Edital n.º 779/2022

Data de publicação02 Junho 2022
Data20 Janeiro 2022
Número da edição107
SeçãoSerie II
ÓrgãoUniversidade do Minho - Reitoria
N.º 107 2 de junho de 2022 Pág. 174
Diário da República, 2.ª série
PARTE E
UNIVERSIDADE DO MINHO
Reitoria
Edital n.º 779/2022
Sumário: Abertura de concurso documental de âmbito internacional, para recrutamento de um
posto de trabalho de professor auxiliar, na área disciplinar de Educação Artística e
Física.
Doutor Rui Manuel Costa Vieira Castro, Professor Catedrático e Reitor da Universidade do
Minho, faz saber que, pelo prazo de trinta dias úteis contados do dia útil imediato àquele em que
o presente edital for publicado no Diário da República, se encontra aberto concurso documental,
de âmbito internacional, para recrutamento de um (1) posto de trabalho de Professor Auxiliar, na
área disciplinar de Educação Artística e Física, para a lecionação, preferencialmente, das unidades
curriculares de Educação Musical; Expressão Dramática e Educação Musical/Módulo de Educação
Musical; Didática das Expressões Artísticas e Educação Física/Módulo Educação Musical; Didática
da Educação Visual, Musical, Dramática e Físico -Motora no Jardim de Infância e 1.º Ciclo/Módulo
de Educação Musical e Fundamentos da Didática da Música, de licenciatura e mestrados do
Departamento Teoria de Educação e Educação Artística e Física do Instituto de Educação, desta
Universidade.
O presente concurso, aberto por despacho de 20 de maio de 2022 do Reitor da Universidade
do Minho, rege -se pelas disposições constantes dos artigos 37.º e seguintes do Estatuto da Car-
reira Docente Universitária (ECDU), aprovado pelo Decreto -Lei n.º 448/79, de 13 de novembro,
com a nova redação introduzida pelo Decreto -Lei n.º 205/2009, de 31 de agosto, alterado pela Lei
n.º 8/2010, de 13 de maio, e pela demais legislação e normas regulamentares aplicáveis, desig-
nadamente pelo Regulamento dos Concursos para Recrutamento de Professores da Carreira
Docente Universitária na Universidade do Minho, adiante designado por “Regulamento”, aprovado
por despacho reitoral n.º 17945/2010, publicado no
Diário da República,
2.ª série, n.º 232, de 30 de
novembro de 2010.
Em cumprimento da alínea h) do artigo 9.º da Constituição da República Portuguesa, a Admi-
nistração Pública, enquanto entidade empregadora, promove ativamente uma política de igualdade
de oportunidades entre homens e mulheres no acesso ao emprego e na progressão profissional,
providenciando escrupulosamente no sentido de evitar toda e qualquer forma de discriminação.
Para além da publicação na 2.ª série do Diário da República, o presente edital é também publi-
cado: na página da Internet da Universidade do Minho, nas línguas portuguesa e inglesa; na Bolsa
de Emprego Público (BEP); na página da Internet da Fundação para a Ciência e Tecnologia, I. P.,
nas línguas portuguesa e inglesa.
I — caracterização do concurso
1 — Local de trabalho
O local de trabalho situa -se no Departamento de Teoria de Educação, Educação Artística e
Física do Instituto de Educação da Universidade do Minho.
2 — Júri do concurso
O júri do concurso tem a seguinte composição:
Presidente: Reitor da Universidade do Minho
Vogais:
Doutor João Soeiro de Carvalho, Professor Catedrático do Departamento de Ciências Musicais
da Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa;
Doutora Maria Beatriz Ferreira Leite Pereira Oliveira, Professor Catedrática do Departamento
de Teoria da Educação e Educação Artística e Física do Instituto de Educação da Universidade
do Minho;

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