portal forense
275 resultados para portal forense
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Portaria n.º 132/2009, de 30 de Janeiro de 2009
... ou hospitais de psiquiatria e sade mental, em psiquiatria forense, devem ser facturados por diria, ao valor de 103 ... 3 -- No caso de ... e Pncreas 191 Procedimentos no pncreas, no fgado e ou de derivao portal, com CC C 3,8865 9.313,03 0,0000 -- 831,96 6.817,13 3 68 ...
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Acórdão nº 00701/07.2BECBR de Tribunal Central Administrativo Norte, 13 de Janeiro de 2012
... de Arqueologia, Arte e História, representada pelo procurador forense Sr. Dr. A. cumpre-me informar o seguinte: A análise à reclamação foi, ... ção das ANMP e ANF foi ainda divulgado em 16 de Março de 2006, no portal do Governo, um comunicado do Conselho de Ministros com o seguinte teor: ...
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Acórdão nº 2094/10.1TBSTS.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 24 de Abril de 2012
I - O dano biológico tanto pode ser considerado e quantificado autonomamente como no âmbito dos danos patrimoniais ou não patrimoniais, dependendo, nesta segunda alternativa, de determinar ou não perda ou diminuição dos proventos profissionais (se sim, como dano patrimonial; se não, como dano moral), embora deva dar-se preferência à sua autonomização pela sua especificidade e por não se...
... Na sequência do exame de clínica forense que realizou, a autora ampliou o pedido, requerendo a condenação da ré ... no Portal do Instituto Nacional de Estatística) -, a mesma previsivelmente sofrerá ... -
Acórdão nº 8553/06.3TBMTS.P1.S1. de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 09 de Fevereiro de 2012
... e a favor do qual outorgaram, em nome próprio, procuração forense conferindo-lhe os poderes forenses necessários para o efeito ... 13 - ... pedido, porquanto, tendo o acervo hereditário sido partilhado e, portal motivo, passado a integrar o património das respectivas herdeiras, terão ...
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Acórdão nº 298/09.9TVPRT.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 06 de Julho de 2009
... 42 dos autos, solicitando o envio de "procuração forense" para poder responder levantando o sigilo bancário ... g) Segundo a ... 489º do CSC no sítio do Portal da Justiça destinado à publicação on-line de actos societários ...
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Acórdão nº 05146/09 de Tribunal Central Administrativo Sul, 11 de Agosto de 2010
... juntaram, nas respectivas oposições, a mesma procuração forense, com a única diferença de numa procuração se dizer P ... P ... e a na ... PA); 19. É publicado no Portal do Governo (www.portugal.gov.pt) Comunicado do Conselho de Ministros de 4 ...
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Acórdão nº 0456590 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 24 de Janeiro de 2005 (caso NULL)
Actua com abuso de direito - traindo o princípio da confiança - o proprietário que reivindica um imóvel, alegando ocupação abusiva da ré, quando cerca de seis anos antes, a notificou para exercer o direito de preferência, na qualidade de arrendatária do imóvel, que ao tempo pretendia vender.
... cidade (1º), prédio esse que tinha, igualmente, entrada pelo portal com o nº ... (2º); i) - Tal arrendamento destinou-se a habitação, pelo ... - o que, no caso, se não expressa em mera homenagem a uma praxe forense" - e por tal lhes ser reclamado por um princípio de elementar coerência n\xC3" ... -
Acórdão nº 224/02.6TAVNO.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 01 de Junho de 2011
1.- A alteração na sentença da participação do agente constante da acusação, de co-autor, para cúmplice, traduz alteração não substancial dos factos, havendo que cumprir o preceituado no nº 1 do artº 358º CPP 2.- A não notificação da arguida da referida alteração da qualificação jurídica antes da prolação da sentença consubstancia a nulidade da sentença prevista na alínea b) do nº 1 do artº 379º
... forense, o que constitui outro factor de peso a desaconselhar a valoração destas ... 1999; 2000 e 2001; outro, mais preocupante, no de que, consultado o portal oficial da Câmara dos Solicitadores, na internet, esta senhora não ... -
Listagem n.º 284/2001, de 27 de Dezembro de 2001
... Est. Def. Patr. Nat. Cult. Conc. Mértola ... 19 930 289$00 Ass. Forense Amigos 3.' Idade Foros Arrão ... 211 756$00 Ass. Freguesias do Concelho ... 1 214 214$00 João Mário Portal Andrade ... 765 600$00 João Miguel C. Colaço Carvalho ... 370 791$00 ...
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Listagem n.º 11/2003, de 01 de Fevereiro de 2003
... Est. Def. Patr. Nat. Cult. Conc. de Mértola ... 15 826 Ass. Forense Amigos 3.' Idade Foros Arrão ... 662 Ass. Gente - Desenvolvimento ... 1 012 Portal Executivo, S. A ... 4 297 PORTAX - Componentes de Móveis, S. A ... 951 ...