processo disciplinar na função publica

10462 resultados para processo disciplinar na função publica

  • Edital n.º 1038/2023
    ... de professor associado na área disciplinar de Informática. Doutor Rui Manuel Costa Vieira ...guesa, a Administração Pública, enquanto entidade empregadora, promove ...do concurso. 4.4 — O processo de concurso pode ser consultado no Gabinete de ... a duração das audições públicas em função do número. de candidatos. 8.3 — A decisão ...
  • Edital n.º 1153/2023
    ... de professor catedrático na área disciplinar de Sociologia. Doutor Rui Manuel Costa Vieira de ...guesa, a Administração Pública, enquanto entidade empregadora, promove ...do concurso. 4.4 — O processo de concurso pode ser consultado no Gabinete de ... a duração das audições públicas em função do número. de candidatos. 8.3 — A decisão ...
  • Edital n.º 1431/2023
    ... de professor catedrático na área disciplinar de Biologia. Doutor Rui Manuel Costa Vieira de ...guesa, a Administração Pública, enquanto entidade empregadora, promove ...do concurso. 4.4 — O processo de concurso pode ser consultado no Gabinete de ... a duração das audições públicas em função do número. de candidatos. 8.3 — A decisão ...
  • Edital n.º 1414/2022
    ... de professor associado na área disciplinar de Estatística e Probabilidades. Doutor Rui ...a Administração Pública, enquanto entidade empregadora, promove ... a duração das audições públicas em função do número. de candidatos. 8.3 — A decisão ...a melhoria da qualidade do processo de ensino/aprendizagem na área disciplinar do ...
  • Edital n.º 1371/2023
    ... de professor associado na área disciplinar de Matemática Aplicada. Doutor Rui Manuel Costa ...guesa, a Administração Pública, enquanto entidade empregadora, promove ...do concurso. 4.4 — O processo de concurso pode ser consultado no Gabinete de ... a duração das audições públicas em função do número. de candidatos. 8.3 — A decisão ...
  • Edital n.º 1411/2022
    ... de professor associado na área disciplinar de Literacia, Didática e. Supervisão. Doutor ...a Administração Pública, enquanto entidade empregadora, promove ... a duração das audições públicas em função do número. de candidatos. 8.3 — A decisão ...a melhoria da qualidade do processo de ensino/aprendizagem na área disciplinar do ...
  • Edital n.º 998/2022
    ... de professor auxiliar na área disciplinar de Informática Industrial e Sistemas Embebidos. ...ública Portuguesa, a Admi- nistração Pública, enquanto entidade empregadora, promove ... dos requisitos que constem do seu processo individual. 4.4 — O requerimento e os restantes ... a duração das audições públicas em função do número de candidatos. 8.3 — A decisão ...
  • Edital n.º 804/2019
    ... de Professor Associado, na área disciplinar de Ciência Política, do Departamento de ..., objetivos de aprendizagem, programa, processo de ensino-aprendizagem, avaliação, bibliografia ... especialização nas áreas da opinião pública, representação política e metodologias ... duração da atividade e a amplitude da função.A-4) Avaliação científica (5 %) - ...
  • Edital n.º 985/2022
    ... de professor associado na área disciplinar de Psicologia Aplicada. Doutor Rui Manuel Costa ...guesa, a Administração Pública, enquanto entidade empregadora, promove ... a duração das audições públicas em função do número. de candidatos. 8.3 — A decisão ...a melhoria da qualidade do processo de ensino/aprendizagem na área disciplinar do ...
  • Edital n.º 905/2020
    ... de professor catedrático, na área disciplinar de Sistemas de Informação.Torna-se público ... duração da atividade e a amplitude da função.A-4) Avaliação científica (5 %) - ..., bem como das atividades com impacto no processo de ensino-aprendizagem realizadas pelo ....º da Constituição, a Administração Pública...
  • Acórdão nº 29/18.2YFLSB de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 21 de Março de 2019

    I -   Tendo o arguido sido condenado no processo disciplinar n.º X numa pena de 40 dias de suspensão por factos autónomos e distintos dos factos em causa nos presentes autos, não foi julgado e condenado de novo pelos mesmos factos. II -  Embora em ambos os processos disciplinares sejam semelhantes as situações no que concerne às formas de actuar do arguido, decorrentes de circunstancias idêntica

