portal forense
235 resultados para portal forense
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Regulamento n.º 746/2023
... definidos no edital de abertura de candidaturas publicitado no portal da FMUL na área. do respetivo curso. 3 — A seleção dos candidatos é ...Medicina 1.º 1.º Semestre. . . 280 47 47 10 Obr. Clínica Forense I . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Medicina 1.º 1.º ...
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Regulamento n.º 827/2019
... Polícia Cientifica e pelos Laboratórios de Genética e Biologia Forense das 3 Delegações do INMLCF, sem prejuízo do disposto no n.º 2 do ... competentes para a análise laboratorial ou obtidos através do portal do INMLCF, I. P. Artigo 23.º Situações não contempladas neste ...
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Deliberação n.º 822/2020
... jurídica ou de emissão de pareceres; b) Atos de patrocínio forense e de representação judiciária, independentemente da jurisdição onde ... em vigor e publicação 1 - O presente Regulamento é publicado no portal...
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Relatório n.º 8/2022
...e, bem assim, do Portal de Denúncias e da Linha de Apoio ao Denunciante, enquanto instrumentos. ...cooperação e due process, tecnologias de informação forense e inteligência artificial, a iniciativa. “Collective Bargaining for the ...
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Lei n.º 42/2016
... trabalhos especializados e a representação judiciária e mandato forense, devem ser realizados por via dos recursos próprios das entidades ... abrigo do presente artigo, é publicitada no sítio da Internet do Portal Autárquico. Artigo 63.º Transferências para as freguesias do município ...
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Lei n.º 145/2015 - Diário da República n.º 176/2015, Série I de 2015-09-09
... meio de anúncios em que consta a ordem de trabalhos, publicados no portal" da Ordem dos Advogados com, pelo menos, 30 dias de antecedência em relaç\xC3"...7298 b) Emitir os cartões de identificação de empregado . forense na área do respetivo município;. c) Receber reclamações dos colegas ...
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Relatório n.º 12/2017
... da concorrência, para o que tenciona desenvolver um novo portal eletrónico de denúncias e reforçar a divulgação do Programa de ... e materiais envolvidos nas tecnologias de informação da área forense (Forensic IT). Durante o ano de 2016, a AdC investiu na aquisição de ...
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Despacho n.º 10199/2020
...forense e a defesa contenciosa dos interesses do município, assim como pugnar ..., Centro Operacional Integrado, executivo, serviços municipais, portal de dados abertos, juntas de freguesia, cidadãos, etc.; c) Promover uma ...
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Acórdão nº 319/22.0T8PTG.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 07 de Junho de 2022
I. Em processo de contraordenação não é obrigatória a constituição de advogado, nem a nomeação de defensor, mas constando dele uma procuração forense, enquanto o arguido é informado da decisão administrativa através de cópia, o mandatário é notificado da decisão. II. O facto determinante para a contagem do prazo para a apresentação da impugnação judicial é a notificação na pessoa do...
... interposição do “recurso de impugnação” (remetido por via portal registada para os serviços da autoridade administrativa que aplicou a ... arguida constituiu mandatário judicial, juntando procuração forense e inclusive, na fase administrativa, apresentou articulado de defesa ... -
Despacho n.º 4394/2020
... imprensa e apresentações públicas; g) Colaborar na conceção do portal do Município e mantê-lo atualizado; h) Gerir a comunicação do ... pela sua atualização e difusão; f) Assegurar a representação forense do Município; g) Assegurar pelos meios legalmente adequados a ...
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Despacho n.º 527/2022
... as seguintes: a ) Comunicação — Produção de conteúdos para o Portal de Noticias “Porto.” e Redes Sociais; Edição do jornal “Porto.” ... com as empresas municipais; d ) Garantir a representação forense do município e dos órgãos municipais, bem como dos respetivos ...
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Despacho n.º 527/2022
...a) Comunicação — Produção de conteúdos para o Portal de Noticias “Porto.” e Redes Sociais;. Edição do jornal ...d) Garantir a representação forense do município e dos órgãos municipais, bem como dos. respetivos ...
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Lei n.º 12/2022
... e bem-estar animal, captura e resgate, e medicina veterinária forense. Artigo 34.º. Corpo da Guarda Prisional. 1 — Em 2022, o Governo dá ...publicitada no sítio na Internet do Portal Autárquico. Artigo 82.º. Transferências para as freguesias do ...
