portal forense
235 resultados para portal forense
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Regulamento n.º 536/2021
... Biomateriais, Medicina e Cirurgia Oral, Medicina Dentária Legal e Forense, Medicina Dentária Preventiva e Comunitária, Odontopediatria, ... nomeação é comunicado por escrito ao doutorando e divulgado no portal da Universidade de Lisboa. 4 - Após a nomeação do júri, é posto à ...
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Acórdão do Tribunal Constitucional n.º 515/2020
... nomeação de patrono, uma vez que, desacompanhada de mandatário forense, a parte não dispõe de meios para, no processo, defender (ou defender ... ou da sua falta de colaboração" e indicar na área reservada do portal da Ordem dos Advogados, entre outros dados, "o fim para o qual foi ...
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Despacho n.º 13817/2022
... de Aprovisionamento e Logística e no Portal BaseGov; ... e) Praticar todos os atos e procedimentos subsequentes à ... à assistência prestada, com a exceção da área da Psiquiatria Forense ...
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Regulamento n.º 784/2023
... Biomateriais, Medicina e Cirurgia Oral, Medicina Dentária Legal e Forense, Medicina Dentária ... Preventiva e Comunitária, Odontopediatria, ... nomeação é comunicado por escrito ao doutorando e divulgado no portal ... da Universidade de Lisboa ... 4 — Após a nomeação do júri, é ...
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Despacho n.º 5602/2022
... Portal" de Noticias “Porto.” e Redes Sociais; ... Edição do jornal “Porto.\xE2" ... d) Garantir a representação forense do município e dos órgãos municipais, bem como dos ... respetivos ...
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Despacho n.º 13219/2022
... 18 — Assegurar a representação forense do Município, dos seus trabalhadores, quando em ... exercício de ... 12 — Desenvolver o Portal ...
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Regulamento n.º 852/2022
... o setor armazém ... i) Proceder à publicação no “Portal dos contratos públicos” dos atos e contratos decorrentes ... do regime ... situação dos processos; ... r) Acompanhar a representação forense do município, dos seus órgãos e titulares, bem como ... dos ...
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Portaria n.º 207/2017
... Promover e potenciar o portal" participa.pt como ferra- ... menta essencial de informação e participaç\xC3" ... forense em serviços, departamentos ou hospitais de psi- ... quiatria e saúde ...
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Regulamento n.º 113/2022
... o setor armazém ... i) Proceder à publicação no “Portal dos contratos públicos” dos atos e contratos decorrentes ... do regime ... situação dos processos; ... r) Acompanhar a representação forense do município, dos seus órgãos e titulares, bem como ... dos ...
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Acórdão nº 2319/19.8T8VIS.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 10 de Dezembro de 2020
1 – Falando-se tão só, na cláusula estatutária que permite a amortização, em ações “arrestadas”, deve interpretar-se, nada havendo a apontar para “especiais” funções/finalidades da cláusula, que o direito potestativo de amortização das ações fica constituído, na esfera da sociedade, tão só após haver transitado em julgado a decisão que decretou o arresto (e não logo...
... ção, a sociedade Ré promoveu a realização de uma Auditoria Forense Independente, conduzida pela Auditora PwC, cujo nome, experiência e ... Em 1 de março de 2019, a ré diligenciou pela publicação no Portal da Justiça de convocatória para a realização de Assembleia Geral, no ... -
Relatório n.º 5/2023
... coima e, bem assim, do Portal de Denúncias e da Linha de Apoio ao Denunciante, enquanto ... cooperação e due process, tecnologias de informação forense e inteligência artificial, a avaliação ... da definição de mercado ...
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Aviso n.º 15461/2023
... t) Acompanhar e diligenciar a necessária representação forense dos processos de execução ... fiscal que sigam a via judicial; ... u) ... administrados pelo Município, através da pré-inserção, no portal da ... Autoridade Tributária, dos elementos constantes nas certidões de ...
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Acórdão nº 2770/13.7TAPTM.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 03 de Dezembro de 2019
i) os poderes de representação do administrador da insolvência circunscrevem-se aos efeitos de carácter patrimonial que interessam à insolvência, da qual são afastados os órgãos sociais. Nos restantes aspectos, particularmente os criminais, a representação da insolvente continua a pertencer aos seus órgãos sociais, gerentes ou administradores. ii) a declaração de insolvência de uma sociedade não
... 53. Só os profissionais registados no Portal de Registo de Prescritores são reconhecidos pelo Sistema Central de ... à insolvência, a celebração por si do contrato de mandato forense só pode transmitir os poderes de que dispunha, os relativos à defesa do ... -
Acórdão nº 391/14.6YHLSB.L1-2 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 25 de Fevereiro de 2016
I - Reconduzindo-se a ratio do art 17º-E do CIRE à necessidade de não inviabilizar à partida o possível êxito das negociações com os credores e garantir a eficácia de qualquer medida de recuperação, deve atribuir-se à expressão «acções para cobrança de dívidas» o sentido de abranger apenas as acções executivas para pagamento de quantia certa (e as demais execuções sempre e quando se verifique a...
