processo disciplinar na função publica
10462 resultados para processo disciplinar na função publica
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Edital n.º 1186/2023
... de professor auxiliar na área disciplinar de Literacia, Didática e ... Supervisão ... nistração Pública, enquanto entidade empregadora, promove ... constem do seu processo individual ... 4.4 — O requerimento e os ... a duração das audições públicas em função" do número ... de candidatos ... 8.3 — A decis\xC3" ...
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Edital n.º 102/2024
... de professor auxiliar na área disciplinar de Psicologia Aplicada da Escola de Psicologia ... ública Portuguesa, a Admi- nistração Pública, enquanto entidade empregadora, promove ... dos requisitos que constem do seu processo individual. 4.4 — O requerimento e os restantes ... a duração das audições públicas em função do número de candidatos. 8.3 — A decisão ...
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Edital n.º 1599/2022
... de professor coordenador na área disciplinar de Enfermagem da ... Escola Superior de ... guesa, a Administração Pública, enquanto entidade empregadora, promove ... a duração das audições públicas em função" do número ... de candidatos ... 8.3 — A decis\xC3" ... a melhoria da qualidade do processo de ensino/aprendizagem na área disciplinar do ...
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Edital n.º 1374/2023
... de professor catedrático na área disciplinar de Física ... Doutor Rui Manuel Costa Vieira de ... guesa, a Administração Pública, enquanto entidade empregadora, promove ... do concurso ... 4.4 — O processo de concurso pode ser consultado no Gabinete de ... a duração das audições públicas em função" do número ... de candidatos ... 8.3 — A decis\xC3" ...
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Acórdão nº 00043/17.5BEBRG de Tribunal Central Administrativo Norte, 13 de Maio de 2022
1 . Detendo a autoridade disciplinarmente competente na sua posse todos os elementos para, desde logo, sem necessidade de qualquer processo de inquérito, avançar para o processo disciplinar, na medida em que era objectiva a informação quanto à data da prescrição do processo disciplinar instaurado e quem era o titular do processo nessa data, sendo sequencial e perfeitamente entendível todo esse...
... a pena disciplinar de repreensão escrita ... * Nas suas ... ção do direito de contra si instaurar processo disciplinar e por erro nos pressupostos de ... : «A negligência com que encarou a sua função de instrutor/reformulador do processo n.º ... que, nos casos em que a Entidade Pública pretende aplicar ao seu trabalhador uma sanção ... -
Acórdão nº 037/15 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 03 de Dezembro de 2015
I - A referência feita no nº2 do art. 6º do anexo à Lei 58/2008 é de que a prescrição ocorre quando não seja instaurado o competente procedimento disciplinar no prazo de 30 dias. II - Contudo, torna-se irrelevante saber como se conta este prazo de 30 dias, se por dias úteis ou dias seguidos, ou seja nos termos do art. 72º do CPA ou se nos termos do disposto no art° 279° do CCivil se, iniciando-s
... disciplinar de 9 meses de suspensão do exercício de ... para as infracções contra a fé pública -, pode uma destas pessoas colectivas instaurar ... poderia aplicar uma pena disciplinar num processo disciplinar instaurado pela Ordem dos Notários, ... clausus e a delimitação territorial da função notarial, visando, assim, o Estado garantir, por ... -
Edital n.º 473/2021
... de professor associado na área disciplinar de Sociologia.Torna-se público que, por meu ... , objetivos de aprendizagem, programa, processo de avaliação, processo de ensino-aprendizagem, ... duração da atividade e a amplitude da função.A-4) Avaliação científica (5 %) - ... º da Constituição, a Administração Pública ...
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Edital n.º 1424/2023
... de professor associado na área disciplinar de Psicologia Aplicada ... Doutor Rui Manuel ... aAdministração Pública, enquanto entidade empregadora, promove ... do concurso ... 4.4 — O processo de concurso pode ser consultado no Gabinete de ... a duração das audições públicas em função" do número ... de candidatos ... 8.3 — A decis\xC3" ...
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Edital n.º 555/2022
... de professor associado na área disciplinar de Artes Visuais da Escola de Arquitetura ... nistração Pública, enquanto entidade empregadora, promove ... a duração das audições públicas em função" do número ... de candidatos ... 8.3 — A decis\xC3" ... a melhoria da qualidade do processo de ensino/aprendizagem na área disciplinar do ...
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Edital n.º 1868/2022
... de professor auxiliar, na área disciplinar de Engenharia Química e ... Biológica do ... Engenharia de Processo do Mestrado em Engenharia Química e Biológica ... Administração Pública, enquanto entidade empregadora, promove ... a duração das audições públicas em função" do número ... de candidatos ... 8.3 — A decis\xC3" ...
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Edital n.º 1070/2023
... de professor associado na área disciplinar de Ciências Sociais da ... Doutor Rui Manuel ... guesa, a Administração Pública, enquanto entidade empregadora, promove ... 4.4 — O processo de concurso pode ser consultado no Gabinete de ... a duração das audições públicas em função" do número ... de candidatos ... 8.3 — A decis\xC3" ...
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Edital n.º 922/2021
... de professor associado na área disciplinar de Ciências da Comunicação.Torna-se público ... , objetivos de aprendizagem, programa, processo de avaliação, processo de ensino-aprendizagem, ... duração da atividade e a amplitude da função.A-4) Avaliação científica (5 %) - ... º da Constituição, a Administração Pública ...