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Deliberação n.º 1339/2018
... Câmara ou pelo seu Presidente; g) Assegurar a representação forense em processos de jurisdição administrativa, fiscal e não administrativa, ... iniciais, diligenciando pela sua aprovação; j) Promover, no Portal dedicado aos Contratos Públicos, todas as publicitações obrigatórias ...
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Deliberação n.º 4/2018
... Câmara ou pelo seu Presidente; g) Assegurar a representação forense em processos de jurisdição administrativa, fiscal e não administrativa, ... iniciais, diligenciando pela sua aprovação; l) Promover, no Portal dedicado aos Contratos Públicos, todas as publicitações obrigatórias ...
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Regulamento n.º 87/2019
... ou intervenientes processuais tenham constituído mandatário forense é este que é notificado de todas as decisões através de comunicação ..., no boletim da Ordem e por comunicação informática para o portal CITIUS; b) Sendo a decisão relativa a agente de execução proferida pela ...
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Aviso (extrato) n.º 4833/2022
... Sénior de Psiquiatria, em funções no Serviço de Psiquiatria Forense do Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa. 11 — As provas ...ídos A lista de candidatos admitidos e excluídos será afixada no portal da ARSL VT, I. P., e na morada indicada no ponto 9.1 do presente aviso. ...
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Aviso n.º 14977/2023
...8 — Publicitação. A nomeação será publicada no Portal Interno e no sítio da instituição na. Internet. 9 — Lista de lugares ...Serviço de Doentes Difíceis (3,4). Serviço de Psiquiatria Forense (3,4). Serviço de Terapêuticas Especiais e de Inovação (3,4). Serviço ...
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Aviso (extrato) n.º 4833/2022
...de Psiquiatria, em funções no Serviço de Psiquiatria Forense do Centro Hospitalar Psiquiátrico de. Lisboa. 11 — As provas ...A lista de candidatos admitidos e excluídos será afixada no portal da ARSLVT, I. P., e na morada. indicada no ponto 9.1 do presente aviso. 13 ...
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Acórdão nº 1332/11.8T8LLE-E.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 24 de Outubro de 2019
1. Considera-se suprida a nulidade de falta de citação quando o réu intervier no processo sem logo arguir essa omissão. 2. Constitui intervenção relevante para o aludido fim, pois pressupõe o conhecimento do processo, a junção de procuração forense. 3. Pressupõe, igualmente, conhecimento do processo a notificação de acórdão da Relação que revoga o despacho de indeferimento liminar e determina
... efeito, o Tribunal a quo considerou que a junção de procuração forense e o facto de ter sido notificado de outros actos processuais, sem que ... confusão instalada nos autos e à falta de documentação junta no portal Citius, o Tribunal a quo ordenou à agente de execução a junção dos ... -
Despacho n.º 11482-C/2017
... da função jurídica e contenciosa; d) Garantir a representação forense do município e dos órgãos municipais, bem como dos respetivos ...ários online, conteúdos do Balcão de Atendimento Virtual e do Portal de Atendimento do Gabinete do Munícipe; c) Prestar apoio ao atendimento e ...
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Aviso n.º 23812-A/2022
...Formulários de candidatura. Em caso de falência do portal de recrutamento, a DS-GAP coloca na internet os formulários. adequados à ...iii) Balística;. iv) Toxicologia;. v) Entomologia forense;. vi) Psicologia social;. vii) Antropologia;. viii) Outras;. l) ...
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Despacho n.º 9712/2019
... das comunidades vulneráveis; n) Assegurar a representação forense do Município nas ações judiciais nas matérias da competência da ..., centralizando as respostas a prestar aos munícipes; h) Gerir o Portal «A Minha Rua» e outros de idêntica natureza. 2.3 - No âmbito das ...
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Despacho n.º 5655/2023
...advogado, devendo a procuração forense ser junta ao processo. 2 — O advogado exerce os direitos que o presente ...da UOE a que pertence, e no portal institucional da UOE. 6 — O edital deve apenas conter a data da ...
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Aviso n.º 11707/2019
... pelos serviços municipais; 3.10.2 - Assegurar a representação forense do Município, dos seus trabalhadores quando em exercício de funções ... a integração, analítica e partilha de dados, e o seu registo no Portal...