... certidão comercial e cópia de anúncio disponível no portal citius ... Juntou ainda, a fls 155, substabelecimento a favor do Exmo Sr ... , por requerimento de 12/2/2015, veio juntar aos autos procuração forense a favor do Sr Dr PC, fazendo notar que tal procuração se mostra datada ... -
Edital n.º 53/2021
... adequados no caso concreto; b) Garantir e mediar o acompanhamento forense dos processos judiciais em que o Município seja parte, e a sua ... órias, preparação de agendas e atas; i) Gerir através do Portal do Executivo todas as propostas que devam ser submetidas à apreciação ...
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Lei n.º 75-B/2020
... trabalhos especializados e a representação judiciária e mandato forense, devem ser realizados por via dos recursos próprios das entidades ... abrigo do presente artigo é publicitada no sítio na Internet do Portal Autárquico. Artigo 108.º Transferências para as freguesias do ...
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Acórdão nº 4033/19.5T8BRG.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 26 de Novembro de 2020
I. O segredo profissional de Advogado, consagrado no art. 92º EOA abrange ainda, nos termos do nº 3, documentos ou outras coisas que se relacionem, directa ou indirectamente, com os factos sujeitos a sigilo. II. Assim, há que concluir que as informações bancárias do advogado estarão igualmente abrangidas pelo segredo profissional, pois que, ainda que de forma indirecta, se poderão relacionar...
... d) Consultando o portal" CITIUS, apurou que a Ré foi mandatária nos seguintes processos de insolv\xC3" ... no princípio da confiança e na natureza social da função forense. O que significa que a obrigação de segredo não se limita a proteger a ... -
Em vigor
Lei n.º 154/2015 . Transforma a Câmara dos Solicitadores em Ordem dos Solicitadores e dos Agentes de Execução, e aprova o respetivo Estatuto, em conformidade com a Lei n.º 2/2013, de 10 de janeiro, que estabelece o regime jurídico de criação, organização e funcionamento das associações públicas profissionais
... forense e da consulta jurídica, tendo em vista determinada relação com o ... c) No portal Citius; ... d) No boletim da Ordem; ... e) Nos tribunais e serviços ...
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Lei n.º 154/2015
... relativas do mandato forense e da consulta jurídica, tendo ... em vista determinada relação com o ... de execução; ... c) No portal Citius; ... d) No boletim da Ordem; ... e) Nos tribunais e serviços ...
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Acórdão nº 1845/15.2T8EVR-K.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 02 de Outubro de 2018
I – O artigo 628.º do CPC, apesar de se reportar unicamente aos meios de impugnação da decisão previstos nesse Código, deverá ser interpretado de modo a incluir meios atípicos de impugnação de decisões judiciais previstos noutros diplomas, como sucede com a oposição de embargos à sentença declaratória de insolvência, a qual só pode considerar-se transitada em julgado quando não seja...
... estabelecimentos e no próprio tribunal e por anúncio publicado no portal Citius ... 8 - Os editais e anúncios referidos no número anterior ... altura devidamente patrocinadas pelo mesmo Ilustre Mandatário Forense ... 15. Por conseguinte, no presente caso específico não é aceitável ... -
Lei n.º 24-C/2022
... • Prosseguir o desenvolvimento contínuo do Portal Mais Transparência, disponibilizando ... informação detalhada sobre os ... cidadãos e das empresas; PD para a investigação criminal e forense e plataformas de gestão de ... conhecimento; ... • Centro de ...
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Decreto-Lei n.º 33/2018
... Central do Ministério das Finanças (PCC-MF), disponível no portal da UniLEO, o qual pode contemplar desagregações do PCM, sendo o mesmo da ... trate de pedido relativo a representação judiciária e mandato forense, ou a entidade contratante integre a ação governativa o prazo referido ...
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Despacho n.º 4798/2018
... , prestando assessoria jurídica e assegurando a representação forense e a defesa contenciosa dos interesses do município, assim como pugnar ... e histórias multicanal; d) Promover o Webmastering e gestão do portal institucional e oficial do município; e) Uso de conteúdos, ...
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Despacho n.º 11943/2021
... , em conjugação com os mandatários judiciais, a representação forense do mu- ... nicípio e dos órgãos municipais, bem como dos respetivos ... portal de dados abertos e cidadãos; ... c) Promover uma política de recolha, ...
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Decreto-Lei n.º 33/2018
... nistério das Finanças (PCC-MF), disponível no portal da ... UniLEO, o qual pode contemplar desagregações do PCM, ... sendo o ... judiciária e mandato forense, ou a entidade contratante ... integre a ação governativa o prazo ...