Edital n.º 1407/2022
| Data de publicação | 28 Setembro 2022 |
| Data | 29 Julho 2022 |
| Número da edição | 188 |
| Seção | Serie II |
| Órgão | Universidade do Minho - Reitoria |
N.º 188 28 de setembro de 2022 Pág. 170
Diário da República, 2.ª série
PARTE E
UNIVERSIDADE DO MINHO
Reitoria
Edital n.º 1407/2022
Sumário: Abertura de concurso documental interno de promoção para recrutamento de dois pos-
tos de trabalho de professor associado na área disciplinar de Biologia.
Doutor Rui Manuel Costa Vieira de Castro, Professor Catedrático e Reitor da Universidade do
Minho, faz saber que, pelo prazo de trinta dias úteis contados do dia útil imediato àquele em que o
presente edital for publicado no Diário da República, se encontra aberto concurso documental interno
de promoção, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado,
para recrutamento de 2 (dois) postos de trabalho de Professor Associado, na área disciplinar de
Biologia do Departamento de Biologia da Escola de Ciências, desta Universidade.
O presente concurso, aberto por despacho de 29 de julho de 2022 do Reitor da Universidade
do Minho, rege -se pelas disposições constantes dos artigos 37.º e seguintes do Estatuto da Carreira
Docente Universitária (ECDU), aprovado pelo Decreto -Lei n.º 448/79, de 13 de novembro, com a nova
redação introduzida pelo Decreto -Lei n.º 205/2009, de 31 de agosto, alterado pela Lei n.º 8/2010,
de 13 de maio, e pela demais legislação e normas regulamentares aplicáveis, designadamente
pelo Regulamento dos Concursos para Recrutamento de Professores da Carreira Docente Univer-
sitária na Universidade do Minho, adiante designado por “Regulamento”, aprovado por despacho
reitoral n.º 17945/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 232, de 30 de novembro
de 2010 e pelo Decreto -Lei n.º 112/2021, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 240, de
14 de dezembro de 2021, que aprova o regime de concursos internos de promoção a categorias
intermédias e de topo das carreiras docentes do ensino superior e da carreira de investigação
científica, na sequência do previsto no Decreto -Lei n.º 84/2019, de 28 de junho.
Em cumprimento do disposto na alínea h) do artigo 9.º da Constituição da República Portuguesa,
a Administração Pública, enquanto entidade empregadora, promove ativamente uma política de igual-
dade de oportunidades entre homens e mulheres no acesso ao emprego e na progressão profissional,
providenciando escrupulosamente no sentido de evitar toda e qualquer forma de discriminação.
Para além da publicação na 2.ª série do Diário da República, o presente edital é também
publicado: na página da Internet da Universidade do Minho; na Bolsa de Emprego Público (BEP);
na página da Internet da Fundação para a Ciência e Tecnologia, I. P., na língua portuguesa.
I — Caracterização do concurso:
1 — Local de trabalho:
O local de trabalho situa -se no Departamento de Biologia da Escola de Ciências da Univer-
sidade do Minho.
2 — Júri do concurso:
O júri do concurso tem a seguinte composição:
Presidente: Reitor da Universidade do Minho.
Vogais:
Doutor Rui Manuel dos Santos Malhó, Professor Catedrático do Departamento de Biologia
Vegetal da Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa;
Doutor Jorge Eduardo da Silva Azevedo, Professor Catedrático do Departamento de Biologia
Molecular do Instituto de Ciências Biomédicas Abel Salazar da Universidade do Porto;
Doutora Maria Leonor Quintais Cancela da Fonseca, Professora Catedrática do Departamento
de Ciências Biomédicas e Medicina da Universidade do Algarve;
Doutora Margarida Paula Pedra Amorim Casal, Professora Catedrática do Departamento de
Biologia da Escola de Ciências da Universidade do Minho;
Doutora Fernanda Maria Fraga Mimoso Gouveia Cássio, Professora Catedrática do Departa-
mento de Biologia da Escola de Ciências da Universidade do Minho.
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