Edital n.º 2094/2023

Data de publicação14 Dezembro 2023
Gazette Issue240
SeçãoSerie II
ÓrgãoUniversidade do Minho - Reitoria
N.º 240 14 de dezembro de 2023 Pág. 337
Diário da República, 2.ª série
PARTE E
UNIVERSIDADE DO MINHO
Reitoria
Edital n.º 2094/2023
Sumário: Abertura de concurso documental, de âmbito internacional, de recrutamento para um
posto de trabalho de professor auxiliar, na área disciplinar de Física, da Escola de
Ciências.
Doutor Rui Manuel Costa Vieira de Castro, Professor Catedrático e Reitor da Universidade do
Minho, faz saber que, pelo prazo de trinta dias úteis contados do dia útil imediato àquele em que
o presente edital for publicado no Diário da República, se encontra aberto concurso documental,
de âmbito internacional, para recrutamento de um (1) posto de trabalho de Professor Auxiliar, na
área disciplinar de Física para a lecionação, preferencialmente, das unidades curriculares de Física
Quântica I, Física Quântica II ou Mecânica analítica e Ondas da Licenciatura em Física, Física Esta-
tística da Licenciatura em Engenharia Física, Fotónica I e Fotónica II do Mestrado em Engenharia
Física, do Departamento de Física da Escola de Ciências, desta Universidade.
O presente concurso, aberto por despacho de 22 de novembro de 2023 do Reitor da Univer-
sidade do Minho, rege -se pelas disposições constantes dos artigos 37.º e seguintes do Estatuto da
Carreira Docente Universitária (ECDU), aprovado pelo Decreto -Lei n.º 448/79, de 13 de novembro,
com a nova redação introduzida pelo Decreto -Lei n.º 205/2009, de 31 de agosto, alterado pela Lei
n.º 8/2010, de 13 de maio, e pela demais legislação e normas regulamentares aplicáveis, designa-
damente pelo Regulamento dos Concursos para Recrutamento e Contratação de Professores da
Carreira Docente Universitária na Universidade do Minho, adiante designado por “Regulamento”,
aprovado por despacho reitoral n.º 13353/2022, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 222,
de 17 de novembro de 2022.
Em cumprimento da alínea h) do artigo 9.º da Constituição da República Portuguesa, a
Administração Pública, enquanto entidade empregadora, promove ativamente uma política de
igualdade de oportunidades entre homens e mulheres no acesso ao emprego e na progressão
profissional, providenciando escrupulosamente no sentido de evitar toda e qualquer forma de
discriminação. Neste sentido, os termos ‘candidato’, ‘professor’, ‘investigador’ e outros similares
não são usados neste edital para referir o género das pessoas.
De igual modo, nenhum candidato pode ser privilegiado, beneficiado, prejudicado ou privado
de qualquer direito ou isento de qualquer dever em razão, nomeadamente, de ascendência,
idade, orientação sexual, estado civil, situação familiar, situação económica, instrução, origem ou
condição social, património genético, capacidade de trabalho reduzida, deficiência, doença crónica,
nacionalidade, origem étnica ou raça, território de origem, língua, religião, convicções políticas ou
ideológicas e filiação sindical.
Para além da publicação na 2.ª série do Diário da República, o presente edital é também publi-
cado: na página da Internet da Universidade do Minho, nas línguas portuguesa e inglesa; na Bolsa
de Emprego Público (BEP); na página da Internet da Fundação para a Ciência e Tecnologia, I. P.,
nas línguas portuguesa e inglesa.
I — Caracterização do concurso:
1 — Local de trabalho:
O local de trabalho situa -se no Departamento de Física da Escola de Ciências da Universidade
do Minho.
2 — Júri do concurso:
O júri do concurso tem a seguinte composição:
Presidente: Reitor da Universidade do Minho.

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