portal forense
235 resultados para portal forense
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Aviso n.º 23812-A/2022
... Formulários de candidatura ... Em caso de falência do portal de recrutamento, a DS-GAP coloca na internet os formulários ... adequados ... iii) Balística; ... iv) Toxicologia; ... v) Entomologia forense; ... vi) Psicologia social; ... vii) Antropologia; ... viii) Outras; ...
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Despacho n.º 9712/2019
... das comunidades vulneráveis; n) Assegurar a representação forense do Município nas ações judiciais nas matérias da competência da ... , centralizando as respostas a prestar aos munícipes; h) Gerir o Portal «A Minha Rua» e outros de idêntica natureza. 2.3 - No âmbito das ...
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Aviso n.º 11707/2019
... pelos serviços municipais; 3.10.2 - Assegurar a representação forense do Município, dos seus trabalhadores quando em exercício de funções ... a integração, analítica e partilha de dados, e o seu registo no Portal ...
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Despacho n.º 8499/2018
... à reapreciação pelo autor do ato; g) Exercer a representação forense do Município e dos órgãos municipais, bem como dos respetivos titulares ... , Centro Operacional Integrado, executivo, serviços municipais, portal de dados abertos, juntas de freguesia, cidadãos, etc.; c) Promover uma ...
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Relatório n.º 8/2021
... redução de coima e, bem assim, do Portal de Denúncias, enquanto instrumentos fundamentais ... na deteção de ... cooperação e due process e sobre tecnologias de informação forense e inteligência artificial ... o Coordenação do Grupo de Trabalho ECN ...
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Deliberação n.º 1058/2022
... na gestão, manutenção e atualização dos conteúdos do portal da Cultura; ... r) Propor e implementar modelos de gestão mais eficazes ... g)Assegurar a representação forense em processos de jurisdição administrativa, fiscal e não admi- ...
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Deliberação n.º 247/2022
... na gestão, manutenção e atualização dos conteúdos do portal da Cultura; ... r) Propor e implementar modelos de gestão mais eficazes ... g) Assegurar a representação forense em processos de jurisdição administrativa, fiscal e não ...
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Deliberação n.º 247/2022
... na gestão, manutenção e atualização dos conteúdos do portal da Cultura; r ) Propor e implementar modelos de gestão mais eficazes na ... Câmara ou pelo seu Presidente; g ) Assegurar a representação forense em processos de jurisdição administrativa, fiscal e não ...
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Aviso n.º 5306/2023
... ça de rede, monitorização interna e externa da rede; Análise forense de incidentes ... de segurança, servir de ponto de contato do Município ... Portal Institucional através do link ...
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Despacho n.º 3611/2019
... de Informação Geográfica de apoio à Gestão de Ocorrências do Portal participativo da Smartcity Lagoa. q) Praticar todos os atos solicitados, ... os processos judiciais, e recursos, no âmbito da representação forense do Município, no âmbito das suas competências; h) Promover apoio ...
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Acórdão nº 341/15.2JDLSB.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 12 de Julho de 2018
I – A experiência sexual, apta a afastar a inexperiência integradora do crime de actos sexuais com adolescentes, de acordo com o conceito que é comumente aceite, só pode ser atendida em termos de experiência livre e já não à adquirida pelas vítimas de práticas de crimes de cariz sexual, através dos sofridos abusos sexuais. II- Sucedendo-se no tempo leis penais referentes à tipificação de...
... Efetuada Perícia Forense pela Unidade de Telecomunicações e Informática (UTI) foram encontrados ... No ano seguinte, segundo informação editada no portal Children's Rights, o Save the Children Fund foi transformado, com o apoio ... -
Lei n.º 2/2020
... trabalhos especializados e a representação judiciária e mandato forense, devem ser realizados por via dos recursos próprios das entidades ... abrigo do presente artigo é publicitada no sítio na Internet do Portal Autárquico. Artigo 104.º Transferências para as freguesias do ...
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Acórdão nº 01457/13.5BEBRG de Tribunal Central Administrativo Norte, 29 de Abril de 2021
... na Direcção de Finanças de Viana do Castelo uma procuração forense a favor do Advogado A., tendo esclarecido em 28.01.2013 que a mesma se ... – da Direcção de Serviço do IR – antiga DGCI (disponível no Portal das Finanças), no processo individual devem ser arquivados todos os ...
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Acórdão nº 243/10.9TAELV-A.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 13 de Julho de 2022
... ão formulados pelos advogados numa plataforma da Área Reservada do Portal da Ordem dos Advogados e posteriormente são enviados para as Secretarias ... forense não recebe a compensação que lhe é devida ... Quanto ao processamento ...