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Edital n.º 1069/2023
... de professor associado na área disciplinar de Educação Artística e Física ... Doutor ... guesa, a Administração Pública, enquanto entidade empregadora, promove ... 4.4 — O processo de concurso pode ser consultado no Gabinete de ... a duração das audições públicas em função" do número ... de candidatos ... 8.3 — A decis\xC3" ...
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Acórdão nº 090/06 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 04 de Outubro de 2006
... de 8.11.05, que lhe impôs a sanção disciplinar de aposentação compulsiva ... Alegou ... deliberação do COJ de 19.9.02, foi o processo de inquérito (PI) n° 562-1/01 convertido em PD ... do artº 87° do Estatuto Disciplinar da Função Pública (ED); que na sequência desse processo ...
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Edital n.º 679/2023
... de professor associado na área disciplinar de Literacia, Didática e Supervisão ... Doutor ... guesa, a Administração Pública, enquanto entidade empregadora, promove ... do concurso ... 4.4 — O processo de concurso pode ser consultado no Gabinete de ... a duração das audições públicas em função" do número ... de candidatos ... 8.3 — A decis\xC3" ...
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Edital n.º 1369/2023
... de professor associado na área disciplinar de Química Física e ... Química Analítica ... guesa, a Administração Pública, enquanto entidade empregadora, promove ... do concurso ... 4.4 — O processo de concurso pode ser consultado no Gabinete de ... a duração das audições públicas em função" do número ... de candidatos ... 8.3 — A decis\xC3" ...
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Aviso n.º 5815/2020
... , Escola Superior Agrária, área disciplinar de Ambiente e Recursos Naturais. 1 - Torna-se ... ão dos documentos que já existam no seu processo individual, devendo o facto ser expressamente ... admissão dos candidatos ao concurso em função da área disciplinar em que é aberto o concurso ... não possuam vínculo à Administração Pública por contrato por tempo indeterminado, só serão ...
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Edital n.º 1414/2021
... professor auxiliar na área disciplinar de Termofluidos e Tecnologias Energéticas ... nistração Pública, enquanto entidade empregadora, promove ... constem do seu processo individual ... 4.4 — O requerimento e os ... a duração das audições públicas em função" do número ... de candidatos ... 8.3 — A decis\xC3" ...
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Acórdão nº 02156/16.1BEBRG de Tribunal Central Administrativo Norte, 06 de Abril de 2018
1 – Tendo presente a natureza das questões em apreciação e a gravidade dos interesses envolvidos, no âmbito de uma carreira profissional inserida na GNR, há uma necessidade justificada de estabilização definitiva da situação em litígio para melhor garantia da tutela jurisdicional efetiva, em face do que se mostra adequada a antecipação da decisão por haver manifesta urgência na resolução...
... és do qual lhe foi aplicada pena Disciplinar de “Separação do Serviço”, tendo por ... a quo antecipou o juízo sobre o processo principal, nos termos do artº 121º do CPTA, ... alarme social, alteração da paz pública ou qualquer outro sentimento de insegurança ... ória de proibição do exercício de função (…)”, tendo tal despacho sido remetido pela ... -
Edital n.º 993/2022
... de professor auxiliar na área disciplinar de Gestão Industrial e da ... Tecnologia do ... Administração Pública, enquanto entidade empregadora, promove ... constem do seu processo individual ... 4.4 — O requerimento e os ... a duração das audições públicas em função do número ... de candidatos ... N.º 135 14 de ...
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Edital n.º 1071/2023
... de professor associado na área disciplinar de Psicologia da Educação e ... Educação ... guesa, a Administração Pública, enquanto entidade empregadora, promove ... do concurso ... 4.4 — O processo de concurso pode ser consultado no Gabinete de ... a duração das audições públicas em função" do número ... de candidatos ... 8.3 — A decis\xC3" ...
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Edital n.º 1416/2022
... na área disciplinar de Psicologia da Educação e Educação Especial ... a Administração Pública, enquanto entidade empregadora, promove ... a duração das audições públicas em função" do número ... de candidatos ... 8.3 — A decis\xC3" ... a melhoria da qualidade do processo de ensino/aprendizagem na área disciplinar do ...
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Edital n.º 671/2023
... de professor associado na área disciplinar de Estudos Curriculares e ... Tecnologia ... guesa, a Administração Pública, enquanto entidade empregadora, promove ... do concurso ... 4.4 — O processo de concurso pode ser consultado no Gabinete de ... a duração das audições públicas em função" do número ... de candidatos ... 8.3 — A decis\xC3" ...
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Edital n.º 1072/2023
... de professor associado na área disciplinar de Estudos Curriculares e ... Tecnologia ... guesa, a Administração Pública, enquanto entidade empregadora, promove ... do concurso ... 4.4 — O processo de concurso pode ser consultado no Gabinete de ... a duração das audições públicas em função" do número ... de candidatos ... 8.3 — A decis\xC3" ...
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Edital n.º 704/2023
... de professor associado na área disciplinar de Educação Artística e Física ... Doutor ... guesa, a Administração Pública, enquanto entidade empregadora, promove ... do concurso ... 4.4 — O processo de concurso pode ser consultado no Gabinete de ... a duração das audições públicas em função" do número ... de candidatos ... 8.3 — A decis\xC3" ...