processo disciplinar na função publica
10462 resultados para processo disciplinar na função publica
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Edital n.º 1719/2023
... de professor auxiliar na área disciplinar de Design ... Doutor Rui Manuel Costa Vieira de ... nistração Pública, enquanto entidade empregadora, promove ... constem do seu processo individual ... 4.4 — O requerimento e os ... a duração das audições públicas em função" do número ... de candidatos ... 8.3 — A decis\xC3" ...
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Edital n.º 1007/2022
... de professor catedrático na área disciplinar de Projeto, Automação e ... Tecnologia ... nistração Pública, enquanto entidade empregadora, promove ... constem do seu processo individual ... 4.4 — O requerimento e os ... a duração das audições públicas em função" do número ... de candidatos ... 8.3 — A decis\xC3" ...
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Edital n.º 779/2022
... de professor auxiliar, na área disciplinar de Educação Artística e ... Doutor Rui Manuel ... nistração Pública, enquanto entidade empregadora, promove ... constem do seu processo individual ... 4.4 — O requerimento e os ... a duração das audições públicas em função" do número ... de candidatos ... 8.3 — A decis\xC3" ...
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Edital n.º 481/2023
... de professor associado, na área disciplinar de Instrumentação e Microssis- ... temas ... guesa, a Administração Pública, enquanto entidade empregadora, promove ... do concurso ... 4.4 — O processo de concurso pode ser consultado no Gabinete de ... a duração das audições públicas em função" do número ... de candidatos ... 8.3 — A decis\xC3" ...
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Edital n.º 1421/2023
... de professor catedrático na área disciplinar" de Ciência e Engenharia ... de Polímeros e Comp\xC3" ... guesa, a Administração Pública, enquanto entidade empregadora, promove ... 4.4 — O processo de concurso pode ser consultado no Gabinete de ... a duração das audições públicas em função" do número ... de candidatos ... 8.3 — A decis\xC3" ...
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Edital n.º 1416/2021
... professor auxiliar na área disciplinar de Metalurgia e Mecânica de Materiais ... nistração Pública, enquanto entidade empregadora, promove ... constem do seu processo individual ... 4.4 — O requerimento e os ... a duração das audições públicas em função" do número ... de candidatos ... 8.3 — A decis\xC3" ...
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Edital n.º 1413/2021
... professor auxiliar na área disciplinar de Engenharia de Sistemas e de Processos Indus- ... nistração Pública, enquanto entidade empregadora, promove ... constem do seu processo individual ... 4.4 — O requerimento e os ... a duração das audições públicas em função" do número ... de candidatos ... 8.3 — A decis\xC3" ...
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Edital n.º 1376/2023
... de professor catedrático na área disciplinar de Geologia ... Doutor Rui Manuel Costa Vieira ... guesa, a Administração Pública, enquanto entidade empregadora, promove ... do concurso ... 4.4 — O processo de concurso pode ser consultado no Gabinete de ... a duração das audições públicas em função" do número ... de candidatos ... 8.3 — A decis\xC3" ...
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Edital n.º 1093/2022
... de professor associado na área disciplinar de Química Física e Química ... Analítica ... guesa, a Administração Pública, enquanto entidade empregadora, promove ... a duração das audições públicas em função" do número ... de candidatos ... 8.3 — A decis\xC3" ... a melhoria da qualidade do processo de ensino/aprendizagem na área disciplinar do ...
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Edital n.º 1428/2023
... de professor associado na área disciplinar de Geografia ... Doutor Rui Manuel Costa Vieira ... guesa, a Administração Pública, enquanto entidade empregadora, promove ... do concurso ... 4.4 — O processo de concurso pode ser consultado no Gabinete de ... a duração das audições públicas em função" do número ... de candidatos ... 8.3 — A decis\xC3" ...
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Edital n.º 1417/2022
... de professor associado na área disciplinar de Psicologia Básica ... Doutor Rui Manuel ... guesa, a Administração Pública, enquanto entidade empregadora, promove ... a duração das audições públicas em função" do número ... de candidatos ... 8.3 — A decis\xC3" ... a melhoria da qualidade do processo de ensino/aprendizagem na área disciplinar do ...
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Edital n.º 1407/2022
... de professor associado na área disciplinar de Biologia ... Doutor Rui Manuel Costa Vieira ... a Administração Pública, enquanto entidade empregadora, promove ... a duração das audições públicas em função" do número ... de candidatos ... 8.3 — A decis\xC3" ... a melhoria da qualidade do processo de ensino/aprendizagem na área disciplinar do ...
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Edital n.º 1645/2022
... de professor associado na área disciplinar de Matemática Aplicada ... Doutor Rui Manuel ... guesa, a Administração Pública, enquanto entidade empregadora, promove ... a duração das audições públicas em função" do número ... de candidatos ... 8.3 — A decis\xC3" ... a melhoria da qualidade do processo de ensino/aprendizagem na área disciplinar do ...