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Acórdão nº 880/14.2TVLSB.L1-1 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 26 de Abril de 2017
–In casu, a liberdade de imprensa e de opinião prevalece sobre o bom nome e a honra do A. visado na notícia escrita e divulgada pelos RR., por a mesma ser verdadeira; –Há, porém, responsabilidade objectiva do proprietário e do respectivo director do jornal em causa, em relação a alguns dos comentários postados na versão online e que são, notoriamente, ofensivos da pessoa do A. (direito
... em causa uma associação sem fins lucrativos, Magyar, e o maior portal de notícia na Hungria, Index, sendo que nos respectivos portais era ... era muito influente; telefonou para o jornal e fez exame forense em Cascais (Tribunal); tenho fotografias e gravação da conversa com o A ... -
Lei n.º 114/2017
... trabalhos especializados e a representação judiciária e mandato forense, devem ser realizados por via dos recursos próprios das entidades ... abrigo do presente artigo, é publicitada no sítio da Internet do Portal Autárquico. Artigo 80.º Transferências para as freguesias do município ...
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Despacho n.º 4626/2022
... , salvo quando representado por advogado, mediante procuração forense, o ... Município em todas as ações em que o mesmo figure como autor ou ... i) Proceder à verificação periódica dos conteúdos no Portal Institucional, no âmbito das suas ... competências, assegurando a sua ...
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Acórdão nº 31/13.0TASJM.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 30 de Novembro de 2016
... em pedir que estas verificassem o seu estado de actividade no portal da Ordem C…, assim como noutros portais. Assim como deveria ter sido ... , em representação da referida autora e como seu mandatário forense, subscrevendo requerimentos e apresentando documentos, em 15 de Abril de ...
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Acórdão nº 107/19.0T8CBA.E1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 13 de Julho de 2022
I. Lida e interpretada a decisão recorrida, não se vislumbra qualquer vício na construção lógica da mesma, tendo o tribunal a quo afirmado, simplesmente, que, tendo por referência a matéria de facto dada como provada, existiam elementos bastantes para qualificar a servidão em causa nos autos como sendo aparente; saber se o tribunal decidiu bem ou mal é matéria que se coloca no nível do eventual...
... de € 2.460,00 para obtenção de aconselhamento profissional forense e instauração da presente acção ... Tendo em conta o disposto no n.º ... que, também, não é posto em causa pelos réus, pois foi esse "portal de comunicação" que foi bloqueado por estes, primeiramente com tábuas e ... -
Despacho n.º 10247-A/2023
... , em conjugação com os mandatários judiciais, a representação forense do muni- ... cípio e dos órgãos municipais, bem como dos respetivos ... portal de dados abertos e cidadãos; ... c) Promover uma política de recolha, ...
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Acórdão nº 11733/19.8T8LSB.L1-7 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 20 de Dezembro de 2022
1. Em fase de recurso só é admissível a junção de documentos por a mesma se ter tornado necessária em virtude do julgamento proferido na 1ª instância, ou por não ter sido possível a sua apresentação até ao encerramento da discussão em 1ª instância (superveniência do documento). 2. Verifica-se a superveniência objetiva quando o documento é elaborado em momento posterior àquele até ao qual a...
... passou ao A., advogado, procuração forense tendo em vista a sua apresentação à insolvência, com dedução de ... portal/consultas/consultascire.aspx, facto que a Apelada ocultou nos presentes ... -
Regulamento n.º 265/2021
... a situação dos processos; r) Acompanhar a representação forense do município, dos seus órgãos e titulares, bem como dos colaboradores ... respetiva publicitação; f) Assegurar o reporte de informação no Portal ...
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Regulamento n.º 513/2018
... respetiva publicitação; f) Assegurar o reporte de informação no Portal da ERSAR; g) Obter e renovar as licenças para captações de água ... a situação dos processos; r) Acompanhar a representação forense do município, dos seus órgãos e titulares, bem como dos colaboradores ...
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Acórdão nº 2699/17.0T8VCT-A de Tribunal da Relação de Guimarães, 02 de Novembro de 2017
1) A circunstância de, em processo especial de revitalização de pessoa singular, estar em curso o prazo para negociações quando entrou em vigor o Decreto-Lei nº 79/2017, de 30 de Junho, que alterou o CIRE e passou a distinguir o procedimento aplicável às empresas do das pessoas singulares, não impõe a observância naquele do novo regime traçado nos nºs 1 a 3, do artº 17º-F. 2) Desde logo, porque,
... 99) ... Tal Lista foi publicada no Portal Citius em 31-03-2017 ... Foi atendida a impugnação de um credor no ... Em 27-07-2017, o devedor, através do seu mandatário forense, começou a juntar aos autos e concluiu em 28, uma exposição, ... -
Edital n.º 1180/2022
... de agendas e atas; ... i) Gerir através do Portal Executivo todas as propostas que devam ser submetidas à apreciação ... b) Garantir e mediar o acompanhamento forense dos processos judiciais em que o Município ... seja parte, e a sua ...