    ... na pena de demissão, relativamente ao Processo Disciplinar .. . Em síntese alegou o ...érito 2340/10.1TAVCT deduziu acusação pública contra AA, entre outros arguidos, imputando-lhe a ... dos deveres gerais inerentes à função, é compreensível a decisão de instauração de ...
  • Edital n.º 1007/2022
    ... de professor catedrático na área disciplinar de Projeto, Automação e. Tecnologia Mecânicas. ...nistração Pública, enquanto entidade empregadora, promove ...constem do seu processo individual. 4.4 — O requerimento e os restantes ... a duração das audições públicas em função do número. de candidatos. 8.3 — A decisão ...
  • Edital n.º 779/2022
    ... de professor auxiliar, na área disciplinar de Educação Artística e. Física. Doutor Rui ...nistração Pública, enquanto entidade empregadora, promove ...constem do seu processo individual. 4.4 — O requerimento e os restantes ... a duração das audições públicas em função do número. de candidatos. 8.3 — A decisão ...
  • Lei n.º 140/2015 - Diário da República n.º 174/2015, Série I de 2015-09-07
    ... designada Ordem, é a associação pública pro-fissional a quem compete representar e ... profissional; e) Zelar pela função social, dignidade e prestígio da profissão, ...j) Exercer jurisdição disciplinar nos termos do presente Estatuto;. k) Promover e ... interno e organizar o respetivo processo para apresentação à assembleia representativa. ...
  • Edital n.º 481/2023
    ... de professor associado, na área disciplinar de Instrumentação e Microssis-. temas ...guesa, a Administração Pública, enquanto entidade empregadora, promove ...do concurso. 4.4 — O processo de concurso pode ser consultado no Gabinete de ... a duração das audições públicas em função do número. de candidatos. 8.3 — A decisão ...
  • Em vigor Lei n.º 110/91
    ... os níveis, nomeadamente zelando pela função social, dignidade e prestígio da medicina ..., quando intervenha como assistente em processo penal, pode ser representada por advogado ... tenha sido alvo de qualquer sanção disciplinar mais grave que a advertência pode ser eleito ...Pública, no que se relacione com a prossecução das ...
  • Edital n.º 1421/2023
    ... de professor catedrático na área disciplinar de Ciência e Engenharia. de Polímeros e ...guesa, a Administração Pública, enquanto entidade empregadora, promove ...4.4 — O processo de concurso pode ser consultado no Gabinete de ... a duração das audições públicas em função do número. de candidatos. 8.3 — A decisão ...
  • Edital n.º 1416/2021
    ... de um professor auxiliar na área disciplinar de Metalurgia e Mecânica de Materiais. Doutor ...ública Portuguesa, a Admi- nistração Pública, enquanto entidade empregadora, promove ... dos requisitos que constem do seu processo individual. 4.4 — O requerimento e os restantes ... a duração das audições públicas em função do número de candidatos. 8.3 — A decisão ...
  • Edital n.º 1413/2021
    ... de um professor auxiliar na área disciplinar de Engenharia de Sistemas e de Processos Indus- ...ública Portuguesa, a Admi- nistração Pública, enquanto entidade empregadora, promove ... dos requisitos que constem do seu processo individual. 4.4 — O requerimento e os restantes ... a duração das audições públicas em função do número de candidatos. 8.3 — A decisão ...
  • Edital n.º 1376/2023
    ... de professor catedrático na área disciplinar de Geologia. Doutor Rui Manuel Costa Vieira de ...guesa, a Administração Pública, enquanto entidade empregadora, promove ...do concurso. 4.4 — O processo de concurso pode ser consultado no Gabinete de ... a duração das audições públicas em função do número. de candidatos. 8.3 — A decisão ...
  • Edital n.º 1093/2022
    ... de professor associado na área disciplinar de Química Física e Química. Analítica. ...guesa, a Administração Pública, enquanto entidade empregadora, promove ... a duração das audições públicas em função do número. de candidatos. 8.3 — A decisão ...a melhoria da qualidade do processo de ensino/aprendizagem na área disciplinar do ...
  • Edital n.º 1428/2023
    ... de professor associado na área disciplinar de Geografia. Doutor Rui Manuel Costa Vieira de ...guesa, a Administração Pública, enquanto entidade empregadora, promove ...do concurso. 4.4 — O processo de concurso pode ser consultado no Gabinete de ... a duração das audições públicas em função do número. de candidatos. 8.3 — A decisão ...
  • Edital n.º 1417/2022
    ... de professor associado na área disciplinar de Psicologia Básica. Doutor Rui Manuel Costa ...guesa, a Administração Pública, enquanto entidade empregadora, promove ... a duração das audições públicas em função do número. de candidatos. 8.3 — A decisão ...a melhoria da qualidade do processo de ensino/aprendizagem na área disciplinar do ...
  • Edital n.º 1407/2022
    ... de professor associado na área disciplinar de Biologia. Doutor Rui Manuel Costa Vieira de ...a Administração Pública, enquanto entidade empregadora, promove ... a duração das audições públicas em função do número. de candidatos. 8.3 — A decisão ...a melhoria da qualidade do processo de ensino/aprendizagem na área disciplinar do ...
  • Edital n.º 1645/2022
    ... de professor associado na área disciplinar de Matemática Aplicada. Doutor Rui Manuel Costa ...guesa, a Administração Pública, enquanto entidade empregadora, promove ... a duração das audições públicas em função do número. de candidatos. 8.3 — A decisão ...a melhoria da qualidade do processo de ensino/aprendizagem na área disciplinar do ...

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