Edital n.º 1093/2022

Data de publicação28 Julho 2022
Data06 Julho 2022
Número da edição145
SeçãoSerie II
ÓrgãoUniversidade do Minho - Reitoria
N.º 145 28 de julho de 2022 Pág. 295
Diário da República, 2.ª série
PARTE E
UNIVERSIDADE DO MINHO
Reitoria
Edital n.º 1093/2022
Sumário: Abertura de concurso documental interno de promoção de recrutamento para dois postos
de trabalho de professor associado na área disciplinar de Química Física e Química
Analítica.
Doutor Rui Manuel Costa Vieira de Castro, Professor Catedrático e Reitor da Universidade
do Minho, faz saber que, pelo prazo de trinta dias úteis contados do dia útil imediato àquele em
que o presente edital for publicado no Diário da República, se encontra aberto concurso documen-
tal interno de promoção, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo
indeterminado, para recrutamento de dois (2) postos de trabalho de Professor Associado, na área
disciplinar de Química Física e Química Analítica do Departamento de Química da Escola de Ciên-
cias, desta Universidade.
O presente concurso, aberto por despacho de 6 de julho de 2022 do Reitor da Universidade do
Minho, rege -se pelas disposições constantes dos artigos 37.º e seguintes do Estatuto da Carreira
Docente Universitária (ECDU), aprovado pelo Decreto -Lei n.º 448/79, de 13 de novembro, com a nova
redação introduzida pelo Decreto -Lei n.º 205/2009, de 31 de agosto, alterado pela Lei n.º 8/2010,
de 13 de maio, e pela demais legislação e normas regulamentares aplicáveis, designadamente
pelo Regulamento dos Concursos para Recrutamento de Professores da Carreira Docente Univer-
sitária na Universidade do Minho, adiante designado por “Regulamento”, aprovado por despacho
reitoral n.º 17945/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 232, de 30 de novembro
de 2010 e pelo Decreto -Lei n.º 112/2021, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 240, de
14 de dezembro de 2021, que aprova o regime de concursos internos de promoção a categorias
intermédias e de topo das carreiras docentes do ensino superior e da carreira de investigação
científica, na sequência do previsto no Decreto -Lei n.º 84/2019, de 28 de junho.
Em cumprimento do disposto na alínea h) do artigo 9.º da Constituição da República Portu-
guesa, a Administração Pública, enquanto entidade empregadora, promove ativamente uma política
de igualdade de oportunidades entre homens e mulheres no acesso ao emprego e na progressão
profissional, providenciando escrupulosamente no sentido de evitar toda e qualquer forma de dis-
criminação.
Para além da publicação na 2.ª série do
Diário da República,
o presente edital é também
publicado: na página da Internet da Universidade do Minho; na Bolsa de Emprego Público (BEP);
na página da Internet da Fundação para a Ciência e Tecnologia, I. P., na língua portuguesa.
I — Caracterização do concurso
1 — Local de trabalho
O local de trabalho situa -se no Departamento de Química da Escola de Ciências da Univer-
sidade do Minho.
2 — Júri do concurso
O júri do concurso tem a seguinte composição:
Presidente: Reitor da Universidade do Minho
Vogais: Doutora Maria Helena Florêncio, Professora Catedrática Jubilada da Faculdade de
Ciências da Universidade de Lisboa;
Doutor Christopher Michael Ashton Brett, Professor Catedrático do Departamento de Química
da Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade de Coimbra;
Doutor Mário Nuno de Matos Sequeira Berberan e Santos, Professor Catedrático do Departa-
mento de Engenharia Química do Instituto Superior Técnico da Universidade de Lisboa;
Doutora Ana Cristina Moreira Freire, Professora Catedrática do Departamento de Química e
Bioquímica da Faculdade de Ciências da Universidade do Porto;

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