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Aviso n.º 13835/2023
... deliberou, em Reunião Ordinária Pública no ... dia 19 de agosto de 2020, a aprovação do ... vínculo, carreira, categoria, função ou posição hierárquica ... 2 — Estão ainda ... intervir no processo, nos termos da lei, e ainda, quando por ... Artigo 29.º ... Responsabilidade Disciplinar e Criminal ... A violação dos deveres previstos ...
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Edital n.º 1420/2023
... de professor associado na área disciplinar de Engenharia e Tecnologias ... dos Sistemas de ... guesa, a Administração Pública, enquanto entidade empregadora, promove ... do concurso ... 4.4 — O processo de concurso pode ser consultado no Gabinete de ... a duração das audições públicas em função" do número ... de candidatos ... 8.3 — A decis\xC3" ...
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Edital n.º 1438/2023
... de professor associado na área disciplinar de Informática ... Doutor Rui Manuel Costa ... guesa, a Administração Pública, enquanto entidade empregadora, promove ... do concurso ... 4.4 — O processo de concurso pode ser consultado no Gabinete de ... a duração das audições públicas em função" do número ... de candidatos ... 8.3 — A decis\xC3" ...
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Acórdão nº 1452/14.7TBVCD.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 16 de Fevereiro de 2017
I- A preterição das normas atinentes à comercialização de leite, previstas no Decreto-Lei 42/2013, de 22/03, que prosseguem razões económicas e de controlo do mercado e que pretendem proteger o produtor da sua situação de subordinação em relação aos intermediários e transformadores, evitando tensões e práticas desleais, e que, portanto, são normas de interesse e ordem pública, que se revestem de...
... acção declarativa de condenação, com processo comum, contra CC ... Alegaram as AA. que, em ... e tratamento de leite e inerente saúde pública; X) Estamos perante um normativo que tem como ... Organizar, executar, disciplinar e administrar os serviços do primeiro escalão ... do negócio realizado – mas sim em função da ponderação dos interesses em jogo, corrigida ... -
Edital n.º 2095/2023
... de professor auxiliar, na área disciplinar de Estatística e Probabilida- des, da Escola de ... ública Portuguesa, a Admi- nistração Pública, enquanto entidade empregadora, promove ... dos requisitos que constem do seu processo individual. 4.4 — O requerimento e os restantes ... a duração das audições públicas em função do número de candidatos. 8.3 — A decisão ...
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Edital n.º 2094/2023
... de professor auxiliar, na área disciplinar de Física, da Escola de Ciências. Doutor Rui ... ública Portuguesa, a Administração Pública, enquanto entidade empregadora, promove ... dos requisitos que constem do seu processo individual. 4.4 — O requerimento e os restantes ... a duração das audições públicas em função do número de candidatos. 8.3 — A decisão ...
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Edital n.º 1434/2023
... de professor catedrático na área disciplinar de Construções ... Doutor Rui Manuel Costa ... guesa, a Administração Pública, enquanto entidade empregadora, promove ... do concurso ... 4.4 — O processo de concurso pode ser consultado no Gabinete de ... a duração das audições públicas em função" do número ... de candidatos ... 8.3 — A decis\xC3" ...
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Edital n.º 1372/2023
... de professor catedrático na área disciplinar de Estatística e Probabilidades ... Doutor Rui ... guesa, a Administração Pública, enquanto entidade empregadora, promove ... do concurso ... 4.4 — O processo de concurso pode ser consultado no Gabinete de ... a duração das audições públicas em função" do número ... de candidatos ... 8.3 — A decis\xC3" ...
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Edital n.º 751/2023
... de professor associado, na área disciplinar de Estruturas ... Doutor Rui Manuel Costa Vieira ... guesa, a Administração Pública, enquanto entidade empregadora, promove ... do concurso ... 4.4 — O processo de concurso pode ser consultado no Gabinete de ... a duração das audições públicas em função" do número ... de candidatos ... 8.3 — A decis\xC3" ...
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Edital n.º 997/2022
... de professor catedrático na área disciplinar de Informática ... Doutor Rui Manuel Costa ... nistração Pública, enquanto entidade empregadora, promove ... constem do seu processo individual ... 4.4 — O requerimento e os ... a duração das audições públicas em função do número ... de candidatos ... N.º 135 14 de ...
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Edital n.º 997/2022
... de professor catedrático na área disciplinar de Informática. Doutor Rui Manuel Costa Vieira ... ública Portuguesa, a Admi- nistração Pública, enquanto entidade empregadora, promove ... dos requisitos que constem do seu processo individual. 4.4 — O requerimento e os restantes ... a duração das audições públicas em função do número de candidatos ... N.º 135 14 ...
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Edital n.º 1439/2023
... de professor associado na área disciplinar de Estudos Francófonos ... e Italianos ... guesa, a Administração Pública, enquanto entidade empregadora, promove ... 4.4 — O processo de concurso pode ser consultado no Gabinete de ... a duração das audições públicas em função" do número ... de candidatos ... 8.3 — A decis\xC3" ...