é o de mandato com representação, quer haja quer não haja, procuração constante de instrumento, o qual só é indispensável nos termos do ... o prejuízo decorrente da perda de uma situação intermédia (por exemplo, da frustração da possibilidade de ganhar o prémio), outra diferente é ... -
Acórdão nº 2733/21.9T8GMR-G.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 21-02-2023
I. Apesar de, no nº 5, do artº 14º, do CIRE, persistir a menção de que os recursos interpostos em processo de insolvência “sobem imediatamente” (expressão esta que remonta ao tempo em que os havia também com subida “diferida”), tal não significa que todas as decisões interlocutórias proferidas naquele sejam susceptíveis de “apelação autónoma” e “imediata”. II. Não o serão aquelas que se não...
... Cabeça de Casal AA – representado nos autos por meio de procuração junta com aquela, datada de 07-06-2021, constituindo seu mandatário ... , seja ao abrigo de quaisquer outras normas que a possibilitem (por exemplo, no nº 1, do artº 146º), o exercício de outros direitos mas para o ...